RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO (1387)v830064/2017 - Magno Lavorato — página do DOU de 28/07/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022072800108 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE D ES P AC H O Relação nº 353/2022 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 810.463/2020-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-AI N°1923/2022 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 363/2022 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 810.357/2021-LUCIANO DIAS CAVALHEIRO-AI N°2466/2022 810.463/2020-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-AI N°1923/2022 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 366/2022 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 810.714/2021-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-AI N°2961/2022 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 369/2022 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 810.611/2020-GEOMINAS GEOLOGIA LTDA EPP-AI N°4810/2022 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente SERVIÇO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 1 (MG) D ES P AC H O Relação nº 418/2022 RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO (1387)v830064/2017 - Magno Lavorato - Retifica o Auto de Infração nº 6564/2020, publicado no DOU nº 195, de 09/10/2020 | Seção: 1 | Páginas 75/76, com exclusão da reincidência, reduzindo-se o valor da multa para R$ 3.554,82 (três mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). SUZANE SANTOS VILELA Chefe de Serviço SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 10/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 890.180/2019 - A. M. B. NUNES EXTRACAO DE MINERAIS - ALVARÁ Nº 4983/2022 - Destacado do Processo 890.023/2016 - ALVARÁ Nº 13408/2016 - Vencimento em 21/12/2019 890.181/2019 - A. M. B. NUNES EXTRACAO DE MINERAIS - ALVARÁ Nº 4984/2022 - Destacado do Processo 890.023/2016 - ALVARÁ Nº 13408/2016 - Vencimento em 21/12/2019 890.183/2019 - AMBI BRASIL EXTRACAO DE MINERAIS LTDA - ALVARÁ Nº 4985/2022 - Destacado do Processo 890.023/2016 - ALVARÁ Nº 13408/2016 - Vencimento em 21/12/2019 890.184/2019 - AMBI BRASIL EXTRACAO DE MINERAIS LTDA - ALVARÁ Nº 4986/2022 - Destacado do Processo 890.023/2016 - ALVARÁ Nº 13408/2016 - Vencimento em 21/12/2019 890.185/2019 - AMBI BRASIL EXTRACAO DE MINERAIS LTDA - ALVARÁ Nº 4987/2022 - Destacado do Processo 890.023/2016 - ALVARÁ Nº 13408/2016 - Vencimento em 21/12/2019 890.194/2019 - AMBI BRASIL EXTRACAO DE MINERAIS LTDA - ALVARÁ Nº 4988/2022 - Destacado do Processo 890.023/2016 - ALVARÁ Nº 13408/2019 - Vencimento em 21/12/2019 890.195/2019 - AMBI BRASIL EXTRACAO DE MINERAIS LTDA - ALVARÁ Nº 4989/2022 - Destacado do Processo 890.023/2016 - ALVARÁ Nº 13408/2016 - Vencimento em 21/12/2019 810.085/2022 - D BRAGA MINERACAO E TRANSPORTE LTDA - ALVARÁ Nº 4990/2022 - Destacado do Processo 810.759/2021 - ALVARÁ Nº 7885/2021 - Vencimento em 13/10/2023 810.185/2022 - ARLINDO LUIZ MENDES - ALVARÁ Nº 4991/2022 - Destacado do Processo 810.498/2021 - ALVARÁ Nº 5837/2021 - Vencimento em 17/08/2023 860.354/2022 - ILANA SANTIAGO E SILVA - ALVARÁ Nº 4992/2022 - Destacado do Processo 860.781/2017 - ALVARÁ Nº 8527/2017 - Vencimento em 22/11/2020 860.362/2022 - LUIZ VINICIUS MEDEIROS RODRIGUES - ALVARÁ Nº 4993/2022 - Destacado do Processo 860.781/2017 - ALVARÁ Nº 8527/2017 - Vencimento em 22/11/2020 860.363/2022 - MARGARETH DE FATIMA LEITE DE MEDEIROS RODRIGUES - ALVARÁ Nº 4994/2022 - Destacado do Processo 860.781/2017 - ALVARÁ Nº 8527/2017 - Vencimento em 22/11/2020 860.365/2022 - ANA CAROLINA DUARTE ALVES - ALVARÁ Nº 4995/2022 - Destacado do Processo 860.781/2017 - ALVARÁ Nº 8527/2017 - Vencimento em 22/11/2020 860.366/2022 - JOSEMAR PROCOPIO DA SILVA - ALVARÁ Nº 4996/2022 - Destacado do Processo 860.781/2017 - ALVARÁ Nº 8527/2017 - Vencimento em 22/11/2020 860.367/2022 - FERNANDA SANTIAGO E SILVA PROCOPIO - ALVARÁ Nº 4997/2022 - Destacado do Processo 860.781/2017 - ALVARÁ Nº 8527/2017 - Vencimento em 22/11/2020 860.368/2022 - GUSTAVO NUNES OLIVEIRA - ALVARÁ Nº 4998/2022 - Destacado do Processo 860.781/2017 - ALVARÁ Nº 8527/2017 - Vencimento em 22/11/2020 860.369/2022 - ELAINE NUNES DA SILVA OLIVEIRA - ALVARÁ Nº 4999/2022 - Destacado do Processo 860.781/2017 - ALVARÁ Nº 8527/2017 - Vencimento em 22/11/2020 860.371/2022 - MARIA CAMILO RODRIGUES - ALVARÁ Nº 5000/2022 - Destacado do Processo 860.781/2017 - ALVARÁ Nº 8527/2017 - Vencimento em 22/11/2020 864.130/2022 - DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA - ALVARÁ Nº 5001/2022 - Destacado do Processo 864.668/2021 - ALVARÁ Nº 1715/2022 - Vencimento em 09/03/2025 MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 26/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 5008/2022-846.074/2022-MINERACAO ASPEN LTDA- O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5009/2022-846.254/2020-JORGE LIBERALINO DE SOUZA- 5010/2022-846.083/2022-PEDRO LUCENA NETO- O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5011/2022-846.095/2019-MINERAÇÃO MAMANGUAPE EIRELI- 5012/2022-846.250/2021-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES- 5013/2022-846.264/2021-MITRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA- 5014/2022-846.299/2021-F&C MINERACAO LTDA- 5015/2022-846.079/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- 5016/2022-846.080/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 35/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 5005/2022-848.095/2022-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5006/2022-848.331/2021-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA- 5007/2022-848.096/2022-CATALISA MINERADORA EIRELI- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 38/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5002/2022-896.007/2022-KENIA CRISTINA PASCOALINI PEREIRA TOSE- 5003/2022-896.100/2022-MINERACAO P. SILVA LTDA- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 41/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5004/2022-806.145/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 42/2022 Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938) Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 930.593/1988 - Grupamento Mineiro Nº 99/1989 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 000.654/1938 - Manifesto de Mina Nº 30826/1936 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 001.090/1957 - Portaria de Lavra Nº 899/1980 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 001.802/1958 - Decreto de Lavra Nº 82.678/1978 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 004.810/1958 - Decreto de Lavra Nº 60049755/1961 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 004.811/1958 - Decreto de Lavra Nº 60049756/1961 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 004.854/1958 - Decreto de Lavra Nº 49255/1960 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 931.198/1985 - Grupamento Mineiro Nº 82/1987 Beneficiária: VALE S.A - CNPJ 33.592.510/0001-54 - MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA - Direitos Cindidos: Processo nº 003.962/1950 - Decreto de Lavra Nº 60049662/1961