Página do DOU de 27/07/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021072700144 Seção 1 800.026/2021-FAZENDA MARES COMERCIO SERVICOS E EXTRACAO DE PEDRAS E SEIXOS LTDA-Registro de Licença N° 47/2021-ANM/CE - Vencimento em 18/06/2031. 800.245/2020-F.I.RIBEIRO DO NASCIMENTO-ME-Registro de Licença N° 49/2021- ANM/CE - Vencimento em 02/09/2030. 800.493/2018-JOAO BATISTA ARAUJO02052072438-Registro de Licença N° 48/2021-ANM/CE - Vencimento em 11/10/2028. Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.224/2021-UBIRAJARA MESQUITA FURTADO 800.232/2021-J.E SAMPAIO MINERACAO 800.230/2021-CAROLINE DA SILVA LAURENTINO 800.216/2021-LIMA PASSOS ENGENHARIA EIRELI ME 800.240/2021-PETRUS EXTRACAO E BENEFICIAMENTO SPE LTDA 800.211/2021-IMOBILIARIA JALES MAGALHAES LTDA 800.231/2021-MOURA EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.097/2021-MOTA & CRUZ CONSTRUCOES LTDA-OF. N°21267/2021/SEFAM- CE/ANM. 800.097/2021-MOTA & CRUZ CONSTRUCOES LTDA-OF. N°21267/2021/SEFAM- CE/ANM. 800.232/2019-CERAMICA PIRINEUS LTDA-OF. N°19915/2021/SEFAM-CE/ANM. 800.010/2021-FRANCISCO VIANA SOARES-OF. N°20597/2021/SEFAM-CE/ANM. 800.263/2020-ADAILANA ARAUJO DA SILVA 07204095359-OF. Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.493/2011-CERÂMICA NR LTDA 800.305/2020-VALDECI PEREIRA QUINTELA 800.522/2017-J. CLAYTON ALMEIDA DE OLIVEIRA ME Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 800.523/2017-G & R EXTRAÇÃO DE MINERAL LTDA ME-OF. RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 65/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.165/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-AI N°2633/2021/SEREM-RN/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 848.268/2017-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LT DA Fase de Requerimento de Lavra Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 848.735/2010-Ical Indústria de Calcinação Ltda.- AI N°2612/2021/SEREM- RN/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.296/2015-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-OF. N°23014/2021/SEREM- RN/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.081/2021-A C DE OLIVEIRA PINHEIRO & FILHO LTDA.-OF. 848.089/2021-MATHEUS SEABRA ALVES-OF. N°22529/2021/SEFAM-RN/ANM 848.079/2021-JOAO BATISTA NOGUEIRA-OF. N°22738/2021/SEFAM-RN/ANM 848.104/2021-GEORGE DE OLIVEIRA PESSOA-OF. N°22961/2021/SEFAM- RN/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.028/2021-KALINA CLEMENS FERNANDES DE LIRA CUNHA-OF. N°23008/2021/SEREM-RN/ANM 848.147/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF. N°23125/2021/SEREM-RN/ANM 848.148/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF. N°23128/2021/SEREM-RN/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 66/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.089/2021-MATHEUS SEABRA ALVES-Registro de Licença N° 20/2021 - Vencimento em 10/05/2023 848.112/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 21/2021 - Vencimento em 02/10/2021 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 31/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 844.005/2011-MARCELO DA SILVA LIMA CONSTRUCOES- Registro de Licença N° 005/2011 - Vencimento em Indeterminado 844.130/2014-ATALAIA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 004/2015 - Vencimento em 15/03/2023 844.087/2014-JARLON GOMES DE ANDRADE- Registro de Licença N° 042/2014 - Vencimento em 09/07/2024 844.054/2017-CARLOS ROBERTO DE HOLANDA- Registro de Licença N° 008/2019 - Vencimento em 17/06//2023 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 32/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.029/2021-CONY ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 008/2021 - Vencimento em 16/03/2024 844.037/2020-GREENVILLE EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP-Registro de Licença N° 009/2021 - Vencimento em Indeterminado FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 33/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 844.008/2016-GENIVALDO DE OLIVEIRA TEMOTEO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.035/2021-G A DE OLIVEIRA EXTRACAO ME-OF. N°22799/2021/GER- AL/ANM 844.014/2021-CIPEL CONSTRUÇÕES E INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS LTDA EPP- OF. N°22805/2021/GER-AL/ANM 844.020/2020-DS REFORMAS EM CALDEIRAS E CALDEIRARIAS EIRELI-OF. N°22817/2021/GER-AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 17/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 878.084/2005-RAIMUNDO JULIANO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.076/2019-CERAMICA BARROSO EIRELI-OF. N°21259/2021/NPFAM-SE/ANM 878.050/2020-LUIZ CARLOS DANTAS DOS SANTOS-OF. N°21264/2021/NPFAM- SE/ANM 878.008/2021-RAIO & SOL EMPREENDIMENTOS SPE LTDA-OF. 878.141/2016-W. S. CUNHA E CIA LTDA-OF. N°21224/2021/NPFAM-SE/ANM Despacho publicado(756) 878.079/2016-ANINGAS COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA- Comunicação sobre a prorrogação do registro de licença - Ofício nº 22528/202 1 / N P FA M - SE/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 878.193/2014-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.049/2020-MM MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 14/2021 - Vencimento em 02/12/2023 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 878.001/2021-GEOBRAS SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA ME GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 18/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 878.028/2005-INDUSTRIA ALIMENTICIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA- OF. N°22621/2021/NPFAM-SE/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 878.028/2005-INDUSTRIA ALIMENTICIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA- Fonte Japiassu I, marca Dinda, embalagens: 350ml com gás e sem gás, 500ml com e sem gás, 1,5L sem gás, 5L sem gás, 10L sem gás e 20L sem gás. Fonte Japiassu II, marca Dinda, embalagens: 350ml com gás e sem gás, 500ml com e sem gás, 1,5L sem gás, 5L sem gás, 10L sem gás e 20L sem gás. Fonte Japiassu II, marca Monte Claro, embalagens: 200ml sem gás, 290ml sem gás, 300ml sem gás, copo 350ml sem gás, 1,5L sem gás, 5L sem gás, 10L sem gás e 20L sem gás. Fonte Japiassu I, marca Monte Claro, embalagens: 200ml sem gás, 290ml sem gás, 300ml sem gás, copo 350ml sem gás, 1,5L sem gás, 5L sem gás, 10L sem gás e 20L sem gás.- SÃO CRISTÓVÃO/SE 878.053/2002-CONCESSIONARIA ENTRE RIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte São Luiz, marca Entre Rios, embalagens: 200ml sem gás, 295ml sem gás, 300ml sem gás, 330ml com e sem gás, 500ml com e sem gás, 510ml com e sem gás, 1,5L com e sem gás, 5L sem gás, 10L sem gás e 20L sem gás. Fonte Entre Rios, marca Entre Rios, embalagens: 200ml sem gás, 295ml sem gás, 300ml sem gás; 330ml com e sem gás, 500ml com e sem gás, 510ml com e sem gás, 1,5L com e sem gás, 5L sem gás, 10L sem gás e 20L sem gás. Fonte Entre Rios, marca Entre Rios Premium, embalagens: 330ml com e sem gás. Fonte São Luiz, marca Entre Rios Premium, embalagens: 330ml com e sem gás.- Fase de Licenciamento Despacho publicado(756) 878.126/2009-MARIA INÊZ DA SILVA FREIRE-Comunicação sobre o pedido de prorrogação do registro de licença - ofício nº 23021/2021/NPFAM-SE/ANM 878.049/2017-JOSÉ RAUL BARRETO-Comunicação sobre a prorrogação do registro de licença - Ofício nº 23317/2021/NPFAM-SE/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.043/2019-EMMANUEL FONSECA DE OILVEIRA NETO- Registro de Licença N° 177/2019 - Vencimento em 02/06/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.086/2018-WALDSON NOGUEIRA DIAS-OF. N°23319/2021/NPFAM-SE/ANM GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 28/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.130/2017-EDILBERTO SILVA TAVARES- Registro de Licença N° 28/2018 - Vencimento em 20/10/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.086/2017-PERSEVERANÇA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 10/2021 - Vencimento em 06/07/2023 806.071/2019-ALIANÇA EXTRATIVA E SERVIÇOS EIRELE EPP-Registro de Licença N° 09/2021 - Vencimento em 02/07/2023 806.071/2021-COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS CERAMICOS SÃO LUIS LTDA ME-Registro de Licença N° 11/2021 - Vencimento em 05/11/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.014/2011-LBR MINERAÇÃO LTDA THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente Substituto