DESPACHO DO SUPEIRNTENDENTE — página do DOU de 26/09/2018

820.158/1984-INDÚSTRIA DE CAL SANTA CLARA LTDA.- AI N°357/2018 820.075/1988-AGOSTINHO FRANCO- AI N°365/2018 826.053/1988-ITACOLOMBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- AI N°371/2018 826.040/1990-OCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°358/2018 826.449/1991-CONSTRUTORA PUSSOLI S/A- AI N°377/2018 926.002/1991-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N°354/2018 826.009/1992-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO- AI N°380/2018 826.173/1995-JOSÉ CARLOS VICENTE FERREIRA & CIA LTDA. ME- AI N°366/2018 826.494/1996-JOSÉ MAURI ZAMPIERI - ME- AI N°388/2018 826.912/1996-PEDREIRA CANDÓI LTDA ME- AI N°338/2018 827.096/1996-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA- AI N°349/2018 826.605/1998-TRANSMINÉRIO EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRA LTDA- AI N°343/2018 826.223/1999-MINERAÇÃO DE AREIA MARTINS LTDA- AI N°342/2018 826.492/1999-SANTA MARIA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME- AI N°350/2018 826.498/1999-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.- AI N°352/2018 826.572/2000-IRMÃOS BALAN E CIA LTDA- AI N°381/2018 826.891/2001-MINERALIZADORA FONTE DE LUZ LTDA- AI N°344/2018 826.124/2002-FONTE SHANGRILA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- AI N°345/2018 826.369/2002-MEGAPAV CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- AI N°340/2018 826.098/2003-CERAMICA SETENTA LTDA EPP- AI N°367/2018 826.282/2004-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA- AI N°341/2018 826.298/2006-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA- AI N°348/2018 826.299/2006-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA- AI N°347/2018 826.386/2006-FONTE DE ÁGUA MINERAL SIQUEIRENSE EIRELI- AI N°346/2018 826.065/2011-COMERCIAL LONDRINENSE DE EXPLOSIVOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°374/2018 FERNANDO ANTONIO GUIMARÃES MARTINS Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPEIRNTENDENTE RELAÇÃO Nº 121/2018/RN Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 848.026/2002-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA - Publicado DOU de 15/06/2015, Relação n° 127/2015, Seção 1, pág. 81- Onde se lê"...Área de 720 ha para 145,35 ha- Gabro..." Leia-se: "...Área de 720 ha para 410,89 ha - Gabro" ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPEIRNTENDENTE RELAÇÃO Nº 83/2018/RS Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 810.696/2016-AREMAX MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 22/08/2018 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 802.900/1977-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP- Publicado DOU de 03/11/2017 802.901/1977-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP- Publicado DOU de 03/11/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 810.208/2016-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME- AI N°24/2018 810.507/2016-CERÂMICA ROQUE FILHOS LTDA- AI N°28/2018 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.217/2003-J L DE MORAES TRANSPORTES- Registro de Licença N° 031/2016-"Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo fl. 96. Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 810.034/1985-LIBERIO CORNELIO PASINATO- Publicado DOU de 15/03/2018 Retificação de despacho(1391) 810.619/2006-EMPA S.A. SERVIÇOS DE ENGENHARIA - Publicado DOU de 03/09/2018, Relação n° 84/2018, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ:"Instaura processo administrativo de CASSAÇÃO do Registro de Licença-Prazo para defesa 30 dias..." - LEIA-SE: "...Instaura processo administrativo de CANCELAMENTO do Registro de Licença - Prazo para defesa 30 dias..." 810.390/2010-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA - Publicado DOU de 03/09/2018, Relação n° 84/2018, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: "Instaura processo administrativo de CASSAÇÃO do Registro de Licença/Prazo de defesa 30 dias..." LEIA-SE: "Instaura processo administrativo de CANCELAMENTO do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias..." Torna sem efeito despacho publicado(1417) 810.103/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- DOU de 27/04/2018 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 810.041/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 21/11/2006, Relação n° 33/2006, Seção 1, pág. - Onde se lê:"810.041/2000- Município de Minas do Leão, Vale Verde e Rio Pardo" Leia-se:"810.041/2000-Municípios de Minas do Leão e Vale Verde- A área de 48,47ha, com o seguinte memorial descritivo: Conforme Minuta em anexo, Fl.nº427." 810.374/2000-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA - Publicado DOU de 25/03/2011, Relação n° 13/2011, Seção 1, pág. 265- Onde se lê:"810.374/2000- Reserva Medida:525.937t" - Leia-se:"810.374/2000 - Reserva Medida:358.150t" 810.606/2003-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A - Publicado DOU de 01/10/2009, Relação n° 247/2009, Seção 1, pág. 295- Onde se lê:"810.606/2003 - Reserva Medida: 1.321.056t "- Leia-se: 810.606/2003 - Reserva medida: 788.832t Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 810.514/2007-ROSITO PIETRO VENDRUSCOLO-OF. N°2100/2018-DOU de 21/06/2018 Torna sem efeito despacho publicado(1415) 810.060/2018-ADAIL DE OLIVEIRA PORTAL- DOU de 21/06/2018 ALVIMAR LUIZ LISOT DESPACHO DO SUPEIRNTENDENTE RELAÇÃO Nº 99/2018/RS Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 810.679/2013-Vilso Francisco Silveira & Cia Ltda Me- AI N°06/2018 810.891/2016-Vilso Francisco Silveira & Cia Ltda Me- AI N°05/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 810.394/2006-MARCOS FERNANDO MOMBERGUER-OF. N°797/2018 810.288/2011-LUIZ CARLOS SIEBEL PEDRAS-OF. N°792/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 810.072/2007-MAGLIANE ALVES ME-OF. N°795/2018 811.032/2015-LUIZ FERNANDO LOPES PINHEIRO-OF. N°794/2018 ALVIMAR LUIZ LISOT SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPEIRNTENDENTE RELAÇÃO Nº 91/2018/RJ Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.329/2017-MINERADORA SITIO SANTO EXPEDITO FABRICACAO E COMERCIO DE AGUA MINERAL EIRELI ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.133/2018-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1794/2018/DGTM/DNPM/RJ Fase de Disponibilidade declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 890.042/1983-BAZALTO PEDREIRA E PAV. LTDA.- Substância Aprovada:GRANITO 890.026/2010-M.B.DE SOUZA - ME- Substância Aprovada:AREIA Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.242/2009-AREAL IRMÃOS SIMÕES LTDA Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 890.026/2010-AREALGRAO DE AREIA DE CAMOS LTDA - EDITAL N° 51/2015 - Publicado DOU de 01/07/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.460/2004-SUL PEDRAS LTDA ME-OF. N°1768/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.276/2005-AREAL ALEGRIA DE RESENDE LTDA ME-OF. N°1783/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.318/2006-J N GRANFIM MINERAÇÃO LTDA. ME- OF. N°1767/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.328/2008-GRANITOS NOBRES DO NORTE FLUMINENSE LTDA-OF. N°1772/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.417/2008-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1775/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.559/2008-J J MINERADORA LTDA-OF. N°1792/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.295/2010-CONCRETA DE MACAÉ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1773/2018 890.361/2010-AREAL J. A. DE SEROPÉDICA LTDA-OF. N°1766/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.261/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- OF. N°1785/2018/DGTM/DNPM/RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.401/2001-PEDREIRA SEPETIBA LTDA.-OF. N°1765/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.449/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA-OF. N°1746/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.883/2011-EMEX MINERADORA SERRINHA LTDA- OF. N°1758/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.645/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°1748/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.646/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°1749/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.647/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°1750/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.648/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°1751/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.649/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°1752/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.650/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°1753/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.651/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°1754/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.653/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°1756/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.124/2017-SOCIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA-OF. N°1784/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias Reitera exigência(366) 890.560/2004-OLHOS DE ÁGUIA MINERAÇÃO DE GRANITO LTDA-OF. N°1780/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias 890.579/2006-AREAL ATLANTIDA LTDA ME-OF. N°1791/2018-180 dias 890.847/2013-AREAL MONT SERRAT DE 3 RIOS LTDA - ME-OF. N°1769/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias 890.484/2015-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA.-OF. N°1763/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.522/2010-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME-OF. N°1781/2018/DGTM/DNPM/RJ Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.818/2011-ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1789/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.126/2013-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA-OF. N°1772/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.959/2014-ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1790/2018/DGTM/DNPM/RJ Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 890.147/2018-PREFEITURA DE ARARUAMA-OF. N°1786/2018/DGTM/DNPM/RJ Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 890.066/2017-ALVES E ANDRADE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°1782/2018/DGTM/DNPM/RJ LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPEIRNTENDENTE RELAÇÃO Nº 143/2018/SC Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 815.497/2018-MATILDE LAURINDO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.673/2017-MAFRANN PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°2548/2018 815.268/2018-ASTRAGEO EXTRATORA MINERAL LTDA-OF. N°2578/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.056/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Alvará n°3.035/2016 - Cessionario:815.500/2018-AREIAL DO VALE LTDA- CPF ou CNPJ 81244253/0001-02 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.708/2014-JURELIO SCHMITT-OF. N°2538/2018 815.032/2016-INDUGRAMAR LTDA EPP-OF. N°2591/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.432/2016-INDUGRAMAR LTDA EPP- Área de 553,26 ha para 330,90 ha-DIABÁSIO, FOLHELHO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.230/2018-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA -Alvará N°4630/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)