Diário Oficial da União - Seção 1
Página do DOU de 20/05/2024 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 67
Processos citados
- 815.772/2013
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024052000067 Seção 1 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.772/2013-SANTA
- 815.058/2017
N°17568/2024/DIFIS-SC/ANM 815.058/2017-MINERADORA VARGEAO LTDA-OF. N°17818/2024/DIOUT-SC/ANM
- 815.702/2017
815.702/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°18111/2024/DIOUT-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 815.703/2001
815.703/2001-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP- Registro de Licença N° 954/2002 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 02/01/2034 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 815.590/2011
815.590/2011-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°17381/2024/DIOUT-SC/ANM
- 815.771/2015
815.771/2015-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°17472/2024/DIOUT-SC/ANM
- 815.591/2011
815.591/2011-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°17403/2024/DIOUT-SC/ANM
- 815.301/2001
815.301/2001-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°17979/2024/DIOUT-SC/ANM
- 815.387/2007
815.387/2007-MINERACAO E
- 815.455/2003
N°17919/2024/DIOUT-SC/ANM 815.455/2003-JAZIDA AGUAS CLARAS LTDA-OF. N°7638/2024/DIOUT-SC/ANM
- 815.328/2007
815.328/2007-DME OBRAS DE ALVENARIA LTDA-OF. N°18083/2024/DIOUT- SC/ANM e 18084/2024/DIOUT-SC/ANM
- 826.003/2004
826.003/2004-MINERACAO E
- 815.753/2013
N°18157/2024/DIOUT-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.753/2013-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO
- 815.267/2021
815.267/2021-SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA- Sem título associado n° - Cessionário: Sertãozinho Mineração Ltda- CNPJ
- 815.057/2017
815.057/2017-MINERADORA VARGEAO LTDA-OF. N°17766/2024/DIOUT-SC/ANM
- 815.059/2017
815.059/2017-MINERADORA VARGEAO LTDA-OF. N°18052/2024/DIOUT-SC/ANM
- 815.480/2022
RELAÇÃO Nº 104/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 223/2024, de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 815.480/2022 - Titular INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA - Substância(s) SAIBRO, ARGILA, GNAISSE - Município(s) de PENHA/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 224/2024, de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº
- 815.481/2022
815.481/2022 - Titular INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA - Substância(s) SAIBRO, ARGILA, GNAISSE - Município(s) de PENHA/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 225/2024, de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº
- 815.482/2022
815.482/2022 - Titular INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA - Substância(s) SAIBRO, ARGILA, GNAISSE - Município(s) de PENHA/SC
- 815.850/2007
RELAÇÃO Nº 102/2024 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695) 815.850/2007-EMPRESA SEMPRE VERDE LTDA- DOU de 16/01/2017
- 820.359/2009
RELAÇÃO Nº 45/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 820.359/2009-EGEMINAS MINERACAO LTDA-Recurso negado publicado
- 821.253/2012
821.253/2012-NOVA AMERICA TERRAS LTDA-Recurso negado publicado
- 821.300/2013
821.300/2013-EPOF EMPREENDIMENTOS
- 820.667/2014
LTDA-Recurso negado publicado 820.667/2014-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-Recurso negado publicado Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
- 820.380/2023
820.380/2023-MARIA JOSE DA COSTA GABRIEL
- 820.366/2022
820.366/2022-CERAMICA GARCIA LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
- 820.872/2016
820.872/2016-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO UNI AREIA LTDA- CPF ou CNPJ
- 820.408/2018
820.408/2018-LUIZ ROBERTO AZZINI- Cessionário:E-CONSTRUÇÃO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 820.410/2018
820.410/2018-LUIZ ROBERTO AZZINI- Cessionário:E-CONSTRUÇÃO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 820.414/2018
820.414/2018-LUIZ ROBERTO AZZINI- Cessionário:E-CONSTRUÇÃO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 820.412/2018
820.412/2018-LUIZ ROBERTO AZZINI- Cessionário:E-CONSTRUÇÃO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 820.416/2018
820.416/2018-LUIZ ROBERTO AZZINI- Cessionário:E-CONSTRUÇÃO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 820.409/2018
820.409/2018-EDUARDO BERTATO AZZINI- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA.- CPF ou CNPJ
- 820.411/2018
820.411/2018-EDUARDO BERTATO AZZINI- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ
- 820.413/2018
820.413/2018-EDUARDO BERTATO AZZINI- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ
- 820.415/2018
820.415/2018-EDUARDO BERTATO AZZINI- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ
- 820.824/2016
820.824/2016-EXTRACAO E
- 820.376/2019
820.376/2019-EDUARDO BERTATO AZZINI- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ
- 820.378/2019
820.378/2019-EDUARDO BERTATO AZZINI- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA.- CPF ou CNPJ
- 820.380/2019
820.380/2019-EDUARDO BERTATO AZZINI- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA.- CPF ou CNPJ
- 820.383/2019
820.383/2019-EDUARDO BERTATO AZZINI- Cessionário:UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA.- CPF ou CNPJ
- 820.377/2019
820.377/2019-LUIZ ROBERTO AZZINI- Cessionário:E-CONSTRUÇÃO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 820.379/2019
820.379/2019-LUIZ ROBERTO AZZINI- Cessionário:E-CONSTRUÇÃO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 820.381/2019
820.381/2019-LUIZ ROBERTO AZZINI- Cessionário:E-CONSTRUÇÃO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 820.701/2015
820.701/2015-MINERPAL
- 820.817/2015
N°17404/2024/DIOUT-SP/ANM 820.817/2015-MINERPAL
- 820.065/2014
N°17429/2024/DIOUT-SP/ANM 820.065/2014-MINERADORA CURUMIM LTDA-OF. N°17554/2024/DIOUT-SP/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 820.089/2002
Registro de Licença N° 3347/2014 - Vencimento em 11/07/2033 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 820.089/2002-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPP
- 820.572/2016
820.572/2016-MINERACAO DESCALVADO LIMITADA Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
- 820.105/2019
820.105/2019-MUNICIPIO DE ITABERA-Registro de Extração N°52/2019 de 30/12/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
- 820.054/2022
820.054/2022-AREIAL -
- 820.055/2022
N°17673/2024/DIOUT-SP/ANM 820.055/2022-AREIAL -
- 820.056/2022
N°17678/2024/DIOUT-SP/ANM 820.056/2022-AREIAL -
- 820.057/2022
N°17689/2024/DIOUT-SP/ANM 820.057/2022-AREIAL -
- 820.058/2022
N°17855/2024/DIOUT-SP/ANM 820.058/2022-AREIAL -
- 820.059/2022
N°17864/2024/DIOUT-SP/ANM 820.059/2022-AREIAL -
- 820.138/2015
N°17868/2024/DIOUT-SP/ANM 820.138/2015-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°17873/2024/DIOUT-SP/ANM
- 820.702/2016
820.702/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°17895/2024/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 820.679/2006
820.679/2006-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
- 821.382/2001
821.382/2001-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA-OF. N°18110/2024/DIOUT-SP/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
- 820.171/2018
820.171/2018-MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
- 820.747/2004
820.747/2004- CERAMICA TARBO LTDA
- 820.712/2002
820.712/2002- JR PIRES NETO LTDA
- 820.850/2001
820.850/2001- CERAMICA LOPES LTDA
- 820.047/1996
820.047/1996- IRMAOS QUAGLIO & CIA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
- 820.608/2023
820.608/2023-MARIA JOSE DA COSTA GABRIEL
- 820.625/2023
820.625/2023-CERAMICA GARCIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 820.852/2014
820.852/2014-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP-OF. N°17898/2024/DIOUT-SP/ANM
- 820.853/2014
820.853/2014-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP-OF. N°17899/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(1004)
- 820.776/2018
820.776/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
- 820.087/2018
820.087/2018-TEC
- 820.252/2022
N°17901/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.252/2022-MUNICIPIO DE AVARE-OF. N°17430/2024/DIOUT-SP/ANM
- 820.115/2024
820.115/2024-MUNICIPIO DE JUQUIA-OF. N°17442/2024/DIOUT-SP/ANM
- 820.735/2018
RELAÇÃO Nº 46/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 820.735/2018-MUNICÍPIO DE TACIBA- Registro de Extração N°106/2024- GERÊNCIA REGIONAL/SP de 14/05/2024
- 820.734/2018
820.734/2018-MUNICÍPIO DE TACIBA- Registro de Extração N°107/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP de 14/05/2024
- 820.675/2023
820.675/2023-MUNICIPIO DE PARAGUACU PAULISTA- Registro de Extração N°108/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP de 14/05/2024
Como citar: PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 223/2024 — de 17 DE MAIO DE 2024 - Processo nº, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 20/05/2024, p. 67