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SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Página do DOU de 14/02/2014 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
45

Processos citados

  • 871.321/1983

    Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO Nº 29/2014 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 871.321/1983-MINERAÇÃO SERGIPE S A - Publicado DOU de 13/06/2012, Relação n° 241/2012, Seção , pág. - Onde se lê:"... nos Municípios de Adustina e Paripiranga, Estado da Bahia numa área de 996,70ha,..." Leia - se

  • 870.146/2005

    870.146/2005-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 05/07/2012, Relação n° 269/2012, Seção , pág. - Onde se lê:"... Aprovo o Relatório Final de Pesquisa de Argila,..." Leia - se:''... Aprovo o Relatório de

  • 896.228/2013

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agropecuaria Buena Sorte s a - 896228/13 - A.I. 83/14 Antônio Sérgio Veiga Alves - 896288/13 - A.I. 79/14 Areias do Manfrine LTDA. - EPP. - 896553/12 - A.I. 89/14 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 896375/10 - A.I. 80/14

  • 896.288/2013

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agropecuaria Buena Sorte s a - 896228/13 - A.I. 83/14 Antônio Sérgio Veiga Alves - 896288/13 - A.I. 79/14 Areias do Manfrine LTDA. - EPP. - 896553/12 - A.I. 89/14 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 896375/10 - A.I. 80/14, 896376/10 - A.I. 61/14, 896377/10 - A.I. 62/14,

  • 896.553/2012

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agropecuaria Buena Sorte s a - 896228/13 - A.I. 83/14 Antônio Sérgio Veiga Alves - 896288/13 - A.I. 79/14 Areias do Manfrine LTDA. - EPP. - 896553/12 - A.I. 89/14 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 896375/10 - A.I. 80/14, 896376/10 - A.I. 61/14, 896377/10 - A.I. 62/14, 896378/10 - A.I. 63/14 Brasitália Mineradora Espirito

  • 896.375/2010

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agropecuaria Buena Sorte s a - 896228/13 - A.I. 83/14 Antônio Sérgio Veiga Alves - 896288/13 - A.I. 79/14 Areias do Manfrine LTDA. - EPP. - 896553/12 - A.I. 89/14 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 896375/10 - A.I. 80/14, 896376/10 - A.I. 61/14, 896377/10 - A.I. 62/14, 896378/10 - A.I. 63/14 Brasitália Mineradora Espirito Santense Ltda - 896149/12 - A.I. 88/14 Cerâmica Massa Ltda me - 896218/12 - A.I. 98

  • 896.376/2010

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agropecuaria Buena Sorte s a - 896228/13 - A.I. 83/14 Antônio Sérgio Veiga Alves - 896288/13 - A.I. 79/14 Areias do Manfrine LTDA. - EPP. - 896553/12 - A.I. 89/14 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 896375/10 - A.I. 80/14, 896376/10 - A.I. 61/14, 896377/10 - A.I. 62/14, 896378/10 - A.I. 63/14 Brasitália Mineradora Espirito Santense Ltda - 896149/12 - A.I. 88/14 Cerâmica Massa Ltda me - 896218/12 - A.I. 98/14 Cláudia Lecco

  • 896.377/2010

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agropecuaria Buena Sorte s a - 896228/13 - A.I. 83/14 Antônio Sérgio Veiga Alves - 896288/13 - A.I. 79/14 Areias do Manfrine LTDA. - EPP. - 896553/12 - A.I. 89/14 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 896375/10 - A.I. 80/14, 896376/10 - A.I. 61/14, 896377/10 - A.I. 62/14, 896378/10 - A.I. 63/14 Brasitália Mineradora Espirito Santense Ltda - 896149/12 - A.I. 88/14 Cerâmica Massa Ltda me - 896218/12 - A.I. 98/14 Cláudia Lecco Bertazo - 896794/11 - A.I.

  • 896.378/2010

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agropecuaria Buena Sorte s a - 896228/13 - A.I. 83/14 Antônio Sérgio Veiga Alves - 896288/13 - A.I. 79/14 Areias do Manfrine LTDA. - EPP. - 896553/12 - A.I. 89/14 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 896375/10 - A.I. 80/14, 896376/10 - A.I. 61/14, 896377/10 - A.I. 62/14, 896378/10 - A.I. 63/14 Brasitália Mineradora Espirito Santense Ltda - 896149/12 - A.I. 88/14 Cerâmica Massa Ltda me - 896218/12 - A.I. 98/14 Cláudia Lecco Bertazo - 896794/11 - A.I. 69/14 Construtora Colombi

  • 896.149/2012

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agropecuaria Buena Sorte s a - 896228/13 - A.I. 83/14 Antônio Sérgio Veiga Alves - 896288/13 - A.I. 79/14 Areias do Manfrine LTDA. - EPP. - 896553/12 - A.I. 89/14 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 896375/10 - A.I. 80/14, 896376/10 - A.I. 61/14, 896377/10 - A.I. 62/14, 896378/10 - A.I. 63/14 Brasitália Mineradora Espirito Santense Ltda - 896149/12 - A.I. 88/14 Cerâmica Massa Ltda me - 896218/12 - A.I. 98/14 Cláudia Lecco Bertazo - 896794/11 - A.I. 69/14 Construtora Colombi LTDA. EPP. - 896059/12 - A.I. 58/14 Corbélio Moacyr Guaitolini Júnior -

  • 896.218/2012

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agropecuaria Buena Sorte s a - 896228/13 - A.I. 83/14 Antônio Sérgio Veiga Alves - 896288/13 - A.I. 79/14 Areias do Manfrine LTDA. - EPP. - 896553/12 - A.I. 89/14 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 896375/10 - A.I. 80/14, 896376/10 - A.I. 61/14, 896377/10 - A.I. 62/14, 896378/10 - A.I. 63/14 Brasitália Mineradora Espirito Santense Ltda - 896149/12 - A.I. 88/14 Cerâmica Massa Ltda me - 896218/12 - A.I. 98/14 Cláudia Lecco Bertazo - 896794/11 - A.I. 69/14 Construtora Colombi LTDA. EPP. - 896059/12 - A.I. 58/14 Corbélio Moacyr Guaitolini Júnior - 896061/13 - A.I. 59/14 Enésio Oliveira da Silva

  • 896.794/2011

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agropecuaria Buena Sorte s a - 896228/13 - A.I. 83/14 Antônio Sérgio Veiga Alves - 896288/13 - A.I. 79/14 Areias do Manfrine LTDA. - EPP. - 896553/12 - A.I. 89/14 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 896375/10 - A.I. 80/14, 896376/10 - A.I. 61/14, 896377/10 - A.I. 62/14, 896378/10 - A.I. 63/14 Brasitália Mineradora Espirito Santense Ltda - 896149/12 - A.I. 88/14 Cerâmica Massa Ltda me - 896218/12 - A.I. 98/14 Cláudia Lecco Bertazo - 896794/11 - A.I. 69/14 Construtora Colombi LTDA. EPP. - 896059/12 - A.I. 58/14 Corbélio Moacyr Guaitolini Júnior - 896061/13 - A.I. 59/14 Enésio Oliveira da Silva - 896422/13 - A.I. 95/14 Evalcir Jose de Palma

  • 896.059/2012

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agropecuaria Buena Sorte s a - 896228/13 - A.I. 83/14 Antônio Sérgio Veiga Alves - 896288/13 - A.I. 79/14 Areias do Manfrine LTDA. - EPP. - 896553/12 - A.I. 89/14 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 896375/10 - A.I. 80/14, 896376/10 - A.I. 61/14, 896377/10 - A.I. 62/14, 896378/10 - A.I. 63/14 Brasitália Mineradora Espirito Santense Ltda - 896149/12 - A.I. 88/14 Cerâmica Massa Ltda me - 896218/12 - A.I. 98/14 Cláudia Lecco Bertazo - 896794/11 - A.I. 69/14 Construtora Colombi LTDA. EPP. - 896059/12 - A.I. 58/14 Corbélio Moacyr Guaitolini Júnior - 896061/13 - A.I. 59/14 Enésio Oliveira da Silva - 896422/13 - A.I. 95/14 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896454/10 - A.I. 99/14 Fellipe André de

  • 896.061/2013

    Agropecuaria Buena Sorte s a - 896228/13 - A.I. 83/14 Antônio Sérgio Veiga Alves - 896288/13 - A.I. 79/14 Areias do Manfrine LTDA. - EPP. - 896553/12 - A.I. 89/14 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 896375/10 - A.I. 80/14, 896376/10 - A.I. 61/14, 896377/10 - A.I. 62/14, 896378/10 - A.I. 63/14 Brasitália Mineradora Espirito Santense Ltda - 896149/12 - A.I. 88/14 Cerâmica Massa Ltda me - 896218/12 - A.I. 98/14 Cláudia Lecco Bertazo - 896794/11 - A.I. 69/14 Construtora Colombi LTDA. EPP. - 896059/12 - A.I. 58/14 Corbélio Moacyr Guaitolini Júnior - 896061/13 - A.I. 59/14 Enésio Oliveira da Silva - 896422/13 - A.I. 95/14 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896454/10 - A.I. 99/14 Fellipe André de Carvalho Marroquim - 896249/12 - A.I. 77/14 gc Empreencimentos

  • 896.422/2013

    Antônio Sérgio Veiga Alves - 896288/13 - A.I. 79/14 Areias do Manfrine LTDA. - EPP. - 896553/12 - A.I. 89/14 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 896375/10 - A.I. 80/14, 896376/10 - A.I. 61/14, 896377/10 - A.I. 62/14, 896378/10 - A.I. 63/14 Brasitália Mineradora Espirito Santense Ltda - 896149/12 - A.I. 88/14 Cerâmica Massa Ltda me - 896218/12 - A.I. 98/14 Cláudia Lecco Bertazo - 896794/11 - A.I. 69/14 Construtora Colombi LTDA. EPP. - 896059/12 - A.I. 58/14 Corbélio Moacyr Guaitolini Júnior - 896061/13 - A.I. 59/14 Enésio Oliveira da Silva - 896422/13 - A.I. 95/14 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896454/10 - A.I. 99/14 Fellipe André de Carvalho Marroquim - 896249/12 - A.I. 77/14 gc Empreencimentos Imobiliarios Ltda - 896034/13 - A.I. 57/14 Genilson

  • 896.454/2010

    Areias do Manfrine LTDA. - EPP. - 896553/12 - A.I. 89/14 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 896375/10 - A.I. 80/14, 896376/10 - A.I. 61/14, 896377/10 - A.I. 62/14, 896378/10 - A.I. 63/14 Brasitália Mineradora Espirito Santense Ltda - 896149/12 - A.I. 88/14 Cerâmica Massa Ltda me - 896218/12 - A.I. 98/14 Cláudia Lecco Bertazo - 896794/11 - A.I. 69/14 Construtora Colombi LTDA. EPP. - 896059/12 - A.I. 58/14 Corbélio Moacyr Guaitolini Júnior - 896061/13 - A.I. 59/14 Enésio Oliveira da Silva - 896422/13 - A.I. 95/14 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896454/10 - A.I. 99/14 Fellipe André de Carvalho Marroquim - 896249/12 - A.I. 77/14 gc Empreencimentos Imobiliarios Ltda - 896034/13 - A.I. 57/14 Genilson José de Brito - 896174/11 - A.I. 75/14 Granitos

  • 896.249/2012

    89/14 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 896375/10 - A.I. 80/14, 896376/10 - A.I. 61/14, 896377/10 - A.I. 62/14, 896378/10 - A.I. 63/14 Brasitália Mineradora Espirito Santense Ltda - 896149/12 - A.I. 88/14 Cerâmica Massa Ltda me - 896218/12 - A.I. 98/14 Cláudia Lecco Bertazo - 896794/11 - A.I. 69/14 Construtora Colombi LTDA. EPP. - 896059/12 - A.I. 58/14 Corbélio Moacyr Guaitolini Júnior - 896061/13 - A.I. 59/14 Enésio Oliveira da Silva - 896422/13 - A.I. 95/14 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896454/10 - A.I. 99/14 Fellipe André de Carvalho Marroquim - 896249/12 - A.I. 77/14 gc Empreencimentos Imobiliarios Ltda - 896034/13 - A.I. 57/14 Genilson José de Brito - 896174/11 - A.I. 75/14 Granitos Laranjeira Ltda . - 896787/11 - A.I. 91/14 Granviva Granito

  • 896.034/2013

    896375/10 - A.I. 80/14, 896376/10 - A.I. 61/14, 896377/10 - A.I. 62/14, 896378/10 - A.I. 63/14 Brasitália Mineradora Espirito Santense Ltda - 896149/12 - A.I. 88/14 Cerâmica Massa Ltda me - 896218/12 - A.I. 98/14 Cláudia Lecco Bertazo - 896794/11 - A.I. 69/14 Construtora Colombi LTDA. EPP. - 896059/12 - A.I. 58/14 Corbélio Moacyr Guaitolini Júnior - 896061/13 - A.I. 59/14 Enésio Oliveira da Silva - 896422/13 - A.I. 95/14 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896454/10 - A.I. 99/14 Fellipe André de Carvalho Marroquim - 896249/12 - A.I. 77/14 gc Empreencimentos Imobiliarios Ltda - 896034/13 - A.I. 57/14 Genilson José de Brito - 896174/11 - A.I. 75/14 Granitos Laranjeira Ltda . - 896787/11 - A.I. 91/14 Granviva Granito Vinicios Waldemar Ltda - 896178/12 - A.I. 86/14 Gravital Pedras LTDA.

  • 896.174/2011

    62/14, 896378/10 - A.I. 63/14 Brasitália Mineradora Espirito Santense Ltda - 896149/12 - A.I. 88/14 Cerâmica Massa Ltda me - 896218/12 - A.I. 98/14 Cláudia Lecco Bertazo - 896794/11 - A.I. 69/14 Construtora Colombi LTDA. EPP. - 896059/12 - A.I. 58/14 Corbélio Moacyr Guaitolini Júnior - 896061/13 - A.I. 59/14 Enésio Oliveira da Silva - 896422/13 - A.I. 95/14 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896454/10 - A.I. 99/14 Fellipe André de Carvalho Marroquim - 896249/12 - A.I. 77/14 gc Empreencimentos Imobiliarios Ltda - 896034/13 - A.I. 57/14 Genilson José de Brito - 896174/11 - A.I. 75/14 Granitos Laranjeira Ltda . - 896787/11 - A.I. 91/14 Granviva Granito Vinicios Waldemar Ltda - 896178/12 - A.I. 86/14 Gravital Pedras LTDA. - 896080/12 - A.I. 96/14 Guararema Mineração

  • 896.787/2011

    Brasitália Mineradora Espirito Santense Ltda - 896149/12 - A.I. 88/14 Cerâmica Massa Ltda me - 896218/12 - A.I. 98/14 Cláudia Lecco Bertazo - 896794/11 - A.I. 69/14 Construtora Colombi LTDA. EPP. - 896059/12 - A.I. 58/14 Corbélio Moacyr Guaitolini Júnior - 896061/13 - A.I. 59/14 Enésio Oliveira da Silva - 896422/13 - A.I. 95/14 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896454/10 - A.I. 99/14 Fellipe André de Carvalho Marroquim - 896249/12 - A.I. 77/14 gc Empreencimentos Imobiliarios Ltda - 896034/13 - A.I. 57/14 Genilson José de Brito - 896174/11 - A.I. 75/14 Granitos Laranjeira Ltda . - 896787/11 - A.I. 91/14 Granviva Granito Vinicios Waldemar Ltda - 896178/12 - A.I. 86/14 Gravital Pedras LTDA. - 896080/12 - A.I. 96/14 Guararema Mineração Ltda - 896394/13 - A.I. 65/14 J.J. Comércio de Argilas

  • 896.178/2012

    A.I. 88/14 Cerâmica Massa Ltda me - 896218/12 - A.I. 98/14 Cláudia Lecco Bertazo - 896794/11 - A.I. 69/14 Construtora Colombi LTDA. EPP. - 896059/12 - A.I. 58/14 Corbélio Moacyr Guaitolini Júnior - 896061/13 - A.I. 59/14 Enésio Oliveira da Silva - 896422/13 - A.I. 95/14 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896454/10 - A.I. 99/14 Fellipe André de Carvalho Marroquim - 896249/12 - A.I. 77/14 gc Empreencimentos Imobiliarios Ltda - 896034/13 - A.I. 57/14 Genilson José de Brito - 896174/11 - A.I. 75/14 Granitos Laranjeira Ltda . - 896787/11 - A.I. 91/14 Granviva Granito Vinicios Waldemar Ltda - 896178/12 - A.I. 86/14 Gravital Pedras LTDA. - 896080/12 - A.I. 96/14 Guararema Mineração Ltda - 896394/13 - A.I. 65/14 J.J. Comércio de Argilas Ltda me - 896076/12 - A.I. 97/14 Jefferson Araújo - 896429/13 -

  • 896.080/2012

    Cláudia Lecco Bertazo - 896794/11 - A.I. 69/14 Construtora Colombi LTDA. EPP. - 896059/12 - A.I. 58/14 Corbélio Moacyr Guaitolini Júnior - 896061/13 - A.I. 59/14 Enésio Oliveira da Silva - 896422/13 - A.I. 95/14 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896454/10 - A.I. 99/14 Fellipe André de Carvalho Marroquim - 896249/12 - A.I. 77/14 gc Empreencimentos Imobiliarios Ltda - 896034/13 - A.I. 57/14 Genilson José de Brito - 896174/11 - A.I. 75/14 Granitos Laranjeira Ltda . - 896787/11 - A.I. 91/14 Granviva Granito Vinicios Waldemar Ltda - 896178/12 - A.I. 86/14 Gravital Pedras LTDA. - 896080/12 - A.I. 96/14 Guararema Mineração Ltda - 896394/13 - A.I. 65/14 J.J. Comércio de Argilas Ltda me - 896076/12 - A.I. 97/14 Jefferson Araújo - 896429/13 - A.I. 66/14 Katia Nogueira Dos Santos -

  • 896.394/2013

    Construtora Colombi LTDA. EPP. - 896059/12 - A.I. 58/14 Corbélio Moacyr Guaitolini Júnior - 896061/13 - A.I. 59/14 Enésio Oliveira da Silva - 896422/13 - A.I. 95/14 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896454/10 - A.I. 99/14 Fellipe André de Carvalho Marroquim - 896249/12 - A.I. 77/14 gc Empreencimentos Imobiliarios Ltda - 896034/13 - A.I. 57/14 Genilson José de Brito - 896174/11 - A.I. 75/14 Granitos Laranjeira Ltda . - 896787/11 - A.I. 91/14 Granviva Granito Vinicios Waldemar Ltda - 896178/12 - A.I. 86/14 Gravital Pedras LTDA. - 896080/12 - A.I. 96/14 Guararema Mineração Ltda - 896394/13 - A.I. 65/14 J.J. Comércio de Argilas Ltda me - 896076/12 - A.I. 97/14 Jefferson Araújo - 896429/13 - A.I. 66/14 Katia Nogueira Dos Santos - 896712/07 - A.I. 92/14 Luiz Telvio Valim - 896588/12 - A.I

  • 896.076/2012

    Corbélio Moacyr Guaitolini Júnior - 896061/13 - A.I. 59/14 Enésio Oliveira da Silva - 896422/13 - A.I. 95/14 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896454/10 - A.I. 99/14 Fellipe André de Carvalho Marroquim - 896249/12 - A.I. 77/14 gc Empreencimentos Imobiliarios Ltda - 896034/13 - A.I. 57/14 Genilson José de Brito - 896174/11 - A.I. 75/14 Granitos Laranjeira Ltda . - 896787/11 - A.I. 91/14 Granviva Granito Vinicios Waldemar Ltda - 896178/12 - A.I. 86/14 Gravital Pedras LTDA. - 896080/12 - A.I. 96/14 Guararema Mineração Ltda - 896394/13 - A.I. 65/14 J.J. Comércio de Argilas Ltda me - 896076/12 - A.I. 97/14 Jefferson Araújo - 896429/13 - A.I. 66/14 Katia Nogueira Dos Santos - 896712/07 - A.I. 92/14 Luiz Telvio Valim - 896588/12 - A.I. 71/14 Luiza Schaider Pimentel me - 896466/13 - A.I.

  • 896.429/2013

    59/14 Enésio Oliveira da Silva - 896422/13 - A.I. 95/14 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896454/10 - A.I. 99/14 Fellipe André de Carvalho Marroquim - 896249/12 - A.I. 77/14 gc Empreencimentos Imobiliarios Ltda - 896034/13 - A.I. 57/14 Genilson José de Brito - 896174/11 - A.I. 75/14 Granitos Laranjeira Ltda . - 896787/11 - A.I. 91/14 Granviva Granito Vinicios Waldemar Ltda - 896178/12 - A.I. 86/14 Gravital Pedras LTDA. - 896080/12 - A.I. 96/14 Guararema Mineração Ltda - 896394/13 - A.I. 65/14 J.J. Comércio de Argilas Ltda me - 896076/12 - A.I. 97/14 Jefferson Araújo - 896429/13 - A.I. 66/14 Katia Nogueira Dos Santos - 896712/07 - A.I. 92/14 Luiz Telvio Valim - 896588/12 - A.I. 71/14 Luiza Schaider Pimentel me - 896466/13 - A.I. 68/14 Lumimpex do Brasil LTDA. - 896203/12 - A

  • 896.712/2007

    Evalcir Jose de Palma - Epp - 896454/10 - A.I. 99/14 Fellipe André de Carvalho Marroquim - 896249/12 - A.I. 77/14 gc Empreencimentos Imobiliarios Ltda - 896034/13 - A.I. 57/14 Genilson José de Brito - 896174/11 - A.I. 75/14 Granitos Laranjeira Ltda . - 896787/11 - A.I. 91/14 Granviva Granito Vinicios Waldemar Ltda - 896178/12 - A.I. 86/14 Gravital Pedras LTDA. - 896080/12 - A.I. 96/14 Guararema Mineração Ltda - 896394/13 - A.I. 65/14 J.J. Comércio de Argilas Ltda me - 896076/12 - A.I. 97/14 Jefferson Araújo - 896429/13 - A.I. 66/14 Katia Nogueira Dos Santos - 896712/07 - A.I. 92/14 Luiz Telvio Valim - 896588/12 - A.I. 71/14 Luiza Schaider Pimentel me - 896466/13 - A.I. 68/14 Lumimpex do Brasil LTDA. - 896203/12 - A.I. 85/14 Mundial Mineração e Extração Ltda -

  • 896.588/2012

    Fellipe André de Carvalho Marroquim - 896249/12 - A.I. 77/14 gc Empreencimentos Imobiliarios Ltda - 896034/13 - A.I. 57/14 Genilson José de Brito - 896174/11 - A.I. 75/14 Granitos Laranjeira Ltda . - 896787/11 - A.I. 91/14 Granviva Granito Vinicios Waldemar Ltda - 896178/12 - A.I. 86/14 Gravital Pedras LTDA. - 896080/12 - A.I. 96/14 Guararema Mineração Ltda - 896394/13 - A.I. 65/14 J.J. Comércio de Argilas Ltda me - 896076/12 - A.I. 97/14 Jefferson Araújo - 896429/13 - A.I. 66/14 Katia Nogueira Dos Santos - 896712/07 - A.I. 92/14 Luiz Telvio Valim - 896588/12 - A.I. 71/14 Luiza Schaider Pimentel me - 896466/13 - A.I. 68/14 Lumimpex do Brasil LTDA. - 896203/12 - A.I. 85/14 Mundial Mineração e Extração Ltda - 896614/12 - A.I. 74/14, 896123/13 - A.I. 72/14

  • 896.466/2013

    77/14 gc Empreencimentos Imobiliarios Ltda - 896034/13 - A.I. 57/14 Genilson José de Brito - 896174/11 - A.I. 75/14 Granitos Laranjeira Ltda . - 896787/11 - A.I. 91/14 Granviva Granito Vinicios Waldemar Ltda - 896178/12 - A.I. 86/14 Gravital Pedras LTDA. - 896080/12 - A.I. 96/14 Guararema Mineração Ltda - 896394/13 - A.I. 65/14 J.J. Comércio de Argilas Ltda me - 896076/12 - A.I. 97/14 Jefferson Araújo - 896429/13 - A.I. 66/14 Katia Nogueira Dos Santos - 896712/07 - A.I. 92/14 Luiz Telvio Valim - 896588/12 - A.I. 71/14 Luiza Schaider Pimentel me - 896466/13 - A.I. 68/14 Lumimpex do Brasil LTDA. - 896203/12 - A.I. 85/14 Mundial Mineração e Extração Ltda - 896614/12 - A.I. 74/14, 896123/13 - A.I. 72/14 Ocean Mineração Ltda - 896594/10 - A.I. 90/14 Onésio

  • 896.203/2012

    gc Empreencimentos Imobiliarios Ltda - 896034/13 - A.I. 57/14 Genilson José de Brito - 896174/11 - A.I. 75/14 Granitos Laranjeira Ltda . - 896787/11 - A.I. 91/14 Granviva Granito Vinicios Waldemar Ltda - 896178/12 - A.I. 86/14 Gravital Pedras LTDA. - 896080/12 - A.I. 96/14 Guararema Mineração Ltda - 896394/13 - A.I. 65/14 J.J. Comércio de Argilas Ltda me - 896076/12 - A.I. 97/14 Jefferson Araújo - 896429/13 - A.I. 66/14 Katia Nogueira Dos Santos - 896712/07 - A.I. 92/14 Luiz Telvio Valim - 896588/12 - A.I. 71/14 Luiza Schaider Pimentel me - 896466/13 - A.I. 68/14 Lumimpex do Brasil LTDA. - 896203/12 - A.I. 85/14 Mundial Mineração e Extração Ltda - 896614/12 - A.I. 74/14, 896123/13 - A.I. 72/14 Ocean Mineração Ltda - 896594/10 - A.I. 90/14 Onésio de Palma - 896046/11 - A.I. 53/14 Onix Mineradora

  • 896.614/2012

    57/14 Genilson José de Brito - 896174/11 - A.I. 75/14 Granitos Laranjeira Ltda . - 896787/11 - A.I. 91/14 Granviva Granito Vinicios Waldemar Ltda - 896178/12 - A.I. 86/14 Gravital Pedras LTDA. - 896080/12 - A.I. 96/14 Guararema Mineração Ltda - 896394/13 - A.I. 65/14 J.J. Comércio de Argilas Ltda me - 896076/12 - A.I. 97/14 Jefferson Araújo - 896429/13 - A.I. 66/14 Katia Nogueira Dos Santos - 896712/07 - A.I. 92/14 Luiz Telvio Valim - 896588/12 - A.I. 71/14 Luiza Schaider Pimentel me - 896466/13 - A.I. 68/14 Lumimpex do Brasil LTDA. - 896203/12 - A.I. 85/14 Mundial Mineração e Extração Ltda - 896614/12 - A.I. 74/14, 896123/13 - A.I. 72/14 Ocean Mineração Ltda - 896594/10 - A.I. 90/14 Onésio de Palma - 896046/11 - A.I. 53/14 Onix Mineradora Ltda Epp - 896125/11 - A.I. 73/14 Padreco Granitos Ltda me

  • 896.123/2013

    Granitos Laranjeira Ltda . - 896787/11 - A.I. 91/14 Granviva Granito Vinicios Waldemar Ltda - 896178/12 - A.I. 86/14 Gravital Pedras LTDA. - 896080/12 - A.I. 96/14 Guararema Mineração Ltda - 896394/13 - A.I. 65/14 J.J. Comércio de Argilas Ltda me - 896076/12 - A.I. 97/14 Jefferson Araújo - 896429/13 - A.I. 66/14 Katia Nogueira Dos Santos - 896712/07 - A.I. 92/14 Luiz Telvio Valim - 896588/12 - A.I. 71/14 Luiza Schaider Pimentel me - 896466/13 - A.I. 68/14 Lumimpex do Brasil LTDA. - 896203/12 - A.I. 85/14 Mundial Mineração e Extração Ltda - 896614/12 - A.I. 74/14, 896123/13 - A.I. 72/14 Ocean Mineração Ltda - 896594/10 - A.I. 90/14 Onésio de Palma - 896046/11 - A.I. 53/14 Onix Mineradora Ltda Epp - 896125/11 - A.I. 73/14 Padreco Granitos Ltda me - 896073/12 - A.I. 60/14

  • 896.594/2010

    Granviva Granito Vinicios Waldemar Ltda - 896178/12 - A.I. 86/14 Gravital Pedras LTDA. - 896080/12 - A.I. 96/14 Guararema Mineração Ltda - 896394/13 - A.I. 65/14 J.J. Comércio de Argilas Ltda me - 896076/12 - A.I. 97/14 Jefferson Araújo - 896429/13 - A.I. 66/14 Katia Nogueira Dos Santos - 896712/07 - A.I. 92/14 Luiz Telvio Valim - 896588/12 - A.I. 71/14 Luiza Schaider Pimentel me - 896466/13 - A.I. 68/14 Lumimpex do Brasil LTDA. - 896203/12 - A.I. 85/14 Mundial Mineração e Extração Ltda - 896614/12 - A.I. 74/14, 896123/13 - A.I. 72/14 Ocean Mineração Ltda - 896594/10 - A.I. 90/14 Onésio de Palma - 896046/11 - A.I. 53/14 Onix Mineradora Ltda Epp - 896125/11 - A.I. 73/14 Padreco Granitos Ltda me - 896073/12 - A.I. 60/14, 896355/12 - A.I. 81/14 R.P.S. Transportes e

  • 896.046/2011

    86/14 Gravital Pedras LTDA. - 896080/12 - A.I. 96/14 Guararema Mineração Ltda - 896394/13 - A.I. 65/14 J.J. Comércio de Argilas Ltda me - 896076/12 - A.I. 97/14 Jefferson Araújo - 896429/13 - A.I. 66/14 Katia Nogueira Dos Santos - 896712/07 - A.I. 92/14 Luiz Telvio Valim - 896588/12 - A.I. 71/14 Luiza Schaider Pimentel me - 896466/13 - A.I. 68/14 Lumimpex do Brasil LTDA. - 896203/12 - A.I. 85/14 Mundial Mineração e Extração Ltda - 896614/12 - A.I. 74/14, 896123/13 - A.I. 72/14 Ocean Mineração Ltda - 896594/10 - A.I. 90/14 Onésio de Palma - 896046/11 - A.I. 53/14 Onix Mineradora Ltda Epp - 896125/11 - A.I. 73/14 Padreco Granitos Ltda me - 896073/12 - A.I. 60/14, 896355/12 - A.I. 81/14 R.P.S. Transportes e Serviços Eirele me - 896455/13 - A.I.

  • 896.125/2011

    86/14 Gravital Pedras LTDA. - 896080/12 - A.I. 96/14 Guararema Mineração Ltda - 896394/13 - A.I. 65/14 J.J. Comércio de Argilas Ltda me - 896076/12 - A.I. 97/14 Jefferson Araújo - 896429/13 - A.I. 66/14 Katia Nogueira Dos Santos - 896712/07 - A.I. 92/14 Luiz Telvio Valim - 896588/12 - A.I. 71/14 Luiza Schaider Pimentel me - 896466/13 - A.I. 68/14 Lumimpex do Brasil LTDA. - 896203/12 - A.I. 85/14 Mundial Mineração e Extração Ltda - 896614/12 - A.I. 74/14, 896123/13 - A.I. 72/14 Ocean Mineração Ltda - 896594/10 - A.I. 90/14 Onésio de Palma - 896046/11 - A.I. 53/14 Onix Mineradora Ltda Epp - 896125/11 - A.I. 73/14 Padreco Granitos Ltda me - 896073/12 - A.I. 60/14, 896355/12 - A.I. 81/14 R.P.S. Transportes e Serviços Eirele me - 896455/13 - A.I. 93/14, 896456/13 - A.I. 67/14 Roberto Sardenberg

  • 896.073/2012

    Guararema Mineração Ltda - 896394/13 - A.I. 65/14 J.J. Comércio de Argilas Ltda me - 896076/12 - A.I. 97/14 Jefferson Araújo - 896429/13 - A.I. 66/14 Katia Nogueira Dos Santos - 896712/07 - A.I. 92/14 Luiz Telvio Valim - 896588/12 - A.I. 71/14 Luiza Schaider Pimentel me - 896466/13 - A.I. 68/14 Lumimpex do Brasil LTDA. - 896203/12 - A.I. 85/14 Mundial Mineração e Extração Ltda - 896614/12 - A.I. 74/14, 896123/13 - A.I. 72/14 Ocean Mineração Ltda - 896594/10 - A.I. 90/14 Onésio de Palma - 896046/11 - A.I. 53/14 Onix Mineradora Ltda Epp - 896125/11 - A.I. 73/14 Padreco Granitos Ltda me - 896073/12 - A.I. 60/14, 896355/12 - A.I. 81/14 R.P.S. Transportes e Serviços Eirele me - 896455/13 - A.I. 93/14, 896456/13 - A.I. 67/14 Roberto Sardenberg Pinheiro - 896572/10 - A.I. 70/14, 896408/10 - A.I. 64

  • 896.355/2012

    J.J. Comércio de Argilas Ltda me - 896076/12 - A.I. 97/14 Jefferson Araújo - 896429/13 - A.I. 66/14 Katia Nogueira Dos Santos - 896712/07 - A.I. 92/14 Luiz Telvio Valim - 896588/12 - A.I. 71/14 Luiza Schaider Pimentel me - 896466/13 - A.I. 68/14 Lumimpex do Brasil LTDA. - 896203/12 - A.I. 85/14 Mundial Mineração e Extração Ltda - 896614/12 - A.I. 74/14, 896123/13 - A.I. 72/14 Ocean Mineração Ltda - 896594/10 - A.I. 90/14 Onésio de Palma - 896046/11 - A.I. 53/14 Onix Mineradora Ltda Epp - 896125/11 - A.I. 73/14 Padreco Granitos Ltda me - 896073/12 - A.I. 60/14, 896355/12 - A.I. 81/14 R.P.S. Transportes e Serviços Eirele me - 896455/13 - A.I. 93/14, 896456/13 - A.I. 67/14 Roberto Sardenberg Pinheiro - 896572/10 - A.I. 70/14, 896408/10 - A.I. 64/14 Robson de Brito

  • 896.455/2013

    Jefferson Araújo - 896429/13 - A.I. 66/14 Katia Nogueira Dos Santos - 896712/07 - A.I. 92/14 Luiz Telvio Valim - 896588/12 - A.I. 71/14 Luiza Schaider Pimentel me - 896466/13 - A.I. 68/14 Lumimpex do Brasil LTDA. - 896203/12 - A.I. 85/14 Mundial Mineração e Extração Ltda - 896614/12 - A.I. 74/14, 896123/13 - A.I. 72/14 Ocean Mineração Ltda - 896594/10 - A.I. 90/14 Onésio de Palma - 896046/11 - A.I. 53/14 Onix Mineradora Ltda Epp - 896125/11 - A.I. 73/14 Padreco Granitos Ltda me - 896073/12 - A.I. 60/14, 896355/12 - A.I. 81/14 R.P.S. Transportes e Serviços Eirele me - 896455/13 - A.I. 93/14, 896456/13 - A.I. 67/14 Roberto Sardenberg Pinheiro - 896572/10 - A.I. 70/14, 896408/10 - A.I. 64/14 Robson de Brito Barboza - 896256/12 - A.I. 78/14 Ronan Franco - 896454/07 - A.I.

  • 896.456/2013

    Jefferson Araújo - 896429/13 - A.I. 66/14 Katia Nogueira Dos Santos - 896712/07 - A.I. 92/14 Luiz Telvio Valim - 896588/12 - A.I. 71/14 Luiza Schaider Pimentel me - 896466/13 - A.I. 68/14 Lumimpex do Brasil LTDA. - 896203/12 - A.I. 85/14 Mundial Mineração e Extração Ltda - 896614/12 - A.I. 74/14, 896123/13 - A.I. 72/14 Ocean Mineração Ltda - 896594/10 - A.I. 90/14 Onésio de Palma - 896046/11 - A.I. 53/14 Onix Mineradora Ltda Epp - 896125/11 - A.I. 73/14 Padreco Granitos Ltda me - 896073/12 - A.I. 60/14, 896355/12 - A.I. 81/14 R.P.S. Transportes e Serviços Eirele me - 896455/13 - A.I. 93/14, 896456/13 - A.I. 67/14 Roberto Sardenberg Pinheiro - 896572/10 - A.I. 70/14, 896408/10 - A.I. 64/14 Robson de Brito Barboza - 896256/12 - A.I. 78/14 Ronan Franco - 896454/07 - A.I. 94/14 Tania Mara Trancoso

  • 896.572/2010

    Luiz Telvio Valim - 896588/12 - A.I. 71/14 Luiza Schaider Pimentel me - 896466/13 - A.I. 68/14 Lumimpex do Brasil LTDA. - 896203/12 - A.I. 85/14 Mundial Mineração e Extração Ltda - 896614/12 - A.I. 74/14, 896123/13 - A.I. 72/14 Ocean Mineração Ltda - 896594/10 - A.I. 90/14 Onésio de Palma - 896046/11 - A.I. 53/14 Onix Mineradora Ltda Epp - 896125/11 - A.I. 73/14 Padreco Granitos Ltda me - 896073/12 - A.I. 60/14, 896355/12 - A.I. 81/14 R.P.S. Transportes e Serviços Eirele me - 896455/13 - A.I. 93/14, 896456/13 - A.I. 67/14 Roberto Sardenberg Pinheiro - 896572/10 - A.I. 70/14, 896408/10 - A.I. 64/14 Robson de Brito Barboza - 896256/12 - A.I. 78/14 Ronan Franco - 896454/07 - A.I. 94/14 Tania Mara Trancoso Dias Gomes - 896207/13 - A.I. 76/14 Welington Canal

  • 896.408/2010

    Luiz Telvio Valim - 896588/12 - A.I. 71/14 Luiza Schaider Pimentel me - 896466/13 - A.I. 68/14 Lumimpex do Brasil LTDA. - 896203/12 - A.I. 85/14 Mundial Mineração e Extração Ltda - 896614/12 - A.I. 74/14, 896123/13 - A.I. 72/14 Ocean Mineração Ltda - 896594/10 - A.I. 90/14 Onésio de Palma - 896046/11 - A.I. 53/14 Onix Mineradora Ltda Epp - 896125/11 - A.I. 73/14 Padreco Granitos Ltda me - 896073/12 - A.I. 60/14, 896355/12 - A.I. 81/14 R.P.S. Transportes e Serviços Eirele me - 896455/13 - A.I. 93/14, 896456/13 - A.I. 67/14 Roberto Sardenberg Pinheiro - 896572/10 - A.I. 70/14, 896408/10 - A.I. 64/14 Robson de Brito Barboza - 896256/12 - A.I. 78/14 Ronan Franco - 896454/07 - A.I. 94/14 Tania Mara Trancoso Dias Gomes - 896207/13 - A.I. 76/14 Welington Canal Pinto - 896203/13 - A.I. 84

  • 896.256/2012

    Luiza Schaider Pimentel me - 896466/13 - A.I. 68/14 Lumimpex do Brasil LTDA. - 896203/12 - A.I. 85/14 Mundial Mineração e Extração Ltda - 896614/12 - A.I. 74/14, 896123/13 - A.I. 72/14 Ocean Mineração Ltda - 896594/10 - A.I. 90/14 Onésio de Palma - 896046/11 - A.I. 53/14 Onix Mineradora Ltda Epp - 896125/11 - A.I. 73/14 Padreco Granitos Ltda me - 896073/12 - A.I. 60/14, 896355/12 - A.I. 81/14 R.P.S. Transportes e Serviços Eirele me - 896455/13 - A.I. 93/14, 896456/13 - A.I. 67/14 Roberto Sardenberg Pinheiro - 896572/10 - A.I. 70/14, 896408/10 - A.I. 64/14 Robson de Brito Barboza - 896256/12 - A.I. 78/14 Ronan Franco - 896454/07 - A.I. 94/14 Tania Mara Trancoso Dias Gomes - 896207/13 - A.I. 76/14 Welington Canal Pinto - 896203/13 - A.I. 84/14 Zacche & Cia Ltda - 896336/11 - A.I. 82/14

  • 896.454/2007

    Lumimpex do Brasil LTDA. - 896203/12 - A.I. 85/14 Mundial Mineração e Extração Ltda - 896614/12 - A.I. 74/14, 896123/13 - A.I. 72/14 Ocean Mineração Ltda - 896594/10 - A.I. 90/14 Onésio de Palma - 896046/11 - A.I. 53/14 Onix Mineradora Ltda Epp - 896125/11 - A.I. 73/14 Padreco Granitos Ltda me - 896073/12 - A.I. 60/14, 896355/12 - A.I. 81/14 R.P.S. Transportes e Serviços Eirele me - 896455/13 - A.I. 93/14, 896456/13 - A.I. 67/14 Roberto Sardenberg Pinheiro - 896572/10 - A.I. 70/14, 896408/10 - A.I. 64/14 Robson de Brito Barboza - 896256/12 - A.I. 78/14 Ronan Franco - 896454/07 - A.I. 94/14 Tania Mara Trancoso Dias Gomes - 896207/13 - A.I. 76/14 Welington Canal Pinto - 896203/13 - A.I. 84/14 Zacche & Cia Ltda - 896336/11 - A.I. 82/14

  • 896.207/2013

    Mundial Mineração e Extração Ltda - 896614/12 - A.I. 74/14, 896123/13 - A.I. 72/14 Ocean Mineração Ltda - 896594/10 - A.I. 90/14 Onésio de Palma - 896046/11 - A.I. 53/14 Onix Mineradora Ltda Epp - 896125/11 - A.I. 73/14 Padreco Granitos Ltda me - 896073/12 - A.I. 60/14, 896355/12 - A.I. 81/14 R.P.S. Transportes e Serviços Eirele me - 896455/13 - A.I. 93/14, 896456/13 - A.I. 67/14 Roberto Sardenberg Pinheiro - 896572/10 - A.I. 70/14, 896408/10 - A.I. 64/14 Robson de Brito Barboza - 896256/12 - A.I. 78/14 Ronan Franco - 896454/07 - A.I. 94/14 Tania Mara Trancoso Dias Gomes - 896207/13 - A.I. 76/14 Welington Canal Pinto - 896203/13 - A.I. 84/14 Zacche & Cia Ltda - 896336/11 - A.I. 82/14

  • 896.203/2013

    74/14, 896123/13 - A.I. 72/14 Ocean Mineração Ltda - 896594/10 - A.I. 90/14 Onésio de Palma - 896046/11 - A.I. 53/14 Onix Mineradora Ltda Epp - 896125/11 - A.I. 73/14 Padreco Granitos Ltda me - 896073/12 - A.I. 60/14, 896355/12 - A.I. 81/14 R.P.S. Transportes e Serviços Eirele me - 896455/13 - A.I. 93/14, 896456/13 - A.I. 67/14 Roberto Sardenberg Pinheiro - 896572/10 - A.I. 70/14, 896408/10 - A.I. 64/14 Robson de Brito Barboza - 896256/12 - A.I. 78/14 Ronan Franco - 896454/07 - A.I. 94/14 Tania Mara Trancoso Dias Gomes - 896207/13 - A.I. 76/14 Welington Canal Pinto - 896203/13 - A.I. 84/14 Zacche & Cia Ltda - 896336/11 - A.I. 82/14

  • 896.336/2011

    Ocean Mineração Ltda - 896594/10 - A.I. 90/14 Onésio de Palma - 896046/11 - A.I. 53/14 Onix Mineradora Ltda Epp - 896125/11 - A.I. 73/14 Padreco Granitos Ltda me - 896073/12 - A.I. 60/14, 896355/12 - A.I. 81/14 R.P.S. Transportes e Serviços Eirele me - 896455/13 - A.I. 93/14, 896456/13 - A.I. 67/14 Roberto Sardenberg Pinheiro - 896572/10 - A.I. 70/14, 896408/10 - A.I. 64/14 Robson de Brito Barboza - 896256/12 - A.I. 78/14 Ronan Franco - 896454/07 - A.I. 94/14 Tania Mara Trancoso Dias Gomes - 896207/13 - A.I. 76/14 Welington Canal Pinto - 896203/13 - A.I. 84/14 Zacche & Cia Ltda - 896336/11 - A.I. 82/14

  • 861.932/2011

    RELAÇÃO Nº 31/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 861.932/2011-JOSE ROSA DO NASCIMENTO- Alvará n°10.143/2013 -

  • 861.871/2013

    861.871/2013-Lucenir Floriana Nunes- CPF ou CNPJ 476.084.631-04

  • 862.262/2011

    862.262/2011-JOSE ROSA DO NASCIMENTO- Alvará n°10.144/2013 -

  • 861.919/2013

    861.919/2013-Lucenir Floriana Nunes- CPF ou CNPJ 476.084.631-04 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

  • 861.561/2011

    861.561/2011-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA- Cessionário:Araguaia Mineração e Indústria Ltda- CPF ou CNPJ

  • 861.138/2013

    861.138/2013-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDI- MENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:Araguaia Mineração e Indústria Ltda- CPF ou CNPJ

  • 860.776/2008

    860.776/2008-LEONARDO DE DEUS FERREIRA- Cessionário:Honorato Materiais para Construção Ltda- CPF ou CNPJ

  • 860.943/1991

    860.943/1991-DIONESIO ROSALES PERES- Cessionário:Thomaz Zuzarte Adorno Neto- CNPJ 439.448.841-91- PLG n°029/2006 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

  • 861.395/2011

    861.395/2011-NATAIR ANTONIO NASCIMENTO- Cessionário:Ienes Ferreia Pires- CNPJ 828.762.741-91- Registro de Licença n°057/2013- Vencimento da Licença: 21/06/2015

  • 861.711/2011

    861.711/2011-CONSORCIO CONSTRAN EGESA CARIO- CA- Cessionário:Constran S.A. Construções e Comércio- CNPJ

  • 861.991/2012

    861.991/2012-VIRGILIO LUIS TIBURCIO DE ANDRA- DE-Registro de Licença N°8/2014 de 03/02/2014-Vencimento em 01/10/2015

  • 862.004/2012

    862.004/2012-DENILSON BATISTA DA SILVA-Registro de Licença N°10/2014 de 04/02/2014-Vencimento em 30/07/2014

  • 861.096/2013

    861.096/2013-JOAO EVANGELISTA ROCHA JUNIOR- Registro de Licença N°9/2014 de 04/02/2014-Vencimento em 09/01/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

  • 860.075/2014

    860.075/2014-ANA TEREZA GARCIA MARTINS PORTO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

  • 860.246/2009

    860.246/2009-DISTRIBUIDORA DE AREIA MOREIRA- Registro de Licença N°:022/2010 - Vencimento em 11/12/2015

  • 860.559/2009

    860.559/2009-MIRAMAR FERREIRA CANEDO- Registro de Licença N°:170/2010 - Vencimento em 31/12/2017

  • 861.308/2009

    861.308/2009-JOÃO VIEIRA DE SOUZA- Registro de Licença N°:142/2009 - Vencimento em 07/10/2017

  • 860.122/2010

    860.122/2010-MENDES AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N°:105/2010 - Vencimento em 30/09/2017

  • 860.123/2010

    860.123/2010-MENDES AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N°:106/2010 - Vencimento em 30/09/2017

  • 861.788/2010

    861.788/2010-LUZIA ALVES FERREIRA- Registro de Licença N°:087/2011 - Vencimento em 12/11/2014

  • 861.831/2010

    861.831/2010-CICERO ALVES DA PAIXÃO- Registro de Licença N°:084/2011 - Vencimento em 14/10/2015

  • 861.157/2011

    861.157/2011-FRANCISCO FILGUEIRA JUNIOR- Registro de Licença N°:036/2012 - Vencimento em 17/01/2017

  • 862.843/2011

    862.843/2011-CERÂMICA SOUZA LTDA- Registro de Licença N°:192/2012 - Vencimento em 10/09/2015

  • 860.142/2012

    860.142/2012-ELIANE DIAS- Registro de Licença N°:204/2012 - Vencimento em 20/11/2014

  • 860.268/2012

    860.268/2012-JOSÉ DE MORAIS SOUSA- Registro de Licença N°:224/2012 - Vencimento em 10/09/2014

  • 860.280/2012

    860.280/2012-PEDRO ALVES DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°:223/2012 - Vencimento em 16/08/2014

  • 860.826/2012

    860.826/2012-PEDRO RIOS BRANDÃO- Registro de Licença N°:059/2013 - Vencimento em 14/03/2014 RELAÇÃO Nº 34/2014 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

  • 860.157/1999

    860.157/1999-MENDES E SILVA MINERAÇÃO LTDA. ME- Registro de Licença N°804/2000-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem validade até 26/03/2015..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade

  • 860.745/2002

    860.745/2002-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N°1.303/2003-Onde se lê: "...Vencimento da Licença: 13/03/2014..." Leia-se: "... Vencimento da Licença: "... 29/10/2015..."

  • 861.096/2006

    861.096/2006-MINERAÇÃO CERRADO LTDA- Registro de Licença N°071/2007-Onde se lê: "...Vencimento da Licença: prazo da licença indeterminado..." Leia-se: "... Vencimento da Licença: 03/03/2014..."

  • 861.370/2009

    861.370/2009-ALICE TELES GOMES- Registro de Licença N°148/2011-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem validade até 16/11/2013..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 27/09/2014.

  • 860.211/2013

    860.211/2013-MARCOS DE ASSIS AZERÊDO- Registro de Licença N°089/2013-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 14/01/2014..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade

  • 860.033/2008

    860.033/2008-EMILIA BORGES DE CARVALHO AZE- VEDO - AI N°135/2012

  • 860.724/2008

    860.724/2008-JACQUES DE ALMEIDA - AI N°2227/2010

  • 861.613/2008

    861.613/2008-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E CO- MERCIO LTDA - AI N°121/2012

  • 861.838/2008

    861.838/2008-ARTIGAS EMPREENDIMENTOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA. - AI N°123/2012

  • 861.846/2008

    861.846/2008-SEBASTIÃO MENDES RIBEIRO - AI N°124/2012

  • 861.847/2008

    861.847/2008-SEBASTIÃO MENDES RIBEIRO - AI N°125/2012

  • 861.848/2008

    861.848/2008-SEBASTIÃO MENDES RIBEIRO - AI N°126/2012

  • 861.849/2008

    861.849/2008-SEBASTIÃO MENDES RIBEIRO - AI N°127/2012

  • 861.850/2008

    861.850/2008-SEBASTIÃO MENDES RIBEIRO - AI N°128/2012

  • 861.851/2008

    861.851/2008-SEBASTIÃO MENDES RIBEIRO - AI N°129/2012

  • 861.944/2008

    861.944/2008-MIGUEL HADJ - AI N°130/2012

  • 860.006/2009

    860.006/2009-SETA MINERAÇÃO LTDA - AI N°133/2012

  • 860.076/2009

    860.076/2009-RENATO TEODORO DE OLIVEIRA - AI N°136/2012

  • 861.649/2009

    861.649/2009-OFICINA OURAFF LTDA ME - AI N°134/2012

  • 861.713/2011

    861.713/2011-MARCO ANTONIO COSTA - AI N°132/2012

  • 868.612/2008

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Mineração Oro-yte LTDA. - 868612/08

  • 868.614/2008

    6/14, 868614/08 - A.I. 7/14, 868615/08 - A.I. 8/14, 868618/08 - A.I. 9/14, 868622/08 - A.I. 10/14, 868623/08 - A.I. 11/14, 868624/08 - A.I. 12/14 Mineradora Rio Verde Ltda me - 868197/10 - A.I. 5/14 Sidney Diniz de

  • 868.615/2008

    6/14, 868614/08 - A.I. 7/14, 868615/08 - A.I. 8/14, 868618/08 - A.I. 9/14, 868622/08 - A.I. 10/14, 868623/08 - A.I. 11/14, 868624/08 - A.I. 12/14 Mineradora Rio Verde Ltda me - 868197/10 - A.I. 5/14 Sidney Diniz de Almeida - 868101/10

  • 868.618/2008

    6/14, 868614/08 - A.I. 7/14, 868615/08 - A.I. 8/14, 868618/08 - A.I. 9/14, 868622/08 - A.I. 10/14, 868623/08 - A.I. 11/14, 868624/08 - A.I. 12/14 Mineradora Rio Verde Ltda me - 868197/10 - A.I. 5/14 Sidney Diniz de Almeida - 868101/10

  • 868.622/2008

    6/14, 868614/08 - A.I. 7/14, 868615/08 - A.I. 8/14, 868618/08 - A.I. 9/14, 868622/08 - A.I. 10/14, 868623/08 - A.I. 11/14, 868624/08 - A.I. 12/14 Mineradora Rio Verde Ltda me - 868197/10 - A.I. 5/14 Sidney Diniz de Almeida - 868101/10

  • 868.623/2008

    6/14, 868614/08 - A.I. 7/14, 868615/08 - A.I. 8/14, 868618/08 - A.I. 9/14, 868622/08 - A.I. 10/14, 868623/08 - A.I. 11/14, 868624/08 - A.I. 12/14 Mineradora Rio Verde Ltda me - 868197/10 - A.I. 5/14 Sidney Diniz de Almeida - 868101/10

  • 868.624/2008

    6/14, 868614/08 - A.I. 7/14, 868615/08 - A.I. 8/14, 868618/08 - A.I. 9/14, 868622/08 - A.I. 10/14, 868623/08 - A.I. 11/14, 868624/08 - A.I. 12/14 Mineradora Rio Verde Ltda me - 868197/10 - A.I. 5/14 Sidney Diniz de Almeida - 868101/10

  • 868.197/2010

    6/14, 868614/08 - A.I. 7/14, 868615/08 - A.I. 8/14, 868618/08 - A.I. 9/14, 868622/08 - A.I. 10/14, 868623/08 - A.I. 11/14, 868624/08 - A.I. 12/14 Mineradora Rio Verde Ltda me - 868197/10 - A.I. 5/14 Sidney Diniz de Almeida - 868101/10

  • 868.101/2010

    6/14, 868614/08 - A.I. 7/14, 868615/08 - A.I. 8/14, 868618/08 - A.I. 9/14, 868622/08 - A.I. 10/14, 868623/08 - A.I. 11/14, 868624/08 - A.I. 12/14 Mineradora Rio Verde Ltda me - 868197/10 - A.I. 5/14 Sidney Diniz de Almeida - 868101/10

  • 868.100/2010

    13/14, 868100/10 - A.I. 14/14

  • 831.343/2006

    RELAÇÃO Nº 95/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.343/2006-SAULO FAGUNDES JACOME-MATO VERDE/MG, MONTE AZUL/MG - Guia n° 016/2014-18.000 toneladas/ano-Quartzo (Minério de Silício)- Validade:10/01/2018

  • 832.295/2007

    832.295/2007-LORD ORGANIZAÇÕES COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-BOCAIÚVA/MG - Guia n° 10/2014-3.600 toneladas/ano-Quartzo- Validade:14/06/2014

  • 833.428/2007

    833.428/2007-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 01/2014-8.100 toneladas/ano-Granito- Validade:03/12/2017 ou PL

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO Nº 29/2014 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 871.321/1983-MINERAÇÃO SERGIPE S A - Publicado DOU de 13/06/2012, Relação n° 241/2012, Seção , pág. - Onde se lê:"... nos Municípios de Adustina e Paripiranga, Estado da Bahia numa área de 996,70ha,..." Leia - se:''... no Município de Paripiranga, Estado da Bahia, numa área de 848,72ha..." Fase de Autorização de Pesquisa Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 870.146/2005-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 05/07/2012, Relação n° 269/2012, Seção , pág. - Onde se lê:"... Aprovo o Relatório Final de Pesquisa de Argila,..." Leia - se:''... Aprovo o Relatório de Pesquisa de Saibro,..." DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 18/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Agropecuaria Buena Sorte s a - 896228/13 - A.I. 83/14 Antônio Sérgio Veiga Alves - 896288/13 - A.I. 79/14 Areias do Manfrine LTDA. - EPP. - 896553/12 - A.I. 89/14 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 896375/10 - A.I. 80/14, 896376/10 - A.I. 61/14, 896377/10 - A.I. 62/14, 896378/10 - A.I. 63/14 Brasitália Mineradora Espirito Santense Ltda - 896149/12 - A.I. 88/14 Cerâmica Massa Ltda me - 896218/12 - A.I. 98/14 Cláudia Lecco Bertazo - 896794/11 - A.I. 69/14 Construtora Colombi LTDA. EPP. - 896059/12 - A.I. 58/14 Corbélio Moacyr Guaitolini Júnior - 896061/13 - A.I. 59/14 Enésio Oliveira da Silva - 896422/13 - A.I. 95/14 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896454/10 - A.I. 99/14 Fellipe André de Carvalho Marroquim - 896249/12 - A.I. 77/14 gc Empreencimentos Imobiliarios Ltda - 896034/13 - A.I. 57/14 Genilson José de Brito - 896174/11 - A.I. 75/14 Granitos Laranjeira Ltda . - 896787/11 - A.I. 91/14 Granviva Granito Vinicios Waldemar Ltda - 896178/12 - A.I. 86/14 Gravital Pedras LTDA. - 896080/12 - A.I. 96/14 Guararema Mineração Ltda - 896394/13 - A.I. 65/14 J.J. Comércio de Argilas Ltda me - 896076/12 - A.I. 97/14 Jefferson Araújo - 896429/13 - A.I. 66/14 Katia Nogueira Dos Santos - 896712/07 - A.I. 92/14 Luiz Telvio Valim - 896588/12 - A.I. 71/14 Luiza Schaider Pimentel me - 896466/13 - A.I. 68/14 Lumimpex do Brasil LTDA. - 896203/12 - A.I. 85/14 Mundial Mineração e Extração Ltda - 896614/12 - A.I. 74/14, 896123/13 - A.I. 72/14 Ocean Mineração Ltda - 896594/10 - A.I. 90/14 Onésio de Palma - 896046/11 - A.I. 53/14 Onix Mineradora Ltda Epp - 896125/11 - A.I. 73/14 Padreco Granitos Ltda me - 896073/12 - A.I. 60/14, 896355/12 - A.I. 81/14 R.P.S. Transportes e Serviços Eirele me - 896455/13 - A.I. 93/14, 896456/13 - A.I. 67/14 Roberto Sardenberg Pinheiro - 896572/10 - A.I. 70/14, 896408/10 - A.I. 64/14 Robson de Brito Barboza - 896256/12 - A.I. 78/14 Ronan Franco - 896454/07 - A.I. 94/14 Tania Mara Trancoso Dias Gomes - 896207/13 - A.I. 76/14 Welington Canal Pinto - 896203/13 - A.I. 84/14 Zacche & Cia Ltda - 896336/11 - A.I. 82/14 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 31/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 861.932/2011-JOSE ROSA DO NASCIMENTO- Alvará n°10.143/2013 - Cessionario:861.871/2013-Lucenir Floriana Nunes- CPF ou CNPJ 476.084.631-04 862.262/2011-JOSE ROSA DO NASCIMENTO- Alvará n°10.144/2013 - Cessionario:861.919/2013-Lucenir Floriana Nunes- CPF ou CNPJ 476.084.631-04 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.561/2011-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA- Cessionário:Araguaia Mineração e Indústria Ltda- CPF ou CNPJ 05.691.237/0001-80- Alvará n°16.551/2011 861.138/2013-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDI- MENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:Araguaia Mineração e Indústria Ltda- CPF ou CNPJ 05.691.237/0001-80- Alvará n°081/2014 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.776/2008-LEONARDO DE DEUS FERREIRA- Cessionário:Honorato Materiais para Construção Ltda- CPF ou CNPJ 12.253.540/0001-66- Alvará n°9.135/2008 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 860.943/1991-DIONESIO ROSALES PERES- Cessionário:Thomaz Zuzarte Adorno Neto- CNPJ 439.448.841-91- PLG n°029/2006 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 861.395/2011-NATAIR ANTONIO NASCIMENTO- Cessionário:Ienes Ferreia Pires- CNPJ 828.762.741-91- Registro de Licença n°057/2013- Vencimento da Licença: 21/06/2015 861.711/2011-CONSORCIO CONSTRAN EGESA CARIO- CA- Cessionário:Constran S.A. Construções e Comércio- CNPJ 61.156.568/0001-90- Registro de Licença n°063/2012- Vencimento da Licença: 06/06/2014 RELAÇÃO Nº 33/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.991/2012-VIRGILIO LUIS TIBURCIO DE ANDRA- DE-Registro de Licença N°8/2014 de 03/02/2014-Vencimento em 01/10/2015 862.004/2012-DENILSON BATISTA DA SILVA-Registro de Licença N°10/2014 de 04/02/2014-Vencimento em 30/07/2014 861.096/2013-JOAO EVANGELISTA ROCHA JUNIOR- Registro de Licença N°9/2014 de 04/02/2014-Vencimento em 09/01/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 860.075/2014-ANA TEREZA GARCIA MARTINS PORTO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.246/2009-DISTRIBUIDORA DE AREIA MOREIRA- Registro de Licença N°:022/2010 - Vencimento em 11/12/2015 860.559/2009-MIRAMAR FERREIRA CANEDO- Registro de Licença N°:170/2010 - Vencimento em 31/12/2017 861.308/2009-JOÃO VIEIRA DE SOUZA- Registro de Licença N°:142/2009 - Vencimento em 07/10/2017 860.122/2010-MENDES AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N°:105/2010 - Vencimento em 30/09/2017 860.123/2010-MENDES AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N°:106/2010 - Vencimento em 30/09/2017 861.788/2010-LUZIA ALVES FERREIRA- Registro de Licença N°:087/2011 - Vencimento em 12/11/2014 861.831/2010-CICERO ALVES DA PAIXÃO- Registro de Licença N°:084/2011 - Vencimento em 14/10/2015 861.157/2011-FRANCISCO FILGUEIRA JUNIOR- Registro de Licença N°:036/2012 - Vencimento em 17/01/2017 862.843/2011-CERÂMICA SOUZA LTDA- Registro de Licença N°:192/2012 - Vencimento em 10/09/2015 860.142/2012-ELIANE DIAS- Registro de Licença N°:204/2012 - Vencimento em 20/11/2014 860.268/2012-JOSÉ DE MORAIS SOUSA- Registro de Licença N°:224/2012 - Vencimento em 10/09/2014 860.280/2012-PEDRO ALVES DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°:223/2012 - Vencimento em 16/08/2014 860.826/2012-PEDRO RIOS BRANDÃO- Registro de Licença N°:059/2013 - Vencimento em 14/03/2014 RELAÇÃO Nº 34/2014 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 860.157/1999-MENDES E SILVA MINERAÇÃO LTDA. ME- Registro de Licença N°804/2000-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem validade até 26/03/2015..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 31/07/2015..." 860.745/2002-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N°1.303/2003-Onde se lê: "...Vencimento da Licença: 13/03/2014..." Leia-se: "... Vencimento da Licença: "... 29/10/2015..." 861.096/2006-MINERAÇÃO CERRADO LTDA- Registro de Licença N°071/2007-Onde se lê: "...Vencimento da Licença: prazo da licença indeterminado..." Leia-se: "... Vencimento da Licença: 03/03/2014..." 861.370/2009-ALICE TELES GOMES- Registro de Licença N°148/2011-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem validade até 16/11/2013..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 27/09/2014..." 860.211/2013-MARCOS DE ASSIS AZERÊDO- Registro de Licença N°089/2013-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 14/01/2014..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 15/03/2015 ..." RELAÇÃO Nº 35/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 860.033/2008-EMILIA BORGES DE CARVALHO AZE- VEDO - AI N°135/2012 860.724/2008-JACQUES DE ALMEIDA - AI N°2227/2010 861.613/2008-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E CO- MERCIO LTDA - AI N°121/2012 861.838/2008-ARTIGAS EMPREENDIMENTOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA. - AI N°123/2012 861.846/2008-SEBASTIÃO MENDES RIBEIRO - AI N°124/2012 861.847/2008-SEBASTIÃO MENDES RIBEIRO - AI N°125/2012 861.848/2008-SEBASTIÃO MENDES RIBEIRO - AI N°126/2012 861.849/2008-SEBASTIÃO MENDES RIBEIRO - AI N°127/2012 861.850/2008-SEBASTIÃO MENDES RIBEIRO - AI N°128/2012 861.851/2008-SEBASTIÃO MENDES RIBEIRO - AI N°129/2012 861.944/2008-MIGUEL HADJ - AI N°130/2012 860.006/2009-SETA MINERAÇÃO LTDA - AI N°133/2012 860.076/2009-RENATO TEODORO DE OLIVEIRA - AI N°136/2012 861.649/2009-OFICINA OURAFF LTDA ME - AI N°134/2012 861.713/2011-MARCO ANTONIO COSTA - AI N°132/2012 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Fica o abaixo relacionado ciente de que não houve a apresentação da defesa administrativa; restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº: 906.352/2013 Notificado: MANOEL CARLOS MELO RIBEIRO CPF: 059.667.441-49 NFLDP nº: 212/2013 Valor atualizado em 11/02/2014: R$ 2.390,61 (dois mil trezentos e noventa reais e sessenta e um centavos). FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 17/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Mineração Oro-yte LTDA. - 868612/08 - A.I. 6/14, 868614/08 - A.I. 7/14, 868615/08 - A.I. 8/14, 868618/08 - A.I. 9/14, 868622/08 - A.I. 10/14, 868623/08 - A.I. 11/14, 868624/08 - A.I. 12/14 Mineradora Rio Verde Ltda me - 868197/10 - A.I. 5/14 Sidney Diniz de Almeida - 868101/10 - A.I. 13/14, 868100/10 - A.I. 14/14 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 95/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.343/2006-SAULO FAGUNDES JACOME-MATO VERDE/MG, MONTE AZUL/MG - Guia n° 016/2014-18.000 toneladas/ano-Quartzo (Minério de Silício)- Validade:10/01/2018 832.295/2007-LORD ORGANIZAÇÕES COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-BOCAIÚVA/MG - Guia n° 10/2014-3.600 toneladas/ano-Quartzo- Validade:14/06/2014 833.428/2007-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 01/2014-8.100 toneladas/ano-Granito- Validade:03/12/2017 ou PL

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 14/02/2014, p. 45

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