requerimento de Lavra — página do DOU de 27/09/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.046/2004-MÁRIO ROBERTO BONZANO COMPER- ALVARÁ n° 12.954/2005 - Cessionário: M.R.B.C. MINERAÇÃO EIRELI EPP- CNPJ 20.277.051/0001-72 Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 896.292/2001-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA.- Guia de Utilização N°041/2015 896.103/2005-MNERAÇÃO OFRANTI LTDA ME- Guia de Utilização N°033/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(2106) 890.110/1985-EMIL EMPRESA DE MINERAÇÃO MIMO- SENSE LTDA-OF. N°1.746/2017-DNPM/ES 896.175/1999-ÁGUA MINERAL MORIA LTDA. ME-OF. N°1.812/2017-DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 896.569/2002-ÁGUA PEDRA AZUL S A- Fonte: TODOS OS SANTOS, marca PEDRA AZUL PREMIUM, descartáveis de 310ml com gás e sem gás, e retornáveis de 20L; marca PEDRA AZUL, descartáveis de 200ml sem gás, 330ml sem gás e com gás, 510mL sem gás e com gás, 1.5L sem gás e com gás, 5L sem gás, retornáveis de 10 e 20L; marca PEDRA AZUL SPORT, descartáveis de 510ml sem gás; marca PEDRA AZUL KIDS, descartáveis de 330ml sem gás e Fonte: SÃO JOSÉ, marca PEDRA AZUL PRE- MIUM, descartáveis de 310ml sem gás.- MARECHAL FLORIA- NO/ES Determina a desinterdição da lavra(444) 890.664/1992-GRANITOS RETIRO LTDA ME.- N° do Termo de desinterdição:02/2017, de 04/09/2017 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 890.203/1981-SULCAMAR SUL CAPIXABA DE MÁR- MORES LTDA. EPP- AI Nº 377/2016-DNPM/ES 896.015/2001-EDIVALDO PRAVATO ME- AI Nº 017/2013- DNPM/ES e 046/2014-DNPM/ES Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 890.004/1987-GRANITOS E MÁRMORES MACHADO LTDA- AI N° 005/2011 e 006/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.045/1986-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°1.750/2017-DNPM/ES 896.319/2000-MENEGHELLI & COZZER LTDA ME-OF. N°1.740/2017-DNPM/ES Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.203/1981-SULCAMAR SUL CAPIXABA DE MÁR- MORES LTDA. EPP 896.015/2001-EDIVALDO PRAVATO ME Da provimento ao recurso interposto(478) 890.004/1987-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.277/2005-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°1.788/2017-DNPM/ES 896.511/2006-EDILSON COGO ME-OF. N°1.781/2017- DNPM/ES 896.462/2011-TRASCOL TRATORES, SERVIÇOS E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°1.792/2017-DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.505/2014-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:F & A MINERAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ME- CNPJ 08.626.316/0001-03- Licenciamento n°024/2015- Vencimento da Licença: 14/10/2017 896.517/2014-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:F & A MINERAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ME- CNPJ 08.626.316/0001-03- Licenciamento n°026/2015- Vencimento da Licença: 16/10/2017 Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 896.962/2007-VERA MARIA VERVLOET ME- DOU de 26/08/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.017/2014-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDA- OF. N°1.741/2017-DNPM/ES Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 896.064/2016-MINERAÇÃO PINGA FOGO LTDA ME Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124) 896.415/2014-SOIDO AREIA MINERAÇÃO EIRELI ME- OF. N°0991/2015-DNPM/ES RELAÇÃO N o- 71/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 896.079/2009-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. 896.201/2014-MARCOS RODRIGUES DA CUNHA 896.435/2014-MINERAÇÃO ALIANÇA LTDA ME 896.398/2015-ALCIONE DE SOUZA PEREIRA 896.004/2016-ROSIMERI SACONI GUARNIER 896.076/2016-CLOVES DA COSTA PESSOA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.004/2010-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°1.795/2017-DNPM/ES 896.139/2017-UNIBRAS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1.825/2017-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 896.048/2011-FRANCISCO ALCEMIR ROSSETO-OF. N°0032/2016-DNPM/ES 896.182/2014-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-OF. N°1.289/2016-DNPM/ES 896.111/2016-BELLY GRANITOS EXPORTACAO E IM- PORTACAO LTDA ME-OF. N°1.988/2016-DNPM/ES Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 896.126/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 896.127/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 896.128/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 896.129/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 896.130/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.119/2016-LASA LINHARES AGROINDUSTRIAL S A- Alvará n°10.708/2016 - Cessionario:896.114/2017-LEIDE MON- TEIRO BASTOS -ME- CPF ou CNPJ 03.421.060/0001-76 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 896.614/2012-MUNDIAL MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LT D A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.253/1999-TRISTÃO E JORDAIM LTDA-OF. N°1.759/2017-DNPM/ES 896.115/2009-INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA. ME-OF. N°1.773/2017-DNPM/ES Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.002/2010-PEMAGRAN MINERAÇÃO LTDA.- Área de 813,43 ha para 772,77 ha-GRANITO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.744/1993-GEMINI MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6.054/2000 896.387/1995-CARLOS JOSÉ LAEBER -Alvará N°6.129/2000 896.019/2005-DELMAR TALHA BLOCOS LTDA EPP -Alvará N°3.438/2006 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.392/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A-OF. N°1.830/2017-DNPM/ES 891.550/1994-GRANITOS CALABREZ LTDA. EPP-OF. N°1.837/2017-DNPM/ES 896.148/1999-CERÂMICA BOAPABA LTDA-OF. N°1.831/2017-DNPM/ES 896.379/2005-ADEMIR GALÃO-OF. N°1.829/2017- DNPM/ES 896.847/2007-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°1.858/2017-DNPM/ES Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 890.130/1985-MAMERI MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°0594/2015-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.955/1994-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°1.188/2017-DNPM/ES-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.123/1990-SAM GRANITOS EXPORT EIRELI-VAR- GEM ALTA/ES, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0034/2017-16.000t/ano-GRANITO- Validade:12/09/2023 896.613/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 0035/2017- 15.600t/ano-GRANITO- Validade:20/07/2023 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 890.380/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA . 896.091/2000-GRANORTE GRANITOS DO NORTE E MI- NERAÇÃO LTDA - EPP 896.284/2000-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP Determina arquivamento do Auto de Infração(807) 896.370/1996-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LT- DA. ME- AI N°120/2014, 121/2014, 122/2014, 123/2014, 124/2014, 125/2014 e 128/2014. Aceita defesa apresentada(809) 896.370/1996-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LT- DA. ME Nega provimento a defesa apresentada(810) 896.370/1996-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LT- DA. ME Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 896.370/1996-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LT- DA. ME -AI N°126/2014-DNPM/ES, 127/2014-DNPM/ES e 129/2014-DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(2106) 891.550/1994-GRANITOS CALABREZ LTDA. EPP-OF. N°1.838/2017-DNPM/ES 896.847/2007-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°1.859/2017-DNPM/ES Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Licenciamento/Prazo para defesa 30 dias.(658) 896.367/2000-GELSON DELTINO DA SILVA- NOT Nº1.818/2017-DNPM/ES Determina o cancelamento do Licenciamento(704) 896.750/2008-SEBASTIÃO FERREIRA GARCIA ME- Licenciamento N°041/2008- Publicado no DOU de 06/11/2008 896.136/2013-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME- Licenciamento N°02/2014- Publicado no DOU de 18/02/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.367/2000-GELSON DELTINO DA SILVA-OF. N°1.819/2017-DNPM/ES 896.431/2001-ARELIM PRE MOLDADOS E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1.826/2017-DNPM/ES 896.750/2008-SEBASTIÃO FERREIRA GARCIA ME-OF. N°1.824/2017-DNPM/ES 896.211/2009-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES LTDA-OF. N°1.802/2017-DNPM/ES 896.175/2015-GABRIEL ROSA MACHADO ME-OF. N°1.827/2017-DNPM/ES Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723) 896.136/2013-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME-OF. N°664/2017-DNPM/ES Nega provimento ao recurso interposto(757) 896.750/2008-SEBASTIÃO FERREIRA GARCIA ME 896.136/2013-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 896.867/2008-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°555/2013, 556/2013 e 557/2013-DNPM/ES Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 896.431/2001-ARELIM PRE MOLDADOS E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME -AI N°169/2016 DNPM/ES 896.867/2008-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -AI N°554/2013-DNPM/ES Homologa renúncia do licenciamento(784) 896.653/2012-CRICARÉ MINERAÇÃO EIRELI Aceita a defesa apresentada(1192) 896.867/2008-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Nega provimento a defesa apresentada(1193) 896.431/2001-ARELIM PRE MOLDADOS E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 896.867/2008-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 73/2017 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 896.750/2008-SEBASTIÃO FERREIRA GARCIA ME- Publicado DOU de 24/09/2014 RUBENS SIRTOLI Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTEDENTE RELAÇÃO N o- 87/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.117/2009-FORMEX-FORNECEDORA DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA 806.230/2009-JOSÉ DE RIBAMAR MARIANO RODRI- GUES 806.152/2010-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA 806.159/2010-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A 806.160/2010-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A 806.443/2010-GEOACTIVA GESTÃO MINERAL E PLA- NEJAMENTO AMBIENTAL LTDA 806.663/2010-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA 806.703/2010-BIOMAR MINERAÇAO LTDA 806.719/2010-J FERNANDO TAJRA REIS 806.737/2010-CERÂMICA PRINCESA LTDA 806.738/2010-CERÂMICA PRINCESA LTDA 806.756/2010-INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 806.248/2011-FORMEX-FORNECEDORA DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA 806.251/2011-DESERET MINERACAO LTDA 806.261/2011-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA 806.315/2011-CERAMICA FORTES LTDA 806.326/2011-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITA- MENTO DE PEDRAS 806.428/2011-ANTONIO DE BRITO FILHO 806.433/2011-NICOLAU JORGE ELIAS WAQUIM TERCEIRO 806.449/2011-ROSANA DOURADO CAMARA FERREI- RA SANTIAGO 806.585/2011-FLUXUS ENGENHARIA LTDA. 806.606/2011-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA. 806.658/2011-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA. 806.659/2011-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA. 806.674/2011-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA. 806.048/2012-ZELINDO SONEGO 806.055/2012-CONSTRUTORA MONTE BELO LTDA 806.360/2012-J. G. DE A. FERREIRA MINERADORA EIRELI 806.017/2013-ANTONIONE DOS S. SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME