Relação nº 24/2016 — Fase de Concessão de Lavra — DOU 13/04/2016

Fase de Concessão de Lavra

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  840.273/1992 MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR-TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

  AI N° 183/16

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  840.360/1993 MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR-TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

  AI N° 187/16

• Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 460

  840.035/1995 ÁGUA MINERAL LISBOA LTDA

  AI Nº 262, 263 e 264/15

• Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 460

  841.071/1995 GALDINO E FILHOS LTDA

  AI Nº 144,145 e 146/2014

• Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 460

  840.039/1997 SAFIRA MINERAL INDUSTRIA E CO-MÉRCIO LTDA

  AI Nº 201, 203, 205 e 206/2013

• Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 460

  840.054/2003 ÁGUA MINERAL IGARA LTDA

  AI Nº 04/16

• Determina o arquivamento do Auto de Infração

  Código ANM 462

  006.328/1945 Águas Minerais Santa Clara S/A

  AI N° 1 3 1 / 11

• Determina o arquivamento do Auto de Infração

  Código ANM 462

  840.105/1996 DP Comércio de Águas Ltda.

  AI N° 166/13

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  840.172/1993 ROYAL GIPSO LTDA

  OF. N°353/16

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  840.131/1997 ÁGUA MINERAL ROSA BRANCA MON-TANIA LTDA ME

  OF. N°314/16

• Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1728

  840.073/1983 EMPRESA AGUAS MINERAIS REAL LT-DA

  OF. N°221.44.595/2015

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  806.963/1970 EMPRESA DE MINERAÇÃO SABA LTDA.

  OF. N°221.44.609/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  840.140/2015

  MARIANA FREIRE CAVALCANTI DE AL-BUQUERQUE-Registro de Licença N°034/2015 de 22/10/2015-Vencimento em 03/07/2016

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  840.147/2015

  ROBERTO RIBEIRO CORRÊA DE OLIVEI-RA ANDRADE-Registro de Licença N°03/2016 de 04/02/2016-Vencimento em 08/07/2020

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1147

  840.077/2015 SEBASTIÃO CARLOS BARBOSA

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  840.034/2015 PAULO CESAR INÁCIO DE LIMA

  OF. N°389/16

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  840.276/2015 SEBASTIÃO CARLOS BARBOSA

  OF. N°355/16

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  840.065/2016 CENTRAL CAMPO ALEGRE AGROPE-CUARIA S.A

  OF. N°349/16

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  840.077/2015 SEBASTIÃO CARLOS BARBOSA

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  840.111/2015 VERANILSON ALEXANDRE DA CRUZ

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  840.168/2015

  ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEI-TE

Fase de Licenciamento

• Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 761

  840.138/2008 Combritas Comércio de Britas Ltda.- EPP

  AI N°188/16

• Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 773

  840.138/2008 COMBRITAS COM. DE BRITAS LTDA EPP

  AI N°296/15

• Homologa renúncia do registro de Licença

  Código ANM 784

  840.212/2014 ILMA MARIA RODRIGUES DE SOUZA RELAÇÃO N o

  25/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  840.049/2011 AREIAS DO VALE LTDA ME

  OF. N°354/16

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  840.381/2010 MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.

  Área de 981,82 para 44,59-Areia

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  840.195/2010

  ALYSSON WENDELL VASCONCELOS DE ANDADE LIMA-Água Mineral

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  840.257/2009 SIQUEIRA MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°337/16

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  840.433/2010 POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA

  OF. N°373/2010

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  840.433/2010 POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA

  OF. N°373/16

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  840.435/2010 POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA

  OF. N°374/16

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  840.056/2009 MGL

  MINERAÇÃO GUARARAPES LT-DA-JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE - Guia n° 006/2016-16.500toneladas-Saibro- Validade:05/02/2017

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  840.477/2010

  RONALDO B. DA SILVA BOM JARDIM-SURU-BIM/PE - Guia n° 007/2016-19.200toneladas-Areia- Validade:24/01/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  840.257/2009 SIQUEIRA MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°336/16

Fase de Disponibilidade

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  840.074/2002

  JOSE DEMONTIE PEREIRA DE ALEN-CAR

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  840.087/2008

  PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN-TOS S A

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  840.197/2008

  GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  840.007/2016 WELITON PORTELA GOMES

  OF. N°326/16

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  840.011/2016 ARIANDNE RAMOS GOMES

  OF. N°325/16

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  840.031/2016 MAP MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°393/16

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  840.039/2016 FLÁVIO FLORÊNCIO PESSOA

  OF. N°394/16

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  840.049/2016 ODAIR JOSÉ BERNARDI FRANCA

  OF. N°392/16

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  840.088/2015 ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES

  OF. N°356/16

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  841.041/2011 LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA

  Alvará N°2.649/2014

Fase de Disponibilidade

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  840.362/2010 COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  840.695/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  840.782/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  840.118/2012

  FRANCISCO JOSE PEREIRA CAVALCAN-TE MATOS

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  840.232/2012 MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  840.296/2012 CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  840.496/2012 CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA.

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  840.148/2013

  PETRA SERVIÇOS AMBIENTAIS E ENGE-NHARIA LTDA

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  840.361/2013 GIPSITA PIAUI MINERAÇÃO LTDA

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  840.363/2013 GIPSITA PIAUI MINERAÇÃO LTDA

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  840.368/2013 ROBERTO PEREIRA CAMPOS

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  848.277/2015 MULTIPACK EMBALAGENS DO NOR-DESTE EIRELI

  OF. N°335/2016-SGTM/DNPM/RN

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  848.043/2016 FRANCISCO IZENILDO TEIXEIRA

  OF. N°357/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

• Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 225

  848.862/2011 PRIME MINERAÇÃO LTDA.

  AI N°180/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  848.040/2015 MINERAÇÃO NACIONAL S. A.

  OF. N°358/2016

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  848.230/2011 CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-Cessionário:Paulo José Alves dos Santos-CPF ou CNPJ 260.690.688/82

  Alvará n°14.092/2011

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  848.272/2014

  JEFFERSON SOARES DE FRANÇA-EQUA-DOR/RN, PARELHAS/RN - Guia n° 07/2016-Granito(ornamental)11.000-toneladas- Validade:13/01/2017

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  848.552/2010 MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA

  Alvará N°3402/2011

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  848.555/2010 MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA

  Alvará N°3405/2011

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  848.556/2010 MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA

  Alvará N°3406/2011

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  848.572/2010 MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA

  Alvará N°3417/2011

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  848.419/2012 MERCURIUS ENGENHARIA S A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  848.420/2012 MERCURIUS ENGENHARIA S A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  848.333/2013 MERCURIUS ENGENHARIA S A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  848.334/2013 MERCURIUS ENGENHARIA S A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  848.335/2013 MERCURIUS ENGENHARIA S A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  848.336/2013 MERCURIUS ENGENHARIA S A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  848.337/2013 MERCURIUS ENGENHARIA S A

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  848.218/2012 JOÃO BOSCO TÁVORA GALINDO

  AI N°144/2016

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  848.188/2010 MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA

  OF. N°336/2016-SGTM/DNPM/RN

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  848.193/2010 ABG MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°340/2016-SGTM/DNPM/RN

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  848.195/2010 ABG MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°339/2016-SGTM/DNPM/RN

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  848.196/2010 ABG MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°341/2016-SGTM/DNPM/RN

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  848.083/2010 CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°356/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  848.026/2011 SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LT-DA

  OF. N°338/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  848.257/2006 ÁGUA MINERAL PARAÍSO LTDA ME

  AI N° 143/2016

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  800.495/1968 HIDROMINAS SANTA MARIA INDUS-TRIA E COMERCIO LTDA

  OF. N°221.44.023/2016

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  848.014/2001 INAMAR INDÚSTRIA DE ÁGUA MINE-RAL LTDA ME

  OF. N°221.44.022/2016

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  800.495/1968 HIDROMINAS SANTA MARIA INDUS-TRIA E COMERCIO LTDA

  OF. N°221.44.028/2016

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  848.023/1997 ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A

  OF. N°322/2016

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  848.014/2001 INAMAR INDÚSTRIA DE ÁGUA MINE-RAL LTDA ME

  OF. N°221.44.027/2016

Fase de Lavra Garimpeira

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  840.621/1979 SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LT-DA

  OF. N°221.44.024/2016

• Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 744

  848.591/2007

  FRANCISCO DE ASSIS MONTENEGRODE QUEIROZ -ME

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  840.621/1979 SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LT-DA

  OF. N°221.44.030/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  848.355/2014

  MARIA JOSERE CABRAL DE MOURA BEZERRA PAZ ME-Registro de Licença N°17/2016 de 06/04/2016-Vencimento em 02/11/2034