SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
Alvará n°6838/2007 — página do DOU de 02/03/2017
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 25
Processos citados
- 806.159/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n 806.159/2013-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS-AI N°109/2017
- 806.183/2013
806.183/2013-GESSO INTEGRAL LTDA-AI N°110/2017
- 806.190/2013
806.190/2013-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°111/2017
- 806.217/2013
806.217/2013-J. G. DE A. FERREIRA MINERADORA EIRELI-AI
- 806.115/2014
806.115/2014-JOSÉ DOS REMEDIOS DOS SANTOS-AI
- 806.176/2014
806.176/2014-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZA- ÇÃO DE GIPSITA LTDA-AI N°114/2017
- 806.177/2014
806.177/2014-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZA- ÇÃO DE GIPSITA LTDA-AI N°115/2017 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
- 806.128/2013
806.128/2013-F. RAMALHO MINERAÇÃO LTDA. - AI N°533/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 806.163/2007
806.163/2007-MATSAN DUARTE ROCHA-OF. N°332/2017
- 806.027/2013
806.027/2013-CERÂMICA QUEIROZ S A-OF. N°330/2017 que reitera o ofício nº 924/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 806.428/2010
806.428/2010-SAMUEL ALVES MOREIRA- Registro de Licença N°:27/2011 - Vencimento em 10/08/2018 Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30
- 806.231/2007
o- 02 e 03/2017 Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 806.231/2007-IRMÃOS MORAES LTDA- NOT N o- 328/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
- 806.062/2015
806.062/2015-DRAGA BARONENSE E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°01/2017 de 23/02/2017-Vencimento em 26/03/2017
- 806.077/2015
806.077/2015-ANTONIO AMANCIO DA COSTA-Registro de Licença N°02/2017 de 23/02/2017-Vencimento em 22/06/2035
- 806.163/2015
806.163/2015-R J DE MENEZES-Registro de Licença N°03/2017 de 23/02/2017-Vencimento em 29/10/2025 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
- 806.075/2013
806.075/2013-ATLANTICO EMPREENDIMENTOS DE MINERA-
- 806.076/2013
806.076/2013-ATLANTICO EMPREENDIMENTOS DE MINERA-
- 806.061/2014
806.061/2014-JM ALUMINIO E VIDROS LTDA ME
- 806.065/2016
o- 16/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 806.065/2016-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA- DOU de 23/11/2016 Torna sem efeito o arquivamento do processo(163)
- 831.055/2010
o- 102/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 831.055/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA
- 831.720/2014
831.720/2014-WILSON REZENDE DE LIMA
- 831.889/2016
831.889/2016-PABLO MOREIRA FREIRE ME
- 831.895/2016
831.895/2016-PABLO MOREIRA FREIRE Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
- 831.736/2008
831.736/2008-VOTORANTIM METAIS S.A- Alvará n°9289/2009 -
- 830.506/2014
830.506/2014-ALVORADA EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 834.890/2011
834.890/2011-AREAL VISTA ALEGRE LTDA ME- Alvará n°6416/2014 -
- 830.351/2016
830.351/2016-AREAL DESCOBERTO LTDA- CPF ou CNPJ
- 832.218/2014
832.218/2014-JOSÉ CARLOS PEREIRA NETO- Alvará n°1386/2015 -
- 831.965/2015
831.965/2015-ITAGUA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ
- 832.513/2014
832.513/2014-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME- Alvará n°4823/2015 -
- 831.321/2016
831.321/2016-NATURAL STONE LT- DA- CPF ou CNPJ
- 833.663/2011
833.663/2011-PAULO SILVA FREIRE-
- 831.662/2012
831.662/2012-ALAÉRCIO VÍTOR NOVAES-
- 833.784/2010
833.784/2010-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39/2017-CESD e Bahia Rocha Mineração Ltda
- 831.560/2012
831.560/2012-WESLEY SILVA GOMES ME-OF. N°33/2017-CESD e Jwj Comércio de Minerais Ltda ME
- 831.142/2013
831.142/2013-CONSTRUTORA SILVEIRA PRADO LTDA ME- OF. N°36/2017-CESD e Augusto José Cipriani Galli ME
- 832.166/2014
832.166/2014-PIRES E GAMBERT LTDA-OF. N°31/2017-CESD e Odeir Araujo Gambert ME
- 832.590/2014
832.590/2014-NIVALDO HENRIQUE DA SILVA-OF. N°35/2017- CESD e Granex do Brasil Ltda.EPP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 830.695/2007
830.695/2007-JOEL SOUZA FIA- Cessionário:CRESAN MINERA- ÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 831.237/2007
831.237/2007-LUIZ FERNANDO VENTORIM- Cessionário:MINE- RAÇÃO PAUMAR LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 833.344/2007
833.344/2007-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LT- DA- Cessionário:WEG MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 832.548/2009
832.548/2009-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- Cessionário:PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA- CPF ou CNPJ
- 832.549/2009
832.549/2009-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- Cessionário:PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA- CPF ou CNPJ
- 834.386/2010
834.386/2010-THORGRAN GRANITOS LTDA- Cessionário:CICE- RO ALESSANDRO RODRIGUES FRANCA cpf08700102717 Me- CPF ou CNPJ
- 834.882/2010
834.882/2010-R & M MINERACAO LTDA- Cessionário:SPLEN- DOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ
- 830.199/2012
830.199/2012-AVELINO DE ALMEIDA NETO- Cessionário:ÁGUA MINERAL VALE DO JAIBA EIRELI- CPF ou CNPJ
- 833.452/2012
833.452/2012-FERREIRA E FORASTIERI LTDA- Cessionário:SERRA DA LAPA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E AGROPE- CUÁRIA LTDA- CPF ou CNPJ
- 830.744/2013
830.744/2013-MERCIDIO LOPES DA SILVA- Cessionário:MERCI- DIO LOPES DA SILVA ME- CPF ou CNPJ
- 831.551/2013
831.551/2013-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A- Cessionário:ZANETTE MINERADORA EI- RELI EPP- CPF ou CNPJ
- 831.656/2013
831.656/2013-MINERAÇÃO CARAI LTDA- Cessionário:M.B.M. MINAS BRASIL MINÉRIOS LTDA- CPF ou CNPJ
- 831.910/2013
831.910/2013-JOSE GERALDO ANTENOR- Cessionário:FORTE MINERAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 832.254/2013
832.254/2013-COMILTA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:ROBERTO NAVES BENFICA ME- CPF ou CNPJ
- 830.837/2014
830.837/2014-INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREENDIMEN- TOS LTDA- Cessionário:RENOVAE MÁQUINAS EQUIPAMEN- TOS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ
- 833.374/2014
833.374/2014-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA- Cessionário:VALLEGRAN ROCHAS DO BRASIL LTDA EPP- CPF ou CNPJ
- 833.393/2014
833.393/2014-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA- Cessionário:VALLEGRAN ROCHAS DO BRASIL LTDA EPP- CPF ou CNPJ
- 830.197/2015
830.197/2015-FREDERICO PEREIRA CÉSAR- Cessionário:JOSÉ ABÍLIO DAMASCENO- CPF ou CNPJ 065.933.056-34- Alvará n°3435/2015
- 830.855/2015
830.855/2015-GETÚLIO DO ROSÁRIO SANTANA- Cessionário:VITÓRIA MINING MINERAÇÃO IMP. e EXP.LTDA- CPF ou CNPJ
- 830.175/2016
830.175/2016-MARCELO FRANCISCO DE SOUZA- Cessionário:EXOTIC STONES MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 008.863/1943
008.863/1943-RBM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°29/2017-CESD e Mineração Polaris Ltda
- 830.298/1984
830.298/1984-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI-OF. N°30/2017- CESD e IRS Mineração Serviços e Empreendimentos Ltda
- 830.552/1986
830.552/1986-MIMERAÇÃO PITIUSA LTDA.-OF. N°37/2017- CESD e G & S Mineração Ltda
- 830.564/1986
830.564/1986-MINERAÇÃO VALE DO CIPÓ-OF. N°38/2017- CESD e G & S Mineração Ltda Fase de Requerimento de Lavra Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)
- 816.314/1973
816.314/1973-VALE S A-
- 831.054/2010
831.054/2010-MINERAÇÃO
- 816.315/1973
816.315/1973-VALE S A-
- 831.963/2008
831.963/2008-VALESTONE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-
- 832.257/2013
832.257/2013-GRAN VALE LTDA ME Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
- 830.337/1990
830.337/1990-GREIN BRASIL INDUSTRIA COMERCIAO IM- PORTAÇAO EXPORTAÇAO E SERVIÇOS LTDA- n° 5347/2005 - Cessionário: QUALITY EXPORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- CNPJ
- 831.687/2001
831.687/2001-JACQUES DORNAS ANTUNES- n° 9632/2001 - Cessionário: MINERAÇÃO DORNAS LTDA- CNPJ
- 831.765/2003
831.765/2003-TK PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- n° 8058/2003 - Cessionário: JACKELINE LOPES RAMOS ME- CNPJ
- 832.576/2008
832.576/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- n° 14761/2009 - Cessionário: PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA- CNPJ
- 832.577/2008
832.577/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- n° 14762/2009 - Cessionário: PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA- CNPJ
- 832.578/2008
832.578/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- n° 14644/2009 - Cessionário: PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA- CNPJ
- 832.579/2008
832.579/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- n° 14763/2009 - Cessionário: PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA- CNPJ
- 831.311/2011
831.311/2011-LUCIANO CARDOSO FURTADO- n° 5227/2009 - Cessionário: CERÂMICA SANTA MARIA LTDA- CNPJ
- 832.707/2003
832.707/2003-MARIA DE FÁTIMA BARBOSA VAZ-OF. N°34/2017-CESD Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
- 832.887/2002
832.887/2002-DELMO E SANTOS MINERAÇÃO LTDA. EPP- Cessionário:CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA- CNPJ
- 831.547/2014
831.547/2014-INDUSTRIA E COMERCIO MASSIOLITE PAVIO- NE LTDA- Cessionário:CLEDSMAR ALVES DE CARVALHO- CNPJ
- 833.382/2011
o- 104/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 833.382/2011-MARIA DE LOURDES SANTOS COSTA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
- 830.271/2015
830.271/2015-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO ME-OF. N°318/2017-DGTM-MG Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)
- 831.792/2015
831.792/2015-JUSSARA AUGUSTO DOS SANTOS MOREIRA
- 830.471/2016
830.471/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.
- 830.472/2016
830.472/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.
- 830.610/2016
830.610/2016-VALE GRANITOS LTDA
- 830.878/2016
830.878/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.
- 830.879/2016
830.879/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.
- 831.004/2016
831.004/2016-MINERAÇÃO CASTELO LTDA
- 831.005/2016
831.005/2016-MINERAÇÃO CASTELO LTDA
- 831.292/2016
831.292/2016-MINERAÇÃO CASTELO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242)
- 834.283/2008
834.283/2008-FERNADO RODRIGUES VITORINO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 831.386/2000
831.386/2000-SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUZA-OF. N°1477/2016-FISC-MG Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
- 830.972/1989
830.972/1989-AGENOR XAVIER MACHADO-Onde se
- 834.289/1995
834.289/1995-CERÂMICA BOCAIÚVA LTDA
- 300.198/2016
300.198/2016- Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 005.280/1956
005.280/1956-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°331/2017-DGTM-MG
- 831.443/1988
831.443/1988-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°332/2017-DGTM-MG
- 831.325/1989
831.325/1989-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRA- SIL S.A-OF. N°246/2017-DGTM-MG
- 830.525/1999
830.525/1999-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRA- SIL S.A-OF. N°247/2017-DGTM-MG
- 832.440/2000
832.440/2000-COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAÇÃO-OF. N°249/2017-DGTM-MG
- 832.447/2000
832.447/2000-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRA- SIL S.A-OF. N°248/2017-DGTM-MG
- 830.917/2001
830.917/2001-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°333/2017-DGTM-MG
- 831.668/2001
831.668/2001-REFRY NAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRO- DUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBDIAS LTDA.-OF. N°51/2017-
Como citar: Alvará n°6838/2007 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 02/03/2017, p. 25