SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
Página do DOU de 19/02/2016 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 184
Processos citados
- 896.269/2015
Documento assinado digitalmente conforme MP n Determina arquivamento definitivo do processo(155) 896.269/2015-CLOVES DA COSTA PESSOA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 896.005/2006
896.005/2006-D R LOPES DA SILVA GRANITOS LTDA ME-OF. N°3071/2015 - SR/DNPM/ES .
- 896.548/2012
896.548/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°3119/2015 - SR/DNPM/ES
- 896.294/2013
896.294/2013-OLARIA
- 896.513/2005
N°3104/2015 - DNPM/ES . Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.513/2005-CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE- Cessionário:GRANOZAN PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 896.654/2006
896.654/2006-ANGELA CRISTINA SOARES DA SILVA GARCIA- Cessionário:J.G.S. DINIZ GARCIA GRANITOS ME- CPF ou CNPJ
- 896.431/1999
896.431/1999-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA- Área de 988,00 ha para 635,68 ha-Granito Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
- 896.727/2003
896.727/2003-VALE S A
- 896.731/2003
896.731/2003-VALE S A
- 896.733/2003
896.733/2003-VALE S A
- 896.735/2003
896.735/2003-VALE S A
- 896.750/2003
896.750/2003-VALE S A
- 896.232/2012
896.232/2012-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO
- 896.503/2013
896.503/2013-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
- 804.929/1976
804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA- Fonte: Três Pontas; Marca: Água Mineral Natural Linhágua; Embalagem: 5
- 890.578/1988
N°3127/2015-DNPM/ES. 890.578/1988-BRASITÁLIA MINERADORA
- 890.169/1992
SANTENSE LTDA-OF. N°3091/2015 - DNPM/ES . 890.169/1992-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDA-OF. N°3107/2015 - DNPM/ES .
- 896.139/1997
896.139/1997-HÉLIO CARLOS MACHADO - ME.-OF. N°3143/2015 - SR/DNPM/ES Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)
- 011.514/1967
011.514/1967-MINERAÇÃO SÃO SALVADOR LTDA ME- AI N°183/2015 - DNPM/ES . Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738)
- 896.788/2009
SANTENSE LTDA-OF. N°3092/2015 - DNPM/ES Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 896.788/2009-PANAMERICA ADMINISTRAÇÕES E MA- NUTENCÇÃO LTDA- AI N°0622/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054)
- 896.011/1998
896.011/1998-GRAMABEL GRANITOS E MÁRMORES BERGAMIN LTDA-OF. N°3144/2015 - DNPM/ES .
- 830.219/2013
Relação n o- 60/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 830.219/2013-DELTAMIL COMÉRCIO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 830.816/2002
830.816/2002-IDELFONCIO DE
- 832.502/2005
N°49/2016-DGTM 832.502/2005-MINERAÇÃO R.R. LTDA-OF. N°147/2016-
- 830.083/2001
Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.083/2001-CRUZEIRO DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS, BEBIDAS EM GERAL LTDA ME-OF. N°140/2016-FISC
- 830.515/2001
830.515/2001-PECUARIA
- 830.189/2011
830.189/2011-DURCO E DURCO LTDA-OF. N°176/2016-
- 004.212/1940
Relação n o- 61/2016 Fase de Concessão de Lavra RAL não aceito(419) 004.212/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA- RAL ANO BASE-2013 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
- 004.681/1954
004.681/1954-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI Nº 1626 e 1627/2014-MG Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
- 830.869/2008
830.869/2008-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA. Relação n o- 70/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
- 832.147/2015
832.147/2015-DECIO ANTONIO GARCIA-OF. N°09/2016- CESD e Daniel Eduardo Barbosa Sousa ME Determina arquivamento definitivo do processo(155)
- 833.543/2014
833.543/2014-ÁLVARO MIGUEL DE SOUZA
- 831.558/2015
831.558/2015-AREIAS BEIRA RIO LTDA
- 833.107/2015
833.107/2015-AREIAS BEIRA RIO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
- 834.230/2010
834.230/2010-OCLAM
- 832.070/2014
Alvará n°11.360/2011 - Cessionario:832.070/2014 e
- 832.071/2014
832.071/2014-MINERA- ÇÕES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ
- 834.282/2011
834.282/2011-ANDREIA DURSO DE MEDEIROS CRUZ- Alvará n°5693/2014 -
- 831.374/2015
831.374/2015-REGINALDO DE ALMEIDA PEREIRA ME- CPF ou CNPJ
- 831.398/2013
831.398/2013-SAMUEL XAVIER DA ROCHA- Alvará n°10066/2014 -
- 831.125/2015
831.125/2015-HIGH QUALITY MINE- RAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ
- 832.131/2009
832.131/2009-MINERAÇÃO & COMMODITIES DALLAS LTDA-
- 832.697/2011
832.697/2011-RENATO GONTIJO DE QUEIROZ CANÇA- DO-
- 831.460/2013
831.460/2013-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LT- DA-
- 896.481/2000
896.481/2000-BRASVIT GRANITOS S A-OF. N°10/2016- CESD e Comprofar Holding S.A
- 833.767/2006
833.767/2006-AREAL
- 832.183/2014
N°07/2016-CESD e Emic Empresa Mineração Cardoso Ltda ME 832.183/2014-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°11/2016-CESD e Centaurus Pesquisa Mineral Ltda
- 832.491/2014
832.491/2014-DANIEL EDUARDO
- 831.589/2001
ME-OF. N°09/2016-CESD e Décio Antônio Garcia Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.589/2001-ISABELA CIANNI PORTUGAL- Cessionário:CROMUS GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 831.401/2006
831.401/2006-MINERAÇÃO CALFENIX LTDA- Cessionário:AGRIMIG CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA- CPF ou CNPJ
- 832.414/2007
832.414/2007-JGSA SERVIÇOS RECICLAGEM E APRO- VEITAMENTO INDUSTRIAL LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO AREIAMINAS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 830.974/2010
830.974/2010-PHILLIPE LEONEL DE MATTOS- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA FILOMENA LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 830.005/2012
830.005/2012-EDUARDO PIO DOS SANTOS- Cessionário:EDUARDO PIO DOS SANTOS 61037664604-EPP- CPF ou CNPJ
- 833.743/2013
833.743/2013-GETULIO MARTINS DA SILVA JUNIOR- Cessionário:GETULIO
- 831.414/2014
831.414/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA 3 IRMÃOS LTDA ME- Cessionário:REINALDO FERREIRA GONÇALVES- CPF ou CNPJ 033.574.486-96- Alvará n°3989/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60
- 832.869/2002
832.869/2002-GRANITOS GRANDE RIO LTDA. EPP-OF. N°06/2016-CESD e Mack Jonh Gralha Ribas ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
- 830.824/2002
830.824/2002-ANSELMO
- 832.847/2004
832.847/2004-MARCELO DE PAULA PEREIRA- n° 10433/2004 - Cessionário: MINERAÇÃO FAZENDA BOCAINA EI- RELI- CNPJ
- 830.312/2005
830.312/2005-MARCELO DE PAULA PEREIRA- n° 4545/2005 - Cessionário: MINERAÇÃO FAZENDA BOCAINA EI- RELI- CNPJ
- 833.446/2008
833.446/2008-RONAN BENEDITO DIAS- n° 14653/2009 - Cessionário:
- 831.508/1999
831.508/1999-BAETRANS TRANSPORTE & COM.DE
- 832.354/2014
832.354/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA
- 832.356/2014
832.356/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA
- 832.357/2014
832.357/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
- 832.908/2012
832.908/2012-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA
- 832.766/2013
832.766/2013-CANTO DOS PEQUÍS AGRICULTURA E
- 832.728/2014
832.728/2014-LAERTE VIDAL DE OLIVEIRA
- 832.734/2014
832.734/2014-MONTE SINAI GRANITOS LTDA ME
- 832.748/2014
832.748/2014-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA
- 832.772/2014
832.772/2014-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL
- 832.773/2014
832.773/2014-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL
- 832.774/2014
832.774/2014-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL
- 832.775/2014
832.775/2014-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL
- 832.776/2014
832.776/2014-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
- 832.588/2014
832.588/2014-JEAN CARLOS DA
- 832.746/2009
NANDES-OF. N°65/2016-DGTM Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 832.746/2009-EDIRLEI MARCIO MOREIRA LACERDA- AI N°736/2013-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 831.177/1984
831.177/1984-COLUNA PERÓLA MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°182/2016-DGTM
- 832.246/2000
832.246/2000-MAGNESITA
- 832.248/2000
N°160/2016-DGTM 832.248/2000-MAGNESITA
- 830.336/2001
N°184/2016-DGTM 830.336/2001-GILL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°101/2016-
- 832.404/2004
832.404/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°125/2016-
- 833.721/2004
833.721/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°130/2016-
- 833.765/2004
833.765/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°131/2016-
- 833.837/2004
833.837/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°132/2016-
- 833.838/2004
833.838/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°126/2016-
- 833.840/2004
833.840/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°129/2016-
- 833.844/2004
833.844/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°128/2016-
- 833.845/2004
833.845/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°127/2016-
- 830.988/2005
830.988/2005-MINERAÇÃO GRANDUVALE
- 832.397/2006
N°121/2016-DGTM 832.397/2006-ALTO DA BOA VISTA MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°103/2016-DGTM
- 830.198/2007
830.198/2007-CAULIM TOTAL PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°80/2016-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054)
- 833.041/2002
833.041/2002-VIAMAR
- 831.931/2004
N°122/2016-DGTM 831.931/2004-LUIZ RONALDO GUIMARÃES - ME-OF. N°106/2016-DGTM
- 832.968/1992
832.968/1992-MARCOS
- 834.652/1995
N°597/1999; 629/2007 e 630/2007- MG Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 834.652/1995-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA.- Registro de Licença N°:1316/2000 - Vencimento em 20/08/2025
- 834.322/2007
834.322/2007-JAPH COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE SAI- BRO LTDA- Registro de Licença N°:3446/2010 - Vencimento em 25/09/2020
- 830.235/2009
830.235/2009-BARREIA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N°:3690/2011 - Vencimento em 16/08/2017
- 832.535/2009
832.535/2009-IRENI DE SOUSA- Registro de Licença N°:3650/2011 - Vencimento em 29/10/2018
Como citar: Alvará — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 19/02/2016, p. 184