Página do DOU de 14/04/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020041400051 Seção 1 870.370/2018-EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA- Cessionário:MINASNORTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.244.503/0001-14- Alvará n°5922/18 871.019/2018-EMANUEL MADUREIRA COUTO FILHO- Cessionário:Aquarela Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 35.804.081/0001-67- Alvará n°4845/2019 871.573/2018-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 06.140.170/0001-58- Alvará n°3621/19 871.669/2018-MINERAÇÃO BAHIA DE ROCHAS LTDA- Cessionário:BRS HILL STONES MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 11.067.783/0001-47- Alvará n°3118/2019 871.675/2018-MINERAÇÃO BAHIA DE ROCHAS LTDA- Cessionário:BRS HILL STONES MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 11.067.783/0001-47- Alvará n°3120/19 870.286/2019-SS3 MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI- Cessionário:NEW SUPPORT FERRAMENTAS DIAMANTADAS LTDA- CPF ou CNPJ 32.334.535/0001-95- Alvará n°6513/19 870.296/2019-ALEX SOUZA DOS ANJOS- Cessionário:Emerick Stones Ltda- CPF ou CNPJ 18.384.763/0001-02- Alvará n°6518/2019 870.440/2019-NATAILDO SAMPAIO DE OLIVEIRA- Cessionário:Alvorada Mineração Comércio e Exportação Ltda- CPF ou CNPJ 07.540.465/0001-84- Alvará n°5960/2019 870.571/2019-TAUANNY KAROLINE ROSSO- Cessionário:TAUANNY KAROLINE ROSSO EIRELI- CPF ou CNPJ 32.263.810/0001-52- Alvará n°6535/19 870.629/2019-ROMERO ALI ADRI- Cessionário:SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 30.260.869/0001-36- Alvará n°5346/19 871.136/2019-JANDIR FRAGA- Cessionário:Lazuli Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 08.923.162/0001-03- Alvará n°7395/2019 871.173/2019-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:Safira Mining e Stones Ltda- CPF ou CNPJ 09.486.759/0001-09- Alvará n°7408/2019 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 871.342/2017-GENARIO DANTAS PACHECO ME- Cessionário:RICARDO LUCAS DA CRUZ SANTOS- CNPJ 30.757.655/0001-70- Registro de Licença N° 11/2018- Vencimento da Licença: 05/06/2021 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 31/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.362/2019-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°329/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.470/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°327/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.472/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°326/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.473/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°328/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.476/2019-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-OF. N°325/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.477/2019-MARISA DE FREITAS TAVARES SECCO-OF. N°330/2020/DIREM - SP/GER - SP Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.059/2014-RUBENS FRANCISCO LIUTI EPP-OF. N°331/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.476/2015-JOSE ANTONIO GARCIA BENVENGA-OF. N°333/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.476/2015-JOSE ANTONIO GARCIA BENVENGA-OF. N°333/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.477/2015-JOSE ANTONIO GARCIA BENVENGA-OF. N°332/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.477/2015-JOSE ANTONIO GARCIA BENVENGA-OF. N°332/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.477/2015-JOSE ANTONIO GARCIA BENVENGA-OF. N°332/2020/DIREM - SP/GER - SP Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 821.064/2014-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.- Área de 191,82 ha para 164,11 ha-Areia ( construção civíl), Argila ( insdustrial)-Descalvado e Porto Ferreira/SP 820.956/2015-CERÂMICA CEZARETTO LTDA- Área de 164,07 ha para 49,93 ha- Areia ( construção civil)-Itapira/SP Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.290/2011-GEOFOCUS - GEOLOGIA PROJETOS E REPRESENTAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°5.851/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 820.449/2010-FÁBIO EXTRATORA, TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - AI N°874/2018-DFISC/DNPM/SP 820.583/2010-MARCOS ROBERTO AMISTÁ ME - AI N°901/2018-DFISC/DNPM/SP 820.584/2010-MARCOS ROBERTO AMISTÁ ME - AI N°900/2018-DFISC/DNPM/SP 820.612/2010-MIGUEL DE SIQUEIRA SALOMÃO - AI N°897/2018-DFISC/DNPM/SP 820.628/2010-RM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. ME - AI N°895/2018-DFISC/DNPM/SP 820.632/2010-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME - AI N°894/2018-DFISC/DNPM/SP 820.674/2010-CARLOS NEY MENDES - AI N°892/2018-DFISC/DNPM/SP 820.703/2010-KETTY MARIA LOPES GOMES - AI N°889/2018-DFISC/DNPM/SP 820.785/2010-JOABE JOSE BARBOSA - AI N°1087/2018-DFISC/DNPM/SP 820.787/2010-AURELIO ROGANTE - AI N°1013/2018-DFISC/DNPM/SP 820.794/2010-LUIZ ANTONIO DE SIQUEIRA BARROS - AI N°1015/2018- DFISC/DNPM/SP 820.815/2010-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME - AI N°1170/2018-DFISC/DNPM/SP 820.861/2010-MARIO ROBERTO DE CARVALHO - AI N°1086/2018-DFISC/DNPM/SP 821.043/2010-RM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. ME - AI N°1101/2018-DFISC/DNPM/SP 821.095/2010-ALEXANDRE WHATELY PAIVA - AI N°1104/2018-DFISC/DNPM/SP 821.147/2010-RAFAEL PEGOLARO SALIONE - AI N°1154/2018-DFISC/DNPM/SP 821.170/2010-FONTE ROCHA BRANCA LTDA - AI N°1156/2018- DFISC/DNPM/SP 821.194/2010-CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP - AI N°1161/2018-DFISC/DNPM/SP 821.211/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. - AI N°1162/2018-DFISC/DNPM/SP 821.224/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. - AI N°1163/2018-DFISC/DNPM/SP 821.245/2010-HUMBERTO CARLOS CHAIM FILHO - AI N°1164/2018-DFISC/DNPM/SP 821.252/2010-RAFAEL PEGOLARO SALIONE - AI N°1165/2018-DFISC/DNPM/SP 821.253/2010-RAFAEL PEGOLARO SALIONE - AI N°1166/2018-DFISC/DNPM/SP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.162/2011-OLARIA IRMÃOS GONÇALVES LTDA ME-OF. N°524/2020/DIFAM - SP/GER - SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.638/2001-ESMERALDA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°523/2020/DIFAM - SP/GER - SP Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- Fonte Marisa" - Marca: "Pureza Vital - Nestlé, Recipientes de 510 ml, gaseificada artificialmente.- CAMPOS DO Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 003.342/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO RIO VERDE LTDA EPP- AI Nº 973/2018- DFISC/DNPM/SP 003.342/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO RIO VERDE LTDA EPP- AI Nº 972/2018- DFISC/DNPM/SP 001.945/1965-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO DO BARREIRO LTDA- AI Nº 981/2018-DFISC/DNPM/SP 818.545/1968-PEDREIRA DUTRA LTDA- AI Nº 992/2018-DFISC/DNPM/SP 820.437/1997-SÃO BENTO EXTRAÇÃOL, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA- AI Nº 997/2018-DFISC/DNPM/SP 821.033/2000-EXTRATORA DO VALE LTDA- AI Nº 979/2018-DFISC/DNPM/SP 890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL- AI Nº 200/2020/GER - SP/DIFAM - SP 890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL- AI Nº 1.185/2018- DFISC/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 821.247/2001-MINERAÇÃO E ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA SÃO GERALDO DE FRANCA LTDA-OF. N°492/2020/DIFAM - SP/GER - SP 821.247/2001-MINERAÇÃO E ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA SÃO GERALDO DE FRANCA LTDA-OF. N°492/2020/DIFAM - SP/GER - SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL-OF. N°519/2020/DIFAM - SP/GER - SP Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 003.342/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO RIO VERDE LTDA EPP- AI N°971/2018- DFISC/DNPM/SP 001.945/1965-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO DO BARREIRO LTDA- AI N°980/2018-DFISC/DNPM/SP 818.545/1968-PEDREIRA DUTRA LTDA- AI N°991/2018-DFISC/DNPM/SP 800.152/1976-MINERAÇÃO CLS LTDA- AI N°995/2018-DFISC/DNPM/SP 800.152/1976-MINERAÇÃO CLS LTDA- AI N°994/2018-DFISC/DNPM/SP 820.437/1997-SÃO BENTO EXTRAÇÃOL, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA- AI N°996/2018-DFISC/DNPM/SP 821.033/2000-EXTRATORA DO VALE LTDA- AI N°978/2018-DFISC/DNPM/SP Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.394/2019-ANALISES DE SOLOS BMD LTDA-OF. N°522/2020/DIFAM - SP/GER - SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 41/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.117/2018-PEDREIRA AVENTUREIRA LTDA -ME- Alvará n°7261/2018 - Cessionario:48409.890117/2018-41-Rosimeri Terra Correa ME.- CPF ou CNPJ 07.818.338/0001-02 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 890.241/2017-MAGDA LOPES CARDOSO GOMES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.045/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°98/2020/SEREM - RJ/GER - RJ 890.046/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°103/2020/SEREM - RJ/GER - RJ 890.139/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°102/2020/SEREM - RJ/GER - RJ Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.279/2017-FERNANDO NUNES DE AZEVEDO- Cessionário:JOP da Silva Materiais de Construções ME.- CPF ou CNPJ 04.145.198/0001-52- Alvará n°9508/2017 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.763/2013-LAGAME TURISMO RURAL EIRELI EPP -Alvará N°14198/2015 890.300/2014-LAGAME TURISMO RURAL EIRELI EPP -Alvará N°4117/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.286/2016-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA. Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 890.203/2016-CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA. 890.252/2017-ELITE MINERAÇÃO LTDA ME 890.332/2017-FERRAZ E COSTA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA 890.307/2018-CERÂMICA ESPÍRITO SANTO LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.590/2010-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°94/2020/SEREM - RJ/GER - RJ Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.502/2005-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP- AI N° 2828/2020/GER - RJ/SEFAM 890.502/2005-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP- AI N° 2827/2020/GER - RJ/SEFAM - RJ Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 990.493/2007-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 121/2020/GER - RJ/SEFAM - RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.115/1985-PEDREIRA CARIOCA LTDA-OF. N°324/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ Nega provimento a defesa apresentada(476) 990.493/2007-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.537/2007-SYLVIO GUARACIABA DE ALMEIDA FILHO ME-OF. N°320/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.438/2008-GGP INDUSTRIA LTDA-OF. N°323/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.468/2009-R. R. R. INDÚSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°332/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.939/2011-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA SÃO SEBASTIÃO DE CAMPOS LTDA-OF. N°321/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.291/2003-AREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LTDA- Registro de Licença N° 1.776/2003 - Vencimento em 28/02/2021 890.447/2009-RANGEL PESSANHA INDÚSTRIA DE CERAMICA LTDA- Registro de Licença N° 2.701/2011 - Vencimento em 23/12/2021 890.171/2014-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 2.856/2015 - Vencimento em INDETERMINADO 890.812/2014-AREAL PORTO GRAUNA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.855/2015 - Vencimento em 09/09/2023 890.312/2016-J.A. E N. FAGUNDES LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.971/2017 - Vencimento em 01/08/2021 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 890.834/2012-Areal Santa Helena de Itaguaí Ltda Epp- AI N°2833/2020/GER - RJ/SEFAM - RJ 890.835/2012-Areal Santa Helena de Itaguaí Ltda Epp- AI N°2832/2020/GER - RJ/SEFAM - RJ