Página do DOU de 28/03/2018 — Seção 1

Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 866.152/1986-MINERAÇÃO MARAJOARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°107/2016 Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 866.152/1986-MINERAÇÃO MARAJOARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- DOU de 14/06/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.137/2014-AGROPECUARIA J. E. B. LTDA.-OF. N°047/2018-SR Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 866.154/2004-CERÂMICA SANTA ROSA LTDA EPP- Licenciamento N°:487/2005 - Prorrogado por (Indeterminado) ano(s) 866.025/2014-INDÚSTRIA REUNIDA DE ARTEFATOS DE CIMENTO E PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME- Licenciamento N°:046/2014 - Prorrogado por 03 ano(s) 866.190/2014-LOURIVAL TOMELIN- Licenciamento N°:067/2014 - Prorrogado por 02 ano(s) Homologa renúncia do licenciamento(784) 867.237/2013-VANDERLINO PINTO DE SÁ ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 866.001/2018-MUNICIPIO DE CLAUDIA-OF. N°92/2018- SR 866.002/2018-MUNICIPIO DE CLAUDIA-OF. N°93/2018- SR Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941) 866.823/2014-MUNICIPIO DE NOVO MUNDO-Registro de Extração N°16/2014 de 22/12/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 866.718/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES-OF. N°049/208-SR Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 866.906/2016-ITAMAR LOCKS-OF. N°94/2018-SR Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 866.110/2015-PRENCON CONSTRUTORA LTDA SERAFIM CARVALHO MELO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 23/2018/MT Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Licenciamento(741) 867.094/2014-MINERAÇÃO AMERICA LTDA EPP- Licenciamento N°04/2016-Onde se lê: "...com prazo de validade até 17/11/2017..." - Leia-se:"...com prazo de validade até 02/10/2044..." 867.095/2014-MINERAÇÃO AMERICA LTDA EPP- Licenciamento N°05/2016-Onde se lê: "...com prazo de validade até 17/11/2017..." - Leia-se:"...com prazo de validade até 02/10/2044..." 867.096/2014-MINERAÇÃO AMERICA LTDA EPP- Licenciamento N°06/2016-Onde se lê: "...com prazo de validade até 17/11/2017..." - Leia-se:"...com prazo de validade até 02/10/2044..." 867.097/2014-MINERAÇÃO AMERICA LTDA EPP- Licenciamento N°07/2016-Onde se lê: "...com prazo de validade até 17/11/2017..." - Leia-se:"...com prazo de validade até 02/10/2044..." Fase de Lavra Garimpeira Retificação de despacho(1393) 866.115/2009-MOACYR DE CAMPOS - Publicado DOU de 02/02/2018, Relação n° 07/2018, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:"...Cessionário: Rafael de Oliveira Cotrim Dias-CNPJ 015.655.899-84..." - Leia-se:"....Cessionário: Rafael de Oliveira Cotrim Dias-CNPJ 015.688.899-84 ..." Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 15/2018-Publicada no DOU de 12/03/2018- Processo nº 866.115/2009 - Evento nº 571 SERAFIM CARVALHO MELO SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 96/2018/MG Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 831.947/1988-União Boscatti Participação e Administração SA- AI N°2561 e 2562/2013;514;515;516;517;518 e 519/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 830.806/2003-SEBASTIÃO INÁCIO DE SOUZA ALVES - Publicado DOU de 05/09/2017, Relação n° 391/2017, Seção 1, pág. 37- Onde se lê:''...Cessionária:''Granwold Granitos Mundial Mineração e Exportação Ltda ME - CNPJ:07.733.145- 0001-14...'' Leia se:'''Granwold Granitos Mundial Mineração e Exportação Ltda ME - CNPJ:07.733.045-0001-14 '' PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 97/2018 Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108) 832.322/2007-Mírian Rodrigues da Cunha 834.396/2007-Danilo F Martins Me 834.727/2007-Minera Pesquisa Geológica Ltda 832.525/2008-Congonhas Minérios S.A 832.526/2008-Congonhas Minérios S.a 833.976/2008-Gilmar Andrade de Faria 834.157/2008-Gamelas Indústria & Comércio Ltda Me 830.443/2009-Transporte Fluvial Moura Ltda EPP 831.130/2009-Santa Rita Empreendimentos,Invest e Participações Ltda 831.550/2009-Areião São Luiz Ltda 832.155/2009-Congonhas Minérios S.a 832.156/2009-Congonhas Minérios S.a 832.210/2009-Mineradora Montes Claros Ltda 830.964/2010-Agrícola Rio Pardo Ltda 831.154/2010-Shinobu Kuribayashi 834.429/2010-Santa Rita Empreendimentos,Invest e Participações Ltda 834.973/2010-Vicer Transporte Fluvial Moura Ltda EPP 831.052/2011-M.Brasile Mineração Ltda 833.849/2011-Cmt Materiais de Construção Ltda 834.505/2011-Mineração Porto Nacional Ltda 830.182/2012-Areião São Luiz Ltda Me 830.214/2012-Dragagem e Transportes Itauna Ltda ME 833.789/2012-Mineração Trindade Ltda 830.908/2013-Embramine Empresa Brasileira de Perfurações e Sondagens Me 831.221/2013-Chevel Construtora Ltda PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 98/2018/MG Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.521/2013-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°323/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.029/2016-AIR DE SOUZA RESENDE-OF. N°309/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 832.484/2016-RAFAEL DE ARAUJO CAMPANHÃ-OF. N°321/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.183/2017-SAUL CHAVES JARDIM-OF. N°322/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.200/2017-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°324/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.202/2017-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°326/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.251/2017-JULIA CALDAS NIQUINI-OF. N°300/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.279/2017-COSTA E VITA LTDA ME-OF. N°315/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.332/2017-HERMANNE FRANKLIN DAMASCENO ROCHA-OF. N°314/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.333/2017-JKM GRANITOS LTDA ME-OF. N°332/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.359/2017-DEPÓSITO SAARA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°316/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.367/2017-ROGERIO GUIMARÃES LIMA-OF. N°319/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.575/2017-CONSTRUTORA MINAS BRASIL LTDA EPP-OF. N°331/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.576/2017-CONSTRUTORA MINAS BRASIL LTDA EPP-OF. N°330/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.577/2017-CONSTRUTORA MINAS BRASIL LTDA EPP-OF. N°325/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.584/2017-CONSTRUTORA MINAS BRASIL LTDA EPP-OF. N°328/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.585/2017-CONSTRUTORA MINAS BRASIL LTDA EPP-OF. N°329/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.586/2017-CONSTRUTORA MINAS BRASIL LTDA EPP-OF. N°327/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.587/2017-CONSTRUTORA MINAS BRASIL LTDA EPP-OF. N°385/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.590/2017-MILÊNIO MINERADORA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA.-OF. N°320/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.592/2017-JKM GRANITOS LTDA ME-OF. N°308/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.616/2017-THALES DE OLIVEIRA NASSER-OF. N°313/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.635/2017-DIONE SOUZA LOURIANO-OF. N°318/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.637/2017-EDUARDO CHAMONE DE OLIVEIRA- OF. N°317/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.680/2017-MJ GRANITOS LTDA ME-OF. N°369/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.684/2017-SAND MINERAÇÃO-OF. N°370/2018- DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.685/2017-JACINTO JÚNIOR BARBOSA SARAIVA ME-OF. N°312/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.720/2017-JOSÉ RONALDO RODRIGUES-OF. N°368/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.727/2017-THALES DE OLIVEIRA NASSER-OF. N°305/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.734/2017-MINERAÇÃO PRANDO LTDA-OF. 830.735/2017-MINERAÇÃO PRANDO LTDA-OF. N°310/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.768/2017-NILVANE CESARIO DA SILVA ME-OF. N°333/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.811/2017-MARCELO DE MORAIS COSTA-OF. N°364/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.829/2017-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°306/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.890/2017-HUGO FLORES FERNANDES-OF. N°374/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.922/2017-BEM VIVER EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°375/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.950/2017-BIBOM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°307/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.961/2017-MANOELZITO JOSÉ BOTELHO-OF. N°366/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.971/2017-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.-OF. N°367/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.059/2017-JORGE LUIZ RODRIGUES MOSER-OF. N°375/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.060/2017-JORGE LUIZ RODRIGUES MOSER-OF. N°375/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.517/2017-RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA EPP-OF. N°340/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.532/2017-ALMIR ROGÉRIO RODRIGUES SOUTO- OF. N°379/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.537/2017-MARIA MARTA CARVALHO-OF. N°335/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.555/2017-RODRIGO RODRIGUES DE MENEZES- OF. N°365/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.575/2017-JOSE RENAN DA CUNHA MELO-OF. N°334/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.049/2002-AXM INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°371/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 806.243/1976-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°401/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-180 dias 834.589/2007-C.H.V. MAIA AREIA EIRELI ME-OF. N°302/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-60 dias Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPAÇAO E ADMINISTRAÇÃO SA- Fonte Midas - Marca Igarapé Gold - Embalagem 1,26L, com gás e sem gás.- IGARAPÉ/MG 830.838/2000-ÁGUA MINERAL AGUAÍ LTDA- Fonte: Dolores - Marca: Acqua Dora - Embalagem: 20L,sem gás - Fonte: da Mata - Marca: Acqua Dora - Embalagem: 20L, sem gás- SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPAÇAO E ADMINISTRAÇÃO SA- AI N° 133;134;135;136 e 137/2018- FISC-DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPAÇAO E ADMINISTRAÇÃO SA-OF. N°203/2018-FISC-DNPM/MG Nega prorrogação prazo para cumprimento de 831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPAÇAO E ADMINISTRAÇÃO SA-OF. N°217/2017-FISC-DNPM/MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPAÇAO E ADMINISTRAÇÃO SA-OF. N°205/2018-FISC-DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 833.278/2015-MINERAÇÃO VILAS BÔAS LTDA-OF. N°178/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.044/2009-S P DA SILVA COUTO EXTRAÇÃO ME- OF. N°380/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.218/2012-ALBUQUERQUE E CIA LTDA ME-OF. N°268/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.627/2008-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP 831.207/2010-AGUIA METAIS LTDA PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 101/2018/MG Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 831.552/2017-JOÃO PAULO BARBOSA ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)