Página do DOU de 16/02/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022021600061 Seção 1 Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 815.074/2001- G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LT DA 816.018/2010- G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LT DA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.426/2021-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.-OF. 815.123/2014-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. 815.380/2021-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. 815.219/2019-FIRENZE PARTICIPACOES,CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA-OF. N°5765/2022/DIREM-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.637/2021-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI EPP-OF. 815.633/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°5565/2022/CAREAS-SC/ANM 815.634/2021-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°5571/2022/CAREAS-SC/ANM 815.635/2021-SEBASTIÃO FRANCISCO RAMOS FILHO-OF. N°5572/2022/CAREAS- SC/ANM 815.636/2021-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. 815.640/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°5543/2022/CAREAS-SC/ANM 815.641/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°5548/2022/CAREAS-SC/ANM 815.542/2021-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. 815.643/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°5561/2022/CAREAS-SC/ANM 815.644/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°5562/2022/CAREAS-SC/ANM 815.645/2021-SEBASTIÃO FRANCISCO RAMOS FILHO-OF. N°5566/2022/CAREAS- SC/ANM 815.646/2021-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. 815.647/2021-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°5568/2022/CAREAS-SC/ANM 815.648/2021-EDUARDO PEREIRA KREBS-OF. N°5569/2022/CAREAS-SC/ANM 815.649/2021-EDUARDO PEREIRA KREBS-OF. N°5570/2022/CAREAS-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 815.458/2021-MUNICIPIO DE MAFRA- Registro de Extração N°2/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 09/02/2022 JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 69/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 851.715/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°10958/2015 851.698/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°11031/2015 851.695/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°11028/2015 851.696/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°11029/2015 850.105/2012-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°14141/2015 850.104/2012-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°12998/2015 850.096/2012-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°13058/2015 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 82/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.035/2017-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.-ALVARÁ N°4394/2017 850.240/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°6842/2016 850.239/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°6841/2016 850.238/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°6840/2016 850.237/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°6839/2016 850.621/2012-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°12346/2015 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 83/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.044/2017-RUBIA DE CARVALHO FONSECA BATISTA FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 84/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 850.038/1988-PARÁ PIGMENTOS S A.- AI N° AI N° 000.171/2019 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 11/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.913/2014-PAULO CAVALCANTI TRAVEN- Cessionário:Minerax Mineração e Participações Ltda.- CPF ou CNPJ 12.989.381/0001-62- Alvará n°6050/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.004/2019-RODOLFO WEIBER-AREIA-CASTRO/PARANÁ 826.366/2016-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-ARGILA E AREIA-SÃO MATEUS DO SUL E CANOINHAS/PARANÁ Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.438/2014-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.025/2018-RIO DA VARZEA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Área de 532,31 para 48,06-AREIA-LAPA/PR 826.161/2018-SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA- Área de 302,3 hectares para 47,24 hectares-AREIA E ARGILA-CAMPO LARGO/PARANÁ Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 826.222/2010-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA. Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 826.289/2017-AVREN MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO EIRELI ME - AI N°1831/2020 826.309/2017-CONSTRUTORA DE OBRAS VILAGES LTDA - AI N°1836/2020 826.326/2017-CCT INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA - AI N°1839/2020 826.327/2017-IVOLNEI FERREIRA - AI N°1840/2020 826.331/2017-NELSON RUSSE ME - AI N°1841/2020 826.333/2017-GILBERTO BARONI - AI N°1843/2020 826.342/2017-MARCIO CAMPANINI LTDA - AI N°1844/2020 826.357/2017-MINASGEO MINERAÇÃO EIRELI - AI N°1845/2020 826.396/2017-PEDRO ADAIL MOCHI - AI N°1853/2020 826.511/2017-R. ZEMAN AREIA - ME - AI N°1862/2020 826.516/2017-NIVALDO LIMA DE SOUZA - AI N°1866/2020 826.524/2017-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°1867/2020 826.531/2017-MARIANA PAULA DE SOUZA - AI N°1868/2020 826.580/2017-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA - AI N°1870/2020 826.587/2017-ADEMAR PAWLOWSKI - AI N°1871/2020 826.588/2017-IMPÉRIO IMÓVEIS LTDA - AI N°1872/2020 826.589/2017-EGL MAQUINAS E LOCACOES LTDA - AI N°1874/2020 826.593/2017-VERLAINI SCHLEGER - AI N°1875/2020 826.601/2017-RODRIGUES & RODRIGUES MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°1877/2020 826.616/2017-JOAQUIM OLÍVIO DE BASTOS - AI N°1879/2020 826.640/2017-CERAMITEK INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA EPP - AI N°1880/2020 Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 826.610/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA 826.466/2017-CARLOS ROGELIO DE CASTRO 826.638/2017-CARLOS ROGELIO DE CASTRO 826.280/2017-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 826.610/2015-PARANA GRANITOS LTDA-OF. N° Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.646/2016-INCOBLOCO INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA-OF. N°7001/2022 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.485/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA. -Alvará N°291/2022 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.730/2014-PEDREIRA GUARAVERA LTDA 826.210/2013-PEDREIRA GUARAVERA LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 826.733/1994-POLICAL INDUSTRIAL DE CAL LTDA. EPP-OF. N°6175/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.301/2004-IND. E COM. DE ÁGUA MINERAL HAVAI LTDA-OF. N°6883/2022 820.808/1980-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL ITAIPU LTDA.-OF. N°6447/2022 806.388/1973-AGUA MINERAL TIMBU LTDA-OF. N°6448/2022 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 826.047/1997-ATHENAS PAVIMENTACAO E OBRAS EIRELI-OF. N°631/2020 Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 826.745/2007- MINERACAO SAO CRISTOVAO LTDA Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788) 826.689/2006- TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.849/2014-IMARIBO SA INDUSTRIA E COMERCIO-OF. N°6831/2022 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 826.644/1996-DRAGA DE AREIA UNIÃO LTDA. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.167/2012-LB TRANSPORTE E MINERACAO LTDA-OF. N°1250/2020-60 dias 826.027/2017-R. MINAS LTDA.-OF. N°1371/2020-60 dias 826.092/2017-AREAL AGUA AZUL LTDA-OF. N°1349/2020-60 dias 826.721/2017-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°1038/2020-60 dias 826.974/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°1528/2020-60 dias 826.574/2007-MILUMAJU MINERADORA - EIRELI-OF. N°1238/2020-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 826.026/2015-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA. Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.113/2015-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA.-Registro de Licença N° 1/2022 - Vencimento em 20/02/2025 826.336/2021-FLORESTAL ALVORADA FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA-Registro de Licença N° 2/2022 - Vencimento em 01/06/2031 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 826.644/2021-LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.241/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°6780/2022/SEREM-PR/ANM 826.707/2021-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°7055/2022/CAREAS- PR/ANM 826.709/2021-PAULO MORELI-OF. N°7061/2022/CAREAS-PR/ANM 826.146/2021-ALBERTO WILMSEN-OF. N°7264/2022/CAREAS-PR/ANM CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 54/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Mhx Empreendimentos Imobiliários Ltda - 880116/15 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente