SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 29/09/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020092900093 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 439/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3780/2020-890.048/2020-CLARISSE XIMENES GUIMARAES DOS SANTOS- 3782/2020-890.065/2020-PEDRAS DECORATIVAS VALÃO DA ONÇA LTDA- 3781/2020-890.055/2020-CLÁUDIO FIGUEIREDO COSTA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3783/2020-890.280/2018-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48061.860586/2020-28-Walmir Gaioso da silva (Documento SEI: 1774638) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48061.860591/2020-31-Walmir Gaioso da silva (Documento SEI: 1774635) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48068.866975/2020-05-EFF TARGGET BRASIL REPRESENTACOES LTDA (Documento SEI: 1774783) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48068.866978/2020-31-EFF TARGGET BRASIL REPRESENTACOES LTDA (Documento SEI: 1774881) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48068.866979/2020-85-EFF TARGGET BRASIL REPRESENTACOES LTDA (Documento SEI: 1774910) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.831315/2020-54-PROGEOTER CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI (Documento SEI: 1774905) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48072.858052/2020-11-Porto Grande Mineração Ltda (Documento SEI: 1771878) CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.831309/2020-05-Quality Granitos e Mármores Ltda (Documento SEI: 1772792) CORDEIRO RIBEIRO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 301/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 870.960/2018-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES DE FELDSPATO E OUTRAS SUBS - PLG N°240/2020 - Prazo 5 anos JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente D ES P AC H O Relação nº 302/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 862.103/1994-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A. 001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P P AC H O Relação nº 23/2020 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Itaminas Comercio de Minerios sa Cpf/cnpj :18.752.824/0001-83 - Processo minerário: 5960/56 - Processo de cobrança: 930235/20 Valor: R$.52.305.075,41, Processo minerário: 5962/56 - Processo de cobrança: 930237/20 Valor: R$.40.336,12, Processo minerário: 3035/63 - Processo de cobrança: 930236/20 Valor: R$.1.047.801,44 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 84/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 870.609/2016-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Publicado DOU de 09/04/2020 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 872.431/2003-TOMBADOR IRON MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 17/02/2020, Relação n° 144/2019, Seção 1, pág. 38- Onde se lê: "...Itabirito e Hematita..."; Leia-se: "... Minério de Ferro...". MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 86/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.067/2011-ALA XT MINERAÇÃO S A-OF. N°307/2020/DIREM-SC/GER-SC 815.647/2011-TESTONI TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA-OF. 815.004/2019-MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA EPP-OF. N°315/2020/DIREM- SC/GER-SC Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.049/2019-SUIÇA TRANSPORTES LTDA ME-Saibro-Palhoça e Santo Amaro da Imperateiz/SANTA CATARINA 815.205/2013-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-Areia-Palhoça/SANTA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.312/2018-ROSANA ANTUNES TEDESCO Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.040/2019-ISAAC GREGORINE ISOPPO- Área de 284,72 ha para 11,35 ha- Argila-São João do Sul/SANTA CATARINA 815.794/2017-GRASIELA MEDEIROS- Área de 762,75 ha para 38,97 ha,-Areia e cascalho-Aurora e Rio do Sul/SANTA CATARINA 815.168/2016-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- Área de 747,15 ha para 50,0 ha,-Saibro-Palhoça e Santo Amaro da Imperatriz/SANTA CATARINA 815.425/2019-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME- Área de 1,56 ha para 1,02 ha-Cascalho-Trombudo Central/SANTA CATARINA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.292/2011-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA -Alvará N°8701/2001 815.293/2011-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA -Alvará N°8702/2011 815.195/2004-KLACE S A PISOS E AZULEJOS -Alvará N°5131/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446) 815.435/2004-ANGELGRES REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA- Início:18/01/2019-Término:18/01/2022 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 815.035/2007-ALEGRANZA MINERAÇÃO S A- Prazo:03/09/2019 até 02/09/2022. Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 815.751/2017-ISAAC GREGORINE ISOPPO-OF. N°83/2020/GER-SC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.602/2014-KLABIN S.A-OF. N°1162/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.122/2015-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°82/2020/GER-SC 815.190/2014-G.B.C. TRANSPORTES RODOVIARIO E TERRAPLANAGEM LTADA ME-OF. N°1156/2020/DIFAM-SC/GER-SC Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.602/2014-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 1669/2015 - Vencimento em 02/09/2026 815.539/2015-PUERARI TERRAPLANAGEM E BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1997/2016 - Vencimento em 30/04/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.375/2011-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°1158/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.293/1993-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°1160/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.394/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. 815.583/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°1163/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.780/2012-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°1166/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.214/2011-CERÂMICA MAJOPE LTDA EPP-OF. N°1169/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.182/2014-CERÂMICA CONSTRULAR LTDA-OF. N°1174/2020/DIFAM-SC/GER-SC 820.273/1969-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1170/2020/DIFAM-SC/GER-SC e 1172/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.678/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°1177/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.287/2012-FABIO ADRIANO MACCARI ME-OF. N°1152/2020/DIFAM-SC/GER-SC