Página do DOU de 17/02/2020 — Seção 1

Processos citados

• 870.133/2019

  Relação nº 144/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.133/2019-PROSPER MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 872.642/2010

  872.642/2010-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- Área de 26,06ha para 11,76ha- Saibro-Candeias/Bahia

• 873.229/2011

  873.229/2011-CPX

• 872.431/2003

  S.A.- Área de 1.969,14 ha para 975,42 ha-Calcário,Calcário silicoso,Argilito,Argila-Andaraí e Lajedinho/Bahia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 872.431/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-Itabirito e Hematita-Sento Sé/Bahia

• 872.786/2013

  872.786/2013-ADRIANO SANTOS DE SANTANA ME-Areia-Cipó e Tucano/Bahia

• 872.873/2013

  872.873/2013-ADRIANO SANTOS DE SANTANA ME-Areia-Tucano/Bahia

• 870.092/2015

  870.092/2015-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP-Areia, Areia amarelada- Camaçari/Bahia Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

• 871.565/2015

  871.565/2015-JITAUNA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°16292/2015 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

• 872.421/2016

  872.421/2016-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°2580/2017

• 872.641/2016

  872.641/2016-PEDRO ROBERTO BONADIMAN FILHO-ALVARÁ N°2770/2017

• 872.777/2016

  872.777/2016-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA-ALVARÁ N°3243/2017

• 870.013/2017

  870.013/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-ALVARÁ N°5652/2017

• 870.516/2017

  870.516/2017-EDVALDO

• 870.262/2012

  26326013801-ALVARÁ N°5094/2017 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 870.262/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA

• 870.002/2013

  N°8523/2015 870.002/2013-BERNARDO SIQUEIRA DOS SANTOS-ALVARÁ N°10253/2015

• 870.003/2013

  870.003/2013-BERNARDO SIQUEIRA DOS SANTOS-ALVARÁ N°10254/2015

• 870.004/2013

  870.004/2013-BERNARDO SIQUEIRA DOS SANTOS-ALVARÁ N°10255/2015 Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

• 870.545/2016

  870.545/2016-ESPIRITO SANTO MINERACAO E EXPORTACAO LTDA -Alvará N°11.187/2016Área reduzida de 1.917,79ha para 180,61ha

• 871.321/2016

  871.321/2016-BELLY GRANITOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME -Alvará N°11.732/2016Área reduzida de 1.737,71ha para 893,42ha

• 871.541/2016

  871.541/2016-BRAMAR

• 871.899/2016

  EPP -Alvará N°7.593/2017Área reduzida de 1.704,98ha para 218,46ha 871.899/2016-MGA

• 860.690/2016

  Relação nº 21/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.690/2016-RENILDO

• 860.890/2019

  Alvará n°12.317/2016 - Cessionario:860.890/2019 e

• 860.891/2019

  860.891/2019-D & M Areia Boa Ltda ME- CPF ou CNPJ

• 860.482/2013

  860.482/2013-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- Cessionário:Ronaldo Alves Parreira- CPF ou CNPJ 422.132.666-20- Alvará n°3.308/2016

• 861.353/2015

  861.353/2015-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:Terra Goyana Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ

• 861.372/2015

  861.372/2015-MC4 MINERAÇÕES LTDA- Cessionário:Maringá Ferro Liga S.A.- CPF ou CNPJ

• 860.945/2017

  860.945/2017-AFLA

• 860.256/2018

  860.256/2018-GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA ME- Cessionário:Granitos Retiro Ltda- CPF ou CNPJ

• 860.221/2019

  860.221/2019-MINERADORA SERRA

• 860.244/2019

  860.244/2019-TEKLIGAS

• 861.403/2013

  861.403/2013-MURILO

• 860.063/2014

  860.063/2014-AREIAL DO VALE LTDA- Alvará n° 6.697/2015 - Cessionário: Cristalina Mineração e Transportes Ltda ME- CNPJ

• 860.640/2014

  860.640/2014-CECIN SARKIS SIMÃO- Alvará n° 3.488/2015 - Cessionário: ZH Comércio, Extração e Transporte de Minério LTDA- CNPJ

• 860.973/2001

  860.973/2001-WAGNER ALVES DE MIRANDA

• 861.088/2011

  861.088/2011-GUSTAVO LACERDA RAMOS

• 890.011/1987

  Relação nº 2/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 890.011/1987-ANTULIO GOMES PINTO-Comparecer na ANM/ES, no prazo 30 dias, com cópias de peças do processo minerário em referência, para sua reconstituição. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e

• 896.101/2018

  896.101/2018-E J

• 896.002/2017

  896.002/2017;CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME;ITAPEMIRIM/ES ; Guia n° 0002/2020;50.000T/ANO;AREIA; Validade da Guia:30/01/2023 ; Licença Ambiental: ; Data de Expiração da Licença Ambiental: Aprova o

• 896.541/2002

  896.541/2002-STINGUEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Área de 25,64 ha para 8,05 ha-AREIA-BIXO GUANDU/ES

• 896.248/2007

  896.248/2007-CANTO GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Área de 262,27 ha para 49,18 ha-AREIA-LINHARES/ES Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 896.037/2014

  896.037/2014-GRAN

• 896.124/1999

  Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 896.124/1999-BIBOM MINERAÇÃO LTDA ME-Torno Sem efeito o despacho de retificação da aprovação do Relatório Final de Pesquisa publicado em 06/06/2014 Seção:1 Pagina:68 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60

• 896.469/1998

  896.469/1998-GRAMOBRAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°27/2020-SEREM-GER/ES

• 896.678/2003

  896.678/2003-NOVA ROCHA BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF.

• 896.344/2007

  896.344/2007-CERÂMICA MUNDIAL EIRELI-OF. N°29/2020-SEREM-GER/ES

• 896.012/2014

  896.012/2014-CERAMICA IMPERIAL LTDA EPP-OF. N°30/2020-SEREM-GER/ES

• 896.476/2014

  896.476/2014-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP-OF. N°31/2020-SEREM-GER/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

• 896.109/2013

  896.109/2013-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.-OF. N°0591/2019- ANM/ES-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 896.279/2000

  896.279/2000-GRANITOS CALEDÔNIA DO BRASIL LTDA.-AFONSO CLÁUDIO/ES - Guia n° 0036/2019-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:26/11/2022 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

• 896.455/1995

  896.455/1995-MARCEL MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 896.266/2015

  896.266/2015-TOMAZELI COMÉRCIO DE MATERIAL

• 896.035/2018

  SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N° 3/2020 - Vencimento em INDETERMINADO 896.035/2018-MWF COMÉRCIO LTDA ME-Registro de Licença N° 04/2020 - Vencimento em Data INDETERMINADA

• 896.116/2018

  896.116/2018-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.-Registro de Licença N° 05/2020 - Vencimento em Data INDETERMINADA

• 896.158/2018

  896.158/2018-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME-Registro de Licença N° 02/2020 - Vencimento em 04/07/2023

• 896.038/2019

  896.038/2019-E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI-Registro de Licença N° 01/2020 - Vencimento em 12/04/2023

• 896.069/2019

  896.069/2019-NORTON BOLDRINI GONÇALVES ME.-Registro de Licença N° 06/2020 - Vencimento em Data INDETERMINADA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 896.064/2019

  896.064/2019-PELOURINHO

• 896.573/2014

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cerâmica Gatti Ltda-epp - 896573/14 - A.I. 731/20 Esmeralda Santos Bitti - 896447/14 - A.I. 759/20 Estevão Henrique Holz - 896314/15 - A.I. 42/20 Francisco Antonio Martins Dos Santos - 896469/14 - A.I. 775/20 Granvaz Mineração Ltda me

• 896.447/2014

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cerâmica Gatti Ltda-epp - 896573/14 - A.I. 731/20 Esmeralda Santos Bitti - 896447/14 - A.I. 759/20 Estevão Henrique Holz - 896314/15 - A.I. 42/20 Francisco Antonio Martins Dos Santos - 896469/14 - A.I. 775/20 Granvaz Mineração Ltda me - 896452/14 - A.I. 748/20 Jardhel Willian Borel

• 896.314/2015

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cerâmica Gatti Ltda-epp - 896573/14 - A.I. 731/20 Esmeralda Santos Bitti - 896447/14 - A.I. 759/20 Estevão Henrique Holz - 896314/15 - A.I. 42/20 Francisco Antonio Martins Dos Santos - 896469/14 - A.I. 775/20 Granvaz Mineração Ltda me - 896452/14 - A.I. 748/20 Jardhel Willian Borel de Paulo - 896575/14 - A.I. 772/20 Marca

• 896.469/2014

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cerâmica Gatti Ltda-epp - 896573/14 - A.I. 731/20 Esmeralda Santos Bitti - 896447/14 - A.I. 759/20 Estevão Henrique Holz - 896314/15 - A.I. 42/20 Francisco Antonio Martins Dos Santos - 896469/14 - A.I. 775/20 Granvaz Mineração Ltda me - 896452/14 - A.I. 748/20 Jardhel Willian Borel de Paulo - 896575/14 - A.I. 772/20 Marca Ambiental Ltda - 896412/14 - A.I. 718/20 Ortho Mineracao Eireli me -

• 896.452/2014

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cerâmica Gatti Ltda-epp - 896573/14 - A.I. 731/20 Esmeralda Santos Bitti - 896447/14 - A.I. 759/20 Estevão Henrique Holz - 896314/15 - A.I. 42/20 Francisco Antonio Martins Dos Santos - 896469/14 - A.I. 775/20 Granvaz Mineração Ltda me - 896452/14 - A.I. 748/20 Jardhel Willian Borel de Paulo - 896575/14 - A.I. 772/20 Marca Ambiental Ltda - 896412/14 - A.I. 718/20 Ortho Mineracao Eireli me - 896155/17 - A.I. 43/20 Sergio Coelho Gueze me -

• 896.575/2014

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cerâmica Gatti Ltda-epp - 896573/14 - A.I. 731/20 Esmeralda Santos Bitti - 896447/14 - A.I. 759/20 Estevão Henrique Holz - 896314/15 - A.I. 42/20 Francisco Antonio Martins Dos Santos - 896469/14 - A.I. 775/20 Granvaz Mineração Ltda me - 896452/14 - A.I. 748/20 Jardhel Willian Borel de Paulo - 896575/14 - A.I. 772/20 Marca Ambiental Ltda - 896412/14 - A.I. 718/20 Ortho Mineracao Eireli me - 896155/17 - A.I. 43/20 Sergio Coelho Gueze me - 896433/14 - A.I. 744/20, 896434/14 - A.I. 755/20 Terro

• 896.412/2014

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cerâmica Gatti Ltda-epp - 896573/14 - A.I. 731/20 Esmeralda Santos Bitti - 896447/14 - A.I. 759/20 Estevão Henrique Holz - 896314/15 - A.I. 42/20 Francisco Antonio Martins Dos Santos - 896469/14 - A.I. 775/20 Granvaz Mineração Ltda me - 896452/14 - A.I. 748/20 Jardhel Willian Borel de Paulo - 896575/14 - A.I. 772/20 Marca Ambiental Ltda - 896412/14 - A.I. 718/20 Ortho Mineracao Eireli me - 896155/17 - A.I. 43/20 Sergio Coelho Gueze me - 896433/14 - A.I. 744/20, 896434/14 - A.I. 755/20 Terro Mineração e Logistica Eireli - 896480/14 - A.I. 765/20

• 896.155/2017

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cerâmica Gatti Ltda-epp - 896573/14 - A.I. 731/20 Esmeralda Santos Bitti - 896447/14 - A.I. 759/20 Estevão Henrique Holz - 896314/15 - A.I. 42/20 Francisco Antonio Martins Dos Santos - 896469/14 - A.I. 775/20 Granvaz Mineração Ltda me - 896452/14 - A.I. 748/20 Jardhel Willian Borel de Paulo - 896575/14 - A.I. 772/20 Marca Ambiental Ltda - 896412/14 - A.I. 718/20 Ortho Mineracao Eireli me - 896155/17 - A.I. 43/20 Sergio Coelho Gueze me - 896433/14 - A.I. 744/20, 896434/14 - A.I. 755/20 Terro Mineração e Logistica Eireli - 896480/14 - A.I. 765/20 Vitória Mining Mineração, IMP. e EXP. Ltda - 896446

• 896.433/2014

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cerâmica Gatti Ltda-epp - 896573/14 - A.I. 731/20 Esmeralda Santos Bitti - 896447/14 - A.I. 759/20 Estevão Henrique Holz - 896314/15 - A.I. 42/20 Francisco Antonio Martins Dos Santos - 896469/14 - A.I. 775/20 Granvaz Mineração Ltda me - 896452/14 - A.I. 748/20 Jardhel Willian Borel de Paulo - 896575/14 - A.I. 772/20 Marca Ambiental Ltda - 896412/14 - A.I. 718/20 Ortho Mineracao Eireli me - 896155/17 - A.I. 43/20 Sergio Coelho Gueze me - 896433/14 - A.I. 744/20, 896434/14 - A.I. 755/20 Terro Mineração e Logistica Eireli - 896480/14 - A.I. 765/20 Vitória Mining Mineração, IMP. e EXP. Ltda - 896446/14 - A.I. 752/20

• 896.434/2014

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cerâmica Gatti Ltda-epp - 896573/14 - A.I. 731/20 Esmeralda Santos Bitti - 896447/14 - A.I. 759/20 Estevão Henrique Holz - 896314/15 - A.I. 42/20 Francisco Antonio Martins Dos Santos - 896469/14 - A.I. 775/20 Granvaz Mineração Ltda me - 896452/14 - A.I. 748/20 Jardhel Willian Borel de Paulo - 896575/14 - A.I. 772/20 Marca Ambiental Ltda - 896412/14 - A.I. 718/20 Ortho Mineracao Eireli me - 896155/17 - A.I. 43/20 Sergio Coelho Gueze me - 896433/14 - A.I. 744/20, 896434/14 - A.I. 755/20 Terro Mineração e Logistica Eireli - 896480/14 - A.I. 765/20 Vitória Mining Mineração, IMP. e EXP. Ltda - 896446/14 - A.I. 752/20

• 896.480/2014

  ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cerâmica Gatti Ltda-epp - 896573/14 - A.I. 731/20 Esmeralda Santos Bitti - 896447/14 - A.I. 759/20 Estevão Henrique Holz - 896314/15 - A.I. 42/20 Francisco Antonio Martins Dos Santos - 896469/14 - A.I. 775/20 Granvaz Mineração Ltda me - 896452/14 - A.I. 748/20 Jardhel Willian Borel de Paulo - 896575/14 - A.I. 772/20 Marca Ambiental Ltda - 896412/14 - A.I. 718/20 Ortho Mineracao Eireli me - 896155/17 - A.I. 43/20 Sergio Coelho Gueze me - 896433/14 - A.I. 744/20, 896434/14 - A.I. 755/20 Terro Mineração e Logistica Eireli - 896480/14 - A.I. 765/20 Vitória Mining Mineração, IMP. e EXP. Ltda - 896446/14 - A.I. 752/20

• 896.446/2014

  Cerâmica Gatti Ltda-epp - 896573/14 - A.I. 731/20 Esmeralda Santos Bitti - 896447/14 - A.I. 759/20 Estevão Henrique Holz - 896314/15 - A.I. 42/20 Francisco Antonio Martins Dos Santos - 896469/14 - A.I. 775/20 Granvaz Mineração Ltda me - 896452/14 - A.I. 748/20 Jardhel Willian Borel de Paulo - 896575/14 - A.I. 772/20 Marca Ambiental Ltda - 896412/14 - A.I. 718/20 Ortho Mineracao Eireli me - 896155/17 - A.I. 43/20 Sergio Coelho Gueze me - 896433/14 - A.I. 744/20, 896434/14 - A.I. 755/20 Terro Mineração e Logistica Eireli - 896480/14 - A.I. 765/20 Vitória Mining Mineração, IMP. e EXP. Ltda - 896446/14 - A.I. 752/20

• 896.130/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ceramica Porto Ltda - 896130/18

• 896.665/2011

  Relação nº 8/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Areia Cristal Ltda - 896665/11 - Not.90/2019 - R$ 206,45 Ebz Mineração Ltda me - 896609/13 - Not.92/2019 - R$ 757,62

• 896.609/2013

  Relação nº 8/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Areia Cristal Ltda - 896665/11 - Not.90/2019 - R$ 206,45 Ebz Mineração Ltda me - 896609/13 - Not.92/2019 - R$ 757,62