DESPACHO Nº 914, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 — página do DOU de 01/11/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019110100143 Seção 1 810.093/2019-TRANSPORTES E BASALTO ROMANZINI LTDA-Registro de Licença N° 128/2019 - Vencimento em 18/12/2023 810.238/2019-A J MAGEDANZ INDUSTRIA DE PEDRAS LTDA ME-Registro de Licença N° 127/2019 - Vencimento em 08/04/2020 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.306/2019-JAZIDA MINUANO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.956/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°49/2019 810.161/2019-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.-OF. N°67/2019 810.398/2019-FABIANO DA SILVA FERREIRA-OF. N°61/2019 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.534/2017-MTS MINERAÇÃO LTDA. 810.675/2017-OLARIA REITER LTDA ME 810.785/2017-RICARDO JOSÉ DIEL 811.047/2017-ANTK NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.195/2019-MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL- Registro de Extração N°147/2019 de 29/10/2019 RONALDO MOSSMANN Gerente D ES P AC H O Relação nº 133/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 810.563/2017-F C C MAGNUS E CIA. LTDA. ME- DOU de 29/08/2019 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 002.839/1935-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°367/2019-DOU de 26/09/2019 Fase de Requerimento de Registro de Extração Torna sem efeito despacho de indeferimento(834) 810.553/2018-MUNICÍPIO DE PIRATINI- Publicado DOU de 31/05/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173) 810.180/2019-F C C MAGNUS E CIA. LTDA. ME- Publicado DOU de 29/08/2019 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 810.682/2016-SOUSA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA- DOU de 29/11/2018 810.999/2016-EXTRAÇÃO DE BASALTO ACCORSI LTDA- DOU de 03/09/2018 811.059/2016-PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- DOU de 03/09/2018 810.416/2018-NEURI ALBERTO RAPKEVICZ- DOU de 29/11/2018 RONALDO MOSSMANN Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 58/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.186/2005-NOETE APARECIDO AGUIAR ME-OF. N°147/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.755/2001-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°973/2019/GER-PR-60 dias Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 826.247/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA. 826.248/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA. 826.250/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.209/2014-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- Alvará n° 3613/2014 - Cessionário: Porto de Areia Brasil Campos Gerais Eireli- CNPJ 04.298.138/0001-70 826.210/2014-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- Alvará n° 3614/2014 - Cessionário: Porto de Areia Brasil Campos Gerais Eireli- CNPJ 04.298.138/0001-70 826.212/2014-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- Alvará n° 3616/2014 - Cessionário: Porto de Areia Brasil Campos Gerais Eireli- CNPJ 04.298.138/0001-70 826.590/2015-LUCIANO CHAMANO- Alvará n° 4194/2016 - Cessionário: Chama Mineração e Comércio Ltda Me- CNPJ 04.820.946/0001-55 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 826.003/1993-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. 826.051/1993-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA MUNDO NOVO LTDA.-OF. 826.101/1993-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°80/2019/SEFAM-PR/GER-PR 826.342/1993-ÁGUA MINERAL VITÁGUA LTDA.-OF. N°78/2019/SEFAM-PR/GER- PR 826.566/1993-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°92/2019/SEFAM-PR/GER-PR 826.573/1993-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°92/2019/SEFAM-PR/GER-PR 826.218/1994-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. 826.278/1994-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°74/2019/SEFAM-PR/GER-PR 826.814/1994-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA.-OF. N°86/2019/SEFAM- PR/GER-PR 826.847/1994-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°88/2019/SEFAM-PR/GER-PR 826.118/1995-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°72/2019/SEFAM- PR/GER-PR 826.243/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°47/2019/SEFAM- PR/GER-PR Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 814.512/1973-ITAIACOCA S A MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°117/2019 814.515/1973-ITAIACOCA S A MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°116/2019 814.515/1973-ITAIACOCA S A MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°116/2019 816.005/1973-ITACOLOMBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°121/2019 816.868/1973-ITACOLOMBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°119/2019 816.868/1973-ITACOLOMBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°119/2019 803.380/1974-MORRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°126/2019 810.324/1974-ITAIACOCA S A MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°115/2019 820.548/1982-MINERAÇÃO ARUANÃ LTDA-OF. N°112/2019 826.053/1988-ITACOLOMBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°118/2019 826.074/1989-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°128/2019 826.040/1990-OCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°123/2019 826.912/1996-PEDREIRA CANDÓI LTDA ME-OF. N°125/2019 826.130/1997-MINERADORA CAVALLIERE & CIA LTDA EPP-OF. N°130/1997 826.008/1998-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°122/2019 826.605/1998-TRANSMINÉRIO EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°134/2019 826.223/1999-MINERAÇÃO DE AREIA MARTINS LTDA-OF. N°133/2019 826.442/1999-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-OF. N°129/2019 826.443/1999-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-OF. N°130/2019 826.726/2001-CAMPUSMORÃO CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°124/2019 826.098/2003-CERAMICA SETENTA LTDA EPP-OF. N°114/2019 826.284/2009-GEOQUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA ME- OF. N°127/2019 826.065/2011-COMERCIAL LONDRINENSE DE EXPLOSIVOS E MINERAÇÃO LTDA- OF. N°120/2019 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.548/2005-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 04/2009/13°DS-DNPM-PR - Vencimento em 01/07/2022 826.660/2016-JOSÉ MARCOS MENI & CIA LTDA- Registro de Licença N° 52/2017/DNPM/PR - Vencimento em 24/06/2022 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.321/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA-OF. 826.431/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-OF. N°100/2019/SEFAM- PR/GER-PR 826.441/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-OF. N°97/2019/SEFAM-PR/GER-PR 826.443/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-OF. N°103/2019/SEFAM- PR/GER-PR 826.444/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-OF. N°96/2019/SEFAM-PR/GER-PR 826.445/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-OF. N°95/2019/SEFAM-PR/GER-PR 826.450/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA-OF. 826.513/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-OF. N°99/2019/SEFAM-PR/GER-PR 826.514/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-OF. N°98/2019/SEFAM-PR/GER-PR 826.526/2018-MUNICIPIO DE RIO AZUL-OF. N°105/2019/SEFAM-PR/GER-PR 826.047/2019-MUNICIPIO DE IPIRANGA PARANA-OF. N°104/2019/SEFAM- PR/GER-PR 826.057/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃSSI-OF. N°108/2019/SEFAM- PR/GER-PR 826.233/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOTI-OF. N°107/2019/SEFAM- PR/GER-PR Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840) 826.261/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA ANDREA CRISTINA GIONGO HAUCH Gerente Substituta GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 65/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.075/2013-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO-OF. N°237/2019 858.049/2014-SMD RECURSOS NATURAIS LTDA.-OF. N°239/2019 858.089/2014-SMD RECURSOS NATURAIS LTDA.-OF. N°240/2019 E 241/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 858.014/2013-CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE SOUSA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 858.094/2015-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DO VALE DO AMAPARI-OF. N°211/2019 858.026/2019-BRUNO LUIZ TERRAALTA-OF. N°225/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 858.115/2017-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS VALES DO OIAPOQUE E CASSIPORÉ-OF. N°270/2019 Indefere por Interferencia Total(1339) 858.045/2018-MIGUEL ALMEIDA GOMES 858.024/2019-COOPERATIVA MINERAL SÃO DOMINGOS 858.033/2019-COOPERATIVA MINERAL SÃO DOMINGOS MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO Nº 914, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . COBRAZEM AGROINDUSTRIAL LTDA. 01.823.580/0013-13 48610.010389/2013-72 CEZAR CARAM ISSA