Página do DOU de 21/07/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 67/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.735/2013-LUIZ MARIO BRETANHA DE MORAES 811.290/2014-BEBIDAS FRUKI S.A. 811.348/2014-MEGAFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. 811.369/2014-GOUFE MINERAÇÃO LTDA ME 811.514/2014-TRANSPORTES JORDAN LTDA 811.668/2014-BRS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. 811.669/2014-BRS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.276/2014-ALLGAYER TRANSPORTES LTDA-OF. N°372/2015 811.304/2014-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA-OF. 810.205/2015-BELMIRO RABAIOLLI-OF. N°1216/2015 810.245/2015-C S M PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1220/2015 810.409/2015-EULO JUARES FERREIRA MACHADO- OF. N°1219/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.043/2014-ALEX LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 811.300/2014-UGHINI EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS LTDA.- AI N°405/2015 811.569/2014-JONES BARBIERO- AI N°403/2015 Nega provimento ao recurso apresentado(244) 810.180/2003-JOSE EDEMIR BROGNOLI 811.188/2010-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA 810.603/2011-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA 810.604/2011-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA 810.605/2011-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA 810.606/2011-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA 810.725/2011-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA 810.842/2011-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA 810.843/2011-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA 810.844/2011-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA 810.845/2011-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA 810.846/2011-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA 811.359/2012-SERGIO RABELLO 810.470/2013-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.235/1989-PAULO CLAUDIO MACHADO-OF. N°1241/2015 811.059/2011-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-OF. 810.552/2013-ELIO JOSE LENHART-OF. N°1240/2015 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 811.157/2014-MARCOS FLORENCE ZINN -Alvará N°1039/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.130/2014-SERRA LEOA MINERAÇÃO E CONS- TRUÇÃO LTDA-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.061/2008-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.589/1945-ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA-OF. N°1217/2015 810.449/1984-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 802.673/1978-JONAS RICHETTI-OF. N°1130/2015 810.045/2002-BASALTO ULTRAPEDRAS LTDA ME-OF. 810.558/2004-IDIL INDUSTRIA DE BASALTO LTDA- OF. N°1123/2015 810.482/2008-TANIA MARIA TECCHIO-OF. N°1127/2015 810.094/2011-MG TERRÁPLENAGEM LTDA-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.133/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:548/1986 - Vencimento em 12/03/2016 810.129/1992-SUPERTEX CONCRETO LTDA- Registro de Licença N°:913/1993 - Vencimento em 10/11/2015 810.094/2011-MG TERRÁPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°:85/2011 - Vencimento em 11/02/2019 Autoriza redução de área(1207) 811.737/2012-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA - ME.- Área reduzida de 8,4 ha para 4,71 ha Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.023/2011-JACO BRAGAGNOLLO-Registro de Licença N°164/2015 de 02/07/2015-Vencimento em 09/08/2016 810.511/2013-BRITAMIL MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA-Registro de Licença N°163/2015 de 30/06/2015-Vencimento em 09/04/2019 810.855/2014-TUCANOS COMÉRCIO DE PEDRAS LT- DA.-Registro de Licença N°158/2015 de 01/07/2015-Vencimento em 21/05/2017 810.965/2014-LURANE PARTICIPAÇÕES LTDA-Registro de Licença N°162/2015 de 30/06/2015-Vencimento em 06/08/2019 811.617/2014-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LT- DA.-Registro de Licença N°161/2015 de 30/06/2015-Vencimento em 09/10/2019 810.044/2015-STANGHERLIN TERRAPLENAGEM-Registro de Licença N°154/2015 de 01/07/2015-Vencimento em 23/12/2016 810.087/2015-RICARDO BUSIN-Registro de Licença N°167/2015 de 15/07/2015-Vencimento em 26/06/2017 810.108/2015-AL TRESPACH INCORPORADORA E CONSULTORA LTDA-Registro de Licença N°165/2015 de 02/07/2015-Vencimento em 29/01/2018 810.276/2015-MARIA DOLORES ROLIM MAROSTEGA- Registro de Licença N°168/2015 de 15/07/2015-Vencimento em 22/01/2019 810.388/2015-CERÂMICA BARTH LTDA-Registro de Licença N°169/2015 de 15/07/2015-Vencimento em 01/04/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.117/2011-OLARIA FORMIGUEIRENSE LTDA.-OF. N°1093/2015 810.276/2015-MARIA DOLORES ROLIM MAROSTEGA- OF. N°1144/2015 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 811.424/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO 811.459/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 41/2015 Fase de Lavra Garimpeira Retificação PLG(671) 886.916/1998-886.916/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SE- NA - Publicado DOU de 09/05/2013, Relação n° 26, Seção I, pág. 103- Onde se lê: " PLG nº 002/2013 ", leia-se " PLG nº 001/2013". 886.917/1998-886.917/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SE- NA - Publicado DOU de 09/05/2013, Relação n° 26, Seção I, pág. 103- Onde se lê: " PLG nº 001/2013 ", leia-se " PLG nº 002/2013". RELAÇÃO N o- 46/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Elcim Nunes da Silva - 886294/08, 886121/10 Jaco Rodrigues - 886411/13 Selma Eliana Medeiros Ribeiro - 886172/14 DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 47/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 878.082/2015-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.142/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°299/2015 878.037/2015-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-OF. N°311/2015 878.050/2015-ALOÍSIO DE CAMPOS LIMA JÚNIOR-OF. N°307/2015 878.051/2015-ALOÍSIO DE CAMPOS LIMA JÚNIOR-OF. N°308/2015 878.058/2015-BY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°310/2015 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 878.033/2015-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.101/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°305/2015 878.102/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°305/2015 878.103/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°305/2015 878.105/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°305/2015 878.106/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°305/2015 878.112/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°305/2015 878.113/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°305/2015 878.114/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°305/2015 878.115/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°305/2015 878.121/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°305/2015 878.122/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°305/2015 878.172/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°350/2015 878.173/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°350/2015 Despacho publicado(256) 878.014/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.-Não aceitação do pedido de renúncia pela perda do objeto. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 878.076/2011-SERGIO JOSÉ GOMES SANTOS- Cessionário:Sérgio José Gomes Santos - EPP- CPF ou CNPJ 21.878.174/0001-21- Alvará n°8816/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 878.101/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA 878.102/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA 878.103/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA 878.105/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA 878.106/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA 878.112/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA 878.113/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA 878.114/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA 878.115/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA 878.121/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA 878.122/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA 878.014/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 878.052/2012-ASF MINERAÇÃO & TRANSPORTE LT- DA-ME - AI N°28/2015 878.102/2012-ALMEIDA & GERALCINO SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME - AI N°25/2015 878.166/2012-ALMEIDA & GERALCINO SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME - AI N°26/2015 878.167/2012-ALMEIDA & GERALCINO SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME - AI N°24/2015 878.002/2013-MAYARA CARDOSO FERNANDES - AI N°23/2015 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 878.019/1999-IMPERIAL BRASIL INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA- Aprovação dos modelos de rótulos de água mineral da Fonte São Gonçalo, para o copo 200ml, copo 300ml, garrafas 330ml, com e sem gás, garrafas 510 ml, com e sem gás, garrafas 1500ml, galão de 5 litros e garrafões retornáveis de 10 e 20 litros- SÃO CRISTÓVÃO/SE Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 878.154/2010-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA- AI Nº 29/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.942/1962-ESPÓLIO DE GERALDO MAJELA DE MENEZES-OF. N°304/2015 878.012/2000-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME-OF. N°306/2015 878.018/2001-REFRESCOS SÃO CRISTÓVÃO LTDA-OF. N°321/2015 878.154/2010-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA-OF. N°324/2014 Despacho publicado(508) 605.626/1976-PETROLEO BRASILEIRO S A-Determina cumprimento de exigência a PETROBRÁS E A VALE no prazo de 90 (noventa) dias - ofícios nº 312,313,328,332,333,334,339,340 e 343/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.125/2014-SORAIA DE AQUINO ME-Registro de Licença N°79/2015 de 23/06/2015-Vencimento em 13/07/2019 878.133/2014-CAMPO SOLOS MINERAÇÃO E TRANS- PORTES LIMITADA ME-Registro de Licença N°81/2015 de 15/07/2015-Vencimento em 29/08/2024 878.152/2014-WILSON DOS SANTOS-Registro de Licença N°78/2015 de 23/06/2015-Vencimento em 16/09/2019