ALVARÁ N°15022/2015 — página do DOU de 06/12/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022120600068 Seção 1 830.980/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRAMINAS LTDA-OF. N°54342/2022/DIOUT-MG/ANM ; Empresa de Mineração Borges Ltda. Me 832.534/2003-VALE S.A.-OF. N°54253/2022/DIOUT-MG/ANM ; AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A. 830.570/2009-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA-OF. N°54116/2022/DIFIL- MG/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 835.548/1993-PEDREIRA SAO JOAO LTDA- n° 5983/1999 - Cessionário: BORGES E SOUZA REVENDEDORA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 30.983.906/0001-34 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 832.424/2022-CERAMICA FERREIRA & PIRES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.430/2022-CRISTALIA MINERACAO LTDA-OF. N°54662/2022/DIOUT- MG/ANM;Waldir Antônio da Silva;Turmalina & Cristal Ltda.; Nortegran Ortegran Granitos Lt d a . 830.028/2021-NORTEGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°54659/2022/DIOUT- MG/ANM; Waldir Antônio da Silva; Turmalina & Cristal Ltda. ; Cristalia Mineração Ltda. 832.556/2022-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°54583/2022/DIOUT-MG/ANM; NEOMINA MINERAÇÃO LTDA 830.007/2021-TURMALINA & CRISTAL LTDA-OF. N°54658/2022/DIOUT- MG/ANM; Waldir Antônio da Silva ;Nortegran Ortegran Granitos Ltda; Cristalia Mineração Lt d a . LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 281/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9363/2022-832.197/2022-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA- 9359/2022-832.000/2022-DRA COMERCIO LTDA- 9364/2022-832.468/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 9360/2022-832.037/2022-TELMO NAMEN LOPES FILHO- 9358/2022-831.857/2022-CARLOS BEZERRA XAVIER- 9354/2022-831.837/2022-JOAO CLAUDIO DE LIMA- 9355/2022-831.842/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR- 9356/2022-831.846/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR- 9357/2022-831.847/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR- 9353/2022-831.398/2022-JOAO PAULO DA COSTA- 9352/2022-831.393/2022-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA- 9351/2022-831.246/2022-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- 9350/2022-831.197/2022-MARCO ELIAS FARIA GONTIJO MELO- 9362/2022-832.071/2022-GIOVANNI JOSE PEREIRA- 9361/2022-832.065/2022-JOSÉ ADÃO DA SILVA NETO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9349/2022-832.056/2022-DARCILEI ANACLETO- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 282/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.420/2021-TERRA VIVA CONSULTORIA E MINERACAO LTDA-OF. N°54220/2022/DIOUT-MG/ANM; Rio Bambui Mineração 830.965/2016-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-OF. N°55120/2022-UAPC-GR-ANM/MG 834.094/2012-MINERAIS BRASIL LTDA-OF. N°55468/2022/DIFIP-MG/ANM Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 834.225/2011-JOSE HIGINO ALVES DE SIQUEIRA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 834.225/2011-JOSE HIGINO ALVES DE SIQUEIRA Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 833.479/2014-R&M MINERACAO LTDA Indefere pedido de reconsideração(263) 832.119/2003-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.556/2021-CLERISTON JOSE DOS SANTOS ROCHA- Cessionário:CRB MADEIRAS EIRELI- CPF ou CNPJ 32.785.138/0002-10- Alvará n°4827/2022 831.406/2018-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- Cessionário:JARBAS MACHADO BATISTA- CPF ou CNPJ 35.864.009/0001-25- Alvará n°6353/2019 Nega provimento a defesa apresentada(242) 832.936/2015-BAHMEX SUL CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 832.936/2015-BAHMEX SUL CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 833.858/2013-RAIMUNDO NONATO ANDRE-ALVARÁ N°1475/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 833.927/2013-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°15022/2015 833.920/2013-AMG BRASIL S.A.-ALVARÁ N°15020/2015 834.239/2012-VALE S.A.-ALVARÁ N°308/2015 834.088/2011-MINERACAO SERRA GRANDE S A-ALVARÁ N°3214/2016 833.885/2007-VALE S.A.-ALVARÁ N°17135/2010 834.975/2011-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°2549/2016 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.001/2017-MINERACOES DO BRASIL LTDA-AI N°5256/2022/DIFIP-MG/ANM- (PROCESSO ADM.: 48054.933639/2022-98) Fase de Concessão de Lavra Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 004.625/1955-VALE S.A. Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.653/2001-JMX MINERACAO E COMERCIO LTDA- AI N° 3623 E Nº 3624/2022/DFMNM-MG/ANM. - (48054.931674/2022-72 e 48054.931676/2022-61) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.061/1985-CEDRO MINERACAO MARIANA LTDA-OF. N°54118/2022/DIFIL- MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 832.372/2018-GILMAR GERALDO VIEIRA-OF. N°54123/2022/DIOUT-MG/ANM ; Mineração Monte Alegre Ltda. declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 834.994/2007-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. 831.192/2018-AMILTON TEIXEIRA NAVES Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 831.264/2011-ALEX SANDER RESENDE MOREIRA 832.025/2015-COMERCIAL ARDUINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 832.037/2004-LUCIANE PIRES FELIX-PADRE CARVALHO/MG, FRUTA DE LEITE/MG - Guia n° 227/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-18.000 toneladas/ano-QUARTZO (uso: Industria de Silício Metálico)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) 833.671/2006-MINERACAO JBS LTDA-FRANCISCO DUMONT/MG - Guia n° 265/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-28.800 toneladas/ano;593,6 ct /ano-AREIA (Agregado);DIAMANTE (gema)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 832.829/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 830.746/2013-HELENO VILELA LIMA- Cessionário:EXTRAÇÕES DIAMANTE NEGRO LTDA- CNPJ 41.755.584/0001-92- Registro de Licença N° 4146/2014- Vencimento da Licença: Indeterminado. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.036/2020-AREEIRO ZIQUINHO LTDA-OF. N°36492/2022/UAPC-MG/ANM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 830.036/2020-Areeiro Ziquinho Ltda.- AI N°4932/2022/UAPC-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 833.621/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- n° 585/2003 - Cessionário: MINAS RIO MINERADORA LTDA.- CNPJ 02.377.287/0001-07 833.643/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- n° 3295/2003 - Cessionário: MINAS RIO MINERADORA LTDA.- CNPJ 02.377.287/0001-07 833.551/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- n° 578/2003 - Cessionário: MINAS RIO MINERADORA LTDA.- CNPJ CNPJ: 02.377.287/0001-07 830.993/2000-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- n° 2050/2003 - Cessionário: MINAS RIO MINERADORA LTDA.- CNPJ CNPJ: 02.377.287/0001-07 830.331/2018-GUSTAVO VINICIUS SILVA CAMPOS- n° 9231/2018 - Cessionário: CONSULTORIA TERRA VIVA LTDA.- CNPJ 13.226.357/0001-34 832.729/2016-WEDSON SCHERRER DE CARVALHO JUNIOR EIRELI ME- n° 6837/2017 - Cessionário: MINERADORA IBITURUNA LTDA.- CNPJ 41.584.211/0001-04 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.430/2010-RENOVAE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°51347/2022/DIOUT-MG/ANM 830.837/2014-RENOVAE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°51349/2022/DIOUT-MG/ANM 831.705/2012-TERRA MINAS COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS EIRELI-OF. N°54484/2022/UAPC-MG/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 834.052/2010-PAULO SERGIO PEREIRA MEIRELLES ME- Alvará n°6014/2011 - Cessionario:830.671/2019.-CMM EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI ME- CNPJ 26.127.694/0001-16 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.818/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA-OF. N°54499/2022/UAPC- MG/ANM-60 dias Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 832.663/1994-DUNA MINERAÇÃO LTDA 838.092/1994-MINERACAO OURO BRANCO DE TEOFILO OTONI LTDA. ME. 832.697/2004-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA. 830.637/1988-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA 832.412/2000-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI 832.740/2008-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 832.009/2003-PEDREIRAS DO BRASIL S A 830.736/1991-PH INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 831.474/2007-CENTURION SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA 831.431/1998-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA 832.536/2005-ETGRAN MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS LTDA. 838.093/1994-MINERACAO OURO BRANCO DE TEOFILO OTONI LTDA. ME. 831.561/1987-PEMIGRA - PESQUISA E MINERAÇÃO DE GRANITO LTDA 833.370/1996-SABOR DA MANHÃ LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.194/2022-IURI TEIXEIRA SABATO LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 283/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.946/2022-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.-Registro de Licença N° 127/2022 - Vencimento em 29/03/2027 830.951/2022-GREEN FARMING FAZENDAS RENOVAVEIS LTDA-Registro de Licença N° 128/2022 - Vencimento em 18/04/2027 831.716/2022-MINERADORA CRISTAL BRASIL LTDA-Registro de Licença N° 129/2022 - Vencimento em TEMPO INDETERMINADO LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 284/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.109/2017-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°55406/2022/DIFIP-MG/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.933/2021-RICARDO BRANGIONI VIEIRA -Alvará N°3847/2022 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.988/2018-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-QUARTZITO (uso: 830.957/2017-IVANIR ANTONIO ROCHA-QUARTZITO (uso: Revestimento).- DIAMANTINA/MG 833.448/2014-ROBSON REIS DA SILVA-AREIA (Agregado).-BRAS PIRES/MG 830.272/2010-CALCARIO BURITI GRANDE LTDA-CALCÁRIO (uso: Industrial).- MARTINHO CAMPOS/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)