Página do DOU de 17/09/2019 — Seção 1

Processos citados

• 890.564/2006

  Relação nº 84/2019 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 890.564/2006-GABRIEL

• 890.197/1999

  Publicado DOU de 12/06/2019 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 890.197/1999-MOAGEM PROGRESSO LTDA - Publicado DOU de 21/09/2001, Relação n° 533/2001, Seção 1, pág. 143/144- onde se lê "APROVO o referido relatório e declaro a existência da jazida de conchas calcáreas,

• 890.711/2014

  890.711/2014-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- DOU de 06/11/2018

• 890.632/2007

  Relação nº 87/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.632/2007-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°1.131/2019/ANM/RJ-SEFAM

• 890.633/2007

  890.633/2007-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°1.132/2019/ANM/RJ-SEFAM

• 890.634/2007

  890.634/2007-TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS

• 890.008/2010

  Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.008/2010-AREAL JARDIM BEIRA RIO LTDA-OF. N°1.159/2019/ANM/RJ-SEFAM-60 dias Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 891.012/2011

  891.012/2011-FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA-OF. N°1.151/2019/ANM/RJ-SEFAM

• 890.145/2015

  890.145/2015-CERÂMICA STILBE LTDA.-OF. N°1.143/2019/ANM/RJ-SEFAM

• 890.250/2015

  890.250/2015-CERÂMICA SANTO AMARO LTDA.-OF. N°1.145/2019/ANM/RJ-SEFAM

• 890.538/2015

  890.538/2015-CERÃMICA CACOMANGA LTDA.-OF. N°1.142/2019/ANM/RJ-SEFAM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 890.444/2016

  890.444/2016-VALLE SUL

• 890.005/2019

  890.005/2019-AREAL SANTA ANA LTDA-OF. N°1.138/2019/ANM/RJ-SEFAM

• 890.041/2019

  890.041/2019-FERREIRAS

• 890.406/2016

  Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 890.406/2016-ARGILA AMARELA COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA ME-OF. N°1.154/2019/ANM/RJ-SEFAM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

• 890.465/2015

  890.465/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°1.149/2019/ANM/RJ-SEFAM

• 890.531/2015

  890.531/2015-CARGIL

• 890.389/2017

  890.389/2017-CCJ EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°1.140/2019/ANM/RJ-S E FA M

• 890.479/2010

  Relação nº 90/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 890.479/2010-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.- AI N°534/2015 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)

• 890.595/1990

  Relação nº 93/2019 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 890.595/1990-GRANITOS CONCEIÇÃO LIMITADA-" Demonstrar a cada seis meses, contados dessa publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que

• 890.261/2010

  890.261/2010-BERFEL CONSULTORIA, ASSESSORIA IMOBILIARIA, CORRETAGEM DE IMOVEIS E SEGUROS LTDA-OF. N°Ofício nº 1337/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ

• 890.075/2011

  890.075/2011-A P I EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 1343/2019-

• 890.415/2013

  890.415/2013-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 1328/2019-

• 890.042/1992

  Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.042/1992-ROGRAN

• 890.324/2000

  EIRELI-OF. N°Ofício nº 1220/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias 890.324/2000-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA-OF. N°Ofício nº 1263/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias

• 890.155/2001

  890.155/2001-ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 1267/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias

• 890.164/2001

  890.164/2001-PEDREIRA DO ALECRIM LTDA. ME-OF. N°Ofício nº 1236/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias

• 890.088/2002

  890.088/2002-SAM GRANITOS EXPORT EIRELI-OF. N°Ofício nº 1204/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias

• 890.304/2002

  890.304/2002-JG IND. E COM. DE MARMORES E GRANITOS LTDA ME-OF. N°Ofício nº 1223/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias

• 890.332/2002

  890.332/2002-ENGENHO

• 890.484/2002

  N°Ofício nº 1234/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias 890.484/2002-AABC MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA .-OF. N°Ofício nº 1243/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias

• 890.324/2003

  890.324/2003-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°Ofício nº 1242/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias

• 890.019/2005

  890.019/2005-PEDREIRA PEREGRINA LTDA - ME-OF. N°Ofício nº 1241/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias

• 890.217/2008

  890.217/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-OF. N°Ofício nº 1225/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias

• 890.474/2008

  890.474/2008-LEAL

• 890.571/2008

  EPP-OF. N°Ofício nº 1269/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias 890.571/2008-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 1264/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias

• 890.356/2010

  890.356/2010-AREAL J. A. DE SEROPÉDICA LTDA-OF. N°Ofício nº 1244/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias

• 890.589/2010

  890.589/2010-FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA-OF. N°Ofício nº 1265/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias

• 890.703/2010

  890.703/2010-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP-OF. N°Ofício nº 1221/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias

• 890.416/2011

  890.416/2011-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 1270/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias

• 890.434/2011

  890.434/2011-MINERAÇÃO

• 890.707/2011

  N°Ofício nº 1222/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias 890.707/2011-NOGUEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 1224/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias

• 890.150/2013

  890.150/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°Ofício nº 1285/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias

• 890.645/2013

  890.645/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°Ofício nº 1268/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias

• 890.647/2013

  890.647/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°Ofício nº 1238/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias

• 890.218/2014

  890.218/2014-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES-OF. N°Ofício nº 1266/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias

• 890.168/2017

  890.168/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 1273/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ-60 dias dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

• 890.250/2013

  890.250/2013-AREAL

• 890.244/1994

  Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.244/1994-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°Ofício nº 1102/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ

• 890.613/1998

  890.613/1998-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°Ofício nº 1272/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 890.457/2013

  890.457/2013-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 1091/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

• 890.066/1980

  890.066/1980-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°Ofício nº 1308/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ

• 890.449/2000

  890.449/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-OF. N°Ofício nº 1309/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 890.135/2013

  890.135/2013-TRANSTERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°Ofício nº 1332/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ

• 890.244/2015

  890.244/2015-AVL FERREIRA MINERAIS EIRELI ME-OF. N°Ofício nº 1345/2019-

• 890.376/2016

  890.376/2016-JM TEIXEIRA PEDRAS ME-OF. N°Ofício nº 1215/2019- GERÊNCIA

• 890.389/2016

  890.389/2016-MINERAÇÃO PUREZA DE AREIA E ARGILA EIRELI ME-OF. N°Ofício nº 1333/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ

• 890.181/2017

  890.181/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°Ofício nº 1227/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ

• 890.017/2018

  890.017/2018-ECO

• 890.213/2017

  N°ofício nº Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 890.213/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°Ofício nº 1344/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ

• 890.260/2017

  Relação nº 96/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 890.260/2017-MINERAMIX SERVIÇOS LTDA-Pedido indeferido de acordo com o art. 68, & 3º, alinea "a" do C.M

• 890.240/2018

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Administradora Nelinho Ltda - 890240/18 - A.I. 178/19, 890241/18 - A.I. 177/19 Afonso Claudio Pellegrini de Carvalho - 890009/17 - A.I. 163/19 Água Mineral Serras de Santo Amaro Ltda - 890302/18 - A.I. 174/19 Alair de Souza Pereira -

• 890.241/2018

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Administradora Nelinho Ltda - 890240/18 - A.I. 178/19, 890241/18 - A.I. 177/19 Afonso Claudio Pellegrini de Carvalho - 890009/17 - A.I. 163/19 Água Mineral Serras de Santo Amaro Ltda - 890302/18 - A.I. 174/19 Alair de Souza Pereira - 890257/17 - A.I. 170/19

• 890.009/2017

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Administradora Nelinho Ltda - 890240/18 - A.I. 178/19, 890241/18 - A.I. 177/19 Afonso Claudio Pellegrini de Carvalho - 890009/17 - A.I. 163/19 Água Mineral Serras de Santo Amaro Ltda - 890302/18 - A.I. 174/19 Alair de Souza Pereira - 890257/17 - A.I. 170/19 Claudio Nunes Coutinho - 890315/18 - A.I. 167/19 Empório Santo Antônio

• 890.302/2018

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Administradora Nelinho Ltda - 890240/18 - A.I. 178/19, 890241/18 - A.I. 177/19 Afonso Claudio Pellegrini de Carvalho - 890009/17 - A.I. 163/19 Água Mineral Serras de Santo Amaro Ltda - 890302/18 - A.I. 174/19 Alair de Souza Pereira - 890257/17 - A.I. 170/19 Claudio Nunes Coutinho - 890315/18 - A.I. 167/19 Empório Santo Antônio de Sapucaia Comércio de Alimentos Ltda - 890028/18 - A.I. 181/19

• 890.257/2017

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Administradora Nelinho Ltda - 890240/18 - A.I. 178/19, 890241/18 - A.I. 177/19 Afonso Claudio Pellegrini de Carvalho - 890009/17 - A.I. 163/19 Água Mineral Serras de Santo Amaro Ltda - 890302/18 - A.I. 174/19 Alair de Souza Pereira - 890257/17 - A.I. 170/19 Claudio Nunes Coutinho - 890315/18 - A.I. 167/19 Empório Santo Antônio de Sapucaia Comércio de Alimentos Ltda - 890028/18 - A.I. 181/19 Empresa de Mineração Pena Branca Ltda - 890024/19

• 890.315/2018

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Administradora Nelinho Ltda - 890240/18 - A.I. 178/19, 890241/18 - A.I. 177/19 Afonso Claudio Pellegrini de Carvalho - 890009/17 - A.I. 163/19 Água Mineral Serras de Santo Amaro Ltda - 890302/18 - A.I. 174/19 Alair de Souza Pereira - 890257/17 - A.I. 170/19 Claudio Nunes Coutinho - 890315/18 - A.I. 167/19 Empório Santo Antônio de Sapucaia Comércio de Alimentos Ltda - 890028/18 - A.I. 181/19 Empresa de Mineração Pena Branca Ltda - 890024/19 - A.I. 164/19 Jaime Simão Júnior - 890388/17 - A

• 890.028/2018

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Administradora Nelinho Ltda - 890240/18 - A.I. 178/19, 890241/18 - A.I. 177/19 Afonso Claudio Pellegrini de Carvalho - 890009/17 - A.I. 163/19 Água Mineral Serras de Santo Amaro Ltda - 890302/18 - A.I. 174/19 Alair de Souza Pereira - 890257/17 - A.I. 170/19 Claudio Nunes Coutinho - 890315/18 - A.I. 167/19 Empório Santo Antônio de Sapucaia Comércio de Alimentos Ltda - 890028/18 - A.I. 181/19 Empresa de Mineração Pena Branca Ltda - 890024/19 - A.I. 164/19 Jaime Simão Júnior - 890388/17 - A.I. 171/19 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 - A.I. 151/19 João Pedro Sales de

• 890.024/2019

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Administradora Nelinho Ltda - 890240/18 - A.I. 178/19, 890241/18 - A.I. 177/19 Afonso Claudio Pellegrini de Carvalho - 890009/17 - A.I. 163/19 Água Mineral Serras de Santo Amaro Ltda - 890302/18 - A.I. 174/19 Alair de Souza Pereira - 890257/17 - A.I. 170/19 Claudio Nunes Coutinho - 890315/18 - A.I. 167/19 Empório Santo Antônio de Sapucaia Comércio de Alimentos Ltda - 890028/18 - A.I. 181/19 Empresa de Mineração Pena Branca Ltda - 890024/19 - A.I. 164/19 Jaime Simão Júnior - 890388/17 - A.I. 171/19 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 - A.I. 151/19 João Pedro Sales de Freitas - 890011/18 - A.I. 183/19 Magda Lopes Cardoso Gomes - 890241

• 890.388/2017

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Administradora Nelinho Ltda - 890240/18 - A.I. 178/19, 890241/18 - A.I. 177/19 Afonso Claudio Pellegrini de Carvalho - 890009/17 - A.I. 163/19 Água Mineral Serras de Santo Amaro Ltda - 890302/18 - A.I. 174/19 Alair de Souza Pereira - 890257/17 - A.I. 170/19 Claudio Nunes Coutinho - 890315/18 - A.I. 167/19 Empório Santo Antônio de Sapucaia Comércio de Alimentos Ltda - 890028/18 - A.I. 181/19 Empresa de Mineração Pena Branca Ltda - 890024/19 - A.I. 164/19 Jaime Simão Júnior - 890388/17 - A.I. 171/19 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 - A.I. 151/19 João Pedro Sales de Freitas - 890011/18 - A.I. 183/19 Magda Lopes Cardoso Gomes - 890241/17 - A.I. 165/19 Marco Aurelio da Costa

• 890.300/2013

  Administradora Nelinho Ltda - 890240/18 - A.I. 178/19, 890241/18 - A.I. 177/19 Afonso Claudio Pellegrini de Carvalho - 890009/17 - A.I. 163/19 Água Mineral Serras de Santo Amaro Ltda - 890302/18 - A.I. 174/19 Alair de Souza Pereira - 890257/17 - A.I. 170/19 Claudio Nunes Coutinho - 890315/18 - A.I. 167/19 Empório Santo Antônio de Sapucaia Comércio de Alimentos Ltda - 890028/18 - A.I. 181/19 Empresa de Mineração Pena Branca Ltda - 890024/19 - A.I. 164/19 Jaime Simão Júnior - 890388/17 - A.I. 171/19 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 - A.I. 151/19 João Pedro Sales de Freitas - 890011/18 - A.I. 183/19 Magda Lopes Cardoso Gomes - 890241/17 - A.I. 165/19 Marco Aurelio da Costa Abade - 890244/17 - A.I. 168/19 Mineração de Saibro

• 890.011/2018

  Administradora Nelinho Ltda - 890240/18 - A.I. 178/19, 890241/18 - A.I. 177/19 Afonso Claudio Pellegrini de Carvalho - 890009/17 - A.I. 163/19 Água Mineral Serras de Santo Amaro Ltda - 890302/18 - A.I. 174/19 Alair de Souza Pereira - 890257/17 - A.I. 170/19 Claudio Nunes Coutinho - 890315/18 - A.I. 167/19 Empório Santo Antônio de Sapucaia Comércio de Alimentos Ltda - 890028/18 - A.I. 181/19 Empresa de Mineração Pena Branca Ltda - 890024/19 - A.I. 164/19 Jaime Simão Júnior - 890388/17 - A.I. 171/19 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 - A.I. 151/19 João Pedro Sales de Freitas - 890011/18 - A.I. 183/19 Magda Lopes Cardoso Gomes - 890241/17 - A.I. 165/19 Marco Aurelio da Costa Abade - 890244/17 - A.I. 168/19 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 891049/13 - A.I. 162/19 Mundo Mil

• 890.241/2017

  Afonso Claudio Pellegrini de Carvalho - 890009/17 - A.I. 163/19 Água Mineral Serras de Santo Amaro Ltda - 890302/18 - A.I. 174/19 Alair de Souza Pereira - 890257/17 - A.I. 170/19 Claudio Nunes Coutinho - 890315/18 - A.I. 167/19 Empório Santo Antônio de Sapucaia Comércio de Alimentos Ltda - 890028/18 - A.I. 181/19 Empresa de Mineração Pena Branca Ltda - 890024/19 - A.I. 164/19 Jaime Simão Júnior - 890388/17 - A.I. 171/19 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 - A.I. 151/19 João Pedro Sales de Freitas - 890011/18 - A.I. 183/19 Magda Lopes Cardoso Gomes - 890241/17 - A.I. 165/19 Marco Aurelio da Costa Abade - 890244/17 - A.I. 168/19 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 891049/13 - A.I. 162/19 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890305/18 - A.I.

• 890.244/2017

  Água Mineral Serras de Santo Amaro Ltda - 890302/18 - A.I. 174/19 Alair de Souza Pereira - 890257/17 - A.I. 170/19 Claudio Nunes Coutinho - 890315/18 - A.I. 167/19 Empório Santo Antônio de Sapucaia Comércio de Alimentos Ltda - 890028/18 - A.I. 181/19 Empresa de Mineração Pena Branca Ltda - 890024/19 - A.I. 164/19 Jaime Simão Júnior - 890388/17 - A.I. 171/19 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 - A.I. 151/19 João Pedro Sales de Freitas - 890011/18 - A.I. 183/19 Magda Lopes Cardoso Gomes - 890241/17 - A.I. 165/19 Marco Aurelio da Costa Abade - 890244/17 - A.I. 168/19 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 891049/13 - A.I. 162/19 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890305/18 - A.I. 172/19, 890306/18 - A.I. 169/19 Patricia Cristina

• 891.049/2013

  Alair de Souza Pereira - 890257/17 - A.I. 170/19 Claudio Nunes Coutinho - 890315/18 - A.I. 167/19 Empório Santo Antônio de Sapucaia Comércio de Alimentos Ltda - 890028/18 - A.I. 181/19 Empresa de Mineração Pena Branca Ltda - 890024/19 - A.I. 164/19 Jaime Simão Júnior - 890388/17 - A.I. 171/19 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 - A.I. 151/19 João Pedro Sales de Freitas - 890011/18 - A.I. 183/19 Magda Lopes Cardoso Gomes - 890241/17 - A.I. 165/19 Marco Aurelio da Costa Abade - 890244/17 - A.I. 168/19 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 891049/13 - A.I. 162/19 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890305/18 - A.I. 172/19, 890306/18 - A.I. 169/19 Patricia Cristina Matos Robbs - 890390/17 - A.I. 173/19 Pedro Henrique Penna Rocha

• 890.305/2018

  Claudio Nunes Coutinho - 890315/18 - A.I. 167/19 Empório Santo Antônio de Sapucaia Comércio de Alimentos Ltda - 890028/18 - A.I. 181/19 Empresa de Mineração Pena Branca Ltda - 890024/19 - A.I. 164/19 Jaime Simão Júnior - 890388/17 - A.I. 171/19 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 - A.I. 151/19 João Pedro Sales de Freitas - 890011/18 - A.I. 183/19 Magda Lopes Cardoso Gomes - 890241/17 - A.I. 165/19 Marco Aurelio da Costa Abade - 890244/17 - A.I. 168/19 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 891049/13 - A.I. 162/19 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890305/18 - A.I. 172/19, 890306/18 - A.I. 169/19 Patricia Cristina Matos Robbs - 890390/17 - A.I. 173/19 Pedro Henrique Penna Rocha Ferreira - 890204/18 - A.I. 179/19 S.B.A. Peças Acabadas de Alumínio Ltda -

• 890.306/2018

  Claudio Nunes Coutinho - 890315/18 - A.I. 167/19 Empório Santo Antônio de Sapucaia Comércio de Alimentos Ltda - 890028/18 - A.I. 181/19 Empresa de Mineração Pena Branca Ltda - 890024/19 - A.I. 164/19 Jaime Simão Júnior - 890388/17 - A.I. 171/19 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 - A.I. 151/19 João Pedro Sales de Freitas - 890011/18 - A.I. 183/19 Magda Lopes Cardoso Gomes - 890241/17 - A.I. 165/19 Marco Aurelio da Costa Abade - 890244/17 - A.I. 168/19 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 891049/13 - A.I. 162/19 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890305/18 - A.I. 172/19, 890306/18 - A.I. 169/19 Patricia Cristina Matos Robbs - 890390/17 - A.I. 173/19 Pedro Henrique Penna Rocha Ferreira - 890204/18 - A.I. 179/19 S.B.A. Peças Acabadas de Alumínio Ltda - 890022/18 - A.I. 182/19

• 890.390/2017

  Empresa de Mineração Pena Branca Ltda - 890024/19 - A.I. 164/19 Jaime Simão Júnior - 890388/17 - A.I. 171/19 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 - A.I. 151/19 João Pedro Sales de Freitas - 890011/18 - A.I. 183/19 Magda Lopes Cardoso Gomes - 890241/17 - A.I. 165/19 Marco Aurelio da Costa Abade - 890244/17 - A.I. 168/19 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 891049/13 - A.I. 162/19 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890305/18 - A.I. 172/19, 890306/18 - A.I. 169/19 Patricia Cristina Matos Robbs - 890390/17 - A.I. 173/19 Pedro Henrique Penna Rocha Ferreira - 890204/18 - A.I. 179/19 S.B.A. Peças Acabadas de Alumínio Ltda - 890022/18 - A.I. 182/19 Sergio Augusto Chagas Soares - 890010/18 - A.I. 176/19

• 890.204/2018

  Empresa de Mineração Pena Branca Ltda - 890024/19 - A.I. 164/19 Jaime Simão Júnior - 890388/17 - A.I. 171/19 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 - A.I. 151/19 João Pedro Sales de Freitas - 890011/18 - A.I. 183/19 Magda Lopes Cardoso Gomes - 890241/17 - A.I. 165/19 Marco Aurelio da Costa Abade - 890244/17 - A.I. 168/19 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 891049/13 - A.I. 162/19 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890305/18 - A.I. 172/19, 890306/18 - A.I. 169/19 Patricia Cristina Matos Robbs - 890390/17 - A.I. 173/19 Pedro Henrique Penna Rocha Ferreira - 890204/18 - A.I. 179/19 S.B.A. Peças Acabadas de Alumínio Ltda - 890022/18 - A.I. 182/19 Sergio Augusto Chagas Soares - 890010/18 - A.I. 176/19 Silvana Coutinho Leão - 890013/19 - A.I. 166/19 Staf - Sociedade

• 890.022/2018

  Jaime Simão Júnior - 890388/17 - A.I. 171/19 Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 - A.I. 151/19 João Pedro Sales de Freitas - 890011/18 - A.I. 183/19 Magda Lopes Cardoso Gomes - 890241/17 - A.I. 165/19 Marco Aurelio da Costa Abade - 890244/17 - A.I. 168/19 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 891049/13 - A.I. 162/19 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890305/18 - A.I. 172/19, 890306/18 - A.I. 169/19 Patricia Cristina Matos Robbs - 890390/17 - A.I. 173/19 Pedro Henrique Penna Rocha Ferreira - 890204/18 - A.I. 179/19 S.B.A. Peças Acabadas de Alumínio Ltda - 890022/18 - A.I. 182/19 Sergio Augusto Chagas Soares - 890010/18 - A.I. 176/19 Silvana Coutinho Leão - 890013/19 - A.I. 166/19 Staf - Sociedade Técnica de Areias Para Fundição LTDA. - 890056/18 - A.I. 180/19

• 890.010/2018

  Joacir de Oliveira Thomaz - 890300/13 - A.I. 151/19 João Pedro Sales de Freitas - 890011/18 - A.I. 183/19 Magda Lopes Cardoso Gomes - 890241/17 - A.I. 165/19 Marco Aurelio da Costa Abade - 890244/17 - A.I. 168/19 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 891049/13 - A.I. 162/19 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890305/18 - A.I. 172/19, 890306/18 - A.I. 169/19 Patricia Cristina Matos Robbs - 890390/17 - A.I. 173/19 Pedro Henrique Penna Rocha Ferreira - 890204/18 - A.I. 179/19 S.B.A. Peças Acabadas de Alumínio Ltda - 890022/18 - A.I. 182/19 Sergio Augusto Chagas Soares - 890010/18 - A.I. 176/19 Silvana Coutinho Leão - 890013/19 - A.I. 166/19 Staf - Sociedade Técnica de Areias Para Fundição LTDA. - 890056/18 - A.I. 180/19

• 890.013/2019

  João Pedro Sales de Freitas - 890011/18 - A.I. 183/19 Magda Lopes Cardoso Gomes - 890241/17 - A.I. 165/19 Marco Aurelio da Costa Abade - 890244/17 - A.I. 168/19 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 891049/13 - A.I. 162/19 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890305/18 - A.I. 172/19, 890306/18 - A.I. 169/19 Patricia Cristina Matos Robbs - 890390/17 - A.I. 173/19 Pedro Henrique Penna Rocha Ferreira - 890204/18 - A.I. 179/19 S.B.A. Peças Acabadas de Alumínio Ltda - 890022/18 - A.I. 182/19 Sergio Augusto Chagas Soares - 890010/18 - A.I. 176/19 Silvana Coutinho Leão - 890013/19 - A.I. 166/19 Staf - Sociedade Técnica de Areias Para Fundição LTDA. - 890056/18 - A.I. 180/19

• 890.056/2018

  Marco Aurelio da Costa Abade - 890244/17 - A.I. 168/19 Mineração de Saibro Cavalo Branco Ltda - 891049/13 - A.I. 162/19 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890305/18 - A.I. 172/19, 890306/18 - A.I. 169/19 Patricia Cristina Matos Robbs - 890390/17 - A.I. 173/19 Pedro Henrique Penna Rocha Ferreira - 890204/18 - A.I. 179/19 S.B.A. Peças Acabadas de Alumínio Ltda - 890022/18 - A.I. 182/19 Sergio Augusto Chagas Soares - 890010/18 - A.I. 176/19 Silvana Coutinho Leão - 890013/19 - A.I. 166/19 Staf - Sociedade Técnica de Areias Para Fundição LTDA. - 890056/18 - A.I. 180/19

• 848.171/2016

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Lion Mineracao Brasil Ltda - 848171/16 Sostenes de Souza - 848170/16

• 848.170/2016

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Lion Mineracao Brasil Ltda - 848171/16 Sostenes de Souza - 848170/16