concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias — página do DOU de 27/07/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021072700142 Seção 1 Parajú, marca Água Domingos Martins, embalagens de 1,5 L; 500 mL, 10 L e 20 L, todos sem gás.- DOMINGOS MARTINS/ES Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 890.461/1985-VEGRANI GRANITOS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF. Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 801.241/1974-MINERACAO CARBO LTDA-mármore e calcita Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.341/2005-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP-OF. N°22180/2021-SEFAM- A N M / ES Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2190) 896.553/2005-ROGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI 896.579/2004-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 896.117/2008-W. MARCON ARGILA LTDA.- Guia de Utilização N°0005/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.117/2008-W. MARCON ARGILA LTDA.-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 40/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-9.600t/ano-argila- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União Despacho publicado(356) 896.117/2008-W. MARCON ARGILA LTDA.-Torna Sem Efeito o Auto de Paralisação n° 04/2020-ANM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.125/2018-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO-Registro de Licença N° 12/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 16/07/2023 896.136/2018-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-Registro de Licença N° 13/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em INDETERMINADO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.098/2021-USINA CAPARAO LTDA VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 93/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.710/2017-ROZENI REGASSON PIZZOLATO FI- Registro de Licença N° 044/2018 - Vencimento em 08/07/2025 810.954/2017-CERAMICA ORLANDIN LTDA ME- Registro de Licença N° 100/2019 - Vencimento em 20/07/2025 810.488/2017-ANTÔNIO ERASMO RODRIGUES MATIAS EIRELI ME- Registro de Licença N° 027/2018 - Vencimento em 19/07/2024 811.038/2016-RICARDO GOSSLER TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N° 226/2016 - Vencimento em 15/07/2022 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 94/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.217/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°22495/2021 810.227/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°22493/2021 810.223/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°22852/2021 810.224/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°22853/2021 810.225/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°22856/2021 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.111/1984-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-CARVÃO-Osório/RS 810.489/1990-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-CARVÃO-Osório/RS 810.046/2019-P.A.P. CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA-SAIBRO E BASALTO-Lajeado e Santa Clara do Sul/RS 810.364/1986-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-CARVÃO-Osório/RS Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.341/1988-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.598/2005-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA.-ALVARÁ N°6317/2015 810.918/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-ALVARÁ N°6332/2015 Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 810.931/2010-MINERACAO CACHOEIRA LTDA 810.933/2010-MINERACAO CACHOEIRA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.448/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°22740/2021 810.446/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°22830/2021 810.447/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°22824/2021 810.471/2021-RODRIGO LUIS KARAS-OF. N°22988/2021 810.468/2021-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA-OF. N°23004/2021 810.467/2021-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA-OF. N°23005/2021 810.466/2021-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-OF. N°23036/2021 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 95/2021 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 810.133/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 16/11/2020, Relação n° 149, Seção 1, pág. 93- ONDE SE LÊ: "...AUTORIZO a averbação da Prorrogação do Registro de Licença n.º 548/1986 com prazo até 20/10/2021"; LEIA-SE: "...AUTORIZO a averbação da Prorrogação do Registro de Licença n.º 548/1986 com prazo até 12/03/2022..." 811.702/2012-AREAL MINAS LTDA - Publicado DOU de 18/03/2019, Relação n° 10, Seção 1, pág. 192- ONDE SE LÊ: "...AUTORIZO a averbação da Prorrogação do Registro de Licença n.º 127/2013 com prazo até 24/08/2021"; LEIA-SE: "...AUTORIZO a averbação da Prorrogação do Registro de Licença n.º 127/2013 com prazo até 23/10/2021..." FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 96/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 810.457/2015-MINERADORA SÃO ROQUE Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951) 811.502/2011-MUNICIPIO DE MULITERNO Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 810.300/2016-MUNICÍPIO DE JACUIZINHO-Registro de Extração N°97/2016 de 29/09/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.249/2004-EMPRESA HIDROMINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA-OF. N°23022/2021 810.839/2010-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-OF. N°22445/2021 Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 810.315/2002-PEDREIRA VILA RICA LTDA 810.037/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.273/2021-GILBERTO GRUPPELLI SEUS Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.400/2021-MUNICIPIO DE SELBACH-OF. N°22613/2021 810.410/2021-MUNICIPIO DE MULITERNO-OF. N°22618/2021 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.399/2021-MUNICIPIO DE SELBACH- Registro de Extração N°69/2021 de 26/07/2021 810.402/2021-MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL- Registro de Extração N°70/2021 de 26/07/2021 810.426/2021-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SUL- Registro de Extração N°71/2021 de 26/07/2021 810.188/2021-MUNICÍPIO DE MONTENEGRO- Registro de Extração N°72/2021 de 26/07/2021 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 49/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.096/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°1227/2021 846.097/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°1228/2021 846.098/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°1005/2021 846.079/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°1224/2021 846.080/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°4007/2020 846.081/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°4008/2020 846.082/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°4009/2020 846.083/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°4010/2020 846.084/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°4011/2020 846.085/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°4012/2020 846.086/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°4013/2020 846.087/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°4014/2020 846.088/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°1225/2021 846.090/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°4015/2020 846.091/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°4016/2020 846.093/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°4018/2020 846.095/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°1226/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.027/2019-TASSO ROBERTO DE ARAUJO NOBREGA-OF. N°10259/2021/SEREM-PB/ANM 846.169/2018-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°23069/2021 846.067/2018-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA FILHO-OF. N°23206/2021 846.042/2014-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°23187/2021 846.033/2017-MARCOS JOSÉ FARRANT DO AMARAL-OF. N°23210/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.122/2016-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 47/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 846.198/2018-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME 846.199/2018-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 846.162/2018-F&C MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará n°3750/2019 - Cessionario:48071.846262/2020-68-MINERACAO YAYU LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.252.548/0001-94 Despacho publicado(256) 846.325/2011-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.- ACEITO O DISTRATO do contrato de cessão total protocolado em 07/04/2020, celebrado entre Mitra Mineração e Locação de Equipamentos Ltda. CNPJ: 06.914.565/0001-60 e GCB Mineração e Participações Ltda. CNPJ: 15.728.530/0001-28 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.145/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 846.149/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 846.150/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 846.156/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 846.159/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 846.160/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 846.162/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto