Página 52 do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  820.739/2002 ÁGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA

  Prazo:01 ano

• Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

  Código ANM 416

  820.739/2002 ÁGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA

• Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância

  Código ANM 1106

  007.096/1962

  MINERAÇÃO TEJUCANA S A-Areia e Cascalho

• Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância

  Código ANM 1106

  826.750/2001

  ALVO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-Mármore

Fase de Licenciamento

• Nega provimento ao recurso interposto

  Código ANM 757

  820.791/1987 MASSAGUAÇU S. A.

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Da provimento ao recurso interposto

  Código ANM 1171

  831.400/2016 ILZA HELENA DE SIQUEIRA SENE ME

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

• Nega provimento ao recurso interposto

  Código ANM 1222

  850.096/2018 COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

• Nega provimento ao recurso interposto

  Código ANM 1222

  850.100/2018 COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

• Nega provimento ao recurso interposto

  Código ANM 1222

  850.103/2018 COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

• Nega provimento ao recurso interposto

  Código ANM 1222

  850.104/2018 COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

• Nega provimento ao recurso interposto

  Código ANM 1222

  850.106/2018 COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

• Nega provimento ao recurso interposto

  Código ANM 1222

  850.107/2018 COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

Fase de Requerimento de Lavra

• Nega provimento ao recurso interposto contra multa-RAL

  Código ANM 1757

  896.234/2002 MINERAÇAO MACHADO LTDA

• Nega provimento ao recurso interposto

  Código ANM 2075

  896.124/2003 MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA.

  ME.

• Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.

  Código ANM 2139

  831.043/1983

  FAZENDA CACHOEIRA S/A-FACASA

• Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.

  Código ANM 2139

  831.649/1987 HERTZ ENGENHARIA LTDA

• Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.

  Código ANM 2139

  890.463/1988 GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.

• Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.

  Código ANM 2139

  896.124/2003 MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA.

  ME.

• Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.

  Código ANM 2139

  826.436/2005 MINERAÇÃO FIORESE LTDA

• Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.

  Código ANM 2139

  840.283/2010 LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.

Fase de Lavra Garimpeira

• Nega provimento ao recurso interposto contra multa-RAL

  Código ANM 1760

  866.180/2012 EULER OLIVEIRA COELHO

• Nega provimento ao recurso interposto contra multa-RAL

  Código ANM 1760

  866.181/2012 EULER OLIVEIRA COELHO

• Nega provimento ao recurso interposto contra multa-RAL

  Código ANM 1760

  866.182/2012 EULER OLIVEIRA COELHO

• Nega provimento ao recurso interposto contra multa-RAL

  Código ANM 1760

  866.183/2012 EULER OLIVEIRA COELHO

• Nega provimento ao recurso interposto contra multa-RAL

  Código ANM 1760

  866.184/2012 EULER OLIVEIRA COELHO

• Nega provimento ao recurso interposto contra multa-RAL

  Código ANM 1760

  866.185/2012 EULER OLIVEIRA COELHO

• Nega provimento ao recurso interposto contra multa-RAL

  Código ANM 1760

  866.186/2012 EULER OLIVEIRA COELHO

• Nega provimento ao recurso interposto contra multa-RAL

  Código ANM 1760

  866.187/2012 EULER OLIVEIRA COELHO

• Nega provimento ao recurso interposto contra multa-RAL

  Código ANM 1760

  866.015/2013 EULER OLIVEIRA COELHO

• Nega provimento ao recurso interposto contra multa-RAL

  Código ANM 1760

  866.016/2013 EULER OLIVEIRA COELHO

• Nega provimento ao recurso interposto contra multa-RAL

  Código ANM 1760

  866.018/2013 EULER OLIVEIRA COELHO

• Nega provimento ao recurso interposto contra multa-RAL

  Código ANM 1760

  866.019/2013 EULER OLIVEIRA COELHO

• Nega provimento ao recurso interposto contra multa-RAL

  Código ANM 1760

  866.020/2013 EULER OLIVEIRA COELHO

• Nega provimento ao recurso interposto contra multa-RAL

  Código ANM 1760

  866.021/2013 EULER OLIVEIRA COELHO

• Nega provimento ao recurso interposto contra multa-RAL

  Código ANM 1760

  866.022/2013 EULER OLIVEIRA COELHO

• Nega provimento ao recurso interposto contra multa-RAL

  Código ANM 1760

  866.023/2013 EULER OLIVEIRA COELHO

• Nega provimento ao recurso interposto contra multa-RAL

  Código ANM 1760

  866.024/2013 EULER OLIVEIRA COELHO

• Nega provimento ao recurso interposto contra multa-RAL

  Código ANM 1760

  866.025/2013 EULER OLIVEIRA COELHO

• Nega provimento ao recurso interposto contra multa-RAL

  Código ANM 1760

  866.026/2013 EULER OLIVEIRA COELHO

• Nega provimento ao recurso interposto contra multa-RAL

  Código ANM 1760

  866.028/2013 EULER OLIVEIRA COELHO

• Nega provimento ao recurso interposto contra multa-RAL

  Código ANM 1760

  866.029/2013 EULER OLIVEIRA COELHO

• Nega provimento ao recurso interposto contra multa-RAL

  Código ANM 1760

  866.030/2013 EULER OLIVEIRA COELHO

• Nega provimento ao recurso interposto contra multa-RAL

  Código ANM 1760

  866.031/2013 EULER OLIVEIRA COELHO

• Nega provimento ao recurso interposto contra multa-RAL

  Código ANM 1760

  866.032/2013 EULER OLIVEIRA COELHO

• Nega provimento ao recurso interposto contra multa-RAL

  Código ANM 1760

  866.033/2013 EULER OLIVEIRA COELHO

• Nega provimento ao recurso interposto contra multa-RAL

  Código ANM 1760

  866.034/2013 EULER OLIVEIRA COELHO

• Nega provimento ao recurso interposto contra multa-RAL

  Código ANM 1760

  866.036/2013 EULER OLIVEIRA COELHO

• Nega provimento ao recurso interposto contra multa-RAL

  Código ANM 1760

  866.037/2013 EULER OLIVEIRA COELHO

• Nega provimento ao recurso interposto contra multa-RAL

  Código ANM 1760

  866.038/2013 EULER OLIVEIRA COELHO

• Nega provimento ao recurso interposto contra multa-RAL

  Código ANM 1760

  866.039/2013 EULER OLIVEIRA COELHO

Fase de Disponibilidade

• Nega provimento ao recurso apresentado

  Código ANM 1806

  815.241/1993 Recurso interposto por CS Silva Ltda

• Nega provimento ao recurso apresentado

  Código ANM 1806

  815.241/1993 Recurso interposto por Cooperativa de Exploração Mineral da Bacia do Rio Urussanga

• Nega provimento ao recurso apresentado

  Código ANM 1806

  815.241/1993 Recurso interposto por São Pedro Extrações Ltda.

• Nega provimento ao recurso apresentado

  Código ANM 1806

  815.241/1993 Recurso interposto por ICEPOL Indústria Cerâmica Polla EPP

• Nega provimento ao recurso apresentado

  Código ANM 1806

  815.241/1993 Recurso interposto por Elisandra Lessa de Souza

• Nega provimento ao recurso apresentado

  Código ANM 1806

  815.241/1993 Recurso interposto por Emerson Demboski Pulla

Fase de Concessão de Lavra

• Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

  Código ANM 416

  005.130/1956 MINERAÇÃO CONEMP LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

• Nega provimento ao recurso interposto

  Código ANM 1222

  866.785/2012 ROGERIO ROQUE RUBERT

• Nega provimento ao recurso interposto

  Código ANM 1222

  866.786/2012 ROGERIO ROQUE RUBERT

• Nega provimento ao recurso interposto

  Código ANM 1222

  866.787/2012 ROGERIO ROQUE RUBERT

• Nega provimento ao recurso interposto

  Código ANM 1222

  866.788/2012 ROGERIO ROQUE RUBERT

• Nega provimento ao recurso interposto

  Código ANM 1222

  866.789/2012 ROGERIO ROQUE RUBERT

• Nega provimento ao recurso interposto

  Código ANM 1222

  866.790/2012 ROGERIO ROQUE RUBERT

• Nega provimento ao recurso interposto

  Código ANM 1222

  866.791/2012 ROGERIO ROQUE RUBERT

• Nega provimento ao recurso interposto

  Código ANM 1222

  866.792/2012 ROGERIO ROQUE RUBERT

• Nega provimento ao recurso interposto

  Código ANM 1222

  866.793/2012 ROGERIO ROQUE RUBERT

• Nega provimento ao recurso interposto

  Código ANM 1222

  866.794/2012 ROGERIO ROQUE RUBERT

• Nega provimento ao recurso interposto

  Código ANM 1222

  866.795/2012 ROGERIO ROQUE RUBERT

• Nega provimento ao recurso interposto

  Código ANM 1222

  866.796/2012 ROGERIO ROQUE RUBERT

• Nega provimento ao recurso interposto

  Código ANM 1222

  866.797/2012 ROGERIO ROQUE RUBERT

• Nega provimento ao recurso interposto

  Código ANM 1222

  866.798/2012 ROGERIO ROQUE RUBERT

• Nega provimento ao recurso interposto

  Código ANM 1222

  866.799/2012 ROGERIO ROQUE RUBERT

• Nega provimento ao recurso interposto

  Código ANM 1222

  866.800/2012 ROGERIO ROQUE RUBERT

• Nega provimento ao recurso interposto

  Código ANM 1222

  866.801/2012 ROGERIO ROQUE RUBERT

• Nega provimento ao recurso interposto

  Código ANM 1222

  866.802/2012 ROGERIO ROQUE RUBERT

• Nega provimento ao recurso interposto

  Código ANM 1222

  866.803/2012 ROGERIO ROQUE RUBERT

• Nega provimento ao recurso interposto

  Código ANM 1222

  867.033/2012 ROGERIO ROQUE RUBERT

• Nega provimento ao recurso interposto

  Código ANM 1222

  867.034/2012 ROGERIO ROQUE RUBERT

• Nega provimento ao recurso interposto

  Código ANM 1222

  867.035/2012 ROGERIO ROQUE RUBERT

• Nega provimento ao recurso interposto

  Código ANM 1222

  867.036/2012 ROGERIO ROQUE RUBERT

• Nega provimento ao recurso interposto

  Código ANM 1222

  867.037/2012 ROGERIO ROQUE RUBERT

• Nega provimento ao recurso interposto

  Código ANM 1222

  867.038/2012 ROGERIO ROQUE RUBERT

• Nega provimento ao recurso interposto

  Código ANM 1222

  867.039/2012 ROGERIO ROQUE RUBERT

• Nega provimento ao recurso interposto

  Código ANM 1222

  867.040/2012 ROGERIO ROQUE RUBERT

Fase de Requerimento de Lavra

• Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.

  Código ANM 2139

  811.221/1970 INESAL INDÚSTRIA EXTRATIVA SANTOS LTDA.

• Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.

  Código ANM 2139

  846.089/2006 PEDREIRAS DO BRASIL S A

Fase de Direito de Requerer a Lavra

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

  Código ANM 2243

  803.282/2006 J FERNANDO TAJRA REIS

Fase de Requerimento de Lavra

• Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra

  Código ANM 352

  848.278/2005 MINERAÇÃO PALESTINA S.A.

• Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra

  Código ANM 352

  860.782/2010 IDELBRANDO CESAR DE MORAIS

• Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.

  Código ANM 2139

  820.064/1983 INDÚSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

• declara caduco o direito de requerer a lavra

  Código ANM 399

  831.967/2000 JOELMA DE MORAIS CARDOSO FERNANDES ME

• declara caduco o direito de requerer a lavra

  Código ANM 399

  833.046/2002 PAINS CAL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA

• declara caduco o direito de requerer a lavra

  Código ANM 399

  831.567/2005 LUCIMAR ONOFRE DA SILVA

• declara caduco o direito de requerer a lavra

  Código ANM 399

  826.755/2011 GAI BLOCOS DE CONCRETO LTDA

• declara caduco o direito de requerer a lavra

  Código ANM 399

  826.779/2013 ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

  Código ANM 2243

  866.432/2007 BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

  Código ANM 2243

  866.433/2007 BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

  Código ANM 2243

  866.435/2007 BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

  Código ANM 2243

  866.460/2007 BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

  Código ANM 2243

  861.933/2011 DEMETRIOS CHRISTOFIDIS

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

  Código ANM 2243

  848.150/2013 VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

  Código ANM 2243

  878.156/2014 VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA .

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

  Código ANM 2243

  878.157/2014 VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA .

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

  Código ANM 2243

  878.158/2014 VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA .

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

  Código ANM 2243

  860.814/2016 F.G. VIDIGAL & CIA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

• Aprova o relatório de reavaliação de reservas

  Código ANM 425

  002.733/1935

  DIAMANTE ROSA MINERAÇÃO LTDA-Quartzo

• Aprova o relatório de reavaliação de reservas

  Código ANM 425

  005.638/1940

  VOTORANTIM CIMENTOS S A-Calcário

• Aprova o relatório de reavaliação de reservas

  Código ANM 425

  007.882/1945

  VOTORANTIM CIMENTOS S A-Calcário

• Aprova o relatório de reavaliação de reservas

  Código ANM 425

  000.132/1946

  VOTORANTIM CIMENTOS S A-Calcário

• Aprova o relatório de reavaliação de reservas

  Código ANM 425

  006.135/1950

  ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-Areia e Argila

• Aprova o relatório de reavaliação de reservas

  Código ANM 425

  819.110/1972

  VOTORANTIM CIMENTOS S A-Calcário

• Aprova o relatório de reavaliação de reservas

  Código ANM 425

  840.170/1980

  CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-Argila

• Aprova o relatório de reavaliação de reservas

  Código ANM 425

  830.221/1981

  AGR MINERAÇÃO LTDA ME-Ardósia

• Aprova o relatório de reavaliação de reservas

  Código ANM 425

  890.889/1989

  BIBOM MINERAÇÃO LTDA ME-Granito