Página do DOU de 08/08/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n GLP/SP0241087 LUCIANA DE JESUS DOS S A N TO S 23.338.509/0001-44 SUZANO SP 48610.007207/2017-18 GLP/SP0241088 LUIS MIGUEL GALLER SERVIJA ME 26.572.386/0001-08 PIRACICABA SP 48610.008249/2017-68 GLP/GO0241089 LUIZ ANTONIO COIMBRA DE SÁ - ME 21.805.060/0002-32 JARAGUA GO 48610.008244/2017-35 LUIZ ROBERTO BORGES 04881062850 27.567.728/0001-56 CARMOLANDIA TO 48610.006873/2017-21 GLP/MT0241091 M DE ARRUDA LLOPES ME 23.827.955/0001-12 NOVA GUARITA MT 48610.015098/2016-13 GLP/BA0241092 MABIO VALVERDE OLI- VEIRA 27.556.028/0001-66 JABORANDI BA 48610.008340/2017-83 GLP/MT0241093 MARCIA NORONHA DE- GASPERY FREITAS E CIA LTDA - ME 12.589.741/0002-10 JACIARA MT 48610.007714/2017-43 GLP/RN0241094 MARCOS DE OLIVEIRA 26.139.995/0001-60 MOSSORO RN 48610.008342/2017-72 GLP/RO0241095 MARCOS ROGERIO DUA- TRTE BEZERRA DISTRI- BUIDORA CACOAL RO 48610.006564/2017-51 GLP/MG0241096 MARIA DA GLORIA TEI- XEIRA DE PAULA SOUZA 26.520.614/0001-98 SALINAS MG 48610.006943/2017-41 GLP/PR0241097 MARILDA DE JESUS FER- REIRA 67552200944 27.504.577/0001-97 PR 48610.008248/2017-13 GLP/MG0241098 MERCEARIA VILARINO E ALVARENGA LTDA - ME 38.599.692/0001-09 SENHORA DO POR- TO MG 48610.004799/2015-46 GLP/PE0241099 MONICA SOARES DA SIL- VA 09432521486 24.574.199/0001-20 Q U I PA PA PE 48610.005061/2017-68 PARANHOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVA- DOS DE PETROLEO LTDA - ME 19.098.215/0001-15 CAMPO NOVO DE RONDONIA RO 48610.008286/2017-76 RAMALHO E CIA LTDA ME 27.895.816/0001-87 MG 48610.007533/2017-17 RESTAURANTE E LAN- CHONETE OLIVEIRA MA- TOS LTDA - ME 07.538.497/0002-26 CELSO RAMOS SC 48610.008426/2017-14 ROBSON GOMES CARVA- LHO DE ALENCAR EIRELI ME 27.389.240/0001-86 POA SP 48610.007189/2017-66 ROSANGELA ALVES LES- SA 18.948.424/0001-48 SAPUCAIA DO SUL RS 48610.012058/2014-58 SANTOS MONTEIRO DEPO- SITO DE GAS EIRELI ME 12.375.772/0001-97 SAO GONCALO RJ 48610.008423/2017-72 SEBASTIAO MORAIS DE MEDEIROS 05650222452 25.183.668/0001-42 JUCURUTU RN 48610.007034/2017-20 SERGIO RODRIGUES DA SILVA 10043232477 25.358.120/0001-96 CAPELA AL 48610.008421/2017-83 SHALOM COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA ME 27.996.802/0001-50 VA R G E M SP 48610.008226/2017-53 SOUSA & ABREU EIRELI ME 27.740.427/0001-82 PA 48610.008429/2017-40 SOUZAGAS DRACENA CO- MERCIO DE AGUA E GAS LTDA EPP DRACENA SP 48610.008408/2017-24 SUPERMERCADO TECO LT D A 23.814.205/0004-59 SANTA LUZIA MG 48610.007658/2017-47 TECNO GAS COMERCIO E SERVIÇOS DE GAS EIRELI ME 26.783.314/0001-00 DORES DO RIO P R E TO ES TIAGO AUGUSTO DA SIL- VA MATTOS 06147588907 27.605.082/0001-54 PR 48610.007174/2017-06 VERUSCKA LARISSA RE- ZENDE ALVES 95150650110 27.282.586/0001-80 ARACU GO 48610.008409/2017-79 VIEIRA FILHO COMERCIO DE GAS LTDA ME BA SP 48610.008433/2017-16 Y.H MARTINS - ME 26.318.342/0001-48 CAMPINA DA LA- GOA PR 48610.006682/2017-69 MARIA INES SOUZA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR GERAL - GO Referência: Processo DNPM no 926.134/2015 (05-Volumes). Interessado: ELPOS Comercial e Indústria de Pedras Ltda. ME. Assunto: Recurso Hierárquico contra Autos de Paralisação. Nos termos do PARECER Nº 33/2017/CORDEM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor-Substituto de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo, e adoto como fundamento desta decisão: MANTENHO a decisão do Senhor Superintendente do DNPM/PR, que negou provimento aos recursos apresentados pela titular em 13/04/2017 e em 19/05/2017, e NEGO PROVIMENTO aos referidos recursos. VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 54/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 858.084/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO E PESQUISA DO AMAPÁ 858.085/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO E PESQUISA DO AMAPÁ 858.086/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO E PESQUISA DO AMAPÁ 858.087/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO E PESQUISA DO AMAPÁ 858.088/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO E PESQUISA DO AMAPÁ 858.089/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO E PESQUISA DO AMAPÁ 858.090/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO E PESQUISA DO AMAPÁ 858.092/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO E PESQUISA DO AMAPÁ 858.093/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO E PESQUISA DO AMAPÁ 858.094/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO E PESQUISA DO AMAPÁ 858.097/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO E PESQUISA DO AMAPÁ 858.098/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO E PESQUISA DO AMAPÁ 858.099/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO E PESQUISA DO AMAPÁ ROMERO CESAR DA CRUZ PEIXOTO SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 85/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.324/2015-P J DE CARVALHO POLI- Cessionário:THOR NORTE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 04.712.800/0001-96- Alvará n°5937/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.266/2015-CERÂMICAS KAPPA INDUSTRIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 800.218/2014-AGROINDUSTRIAL DE BEBIDAS MINERAQUA DA SERRA EIRELI ME-APROVA ÁREA DE PROTEÇÃO DE FONTES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.239/2003-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°814/2017 800.125/2006-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°826/2017 800.459/2007-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°828/2017 800.576/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°827/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.626/2012-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-ACARAPE/CE - Guia n° 018/2017-3.000TONELADAS-CALCÁRIO DOLOMÍTI- CO- Validade:31/07/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 800.502/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°830/2017 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.050/2006-MAWIR AGUAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LT- DA- FONTE: MURITI; MARCA: CAMBARÁ; 1 L (fundo azul) e 1 L (fundo vermelho), ambos sem gás.- CRATO/CE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.379/1987-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.-OF. N°824/2017 800.281/1989-GRANISTONE S A-OF. N°819/2017 800.054/2005-BRINGEL E CARVALHO INDUSTRIA DE BEBI- DAS LTDA-OF. N°821/2017 800.218/2005-RIO DO PEIXE INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°823/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA- OF. N°822/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 800.281/1989-GRANISTONE S A-OF. N°820/2017 800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°825/2017 RELAÇÃO N o- 90/2017 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 800.072/2015-LUIZ GENTIL NETO ME - Publicado DOU de 26/06/2017, Relação n° 071/2017, Seção I, pág. 65- Onde se lê: ...vencimento em 06/04/2011, Leia-se: ...vencimento em 06/04/2021. Fase de Disponibilidade Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 078/2017-Publicada no DOU de 12/07/2017- Processo nº 800.701/2010 - Evento nº 1803 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO RETIFICAÇÃO No DOU Nº 150, de 07/08/2017, Seção 1, página 64, onde se lê: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL - DES- PACHOS DO SUPERINTENDENTE - RELAÇÃO Nº 58/2017, leiase: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPIRITO SANTO - DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE - RELAÇÃO Nº 58/2017. SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 165/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 862.528/2011-MARLI MARIA GOMES FERNANDES ME-ALVA- RÁ N°8108/2015 862.529/2011-MARLI MARIA GOMES FERNANDES ME-ALVA- RÁ N°9963/2015 862.786/2011-MARLI MARIA GOMES FERNANDES ME-ALVA- RÁ N°8232/2015 860.191/2012-MARLI MARIA GOMES FERNANDES ME-ALVA- RÁ N°10006/2015 861.103/2013-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-ALVARÁ 861.211/2013-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-ALVARÁ N°7154/2015 861.212/2013-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-ALVARÁ N°7155/2015 860.665/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°6677/2015 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 760.819/1996-CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA- Fonte: JARDIM BOTÂNICO I; Marca: HYDRATE; Embalagens: 200 mL e 300mL (sem gás).- BRASÍLIA/DF 860.260/1999-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- Fonte: GÊNE- SIS 1; Marca: CRYSTAL; Embalagens: 350 mL (com gás) e 200 mL, 300 mL, e 350 mL (sem gás).- LUZIÂNIA/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.853/1964-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°722/2017 760.819/1996-CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA-OF. N°719/2017 RELAÇÃO N o- 168/2017 CONCESSÃO DE LAVRA Fica a abaixo relacionada ciente de que julgou-se parcialmente procedente a defesa administrativa interposta; restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49) Processo de Cobrança nº 960.475/2016 Notificado: Mibasa Mineradora Barro Alto Ltda. CNPJ/CPF: 02.683.365/0001-9 NFLDP n.º 151/2016 - DNPM/GO Valor: R$ 125.103,75 Decisão n.º 048/2017 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 81/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 868.094/2017-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)