Página do DOU de 17/09/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 581/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 832.074/2012-FERDINANDO CEOLIN NETO 831.680/2013-DRAGAGEM SANTA CLARA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.219/2013-DELTAMIL COMÉRCIO LTDA -Alvará N°8402/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 830.589/2014-GERALDO AGOSTINHO RAPOSO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 833.332/2012-SANDRA HELENA SILVA PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 317/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Despacho publicado(1153) 846.146/2015-IVALDO BARBOSA CAMELO JUNIOR-Indefiro o pedido de vistas e cópias requerido sob protocolo nº 48415- 000951/2015-28, fls. 42-44. GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 125/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.530/2013-MINERAÇÃO PERNAMBUCO LTDA Defere pedido de reconsideração(182) 840.166/2014-UNIMIN DO BRASIL LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 840.020/2009-FELIX VIEIRA DA SILVA - AI N°113/15 840.132/2011-RUY FERNANDES DA FONSECA LIMA - AI N°105/15 840.218/2011-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA - AI N°118/15 840.219/2011-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA - AI N°119/15 840.220/2011-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA - AI N°120/15 840.351/2011-RUY FERNANDES DA FONSECA LIMA - AI N°106/15 840.251/2012-JOSÉ DE LIMA RODRIGUES - AI N°150/15 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.122/2015-ANTONIO ANDRADE SILVA ARARIPINA EPP-Registro de Licença N°032/2015 de 25/08/2015-Vencimento em 03/03/2020 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 840.222/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 840.783/2012-CERAMICA ELSA LTDA 840.433/2013-ZIVONILDO GALVÃO PEREIRA FILHO 840.466/2013-JOSÉ RENATO TORRES DE AZEVEDO 840.043/2014-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 99/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 821.164/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.- DOU de 29/01/2015, RELAÇÃO 03/2015, SEÇÃO i. Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 820.348/1997-LAINE & BASSI LTDA EPP-OF. N°534/15 - SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 19/08/2015 820.123/2004-CALGI MINERAÇÃO E CALCÁRIO LT- DA.-OF. N°289/13-SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 18/04/2013 820.321/2008-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA-OF. N°359 - SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 18/08/2015 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.626/1985-JOÃO BITTENCOURT DA SILVEIRA - Publicado DOU de 11 de abril de 2000, Relação n° 141, Seção I, pág. 16- ONDE SE LÊ: "A área fica reduzida de 300 ha para 75 ha cuja descrição é a seguinte: área delimitada por uma poligonal que tem seu ponto de amarração determinado pelas Coordenadas Geográficas: Lat. 24° 01' 59,0" S e long. 47° 00' 05,0" W e os lados a partir desse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1.000 m - S, 750 m - W, 1.000 m - N e 750 m - E.", LEIA-SE: "A área fica reduzida de 300 ha para 41,63 ha, definida pelas seguintes coordenadas geográficas em datum SIRGAS 2000: - 24°03'12"966 / -47°00'06"650; -24°03'21"658 / -47°00'33"197; - 24°02'59"271 / -47°00'33"197; -24°02'59"271 / -47°00'06"650; - 24°03'12"966 / -47°00'06"650." 821.790/1999-SAN PELLEGRINO COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA - ME. - Publicado DOU de 07.03.05, Relação n° 067/05, Seção I, pág. - Onde se lê: Município de Cajamar/SP, leia-se: Município de Franco da Rocha/SP 820.280/2005-FRANCISCO RAPHAEL DE ARAUJO RI- BERIO - Publicado DOU de 20.04.11, Relação n° 042/11, Seção I, pág. - Onde se lê: Município de Limeira e Cordeirópolis/SP, leiase: Município de Limeira/SP Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 820.720/2004-MARILENA BARATTI BULGARELLI & CIA LTDA- Registro de Licença N°2.940-Onde se lê: Vencimento da Licença: 09/04/2015; Leia-se: Vencimento da Licença: 22/02/2018. RELAÇÃO N o- 11 3 / 2 0 1 5 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.713/2005-CRC MONTENA TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°1.878/15-DFISC/DNPM/SP 820.601/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-OF. N°1.902/15-DFISC/DNPM/SP 820.602/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-OF. N°1.902/15-DFISC/DNPM/SP 820.604/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-OF. N°1.902/15-DFISC/DNPM/SP 820.606/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-OF. N°1.902/15-DFISC/DNPM/SP 820.607/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-OF. N°1.902/15-DFISC/DNPM/SP 820.608/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-OF. N°1.902/15-DFISC/DNPM/SP 820.610/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-OF. N°1.902/15-DFISC/DNPM/SP 820.611/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-OF. N°1.902/15-DFISC/DNPM/SP 820.613/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-OF. N°1.902/15-DFISC/DNPM/SP 820.614/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-OF. N°1.902/15-DFISC/DNPM/SP 820.615/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-OF. N°1.902/15-DFISC/DNPM/SP 820.617/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-OF. N°1.902/15-DFISC/DNPM/SP 820.618/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-OF. N°1.902/15-DFISC/DNPM/SP 820.619/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-OF. N°1.902/15-DFISC/DNPM/SP 821.037/2011-DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1.879/15-DFISC/DNPM/SP 821.038/2011-DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1.879/15-DFISC/DNPM/SP 821.354/2011-MAURO EGYDIO DE SOUZA ARANHA- OF. N°1.876/15-DFISC/DNPM/SP 820.441/2012-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA.-OF. N°1.877/15-DFISC/DNPM/SP Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.142/2006-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA-água mineral 820.188/2010-PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA EPP-areia (construção civil) e basalto (construção civil) 820.979/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil) 820.980/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil) 820.981/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil) 820.982/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil) 820.983/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil) 820.984/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil) 820.985/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil) 820.986/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil) 820.987/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil) 820.988/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil) 820.989/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil) 820.990/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil) 820.991/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil) 820.992/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil) 820.993/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil) 820.994/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil) 820.995/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil) 820.996/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil) 821.059/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia (construção civil) e cascalho (construção civil) Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319) 820.311/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA 820.312/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 821.170/2011-JORGE BOBATTO JUNIOR-ALVARÁ N°4.289/2012 820.520/2012-MARCELO VALERIO CEZARIO-ALVARÁ N°446/2013 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.312/1974-EMPRESA DE MINEAÇÃO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA- Fonte Santa Terezinha, marca "Serra Negra Biovida", recipientes de 510 mL, sem gás- SERRA NEGRA/SP 803.679/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO AQUALIN- DA LTDA- Fonte São José, marca "Minativa Mineral", recipientes de 510 mL e 20 L, sem gás- ASSIS/SP 820.389/1997-CLASSE BRASIL EMPRESA DE MINE- RAÇÃO LTDA- Fonte Pietra, marca "Bio Pure", recipientes de 5 L, 10 L e 20 L, sem gás- CAMPO LIMPO PAULISTA/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 014.438/1967-LINDOYANA DE ÁGUAS MINERAIS LT- DA- AI N o- 569/2013-DFISC/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.339/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO GOMIERI LTDA-OF. N°1.874/15-DFISC/DNPM/SP 810.312/1974-EMPRESA DE MINEAÇÃO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°1.900/15-DFISC/DNPM/SP 820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°1.887/15-DFISC/DNPM/SP 821.904/1998-MINERAÇÃO ÁGUAS DE SOCORRO LT- DA. EPP-OF. N°1.891/15-DFISC/DNPM/SP 821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA-OF. N°1.875/15- DFISC/DNPM/SP 820.437/2000-MINERADORA VALE DAS NASCENTES LTDA-OF. N°1.881/15-DFISC/DNPM/SP 821.275/2000-MINERADORA ÁGUA DA SERRA LTDA. ME-OF. N°1.888/15-DFISC/DNPM/SP e 1.889/15- DFISC/DNPM/SP 820.195/2002-FONTE MINERAL BRASILIA LTDA ME- OF. N°1.899/15-DFISC/DNPM/SP 821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LT- DA. ME-OF. N°1.886/15-DFISC/DNPM/SP 820.961/2003-CAPORANGA COMÉRCIO DE ÁGUA MI- NERAL LTDA-OF. N°1.885/15-DFISC/DNPM/SP 820.020/2008-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA-OF. N°1.880/15-DFISC/DNPM/SP Nega provimento a defesa apresentada(476) 014.438/1967-LINDOYANA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA RICARDO DE OLIVEIRA MORAES