ALVARÁ Nº 7.655, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 13/10/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021101300375 Seção 1 811.451/2016-MINERAÇÃO PALMA LTDA ME-OF. N°33983/2021 810.750/2021-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°34223/2021 810.291/2019-ALCERIO ANTONIO ENGEL-OF. N°34598/2021 810.770/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°34753/2021 810.766/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°34745/2021 811.452/2016-MINERAÇÃO PALMA LTDA ME-OF. N°34758/2021 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.446/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°22830/2021 810.447/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°22824/2021 810.448/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°22740/2021 810.450/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°21069/2021 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 32/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 864.489/2013-JEFFERSON FERREIRA BATISTA- Alvará n°864530/2021/511 - Cessionario:2018-SIDERCAL CALCÁRIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 42.189.487/0001-42 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.466/2008-AMANDA SANTOS FONSECA- Cessionário:ISON DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 37.828.305/0001-04- Alvará n°285/2019 864.156/2013-JULIANO DUTRA E SILVA- Cessionário:MAC COMMODITIES LTDA- CPF ou CNPJ 15.263.059/0003-01- Alvará n°8179/2014 864.142/2021-BRUNO OTAVIO CARRIJO SILVA TOMAZINI AMORIM- Cessionário:BMZ MINERALS LTDA- CPF ou CNPJ 43.278.210/0001-59- Alvará n°7147/2021 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 864.158/2017-WILBER PEREIRA SANTANA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 864.158/2017-WILBER PEREIRA SANTANA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 864.148/2015-ROSULINO MENDES DE JESUS- Cessionário:GOMES & COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 07.204.311/0001-11- Registro de Licença N° 06/2017- Vencimento da Licença: INDETERMINADO 864.237/2012-NAIANA FREITAS DE ARAUJO- Cessionário:PESADÃO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI- CNPJ 22.802.932/0001-90- Registro de Licença N° 29/2013- Vencimento da Licença: INDETERMINADO 864.056/2016-WELLINGTON NUNES DE BORBA- Cessionário:MARIA DA CONSOLAÇÃO PEREIRA DE ARAÚJO- CNPJ 969.958.151-49- Registro de Licença N° 26/2016- Vencimento da Licença: 17/08/2026 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 864.071/2015-JUCELINO MARTINS DA CUNHA- Registro de Licença N° 08/2016 - Vencimento em 05/01/2016 864.092/2013-CERÂMICA ROCHA LTDA- Registro de Licença N° 37/2013 - Vencimento em 09/08/2031 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.154/2021-EVANDRO GOMES RIBEIRO-OF. N°30644/2021/SEFAM-TO/ANM Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.143/2020-WILBER PEREIRA SANTANA-Registro de Licença N° 20/2021 - Vencimento em 11/11/2021 864.014/2021-V. G. S. CONSTRUCOES EIRELI-Registro de Licença N° 25/2021 - Vencimento em INDETERMINADO 864.024/2021-V. G. S. CONSTRUCOES EIRELI-Registro de Licença N° 30/2021 - Vencimento em INDETERMINADO 864.017/2021-V. G. S. CONSTRUCOES EIRELI-Registro de Licença N° 23/2021 - Vencimento em INDETERMINADO 864.012/2021-V. G. S. CONSTRUCOES EIRELI-Registro de Licença N° 22/2021 - Vencimento em INDETERMINADO 864.016/2021-V. G. S. CONSTRUCOES EIRELI-Registro de Licença N° 21/2021 - Vencimento em INDETERMINADO 864.023/2021-V. G. S. CONSTRUCOES EIRELI-Registro de Licença N° 29/2021 - Vencimento em INDETERMINADO 864.021/2021-V. G. S. CONSTRUCOES EIRELI-Registro de Licença N° 28/2021 - Vencimento em INDETERMINADO 864.020/2021-V. G. S. CONSTRUCOES EIRELI-Registro de Licença N° 27/2021 - Vencimento em INDETERMINADO 864.019/2021-V. G. S. CONSTRUCOES EIRELI-Registro de Licença N° 26/2021 - Vencimento em INDETERMINADO 864.018/2021-V. G. S. CONSTRUCOES EIRELI-Registro de Licença N° 24/2021 - Vencimento em INDETERMINADO Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 864.338/2021-MARCIA APARECIDA RIBEIRO DE MIRANDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.079/2021-JS CONSTRUTORA E MINERADORA EIRELI-OF. FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 21/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 880.087/2005-A S M - MINERACAO E COMERCIO DE METAIS LTDA-OF. N°32482/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 005.988/1963-SANTA CLAUDIA BEBIDAS E CONCENTRADOS DA AMAZONIA LTDA- Fonte Santa Cláudia II - Santa Cláudia - Água Mineral Natural - embalagens descartáveis de 350 ml - 125° Teatro Amazonas - cores: azul e marrom.- MANAUS/AM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 880.039/2020-AUREO BATISTA DE MENDONCA-OF. N°30905/2021 880.139/2021-COOMIBRA - COOOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES DO BRASIL-OF. N°30923/2021 880.083/2020-PAULO CELSO DE ALMEIDA-OF. N°31089/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.147/2021-RAIMUNDO SOARES DA SILVA-Registro de Licença N° 13/2021 - Vencimento em 20/07/2022 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 880.173/2021-CESAR AUGUSTO MORAIS DUARTE EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 53/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 803.248/2016-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA-ÁGUA MINERAL-TERESINA/PIAUÍ Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 804.291/2008-VALE S.A. -Alvará N°4360/2009 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 803.282/2006-J FERNANDO TAJRA REIS- Alvará n°11012/2006 - Cessionário: SM HOLDING S.A.- CNPJ 18.531.355/0001-72 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.080/2021-MANOEL POLYCARPO DE CASTRO NETO-Registro de Licença N° 22/2021 - Vencimento em 07/05/2023 803.003/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 23/2021 - Vencimento em 18/09/2024 803.152/2021-SETA ENGENHARIA S/A-Registro de Licença N° 25/2021 - Vencimento em 14/06/2031 ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO COORDENAÇÃO DE GESTÃO DAS RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 499/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Cerâmica Sergipe Indústria e Comércio Ltda - 878130/15 Francisco Celso de Araujo Gomes - 878040/19, 878041/19 Jazida Cajueiro Ltda me - 878089/18 ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ Coordenador D ES P AC H O Relação nº 500/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Antônio de Pádua m de Carvalho - 844017/18 Arnaldo Carneiro da Silva Neto - 844055/17 Invento Geosolucoes Ltda Epp - 844011/18 Prosper Mineracao s a - 844001/19 rs Locacoes Ltda me - 844089/15 ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 7.655, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832179/2021-09-NEW MINING MINERACAO LTDA (Documento SEI: 3088473) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.656, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832180/2021-25-NEW MINING MINERACAO LTDA (Documento SEI: 3088491) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.658, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871868/2021-21-ANTONIO DA CRUZ PRATES JUNIOR (Documento SEI: 3088579) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.660, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832169/2021-65-SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES, MINERACOES E TRANSPORTES EIRELI (Documento SEI: 3088936) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO