DESPACHO Nº 803, DE 19 DE MARÇO DE 2020 — página do DOU de 25/03/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020032500069 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 803, DE 19 DE MARÇO DE 2020 Processo nº: 48500.000075/2020-38. Interessado: Voltalia Energia do Brasil Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Janaúba VLT IV, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UFV.RS.MG.044466-9.01, com 48.400 kW de Potência Instalada, localizada no município de Janaúba, no estado de Minas Gerais. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 808, DE 23 DE MARÇO DE 2020 Processo nº: 48500.002484/2019-35. Interessado: FS Agrisolutions Indústria de Biocombustíveis LTDA. Decisão: Alterar a Potência Instalada de 57.000 kW para 55.000 kW, no corpo do Despacho de Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO), nº 1.783, de 26 de junho de 2019, referente a UTE FS Sorriso, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº UTE.FL.MT.044865-6.01, localizada no município de Sorriso, estado de Mato Grosso. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 846, DE 24 DE MARÇO DE 2020 Processo nº: 48500.000169/2019-73. Interessados: Vila Rio Grande do Norte Empreendimentos e Participações S.A. Decisão: Liberar as unidades geradoras para início da operação comercial a partir de 25 de março de 2020. Usina: EOL Vila Rio Grande do Norte I. Unidades Geradoras: UG1 a UG6, de 4.200 kW cada, totalizando 25.200 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente DESPACHOS DE 24 DE MARÇO DE 2020 Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para início da operação em teste a partir de 25 de março de 2020. Nº 847 - Processo nº: 48500.000170/2019-06. Interessados: Vila Rio Grande do Norte 2 Empreendimentos e Participações S.A. Usina: EOL Vila Rio Grande do Norte II. Unidades Geradoras: UG7 a UG9, de 4.200 kW de potência cada, totalizando 12.600 kW capacidade instalada. Localização: Município de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte. Nº 848 - Processo nº: 48500.002790/2018-91. Interessados: Ventos de Vila Paraíba II SPE S.A. Usina: EOL Ventos de Vila Paraíba II. Unidades Geradoras: UG3 e UG4, de 3.465 kW cada, totalizando 6.930 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 111/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 832/2020-832.263/2018-CARLOS PACINI AIRES DA SILVA FILHO- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 833/2020-832.193/2012-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- 834/2020-833.972/2012-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- 835/2020-830.741/2013-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- 836/2020-831.514/2013-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- 837/2020-832.859/2014-AREIAS BEIRA RIO LTDA- 838/2020-832.020/2017-MARCO ANTÔNIO ZANON- 839/2020-830.572/2018-RILDO MENDES DE ALMEIDA- 840/2020-830.573/2018-RILDO MENDES DE ALMEIDA- 841/2020-830.574/2018-RILDO MENDES DE ALMEIDA- 842/2020-830.931/2018-MARILIA RIBEIRO RODRIGUES- 843/2020-831.698/2018-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME- 844/2020-831.974/2018-DOMINIQUE SUMIAN DE SOUZA DUTRA- 845/2020-831.975/2018-AA MINERAL LTDA EPP- 846/2020-832.314/2018-VIBRO ENGENHARIA LTDA ME- 847/2020-832.361/2018-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.- 848/2020-832.365/2018-JOÃO LUIZ TOSTES CALDEIRA- 849/2020-830.155/2019-ROQUE YURI TANDEL ME- 850/2020-830.210/2019-CERÂMICA SUL DE MINAS LTDA- 851/2020-830.215/2019-MINERAÇÃO GUARACIABA LTDA- 852/2020-830.288/2020-EFF TARGGET BRASIL REPRESENTACOES LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 853/2020-831.862/2006-MARIZA GASPAR FONSECA- 854/2020-830.327/2008-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA- 855/2020-833.268/2011-RUBENS SILVA GOMES- 856/2020-830.863/2012-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- 857/2020-831.673/2013-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- 858/2020-832.847/2014-CIDEF DO BRASIL SA- 859/2020-832.848/2014-CIDEF DO BRASIL SA- 860/2020-832.853/2014-CIDEF DO BRASIL SA- 861/2020-831.886/2018-VALE DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E MINERAIS LTDA- 862/2020-831.887/2018-VALE DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E MINERAIS LTDA- 863/2020-831.888/2018-VALE DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E MINERAIS LTDA- 864/2020-831.889/2018-VALE DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E MINERAIS LTDA- 865/2020-832.283/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- 866/2020-832.296/2018-ALEXANDRO AMANCIO DA SILVA- 867/2020-832.321/2018-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- 868/2020-832.322/2018-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- 869/2020-832.323/2018-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- 870/2020-832.324/2018-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- 871/2020-832.325/2018-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- 872/2020-832.326/2018-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- 873/2020-832.327/2018-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- 874/2020-832.328/2018-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- 875/2020-832.349/2018-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- 876/2020-830.017/2019-JOSÉ CARLOS DOS REIS EIRELI- 877/2020-830.053/2019-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- 878/2020-830.054/2019-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- 879/2020-830.128/2019-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- 880/2020-830.143/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 881/2020-830.144/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 882/2020-830.246/2019-RAIMUNDO VIANA DUTRA- 883/2020-830.706/2019-MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA.- 884/2020-830.707/2019-MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA.- 885/2020-830.708/2019-MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA.- 886/2020-830.709/2019-MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA.- 887/2020-830.710/2019-MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA.- 888/2020-830.711/2019-MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA.- 889/2020-830.712/2019-MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA.- 890/2020-830.714/2019-MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA.- 891/2020-830.715/2019-MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA.- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 94/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 761/2020-846.226/2019-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 762/2020-846.131/2016-JOÃO FERREIRA DA SILVA FILHO- 763/2020-846.220/2019-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA- 764/2020-846.227/2019-PAULO DE ARAÚJO LIMA SOARES BRANDÃO- 765/2020-846.005/2020-LUSANI NOGUEIRA FERNANDES MAIA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 114/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 766/2020-870.562/2015-A7 MINERAL MINERAÇÃO EXPORTADORA LTDA ME- 767/2020-870.324/2017-GESNEIDE PEREIRA DA SILVA- 768/2020-870.449/2019-MINERAÇÃO BAHIA DE ROCHAS LTDA- 769/2020-870.732/2019-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA- 770/2020-870.733/2019-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA- 771/2020-870.734/2019-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA- 772/2020-870.735/2019-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA- 773/2020-870.736/2019-EMÍLIO JOSÉ GRASSI SEDLMAIER- 774/2020-870.737/2019-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- 775/2020-870.738/2019-ITINGA MINERAÇÃO LTDA- 776/2020-870.748/2019-ELISANGELA DE ASSIS MELO ME- 777/2020-870.749/2019-MINERAÇÃO CASCAVEL EIRELI EPP- 778/2020-870.776/2019-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA- 779/2020-870.780/2019-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO- 780/2020-870.781/2019-TEODORO MINERAÇÃO LTDA- 781/2020-870.787/2019-ADRIANO SOUSA MEIRA- 782/2020-870.788/2019-MATOS REVESTIMENTOS DE PEDRAS EIRELI- 783/2020-870.792/2019-ITINGA MINERAÇÃO LTDA- 784/2020-870.794/2019-MINERAÇÃO PLANALTO S A- 785/2020-870.861/2019-CREONILTON AMARAL DOS SANTOS ME- 786/2020-870.909/2019-ITINGA MINERAÇÃO LTDA- 787/2020-870.984/2019-VALTER SENNA JÚNIOR- 788/2020-870.985/2019-GRAN BOA SORTE EXTRAÇÃO DE GRANITO LTDA- 789/2020-870.988/2019-GABRIELA DE OLIVEIRA- 790/2020-871.006/2019-SAFIRA MINING E STONES LTDA- 791/2020-871.032/2019-ITINGA MINERAÇÃO LTDA- 792/2020-871.043/2019-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.- 793/2020-871.057/2019-ATLAS MINERAL RESOURCES LTDA- 794/2020-871.058/2019-ATLAS MINERAL RESOURCES LTDA- 795/2020-871.059/2019-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- 796/2020-871.060/2019-CHARLES GUTEMBERG JUNQUEIRA PINTO- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 797/2020-870.333/2014-JULIO MARTINS CARDOSO DOS SANTOS- 798/2020-870.459/2014-ONILDO PEREIRA FILHO- 799/2020-870.988/2018-RAFFANI STEFANI FONSECA SOUZA- 800/2020-870.731/2019-FIBRA MINERAÇÃO EIRELI- 801/2020-870.766/2019-RIGISLEY RODRIGUES MORAIS- 802/2020-870.773/2019-TRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA- 803/2020-870.789/2019-JOSÉ BISPO DE SANTANA NETO- 804/2020-870.790/2019-ALOÍSIO MIGUEL REBONATO- 805/2020-870.791/2019-ALOÍSIO MIGUEL REBONATO- 806/2020-870.793/2019-JOSE MILTON MOREIRA ARAUJO- 807/2020-870.828/2019-ATAÍDE & ATAÍDE COMÉRCIO DE PISO E AZULEJOS PARA REPOSIÇÃO E DECORAÇÃO LTDA.- 808/2020-870.829/2019-ATAÍDE & ATAÍDE COMÉRCIO DE PISO E AZULEJOS PARA REPOSIÇÃO E DECORAÇÃO LTDA.- 809/2020-870.830/2019-ATAÍDE & ATAÍDE COMÉRCIO DE PISO E AZULEJOS PARA REPOSIÇÃO E DECORAÇÃO LTDA.- 810/2020-870.845/2019-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-