Página do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020041300052 Seção 1 820.739/2002-ÁGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA- Prazo:01 ano Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 820.739/2002-ÁGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 007.096/1962-MINERAÇÃO TEJUCANA S A-Areia e Cascalho 826.750/2001-ALVO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-Mármore Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 820.791/1987-MASSAGUAÇU S. A. Fase de Requerimento de Licenciamento Da provimento ao recurso interposto(1171) 831.400/2016-ILZA HELENA DE SIQUEIRA SENE ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(1222) 850.096/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA 850.100/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA 850.103/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA 850.104/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA 850.106/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA 850.107/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento ao recurso interposto contra multa-RAL(1757) 896.234/2002-MINERAÇAO MACHADO LTDA Nega provimento ao recurso interposto(2075) 896.124/2003-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA. - ME. Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 831.043/1983-FAZENDA CACHOEIRA S/A-FACASA 831.649/1987-HERTZ ENGENHARIA LTDA 890.463/1988-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A. 896.124/2003-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA. - ME. 826.436/2005-MINERAÇÃO FIORESE LTDA 840.283/2010-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA. Fase de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto contra multa-RAL(1760) 866.180/2012-EULER OLIVEIRA COELHO 866.181/2012-EULER OLIVEIRA COELHO 866.182/2012-EULER OLIVEIRA COELHO 866.183/2012-EULER OLIVEIRA COELHO 866.184/2012-EULER OLIVEIRA COELHO 866.185/2012-EULER OLIVEIRA COELHO 866.186/2012-EULER OLIVEIRA COELHO 866.187/2012-EULER OLIVEIRA COELHO 866.015/2013-EULER OLIVEIRA COELHO 866.016/2013-EULER OLIVEIRA COELHO 866.018/2013-EULER OLIVEIRA COELHO 866.019/2013-EULER OLIVEIRA COELHO 866.020/2013-EULER OLIVEIRA COELHO 866.021/2013-EULER OLIVEIRA COELHO 866.022/2013-EULER OLIVEIRA COELHO 866.023/2013-EULER OLIVEIRA COELHO 866.024/2013-EULER OLIVEIRA COELHO 866.025/2013-EULER OLIVEIRA COELHO 866.026/2013-EULER OLIVEIRA COELHO 866.028/2013-EULER OLIVEIRA COELHO 866.029/2013-EULER OLIVEIRA COELHO 866.030/2013-EULER OLIVEIRA COELHO 866.031/2013-EULER OLIVEIRA COELHO 866.032/2013-EULER OLIVEIRA COELHO 866.033/2013-EULER OLIVEIRA COELHO 866.034/2013-EULER OLIVEIRA COELHO 866.036/2013-EULER OLIVEIRA COELHO 866.037/2013-EULER OLIVEIRA COELHO 866.038/2013-EULER OLIVEIRA COELHO 866.039/2013-EULER OLIVEIRA COELHO Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 815.241/1993- Recurso interposto por CS Silva Ltda 815.241/1993- Recurso interposto por Cooperativa de Exploração Mineral da Bacia do Rio Urussanga 815.241/1993- Recurso interposto por São Pedro Extrações Ltda. 815.241/1993- Recurso interposto por ICEPOL Indústria Cerâmica Polla EPP 815.241/1993- Recurso interposto por Elisandra Lessa de Souza 815.241/1993- Recurso interposto por Emerson Demboski Pulla VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor Geral D ES P AC H O Relação nº 162/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 005.130/1956-MINERAÇÃO CONEMP LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Despacho publicado(1153) 831.394/2013-CASCALHEIRA CAPADINHO LTDA-Prorrogar o Registro de Licença nº 4.106/DNPM/MG até 20/04/2021, data de validade da Licença Específica nº 01, expedida pela Prefeitura Municipal de Indianópolis, MG. Da provimento ao recurso interposto(1171) 831.394/2013-CASCALHEIRA CAPADINHO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(1222) 866.785/2012-ROGERIO ROQUE RUBERT 866.786/2012-ROGERIO ROQUE RUBERT 866.787/2012-ROGERIO ROQUE RUBERT 866.788/2012-ROGERIO ROQUE RUBERT 866.789/2012-ROGERIO ROQUE RUBERT 866.790/2012-ROGERIO ROQUE RUBERT 866.791/2012-ROGERIO ROQUE RUBERT 866.792/2012-ROGERIO ROQUE RUBERT 866.793/2012-ROGERIO ROQUE RUBERT 866.794/2012-ROGERIO ROQUE RUBERT 866.795/2012-ROGERIO ROQUE RUBERT 866.796/2012-ROGERIO ROQUE RUBERT 866.797/2012-ROGERIO ROQUE RUBERT 866.798/2012-ROGERIO ROQUE RUBERT 866.799/2012-ROGERIO ROQUE RUBERT 866.800/2012-ROGERIO ROQUE RUBERT 866.801/2012-ROGERIO ROQUE RUBERT 866.802/2012-ROGERIO ROQUE RUBERT 866.803/2012-ROGERIO ROQUE RUBERT 867.033/2012-ROGERIO ROQUE RUBERT 867.034/2012-ROGERIO ROQUE RUBERT 867.035/2012-ROGERIO ROQUE RUBERT 867.036/2012-ROGERIO ROQUE RUBERT 867.037/2012-ROGERIO ROQUE RUBERT 867.038/2012-ROGERIO ROQUE RUBERT 867.039/2012-ROGERIO ROQUE RUBERT 867.040/2012-ROGERIO ROQUE RUBERT 867.041/2012-ROGERIO ROQUE RUBERT Da provimento ao recurso interposto(1223) 850.304/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR 850.305/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR 850.306/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR 850.307/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR 850.309/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR 850.310/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR 850.311/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR 850.313/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR 850.315/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR 850.316/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR 850.318/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR 850.319/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR 850.320/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR 850.321/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR 850.322/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR 850.325/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR 850.328/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR 850.329/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR 850.331/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR 850.333/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR 850.335/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR 850.336/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR 850.338/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR 850.340/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR 850.341/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR 850.348/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 811.221/1970-INESAL INDÚSTRIA EXTRATIVA SANTOS LTDA. 846.089/2006-PEDREIRAS DO BRASIL S A Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 803.282/2006-J FERNANDO TAJRA REIS VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor Geral D ES P AC H O Relação nº 164/2020 Fase de Requerimento de Lavra O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve:(2132) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 25/2020, de 8 DE ABRIL DE 2020 - Processo nº 890.367/2007 -EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA - SAIBRO, AREIA - Municipio(s) de DUQUE DE CAXIAS/RJ PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 26/2020, de 8 DE ABRIL DE 2020 - Processo nº 896.380/2015 -GLOBAL STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP - GRANITO - Municipio(s) de NOVA VENÉCIA/ES VICTOR HUGO FRONER BICCA D ES P AC H O Relação nº 168/2020 Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 848.278/2005- MINERAÇÃO PALESTINA S.A. 860.782/2010- IDELBRANDO CESAR DE MORAIS Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 820.064/1983-INDÚSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA. Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 831.967/2000-JOELMA DE MORAIS CARDOSO FERNANDES ME 833.046/2002-PAINS CAL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA 831.567/2005-LUCIMAR ONOFRE DA SILVA 826.755/2011-GAI BLOCOS DE CONCRETO LTDA 826.779/2013-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 866.432/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 866.433/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 866.435/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 866.460/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 861.933/2011-DEMETRIOS CHRISTOFIDIS 848.150/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME 878.156/2014-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA . 878.157/2014-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA . 878.158/2014-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA . 860.814/2016-F.G. VIDIGAL & CIA LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 002.733/1935-DIAMANTE ROSA MINERAÇÃO LTDA-Quartzo 005.638/1940-VOTORANTIM CIMENTOS S A-Calcário 007.882/1945-VOTORANTIM CIMENTOS S A-Calcário 000.132/1946-VOTORANTIM CIMENTOS S A-Calcário 006.135/1950-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-Areia e Argila 819.110/1972-VOTORANTIM CIMENTOS S A-Calcário 840.170/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-Argila 830.221/1981-AGR MINERAÇÃO LTDA ME-Ardósia 890.889/1989-BIBOM MINERAÇÃO LTDA ME-Granito