Página do DOU de 13/01/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025011300043 Seção 1 GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 1/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 846.148/2024-LUCAS EMANUEL BATISTA OLIVEIRA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.119/2022-MINERACAO ITACOATIARA LTDA- Cessionário:MINERADORA CAMBOINHAS LTDA- CPF ou CNPJ 49.535.009/0001-96- Alvará n°4166/2023 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.114/1985-MINERAÇÃO JOÃO PESSOA LTDA.- Registro de Licença N° 171/4º DS - Vencimento em 09/03/2025 846.076/2015-PEDREIRAS CAPOEIRAS LTDA- Registro de Licença N° 417/2016 - Vencimento em Indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.076/2015-PEDREIRAS CAPOEIRAS LTDA-OF. N°60/2025/NUOUT-PB/ANM 840.114/1985-MINERAÇÃO JOÃO PESSOA LTDA.-OF. N°157/2025/NUOUT- PB/ANM Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.191/2012-KN TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°59/2020/SEFAM-PB/GER-PB-60 dias 846.191/2012-KN TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°60/2020/SEFAM-PB/GER-PB-30 dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 846.086/2024-ARY R C MINERACAO Indefere Requerimento de PLG(335) 846.018/2023-NILTON CEZAR SARMENTO 846.046/2023-NILTON CEZAR SARMENTO 846.159/2023-NILTON CEZAR SARMENTO 846.347/2023-DANIEL LUIS DIAS Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 846.160/2024-RENATO MACEDO DE OLIVEIRA 846.222/2024-LUZIA PRISCILA SILVA 846.403/2024-JOSÉ CIRILO DE SA JÚNIOR 846.242/2024-BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 846.202/2024 Titular: GINALDO DE OLIVEIRA SILVA Ofício nº: 38088/2024/NUOUT-PB/ANM Processo nº: 846.202/2024 Titular: GINALDO DE OLIVEIRA SILVA Ofício nº: 38089/2024/NUOUT-PB/ANM JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA Gerente Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 119/2025 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 886.231/2012-SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA- Publicado DOU de 06/11/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 886.117/2022-C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA- DOU de 19/12/2024 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 189/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.044/2006-AREAL RIO ACRE LTDA-OF. N°51991/2024 Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 886.405/2011-POLO AGRO - INDUSTRIAL OLIVEIRA LTDA JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 3/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.914/2011-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°377/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.185/2018-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-OF. N°421/2025/DIOUT-SC/ANM 815.184/2018-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-OF. N°424/2025/DIOUT-SC/ANM 815.658/2010-MUNICIPIO DE FORQUILHINHA-OF. N°446/2025/DIOUT-SC/ANM 815.181/2018-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-OF. N°455/2025/DIOUT-SC/ANM 815.182/2018-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-OF. N°441/2025/DIOUT-SC/ANM 815.183/2018-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-OF. N°436/2025/DIOUT-SC/ANM Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.185/2018-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-Registro de Extração N°53/2018/ de 09/01/2025 815.184/2018-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-Registro de Extração N°45/2018/ de 09/01/2025 815.658/2010-MUNICIPIO DE FORQUILHINHA-Registro de Extração N°18/2017/ de 09/01/2025 815.181/2018-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-Registro de Extração N°46/2018/ de 09/01/2025 815.182/2018-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-Registro de Extração N°47/2018/ de 09/01/2025 815.183/2018-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-Registro de Extração N°48/2018/ de 09/01/2025 WALTER LINS ARCOVERDE Geólogo GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 1/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.290/2017-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-AI N°7/2025/DIFIS-SP/ANM 820.312/2017-LUIS ANTONIO LANZI-AI N°8/2025/DIFIS-SP/ANM 820.277/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°9/2025/DIFIS-SP/ANM 820.171/2017-RUY SCHEFER CORTE-AI N°10/2025/DIFIS-SP/ANM 820.410/2017-ALCINDO PEREIRA DE ANDRADE ME-AI N°11/2025/DIFIS-SP/ANM 820.326/2017-FERNANDA MAURA FRANCISCO ROSA-AI N°12/2025/DIFIS-SP/ANM 820.304/2017-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA-AI N°13/2025/DIFIS-SP/ANM 820.160/2017-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.-AI N°14/2025/DIFIS-SP/ANM 820.302/2017-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-AI N°15/2025/DIFIS-SP/ANM 820.331/2017-ALLAN GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA-AI N°16/2025/DIFIS-SP/ANM 820.338/2017-YURI TOFANELO DE ALMEIDA OLIVEIRA-AI N°17/2025/DIFIS-SP/ANM 820.222/2017-BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA-AI N°18/2025/DIFIS-SP/ANM 820.182/2017-SOL INVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°19/2025/DIFIS-SP/ANM 820.345/2017-MILTON CARVALHO DE FREITAS-AI N°20/2025/DIFIS-SP/ANM 820.220/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°21/2025/DIFIS-SP/ANM 820.289/2017-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-AI N°22/2025/DIFIS-SP/ANM 820.033/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°23/2025/DIFIS-SP/ANM 820.264/2017-BERGAFAZ EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS E IMOBILIÁRIOS LTDA-AI N°24/2025/DIFIS-SP/ANM 820.164/2017-MINERACAO ALFAGRES LTDA-AI N°25/2025/DIFIS-SP/ANM 820.333/2017-ROSEIRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-AI N°26/2025/DIFIS-SP/ANM 820.759/2016-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-AI N°27/2025/DIFIS- SP/ANM 820.391/2015-MARCOS BESSA NISTI-AI N°28/2025/DIFIS-SP/ANM 821.378/2014-LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-AI N°29/2025/DIFIS-SP/ANM 821.379/2014-LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-AI N°30/2025/DIFIS-SP/ANM 821.374/2014-ATHENAS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA-AI N°31/2025/DIFIS-SP/ANM 821.091/2013-D.DE M. MAMEDE TRANSPORTES ME-AI N°32/2025/DIFIS-SP/ANM 821.259/2011-JORGE BOBATTO JUNIOR-AI N°33/2025/DIFIS-SP/ANM 820.852/2011-RYDIEN EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°34/2025/DIFIS-SP/ANM 820.857/2009-PAULO AUGUSTO GUERRA-AI N°35/2025/DIFIS-SP/ANM 820.078/2008-FLAVIA ROMIO MARCHIONNO-AI N°36/2025/DIFIS-SP/ANM 820.338/2006-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-AI N°37/2025/DIFIS-SP/ANM 820.856/2016-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA-AI N°38/2025/DIFIS-SP/ANM 820.716/2011-FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE-AI N°39/2025/DIFIS-SP/ANM 820.715/2011-FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE-AI N°40/2025/DIFIS-SP/ANM 820.532/2009-CERÂMICA BARRAMARES LTDA EPP-AI N°41/2025/DIFIS-SP/ANM 820.824/2009-MINERACAO VALENTIM LTDA-AI N°42/2025/DIFIS-SP/ANM 820.831/2009-VETRIA MINERACAO S.A.-AI N°43/2025/DIFIS-SP/ANM 820.166/2017-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-AI N°44/2025/DIFIS-SP/ANM 820.118/2017-PRISCILA DA GAMA SANTOS-AI N°45/2025/DIFIS-SP/ANM 820.384/2017-ANTÔNIO ASSAD ALCICI FILHO-AI N°46/2025/DIFIS-SP/ANM 820.155/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°47/2025/DIFIS-SP/ANM 820.116/2017-SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A.-AI N°48/2025/DIFIS-SP/ANM 820.125/2017-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI EPP-AI N°49/2025/DIFIS-SP/ANM 820.154/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°50/2025/DIFIS-SP/ANM 820.153/2017-RAUL SCHWINDEN JUNIOR-AI N°51/2025/DIFIS-SP/ANM 820.119/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°52/2025/DIFIS-SP/ANM 820.081/2017-DENIO NAVES DE LIMA-AI N°53/2025/DIFIS-SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA- AI N° 3/2025/DIFIS- SP/ANM, 5/2025/DIFIS-SP/ANM e 6/2025/DIFIS-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 3/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 439/2025-826.194/2024-LEANDRO LUIZ CUSINATTO- 438/2025-826.079/2024-LEANDRO PICCININI- 437/2025-826.050/2024-JOSIANE ROSSATO- 440/2025-826.325/2024-ADRIANA DEMARTINI DE NADAI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 436/2025-826.368/2024-ZILS & ZILS LTDA- CARLOS ALBERTO DIETER GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 1/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 803.159/2020-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Área de 615,44 para 108,00-Quartzo-Júlio Borges/Piauí Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 803.180/2018-NILSON JOSÉ DOS SANTOS- Cessionário:COOPERATIVA MISTA DE EMPREENDEDORISMO E SERVIÇO DA CAPOEIRA DE QUILOMBO- CPF ou CNPJ 11.923.130/0001-12- Alvará n°9055/2018 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 803.201/2017-FRANCISCO ADRIANO TAJRA CASTELO BRANCO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 803.185/2017-GI CERAMICA LTDA EPP JOÃO DE DEUS DOS SANTOS Gerente Substituto