Página do DOU de 29/04/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 305/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 833.573/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. RELAÇÃO N o- 306/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.954/1999-ANA CELIA FERRI.-OF. N°653/14-FISC 832.455/2000-MINERAÇÃO REALEZA LTDA.-OF. N°693/14-FISC 831.006/2003-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS-OF. RELAÇÃO N o- 307/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.650/1996-CERÂMICA SOLAR LTDA -Alvará N°12663/13 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 834.487/2007-LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS 831.418/2008-CARLOS ROBERTO DOS SANTOS 831.683/2009-SÔNIA APARECIDA RIBEIRO DE OLI- VEIRA E CIA LTDA 833.334/2010-CURA D'ARS SOUZA DO NASCIMENTO 831.753/2011-ALBERTO MAURÍCIO BATISTA BAHIA 833.573/2012-REGINALDO MACHADO CAMPOS RELAÇÃO N o- 308/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.143/1984-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°951/14-DGTM 830.415/1998-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPO- RA LTDA-OF. N°1029/14-DGTM 830.528/1998-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPO- RA LTDA-OF. N°1033/14-DGTM 830.931/1999-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPO- RA LTDA-OF. N°1030/14-DGTM 831.822/1999-DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°942/14-DGTM 830.347/2001-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPO- RA LTDA-OF. N°1028/14-DGTM 832.009/2002-VALE S A-OF. N°1129/14-DGTM 831.455/2004-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPO- RA LTDA-OF. N°1032/14-DGTM 830.550/2005-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEI- DA-OF. N°1037/14-DGTM 832.618/2006-GRANITO IMPERIALE MINERARIA LT- DA-OF. N°1207/14-DGTM 831.428/2008-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPO- RA LTDA-OF. N°1031/14-DGTM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 830.527/1998-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPO- RA LTDA-OF. N°759/09-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 832.143/1984-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°952/14-DGTM 831.822/1999-DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°941/14-DGTM 833.533/2013-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°1152/14-DGTM 830.422/2014-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 043.306/1956-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- OF. N°549/14-FISCAM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 831.847/2013-BRITAGEM SAO LUCAS LTDA CELSO LUIZ GARCIA RELAÇÃO N o- 65/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.397/2008-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LT- DA.-OF. N°231/2014 RELAÇÃO N o- 66/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.305/2013-K B CONSTRUÇÕES LTDA EPP-OF. N°336/2014 RELAÇÃO N o- 67/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.026/2010-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 70.54ha para 34.55ha- Granito GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 36/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.021/2014-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.039/2014-GESSO MARILIA PE LTDA-OF. N°361/14 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.326/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA 840.520/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.545/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.547/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.549/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.558/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.559/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.602/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.608/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.609/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.518/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 840.547/2012-MINERAÇÃO FLORESTA SA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.319/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA -Alvará N°13101/2013 840.469/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°186/2014 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.416/2012-ERICK JOSE GOMES DE FREITAS-Gipsita Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.047/2011-JOSÉ RENATO TORRES DE AZEVEDO-AI N°03/14 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.237/2013-VIA ESTE EMPREENDIMENTOS E SER- VIÇOS LTDA-Registro de Licença N°005/2014 de 27/02/2014-Vencimento em 10/05/2033 840.460/2013-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-Registro de Licença N°012/2014 de 17/04/2014-Vencimento em 19/09/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 840.156/2004-GESSO INTEGRAL - EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA GRAJAÚ LTDA-OF. N°288/14 840.157/2004-GESSO INTEGRAL - EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA GRAJAÚ LTDA-OF. N°288/14 840.177/2004-GESSO INTEGRAL - EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA GRAJAÚ LTDA-OF. N°288/14 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 64/2014 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537) 890.653/2007-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA - CNPJ: 01.531.841/0001-98-DOU de 28/02/2014 Torna sem efeito o arquivamento do processo(1858) 890.653/2007-ESPÓLIO DE SERGIO SANTOS RU- TOWITSCH- DOU de 28/02/2014 890.276/2010-AREAL ESKEMA LTDA- DOU de 02/12/2013 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 890.141/2003-A P I EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU de 24/11/2006, Relação n° 54/2006, Seção I, pág. 170- Onde se lê: Reserva medida: 398.220,50m³ Leia-se: Reserva medida: 338.542,75m³. Fase de Autorização de Pesquisa Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 890.097/2011-JOÃO BAPTISTA FERREIRA MOTTA - Publicado DOU de 26/03/2014, Relação n° 57/2014, Seção I, pág. 93- Onde se lê "...gnaisse para brita", leia-se "gnaisse para brita ornamental RELAÇÃO N o- 71/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.415/2006-RENATO SÉRGIO MACHADO ALVES-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.499/2000-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-OF. N°616/2014/DNPM/RJ-DFAM 890.390/2006-DANILO CORDEIRO BARROSO-OF. 890.161/2013-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°636/2014/DNPM/RJ-DFAM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.060/2010-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 890.645/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-ALVARÁ N°19.089/2011 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.565/2007-MARCO AURELIO DA COSTA ABADE- AI N°78/2014 890.063/2008-MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA-AI N°95/2014 890.021/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°87/2014 890.022/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°88/2014 890.141/2009-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA ME-AI N°91/2014 890.167/2009-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS-AI N°92/2014 890.247/2010-NELSON GONÇALVES DA COSTA JU- NIOR-AI N°70/2014 890.256/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-AI N°89/2014 890.257/2010-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-AI N°90/2014 890.305/2010-JOSÉ LUIZ DOS SANTOS-AI N°93/2014 890.319/2010-AREAL PIRANEMA LTDA ME-AI N°94/2014 890.320/2010-M BERBERT CONSULTORIA GEOAM- BIENTAL LTDA-AI N°73/2014 890.331/2010-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.-AI N°71/2014 890.338/2010-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-AI N°76/2014 890.339/2010-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-AI N°75/2014 890.340/2010-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-AI N°77/2014 890.341/2010-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-AI N°79/2014 890.342/2010-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-AI N°80/2014 890.343/2010-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-AI N°84/2014 890.344/2010-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-AI N°85/2014 890.345/2010-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-AI N°86/2014 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 890.509/2008-GRAAP GRANITOS APIACÁ LTDA EPP - AI N°357/2013 890.523/2008-DOMINGOS GATTO NUNES - AI N°356/2013 SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 57/2014 Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 840.132/1990-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LT- DA.-Ofício n. 250/2014. Fica a Interessada intimada a pronunciarse, no Prazo de 10 (dez) dias, acerca do reposicionamento da área da Portaria de Lavra, ficando ciente de que a ausência de manifestação importará no normal prosseguimento do procedimento visando a retificação. RELAÇÃO N o- 64/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.016/2011-CRL CONSTRUTORA REALIZAR LTDA.- OF. N°331/2014