Página do DOU de 14/08/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 806.187/2009-PEDRO MATA DE OLIVEIRA ROMA JU- VENIL- AI N° 41,42,43,44/2013 806.002/2010-CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM CARDOSO LTDA- AI N° 63,64,65,66,67/2013 806.026/2010-ANTONIO CUNHA- AI N° 59,60,61,62/2013 806.121/2010-CERÂMICA TANGUÁ LTDA- AI N° 74,75,76/2013 806.671/2011-CERAMICA PONTA GROSSA LTDA.- AI N° 49,50,51,52/2013 Relação N o- 109/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.137/2006-CERAMICA CANÃA LTDA-OF. N°0257,0288,,0289,0744, 0745, 1013/2013 806.233/2007-CERAMICA PARAISO LTDA-OF. N°1015/2013 806.233/2007-CERAMICA PARAISO LTDA-OF. N°0317,0318,0324,0325,0746,0747/2013 806.106/2011-E.F. DE ALENCAR ME-OF. N°1011/2013 806.200/2011-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SE- NHORA DO ROSÁRIO LTDA-OF. N°999/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 806.079/2010-ELVANIO LIMA CABRAL- Cessionário:EX- PEDITO GOMES CABRAL- CNPJ 017.522.783-72- Registro de Licença n°022/2010- Vencimento da Licença: 15/03/2030 Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179) 806.137/2006-CERAMICA CANÃA LTDA- AI N° 80,81,82,83, 84/2013 806.233/2007-CERAMICA PARAISO LTDA- AI N° 85,86,87,88/2013 806.106/2011-E.F. DE ALENCAR ME- AI N° 77,78,79/2013 806.200/2011-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SE- NHORA DO ROSÁRIO LTDA- AI N° 68,69/2013 FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 11 5 / 2 0 1 3 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.107/2012-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLE- NAGEM PEDROSA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.049/2012-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA - ME.-OF. N°1070/13 868.122/2012-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°1071/13 868.123/2012-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°1071/13 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.214/2007-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA- OF. N°1049/13 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.084/2004-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA.-OF. N°221.44.004/13 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 866.669/1993-LUZ DO PANTANAL COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°221.44.039/13 868.262/1995-VANER ROBERTO DOS SANTOS ME-OF. N°221.44.036/13 868.251/1996-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-OF. N°221.44.037/13 868.033/2001-VANER ROBERTO DOS SANTOS-ME-OF. N°221.44.036/13 868.034/2001-VANER ROBERTO DOS SANTOS-ME-OF. N°221.44.036/13 868.084/2004-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA.-OF. N°221.44.041/13 Fase de Licenciamento Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 868.003/2005-MARQUES MINERADORA LTDA EPP -AI N°160/13 868.009/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP -AI N°158/13 868.010/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP -AI N°159/13 Nega provimento a defesa apresentada(1193) 868.003/2005-MARQUES MINERADORA LTDA EPP 868.009/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP 868.010/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 868.003/2005-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°221.44.033/13 868.009/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°221.44.033/13 868.010/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°221.44.033/13 868.378/2007-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEI- DA-OF. N°221.44.032/13 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 868.075/2013-CERÂMICA MURTINHENSE LTDA ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 571/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 830.357/2012-EXTRATIVA METALQUÍMICA S A- DOU de 12/12/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 833.287/2007-AREAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS LTDA ME- Publicado DOU de 02/04/2013 830.357/2010-JFE SHOJI TRADE DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 02/04/2013 830.358/2010-JFE SHOJI TRADE DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 02/04/2013 830.359/2010-JFE SHOJI TRADE DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 02/04/2013 830.360/2010-JFE SHOJI TRADE DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 02/04/2013 Retificação de despacho(1387) 831.822/2004-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA. - Publicado DOU de 22/05/2013, Relação n° 354, Seção , pág. - Onde se lê: "... para 562,36 ha..." Leia-se: "...para 354,88 ha..." Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 830.000/1993-FREDERICO GOMES PESSOA DE MEN- DONÇA FI-OF. N°248/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-DOU de 27/02/2013 830.002/1993-FREDERICO GOMES PESSOA DE MEN- DONÇA FI-OF. N°248/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-DOU de 29/02/2013 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 830.062/2013-AGROPECUÁRIA SÃO SEBASTIÃO DO PERI PERI LTDA- Registro de Licença N°4.028/2013-Onde se lê: "... Fazenda Brejinho, Município de Bom Despacho..." Leia-se: "...Fazenda Tigre, Município de Gouveia..." Relação N o- 587/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.332/2002-MINERAÇÃO PEDRA DURA LTDA-PRA- TA/MG, MONTE ALEGRE DE MINAS/MG - Guia n° 169/2013- 19.200TONELADAS/ANO-CASALHO DIAMANTÍFERO- Validade:30/04/2017 832.556/2009-BRASILANDIA STONE LTDA-BRASILÂN- DIA DE MINAS/MG - Guia n° 162/2013-30.000TONELADAS- GRANITO (BRITA)- Validade:19/03/2017 833.667/2011-PEDRAS ALTAS MINERAÇÃO LTDA- OLARIA/MG - Guia n° 161/2013-30.000TONELADAS-BRITA (GNAISSE)- Validade:29/03/2014 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 833.514/2007-MINERAÇÃO MASSARI & NETO LTDA ME-CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG - Guia n° 194/2013-9600TO- NELADAS/ANO-AREIA- Validade:02/04/2017 Relação N o- 590/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 832.311/1989-RICARDO WALDOMIRO ZARZUR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.904/2012-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°1752/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 833.506/2012-RONALDO NOGUEIRA DRUMMOND-OF. N°1750/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 834.032/2012-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA- OF. N°1751/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.210/2013-MINERACAO FISCHER LTDA. ME-OF. N°1755/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.005/2009-JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS-OF. N°2414/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.834/2012-PAULEANDRO BICÁRIO COELHO- Cessionário:M M AREIAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.464.887/0001-71- Alvará n°1.544/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.204/1977-ANTARES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1796/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 807.608/1977-ANTARES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1796/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.454/1982-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°1583/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.455/1982-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°1582/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 835.542/1993-ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA E CIA LTDA-OF. N°2705/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 832.979/2002-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A-OF. N°1604/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.086/2003-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°1761/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 833.040/2003-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.-OF. N°2606/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.286/2004-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A-OF. N°1603/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.146/2006-AREIAL JUSCELINO LTDA ME-OF. N°1601/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-60 dias Reitera exigência(366) 830.939/2003-ÁGUA MINERAL VIDA LTDA-ME-OF. N°1777/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.204/1977-ANTARES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1797/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 807.608/1977-ANTARES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1797/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.752/1982-MINERAÇAO GAROCA LTDA-OF. N°1772/2013/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.335/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA-Registro de Licença N°4.502/2013 de 19/07/2013-Vencimento em 13/02/2017 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 141/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 852.161/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 852.162/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 852.163/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 852.164/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 852.165/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 852.166/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 852.167/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 852.168/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 852.169/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 852.170/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 852.171/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 852.172/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 852.173/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 852.174/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 852.175/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 852.176/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 852.177/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 852.178/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 852.179/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 852.180/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 852.181/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 852.182/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 852.183/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 852.184/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 852.185/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 852.186/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 852.187/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 852.188/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 852.189/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 852.190/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 852.191/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 852.192/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 852.193/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 852.194/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 852.195/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 852.196/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 852.197/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 852.198/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 852.199/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 852.200/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 852.201/1995-ITAMAR CAMPELO DA SILVA