Página do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 896.431/2001-JLM PRÉ MOLDADOS E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1235/2015 - DNPM/ES 896.511/2006-EDILSON COGO ME-OF. N°1199/2015- DNPM/ES. 896.099/2008-TRISTÃO E JORDAIM LTDA-OF. N°1233/2015-DNPM/ES 896.442/2012-CERÂMICA MASSA LTDA ME-OF. N°1086/2015-DNPM/ES. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.590/2011-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:016/2013 - Vencimento em 02/10/2017 Da provimento ao recurso interposto(754) 896.431/2001-JLM PRÉ MOLDADOS E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 896.099/2008-TRISTÃO E JORDAIM LTDA Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178) 896.431/2001-JLM PRÉ MOLDADOS E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-896.431/2001 Nega provimento a defesa apresentada(1193) 896.099/2008-TRISTÃO E JORDAIM LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1202) 896.099/2008-TRISTÃO E JORDAIM LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.088/2013-LUCILIO DE VASCONCELOS-Registro de Licença N°09/2015 de 15/05/2015-Vencimento em 15/09/2019 896.218/2013-PETROLEO BRASILEIRO S A-Registro de Licença N°10/2015 de 15/05/2015-Vencimento em 20/04/2019 896.337/2013-LOCATRAN TERRAPLENAGEM E LOCA- ÇÃO LTDA-Registro de Licença N°11/2015 de 15/05/2015-Vencimento em 22/02/2017 896.066/2014-CERAMICA BONSUCESSO LTDA EPP-Registro de Licença N°13/2015 de 15/05/2015-Vencimento em 26/12/2018 896.082/2014-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-Registro de Licença N°12/2015 de 15/05/2015-Vencimento em 17/02/2034 896.348/2014-SC EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°14/2015 de 15/05/2015-Vencimento em INDE- TERMINADO 896.467/2014-V. ZUCOLOTTO IND COM DE ARGILA ME-Registro de Licença N°15/2015 de 15/05/2015-Vencimento em 02/07/2018 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 896.271/2013-JOSÉ GOMES DA SILVA Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.271/2013-JOSÉ GOMES DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.252/2014-CÉLIO GRAVINA DE MELO-OF. 896.348/2014-SC EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1087/2015-DNPM/ES. 896.002/2015-DAKOTA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 896.218/2013-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°2673/2013 e 2675/2013 e 0525/2015-DNPM/ES RELAÇÃO N o- 65/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 896.536/2004-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.278/1987-RAVAGLIA MARMS. E GRANS. LTDA. EPP-OF. N°1129/2015-DNPM/ES 890.564/1993-STONER MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1095/2015-DNPM/ES 896.820/2008-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°1043/2015-DNPM/ES 896.301/2009-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA-OF. N°1081/2015 e 1082/2015-DNPM/ES 896.446/2013-CERAMICA LIMARTI LTDA. ME.-OF. N°1250/2015-DNPM/ES 896.504/2013-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA-OF. N°1074/2015-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.601/2009-OLARIA PERIM LTDA ME-OF. N°1063/2015-DNPM/ES Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.379/2005-ADEMIR GALÃO- Área de 377,00 para 896.678/2005-PREMOLDENSE INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.ME- Área de 25,01 para 15,31-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.328/2000-MINERAÇAO MACHADO LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.229/2010-ARETERRA EXTRACAO DE AREIA E TERRAPLANAGEM LTDA. ME-AI N°0258/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726) 890.564/1993-STONER MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1094/2015-DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.571/2003-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°1151/2015 896.021/2007-SIMBRAEX MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1254/2015-DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.365/1999-CERÃMICA SÃO ROQUE LTDA EPP-SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES - Guia n° 0022/2015-12.000t/ano-ARGI- LA- Validade:Vinculada a L.O. 896.314/2002-ROGRAN MARMORES E GRANITOS EI- RELI ME-CASTELO/ES - Guia n° 0020/2015-16.000t/ano-Granito- Validade:Vinculada a L.O. Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 896.412/2001-AREIAL FAEL LTDA-ME- AI N°295/2015- DNPM/ES Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 896.365/1999-CERÃMICA SÃO ROQUE LTDA EPP- Guia de Utilização N°061/2009 Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964) 896.571/2003-ÁGUA GRACIOSA LTDA- OF. N°07/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 896.310/2005-ULTRAMAR MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- N° do Termo de Interdição:01/2015-dnpm/es, de 23/04/2015- Lacre N° 000 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.096/1987-LIMA DO BRASIL GRANITOS LTDA. ME.- AI N° 259/2015_DNPM/ES 896.310/2005-ULTRAMAR MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- AI N° 254/2015-dnpm/es Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 804.955/1976-BRITADOR ALVORADA LTDA- AI Nº 0464/2012, 0465/2012, 0466/2012, 0467/2012, 0468/2012, 0469/2012, 0470/2012, 0471/2012, 0472/2015-DNPM/ES Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 804.955/1976-Britador Alvorada Ltda- AI N° 0463/2012- DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.096/1987-LIMA DO BRASIL GRANITOS LTDA. ME.- OF. N°1126/2015-dnpm/es 890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA-OF. N°1308/2015-DNPM/ES 896.310/2005-ULTRAMAR MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1069/2015-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.472/1992-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°1266/2015-DNPM/ES Aceita defesa apresentada(475) 804.955/1976-BRITADOR ALVORADA LTDA Nega provimento a defesa apresentada(476) 804.955/1976-BRITADOR ALVORADA LTDA Despacho publicado(508) 890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA-Aprovo projeto construtivo de poço tubular protocolizado em 16/06/2014 e autorizo a empresa Água Mineral Litoranea Ltda a perfurar o poço tubular na área da Portaria de Lavra nº 346/1996. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 890.096/1987-LIMA DO BRASIL GRANITOS LTDA. ME.- OF. N°1125/2015-dnpm/es 890.113/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA-OF. 896.310/2005-ULTRAMAR MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1068/2015-DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.310/2004-PEDREIRA LAJINHA LTDA-OF. N°1078/2015-DNPM/ES Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 896.062/2013-areal sao jose ltda me- AI N°0256/2015- DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 896.310/2004-PEDREIRA LAJINHA LTDA-OF. N°1077/2015-DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 123/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 861.175/2005-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 06/02/2015 Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 861.778/2007-TENÓRIO BRITTO MINERAÇÃO E TOPO- GRÁFIA LTDA EPP- DOU de 08/06/2011 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 814.335/1972-SUCAL MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 26/03/2015 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 861.013/2004-DW COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPOR- TE LTDA-OF. N°535/2015-DOU de 26/03/2015 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 860.190/2004-AREIA MENEZES LTDA ME - Publicado DOU de 06/05/2011, Relação n° 155, Seção 1, pág. 71- Onde se lê: Municípios de Anhanguera e Cumari/GO; Leia-se: Municípios de Anhanguera/GO e Araguari/MG. 860.617/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FOR- MOSA LTDA. - Publicado DOU de 18/12/2013, Relação n° 456, Seção 1, pág. 68- Onde se lê: Municípios de Divinópolis de Goiás e São Domingos/GO; Leia-se: Município de Divinópolis de Goiás/GO. 861.426/2007-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA - Publicado DOU de 09/09/2013, Relação n° 313, Seção 1, pág. 85- Onde se lê: Municípios de Cumari e Nova Aurora/GO; Leia-se: Municípios de Corumbaíba, Cumari e Nova Aurora/GO. Retificação de despacho(1388) 861.013/2004-DW COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPOR- TE LTDA - Publicado DOU de 27/03/2015, Relação n° 96, Seção 1, pág. 84- Onde se lê: Determina o cancelamento da Guia de Utilização; Leia-se: Restabelece a validade da Guia de Utilização cancelada. Torna sem efeito Auto de Infração(1876) 860.984/2007-CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC- AI N°185/2014 RELAÇÃO N o- 139/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 860.289/2015-CLEUNICE GUNDIM MENDONÇA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 861.647/2012-CLEUNICE GUNDIM MENDONÇA- Cessionário:860.289/2015-CLEUNICE GUMDIM MENDONÇA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.747/2011-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-OF. N°483/DTM/DNPM/2015 860.100/2014-BAAHDRA STIVAL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°480/DTM/DNPM/2015 860.485/2014-GUSMÃO LIMA MINERADORA LTDA.- OF. N°481/DTM/DNPM/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.170/2009-JMM AREIAL MONTES CLAROS EIRELI ME-OF. N°498/DTM/DNPM/2015-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 860.923/2003-JOSÉ CATARINA DA MATA & CIA LTDA ME-OF. N°499/DTM/DNPM/2015 861.104/2009-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°500/DTM/DNPM/2015 860.485/2014-GUSMÃO LIMA MINERADORA LTDA.- OF. N°482/DTM/DNPM/2015 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 861.184/2007-PAULO FREDERICO DA MATTA CLE- MENTINO- Registro de Licença N°:121/2014 - Vencimento em 22/01/2016 860.730/2009-PEDREIRA CAMPO LIMPO LTDA- Registro de Licença N°:143/2009 - Vencimento em 25/02/2020 860.221/2011-VERA LÚCIA INÁCIA DA CRUZ- Registro de Licença N°:015/2012 - Vencimento em 03/12/2018 860.211/2013-WILMAR FERREIRA DE MELO E CIA LT- DA ME- Registro de Licença N°:89/2013 - Vencimento em 07/01/2018 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 860.004/2014-VALDERSON CASSIANO DO PRADO ME Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1799) 000.647/1959-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°501/DTM/DNPM/2015 Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 861.968/2011- HABILITADOS os proponentes: Jose Mendes Ribeiro, Empresa Brasileira de Agregados Minerais S.A., Gondwana Mineração e Meio Ambiente SS Ltda e Romilda Silveira Machado Rego. e INABILITADOS os proponentes: