SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

Página do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 11/03/2015
Edição: 1
Página: 100

Processos citados

851.042/2014
Documento assinado digitalmente conforme MP n 851.042/2014-RG DE QUEIROZ E CIA LTDA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.770/2011
851.770/2011-JUAREZ ALVEZ DA SILVA- Registro de Licença N°:066/2012 - Vencimento em 24/11/2015 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.780/2010
850.780/2010-MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)
850.195/2004
o- 54/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.195/2004-IZIDIO GONÇALVES NETO-OF. N°1410/2014
850.798/2006
850.798/2006-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA-OF. N°2039/2015
851.096/2008
851.096/2008-JOSÉ MANUEL CARRETEIRO-OF. N°2041/2015
850.325/2009
850.325/2009-VALE S A-OF. N°2043/2015
850.059/2012
850.059/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT- DA-OF. N°1070/2015
850.060/2012
850.060/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT- DA-OF. N°1070/2015
850.061/2012
850.061/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT- DA-OF. N°1070/2015
850.062/2012
850.062/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT- DA-OF. N°1070/2015
850.063/2012
850.063/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT- DA-OF. N°1070/2015
850.064/2012
850.064/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT- DA-OF. N°1070/2015
850.065/2012
850.065/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT- DA-OF. N°1070/2015
850.066/2012
850.066/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT- DA-OF. N°1070/2015
850.067/2012
850.067/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT- DA-OF. N°1070/2015
850.068/2012
850.068/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT- DA-OF. N°1070/2015
850.069/2012
850.069/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT- DA-OF. N°1070/2015
850.839/2012
850.839/2012-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°1073/2015
851.175/2012
851.175/2012-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1072/2015
851.176/2012
851.176/2012-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1072/2015
851.177/2012
851.177/2012-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1072/2015
851.179/2012
851.179/2012-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1072/2015
851.181/2012
851.181/2012-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1072/2015
851.183/2012
851.183/2012-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1072/2015
851.192/2012
851.192/2012-ADEILSO ALVES PORTO-OF. N°1074/2015
851.045/2013
851.045/2013-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA- OF. N°1075/2015
851.451/2013
851.451/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°2042/2015
851.535/2013
851.535/2013-GBAP CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1076/2015
851.932/2013
851.932/2013-MAVEA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1077/2015
852.064/2013
852.064/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°1078/2015
850.733/2014
850.733/2014-ELER MENDES ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°1064/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
850.650/1996
850.650/1996-VALE S A Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
850.968/2010
850.968/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LT- DA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.923/2010
850.923/2010-MINERACAO RIO DO NORTE S/A-OF. N°1071/2015 Despacho publicado(256)
850.671/1991
850.671/1991-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO-Indefiro o requerimento incidental da interessada.
850.405/2007
850.405/2007-JERRY ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUS- Nos termos do Parecer nº. 532/2013-HP/PH-DNPM-DF/PGF/AGU, que adoto como fundamento desta decisão, anulo qualquer auto de infração originário do Alvará de Pesquisa nº
850.318/2011
850.318/2011-GESSO INTEGRAL LTDA - AI N°628/2014 Determina arquivamento Auto de infração(1872)
850.739/2009
850.739/2009-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE
850.740/2009
850.740/2009-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE
850.741/2009
850.741/2009-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE
850.768/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.768/2012-CONSTRUTORA E BRITAGEM MIL ANOS LTDA-OF. N°1065/2015
850.674/2013
850.674/2013-PEDREIRA VALE DO CURUÁ LTDA-OF. N°1066/2015
851.131/2013
851.131/2013-ABIAH ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-OF. N°1067/2015
851.132/2013
851.132/2013-ABIAH ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-OF. N°1067/2015
852.079/2013
852.079/2013-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA-OF. N°1068/2015
852.080/2013
852.080/2013-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA-OF. N°1068/2015
852.081/2013
852.081/2013-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA-OF. N°1068/2015
852.082/2013
852.082/2013-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA-OF. N°1068/2015
852.083/2013
852.083/2013-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA-OF. N°1068/2015 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
850.272/2006
850.272/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA -AI N°649/2010
850.321/2012
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adhemar Coelho - 850321/12 - A.I. 50/15, 850041/12 - A.I. 49/15 Aline Eolanda da Rocha Gonçalves - 851490/13 - A.I. 43/15 Antonio Hercules Araujo Nogueira - 850759/12 - A.I. 51/15, 850760/12 - A.I. 52/15 Araguaia e Tocantins
850.041/2012
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adhemar Coelho - 850321/12 - A.I. 50/15, 850041/12 - A.I. 49/15 Aline Eolanda da Rocha Gonçalves - 851490/13 - A.I. 43/15 Antonio Hercules Araujo Nogueira - 850759/12 - A.I. 51/15, 850760/12 - A.I. 52/15 Araguaia e Tocantins Mineração Ltda -
851.490/2013
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adhemar Coelho - 850321/12 - A.I. 50/15, 850041/12 - A.I. 49/15 Aline Eolanda da Rocha Gonçalves - 851490/13 - A.I. 43/15 Antonio Hercules Araujo Nogueira - 850759/12 - A.I. 51/15, 850760/12 - A.I. 52/15 Araguaia e Tocantins Mineração Ltda - 851628/13 - A.I. 58/15 Ari Carneiro Moraes - 851411/12 - A.I.
850.759/2012
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adhemar Coelho - 850321/12 - A.I. 50/15, 850041/12 - A.I. 49/15 Aline Eolanda da Rocha Gonçalves - 851490/13 - A.I. 43/15 Antonio Hercules Araujo Nogueira - 850759/12 - A.I. 51/15, 850760/12 - A.I. 52/15 Araguaia e Tocantins Mineração Ltda - 851628/13 - A.I. 58/15 Ari Carneiro Moraes - 851411/12 - A.I. 67/15 Aurora Gold Mineração Ltda - 850119/06 - A.I. 45/15,
850.760/2012
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adhemar Coelho - 850321/12 - A.I. 50/15, 850041/12 - A.I. 49/15 Aline Eolanda da Rocha Gonçalves - 851490/13 - A.I. 43/15 Antonio Hercules Araujo Nogueira - 850759/12 - A.I. 51/15, 850760/12 - A.I. 52/15 Araguaia e Tocantins Mineração Ltda - 851628/13 - A.I. 58/15 Ari Carneiro Moraes - 851411/12 - A.I. 67/15 Aurora Gold Mineração Ltda - 850119/06 - A.I. 45/15, 850684/06 - A.I. 46/15 Awi
851.628/2013
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adhemar Coelho - 850321/12 - A.I. 50/15, 850041/12 - A.I. 49/15 Aline Eolanda da Rocha Gonçalves - 851490/13 - A.I. 43/15 Antonio Hercules Araujo Nogueira - 850759/12 - A.I. 51/15, 850760/12 - A.I. 52/15 Araguaia e Tocantins Mineração Ltda - 851628/13 - A.I. 58/15 Ari Carneiro Moraes - 851411/12 - A.I. 67/15 Aurora Gold Mineração Ltda - 850119/06 - A.I. 45/15, 850684/06 - A.I. 46/15 Awi Mineração Ltda - 850023/14 - A.I. 16/15, 850024/14 - A.I.
851.411/2012
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adhemar Coelho - 850321/12 - A.I. 50/15, 850041/12 - A.I. 49/15 Aline Eolanda da Rocha Gonçalves - 851490/13 - A.I. 43/15 Antonio Hercules Araujo Nogueira - 850759/12 - A.I. 51/15, 850760/12 - A.I. 52/15 Araguaia e Tocantins Mineração Ltda - 851628/13 - A.I. 58/15 Ari Carneiro Moraes - 851411/12 - A.I. 67/15 Aurora Gold Mineração Ltda - 850119/06 - A.I. 45/15, 850684/06 - A.I. 46/15 Awi Mineração Ltda - 850023/14 - A.I. 16/15, 850024/14 - A.I. 17/15, 850214/14 - A.I. 18/15, 850359/14 - A.I.
850.119/2006
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adhemar Coelho - 850321/12 - A.I. 50/15, 850041/12 - A.I. 49/15 Aline Eolanda da Rocha Gonçalves - 851490/13 - A.I. 43/15 Antonio Hercules Araujo Nogueira - 850759/12 - A.I. 51/15, 850760/12 - A.I. 52/15 Araguaia e Tocantins Mineração Ltda - 851628/13 - A.I. 58/15 Ari Carneiro Moraes - 851411/12 - A.I. 67/15 Aurora Gold Mineração Ltda - 850119/06 - A.I. 45/15, 850684/06 - A.I. 46/15 Awi Mineração Ltda - 850023/14 - A.I. 16/15, 850024/14 - A.I. 17/15, 850214/14 - A.I. 18/15, 850359/14 - A.I. 75/15, 850427/14 - A.I. 76/15, 850429/14 - A.I.
850.684/2006
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adhemar Coelho - 850321/12 - A.I. 50/15, 850041/12 - A.I. 49/15 Aline Eolanda da Rocha Gonçalves - 851490/13 - A.I. 43/15 Antonio Hercules Araujo Nogueira - 850759/12 - A.I. 51/15, 850760/12 - A.I. 52/15 Araguaia e Tocantins Mineração Ltda - 851628/13 - A.I. 58/15 Ari Carneiro Moraes - 851411/12 - A.I. 67/15 Aurora Gold Mineração Ltda - 850119/06 - A.I. 45/15, 850684/06 - A.I. 46/15 Awi Mineração Ltda - 850023/14 - A.I. 16/15, 850024/14 - A.I. 17/15, 850214/14 - A.I. 18/15, 850359/14 - A.I. 75/15, 850427/14 - A.I. 76/15, 850429/14 - A.I. 77/15 Bento Costa Guerra -
850.023/2014
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adhemar Coelho - 850321/12 - A.I. 50/15, 850041/12 - A.I. 49/15 Aline Eolanda da Rocha Gonçalves - 851490/13 - A.I. 43/15 Antonio Hercules Araujo Nogueira - 850759/12 - A.I. 51/15, 850760/12 - A.I. 52/15 Araguaia e Tocantins Mineração Ltda - 851628/13 - A.I. 58/15 Ari Carneiro Moraes - 851411/12 - A.I. 67/15 Aurora Gold Mineração Ltda - 850119/06 - A.I. 45/15, 850684/06 - A.I. 46/15 Awi Mineração Ltda - 850023/14 - A.I. 16/15, 850024/14 - A.I. 17/15, 850214/14 - A.I. 18/15, 850359/14 - A.I. 75/15, 850427/14 - A.I. 76/15, 850429/14 - A.I. 77/15 Bento Costa Guerra - 850210/13 - A.I. 55/15 Brasil Mineral LTDA. -
850.024/2014
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adhemar Coelho - 850321/12 - A.I. 50/15, 850041/12 - A.I. 49/15 Aline Eolanda da Rocha Gonçalves - 851490/13 - A.I. 43/15 Antonio Hercules Araujo Nogueira - 850759/12 - A.I. 51/15, 850760/12 - A.I. 52/15 Araguaia e Tocantins Mineração Ltda - 851628/13 - A.I. 58/15 Ari Carneiro Moraes - 851411/12 - A.I. 67/15 Aurora Gold Mineração Ltda - 850119/06 - A.I. 45/15, 850684/06 - A.I. 46/15 Awi Mineração Ltda - 850023/14 - A.I. 16/15, 850024/14 - A.I. 17/15, 850214/14 - A.I. 18/15, 850359/14 - A.I. 75/15, 850427/14 - A.I. 76/15, 850429/14 - A.I. 77/15 Bento Costa Guerra - 850210/13 - A.I. 55/15 Brasil Mineral LTDA. - 850596/05 - A.I. 44/15
850.214/2014
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adhemar Coelho - 850321/12 - A.I. 50/15, 850041/12 - A.I. 49/15 Aline Eolanda da Rocha Gonçalves - 851490/13 - A.I. 43/15 Antonio Hercules Araujo Nogueira - 850759/12 - A.I. 51/15, 850760/12 - A.I. 52/15 Araguaia e Tocantins Mineração Ltda - 851628/13 - A.I. 58/15 Ari Carneiro Moraes - 851411/12 - A.I. 67/15 Aurora Gold Mineração Ltda - 850119/06 - A.I. 45/15, 850684/06 - A.I. 46/15 Awi Mineração Ltda - 850023/14 - A.I. 16/15, 850024/14 - A.I. 17/15, 850214/14 - A.I. 18/15, 850359/14 - A.I. 75/15, 850427/14 - A.I. 76/15, 850429/14 - A.I. 77/15 Bento Costa Guerra - 850210/13 - A.I. 55/15 Brasil Mineral LTDA. - 850596/05 - A.I. 44/15 Cal Reis Comércio de
850.359/2014
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adhemar Coelho - 850321/12 - A.I. 50/15, 850041/12 - A.I. 49/15 Aline Eolanda da Rocha Gonçalves - 851490/13 - A.I. 43/15 Antonio Hercules Araujo Nogueira - 850759/12 - A.I. 51/15, 850760/12 - A.I. 52/15 Araguaia e Tocantins Mineração Ltda - 851628/13 - A.I. 58/15 Ari Carneiro Moraes - 851411/12 - A.I. 67/15 Aurora Gold Mineração Ltda - 850119/06 - A.I. 45/15, 850684/06 - A.I. 46/15 Awi Mineração Ltda - 850023/14 - A.I. 16/15, 850024/14 - A.I. 17/15, 850214/14 - A.I. 18/15, 850359/14 - A.I. 75/15, 850427/14 - A.I. 76/15, 850429/14 - A.I. 77/15 Bento Costa Guerra - 850210/13 - A.I. 55/15 Brasil Mineral LTDA. - 850596/05 - A.I. 44/15 Cal Reis Comércio de Calcário e Derivados Ltda -
850.427/2014
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adhemar Coelho - 850321/12 - A.I. 50/15, 850041/12 - A.I. 49/15 Aline Eolanda da Rocha Gonçalves - 851490/13 - A.I. 43/15 Antonio Hercules Araujo Nogueira - 850759/12 - A.I. 51/15, 850760/12 - A.I. 52/15 Araguaia e Tocantins Mineração Ltda - 851628/13 - A.I. 58/15 Ari Carneiro Moraes - 851411/12 - A.I. 67/15 Aurora Gold Mineração Ltda - 850119/06 - A.I. 45/15, 850684/06 - A.I. 46/15 Awi Mineração Ltda - 850023/14 - A.I. 16/15, 850024/14 - A.I. 17/15, 850214/14 - A.I. 18/15, 850359/14 - A.I. 75/15, 850427/14 - A.I. 76/15, 850429/14 - A.I. 77/15 Bento Costa Guerra - 850210/13 - A.I. 55/15 Brasil Mineral LTDA. - 850596/05 - A.I. 44/15 Cal Reis Comércio de Calcário e Derivados Ltda - 851169/12 - A.I. 53/15
850.429/2014
Adhemar Coelho - 850321/12 - A.I. 50/15, 850041/12 - A.I. 49/15 Aline Eolanda da Rocha Gonçalves - 851490/13 - A.I. 43/15 Antonio Hercules Araujo Nogueira - 850759/12 - A.I. 51/15, 850760/12 - A.I. 52/15 Araguaia e Tocantins Mineração Ltda - 851628/13 - A.I. 58/15 Ari Carneiro Moraes - 851411/12 - A.I. 67/15 Aurora Gold Mineração Ltda - 850119/06 - A.I. 45/15, 850684/06 - A.I. 46/15 Awi Mineração Ltda - 850023/14 - A.I. 16/15, 850024/14 - A.I. 17/15, 850214/14 - A.I. 18/15, 850359/14 - A.I. 75/15, 850427/14 - A.I. 76/15, 850429/14 - A.I. 77/15 Bento Costa Guerra - 850210/13 - A.I. 55/15 Brasil Mineral LTDA. - 850596/05 - A.I. 44/15 Cal Reis Comércio de Calcário e Derivados Ltda - 851169/12 - A.I. 53/15 Chaves e Franco Extração
850.210/2013
Adhemar Coelho - 850321/12 - A.I. 50/15, 850041/12 - A.I. 49/15 Aline Eolanda da Rocha Gonçalves - 851490/13 - A.I. 43/15 Antonio Hercules Araujo Nogueira - 850759/12 - A.I. 51/15, 850760/12 - A.I. 52/15 Araguaia e Tocantins Mineração Ltda - 851628/13 - A.I. 58/15 Ari Carneiro Moraes - 851411/12 - A.I. 67/15 Aurora Gold Mineração Ltda - 850119/06 - A.I. 45/15, 850684/06 - A.I. 46/15 Awi Mineração Ltda - 850023/14 - A.I. 16/15, 850024/14 - A.I. 17/15, 850214/14 - A.I. 18/15, 850359/14 - A.I. 75/15, 850427/14 - A.I. 76/15, 850429/14 - A.I. 77/15 Bento Costa Guerra - 850210/13 - A.I. 55/15 Brasil Mineral LTDA. - 850596/05 - A.I. 44/15 Cal Reis Comércio de Calcário e Derivados Ltda - 851169/12 - A.I. 53/15 Chaves e Franco Extração de Materiais Para Construção Ltda me -
850.596/2005
49/15 Aline Eolanda da Rocha Gonçalves - 851490/13 - A.I. 43/15 Antonio Hercules Araujo Nogueira - 850759/12 - A.I. 51/15, 850760/12 - A.I. 52/15 Araguaia e Tocantins Mineração Ltda - 851628/13 - A.I. 58/15 Ari Carneiro Moraes - 851411/12 - A.I. 67/15 Aurora Gold Mineração Ltda - 850119/06 - A.I. 45/15, 850684/06 - A.I. 46/15 Awi Mineração Ltda - 850023/14 - A.I. 16/15, 850024/14 - A.I. 17/15, 850214/14 - A.I. 18/15, 850359/14 - A.I. 75/15, 850427/14 - A.I. 76/15, 850429/14 - A.I. 77/15 Bento Costa Guerra - 850210/13 - A.I. 55/15 Brasil Mineral LTDA. - 850596/05 - A.I. 44/15 Cal Reis Comércio de Calcário e Derivados Ltda - 851169/12 - A.I. 53/15 Chaves e Franco Extração de Materiais Para Construção Ltda me - 851935/13 - A.I. 9/15 Cmg Mineração LTDA. - 850415
851.169/2012
43/15 Antonio Hercules Araujo Nogueira - 850759/12 - A.I. 51/15, 850760/12 - A.I. 52/15 Araguaia e Tocantins Mineração Ltda - 851628/13 - A.I. 58/15 Ari Carneiro Moraes - 851411/12 - A.I. 67/15 Aurora Gold Mineração Ltda - 850119/06 - A.I. 45/15, 850684/06 - A.I. 46/15 Awi Mineração Ltda - 850023/14 - A.I. 16/15, 850024/14 - A.I. 17/15, 850214/14 - A.I. 18/15, 850359/14 - A.I. 75/15, 850427/14 - A.I. 76/15, 850429/14 - A.I. 77/15 Bento Costa Guerra - 850210/13 - A.I. 55/15 Brasil Mineral LTDA. - 850596/05 - A.I. 44/15 Cal Reis Comércio de Calcário e Derivados Ltda - 851169/12 - A.I. 53/15 Chaves e Franco Extração de Materiais Para Construção Ltda me - 851935/13 - A.I. 9/15 Cmg Mineração LTDA. - 850415/12 - A.I. 29/15, 850416/12 - A.I. 30/15, 850417/12 - A.I. 31/15, 850418
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850760/12 - A.I. 52/15 Araguaia e Tocantins Mineração Ltda - 851628/13 - A.I. 58/15 Ari Carneiro Moraes - 851411/12 - A.I. 67/15 Aurora Gold Mineração Ltda - 850119/06 - A.I. 45/15, 850684/06 - A.I. 46/15 Awi Mineração Ltda - 850023/14 - A.I. 16/15, 850024/14 - A.I. 17/15, 850214/14 - A.I. 18/15, 850359/14 - A.I. 75/15, 850427/14 - A.I. 76/15, 850429/14 - A.I. 77/15 Bento Costa Guerra - 850210/13 - A.I. 55/15 Brasil Mineral LTDA. - 850596/05 - A.I. 44/15 Cal Reis Comércio de Calcário e Derivados Ltda - 851169/12 - A.I. 53/15 Chaves e Franco Extração de Materiais Para Construção Ltda me - 851935/13 - A.I. 9/15 Cmg Mineração LTDA. - 850415/12 - A.I. 29/15, 850416/12 - A.I. 30/15, 850417/12 - A.I. 31/15, 850418/12 - A.I. 32/15, 850419/12 - A.I. 33/15, 850420/12 - A.I. 34/15, 850421/12 - A.I.
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58/15 Ari Carneiro Moraes - 851411/12 - A.I. 67/15 Aurora Gold Mineração Ltda - 850119/06 - A.I. 45/15, 850684/06 - A.I. 46/15 Awi Mineração Ltda - 850023/14 - A.I. 16/15, 850024/14 - A.I. 17/15, 850214/14 - A.I. 18/15, 850359/14 - A.I. 75/15, 850427/14 - A.I. 76/15, 850429/14 - A.I. 77/15 Bento Costa Guerra - 850210/13 - A.I. 55/15 Brasil Mineral LTDA. - 850596/05 - A.I. 44/15 Cal Reis Comércio de Calcário e Derivados Ltda - 851169/12 - A.I. 53/15 Chaves e Franco Extração de Materiais Para Construção Ltda me - 851935/13 - A.I. 9/15 Cmg Mineração LTDA. - 850415/12 - A.I. 29/15, 850416/12 - A.I. 30/15, 850417/12 - A.I. 31/15, 850418/12 - A.I. 32/15, 850419/12 - A.I. 33/15, 850420/12 - A.I. 34/15, 850421/12 - A.I. 35/15, 850422/12 - A.I. 36/15, 850423/12 - A.I.
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58/15 Ari Carneiro Moraes - 851411/12 - A.I. 67/15 Aurora Gold Mineração Ltda - 850119/06 - A.I. 45/15, 850684/06 - A.I. 46/15 Awi Mineração Ltda - 850023/14 - A.I. 16/15, 850024/14 - A.I. 17/15, 850214/14 - A.I. 18/15, 850359/14 - A.I. 75/15, 850427/14 - A.I. 76/15, 850429/14 - A.I. 77/15 Bento Costa Guerra - 850210/13 - A.I. 55/15 Brasil Mineral LTDA. - 850596/05 - A.I. 44/15 Cal Reis Comércio de Calcário e Derivados Ltda - 851169/12 - A.I. 53/15 Chaves e Franco Extração de Materiais Para Construção Ltda me - 851935/13 - A.I. 9/15 Cmg Mineração LTDA. - 850415/12 - A.I. 29/15, 850416/12 - A.I. 30/15, 850417/12 - A.I. 31/15, 850418/12 - A.I. 32/15, 850419/12 - A.I. 33/15, 850420/12 - A.I. 34/15, 850421/12 - A.I. 35/15, 850422/12 - A.I. 36/15, 850423/12 - A.I. 37/15, 850424/12 - A.I.
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850684/06 - A.I. 46/15 Awi Mineração Ltda - 850023/14 - A.I. 16/15, 850024/14 - A.I. 17/15, 850214/14 - A.I. 18/15, 850359/14 - A.I. 75/15, 850427/14 - A.I. 76/15, 850429/14 - A.I. 77/15 Bento Costa Guerra - 850210/13 - A.I. 55/15 Brasil Mineral LTDA. - 850596/05 - A.I. 44/15 Cal Reis Comércio de Calcário e Derivados Ltda - 851169/12 - A.I. 53/15 Chaves e Franco Extração de Materiais Para Construção Ltda me - 851935/13 - A.I. 9/15 Cmg Mineração LTDA. - 850415/12 - A.I. 29/15, 850416/12 - A.I. 30/15, 850417/12 - A.I. 31/15, 850418/12 - A.I. 32/15, 850419/12 - A.I. 33/15, 850420/12 - A.I. 34/15, 850421/12 - A.I. 35/15, 850422/12 - A.I. 36/15, 850423/12 - A.I. 37/15, 850424/12 - A.I. 38/15, 850425/12 - A.I. 39/15, 850426/12 - A.I. 40/15, 850427/12 - A.I. 42/15, 850428/12 - A.I.
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A.I. 17/15, 850214/14 - A.I. 18/15, 850359/14 - A.I. 75/15, 850427/14 - A.I. 76/15, 850429/14 - A.I. 77/15 Bento Costa Guerra - 850210/13 - A.I. 55/15 Brasil Mineral LTDA. - 850596/05 - A.I. 44/15 Cal Reis Comércio de Calcário e Derivados Ltda - 851169/12 - A.I. 53/15 Chaves e Franco Extração de Materiais Para Construção Ltda me - 851935/13 - A.I. 9/15 Cmg Mineração LTDA. - 850415/12 - A.I. 29/15, 850416/12 - A.I. 30/15, 850417/12 - A.I. 31/15, 850418/12 - A.I. 32/15, 850419/12 - A.I. 33/15, 850420/12 - A.I. 34/15, 850421/12 - A.I. 35/15, 850422/12 - A.I. 36/15, 850423/12 - A.I. 37/15, 850424/12 - A.I. 38/15, 850425/12 - A.I. 39/15, 850426/12 - A.I. 40/15, 850427/12 - A.I. 42/15, 850428/12 - A.I. 41/15 Construtora e Britagem Mil Anos Ltda - 851097/08 - A.I. 47/15 Cooperativa Mineradora Dos
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Bento Costa Guerra - 850210/13 - A.I. 55/15 Brasil Mineral LTDA. - 850596/05 - A.I. 44/15 Cal Reis Comércio de Calcário e Derivados Ltda - 851169/12 - A.I. 53/15 Chaves e Franco Extração de Materiais Para Construção Ltda me - 851935/13 - A.I. 9/15 Cmg Mineração LTDA. - 850415/12 - A.I. 29/15, 850416/12 - A.I. 30/15, 850417/12 - A.I. 31/15, 850418/12 - A.I. 32/15, 850419/12 - A.I. 33/15, 850420/12 - A.I. 34/15, 850421/12 - A.I. 35/15, 850422/12 - A.I. 36/15, 850423/12 - A.I. 37/15, 850424/12 - A.I. 38/15, 850425/12 - A.I. 39/15, 850426/12 - A.I. 40/15, 850427/12 - A.I. 42/15, 850428/12 - A.I. 41/15 Construtora e Britagem Mil Anos Ltda - 851097/08 - A.I. 47/15 Cooperativa Mineradora Dos Garimpeiros de Ariquemes - 850550/13 - A.I. 57/15 dc Mineração Ltda - 850518/13 - A.I. 56/15
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Brasil Mineral LTDA. - 850596/05 - A.I. 44/15 Cal Reis Comércio de Calcário e Derivados Ltda - 851169/12 - A.I. 53/15 Chaves e Franco Extração de Materiais Para Construção Ltda me - 851935/13 - A.I. 9/15 Cmg Mineração LTDA. - 850415/12 - A.I. 29/15, 850416/12 - A.I. 30/15, 850417/12 - A.I. 31/15, 850418/12 - A.I. 32/15, 850419/12 - A.I. 33/15, 850420/12 - A.I. 34/15, 850421/12 - A.I. 35/15, 850422/12 - A.I. 36/15, 850423/12 - A.I. 37/15, 850424/12 - A.I. 38/15, 850425/12 - A.I. 39/15, 850426/12 - A.I. 40/15, 850427/12 - A.I. 42/15, 850428/12 - A.I. 41/15 Construtora e Britagem Mil Anos Ltda - 851097/08 - A.I. 47/15 Cooperativa Mineradora Dos Garimpeiros de Ariquemes - 850550/13 - A.I. 57/15 dc Mineração Ltda - 850518/13 - A.I. 56/15 Eduardo Lobato Carvalho - 850519/13 - A.I. 27/15, 850511/13 - A.I.
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850.517/2013
850419/12 - A.I. 33/15, 850420/12 - A.I. 34/15, 850421/12 - A.I. 35/15, 850422/12 - A.I. 36/15, 850423/12 - A.I. 37/15, 850424/12 - A.I. 38/15, 850425/12 - A.I. 39/15, 850426/12 - A.I. 40/15, 850427/12 - A.I. 42/15, 850428/12 - A.I. 41/15 Construtora e Britagem Mil Anos Ltda - 851097/08 - A.I. 47/15 Cooperativa Mineradora Dos Garimpeiros de Ariquemes - 850550/13 - A.I. 57/15 dc Mineração Ltda - 850518/13 - A.I. 56/15 Eduardo Lobato Carvalho - 850519/13 - A.I. 27/15, 850511/13 - A.I. 22/15, 850513/13 - A.I. 23/15, 850514/13 - A.I. 24/15, 850515/13 - A.I. 25/15, 850517/13 - A.I. 26/15 Erivaldo Francelino Viana - 850035/13 - A.I. 54/15 Francisco de Assis de Oliveira - 851006/11 - A.I. 48/15 Gilberto Tadeu Monteiro - 851620/11 - A.I. 68/15 Industria e Comércio de
850.035/2013
35/15, 850422/12 - A.I. 36/15, 850423/12 - A.I. 37/15, 850424/12 - A.I. 38/15, 850425/12 - A.I. 39/15, 850426/12 - A.I. 40/15, 850427/12 - A.I. 42/15, 850428/12 - A.I. 41/15 Construtora e Britagem Mil Anos Ltda - 851097/08 - A.I. 47/15 Cooperativa Mineradora Dos Garimpeiros de Ariquemes - 850550/13 - A.I. 57/15 dc Mineração Ltda - 850518/13 - A.I. 56/15 Eduardo Lobato Carvalho - 850519/13 - A.I. 27/15, 850511/13 - A.I. 22/15, 850513/13 - A.I. 23/15, 850514/13 - A.I. 24/15, 850515/13 - A.I. 25/15, 850517/13 - A.I. 26/15 Erivaldo Francelino Viana - 850035/13 - A.I. 54/15 Francisco de Assis de Oliveira - 851006/11 - A.I. 48/15 Gilberto Tadeu Monteiro - 851620/11 - A.I. 68/15 Industria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda - 850488/12 - A.I. 59/15,
851.006/2011
A.I. 38/15, 850425/12 - A.I. 39/15, 850426/12 - A.I. 40/15, 850427/12 - A.I. 42/15, 850428/12 - A.I. 41/15 Construtora e Britagem Mil Anos Ltda - 851097/08 - A.I. 47/15 Cooperativa Mineradora Dos Garimpeiros de Ariquemes - 850550/13 - A.I. 57/15 dc Mineração Ltda - 850518/13 - A.I. 56/15 Eduardo Lobato Carvalho - 850519/13 - A.I. 27/15, 850511/13 - A.I. 22/15, 850513/13 - A.I. 23/15, 850514/13 - A.I. 24/15, 850515/13 - A.I. 25/15, 850517/13 - A.I. 26/15 Erivaldo Francelino Viana - 850035/13 - A.I. 54/15 Francisco de Assis de Oliveira - 851006/11 - A.I. 48/15 Gilberto Tadeu Monteiro - 851620/11 - A.I. 68/15 Industria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda - 850488/12 - A.I. 59/15, 850490/12 - A.I. 60/15 João Domenciano da Silva Neto - 850644/13
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A.I. 38/15, 850425/12 - A.I. 39/15, 850426/12 - A.I. 40/15, 850427/12 - A.I. 42/15, 850428/12 - A.I. 41/15 Construtora e Britagem Mil Anos Ltda - 851097/08 - A.I. 47/15 Cooperativa Mineradora Dos Garimpeiros de Ariquemes - 850550/13 - A.I. 57/15 dc Mineração Ltda - 850518/13 - A.I. 56/15 Eduardo Lobato Carvalho - 850519/13 - A.I. 27/15, 850511/13 - A.I. 22/15, 850513/13 - A.I. 23/15, 850514/13 - A.I. 24/15, 850515/13 - A.I. 25/15, 850517/13 - A.I. 26/15 Erivaldo Francelino Viana - 850035/13 - A.I. 54/15 Francisco de Assis de Oliveira - 851006/11 - A.I. 48/15 Gilberto Tadeu Monteiro - 851620/11 - A.I. 68/15 Industria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda - 850488/12 - A.I. 59/15, 850490/12 - A.I. 60/15 João Domenciano da Silva Neto - 850644/13 - A.I. 62/15 Logexport Minerios do Brasil Ltda
850.488/2012
Construtora e Britagem Mil Anos Ltda - 851097/08 - A.I. 47/15 Cooperativa Mineradora Dos Garimpeiros de Ariquemes - 850550/13 - A.I. 57/15 dc Mineração Ltda - 850518/13 - A.I. 56/15 Eduardo Lobato Carvalho - 850519/13 - A.I. 27/15, 850511/13 - A.I. 22/15, 850513/13 - A.I. 23/15, 850514/13 - A.I. 24/15, 850515/13 - A.I. 25/15, 850517/13 - A.I. 26/15 Erivaldo Francelino Viana - 850035/13 - A.I. 54/15 Francisco de Assis de Oliveira - 851006/11 - A.I. 48/15 Gilberto Tadeu Monteiro - 851620/11 - A.I. 68/15 Industria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda - 850488/12 - A.I. 59/15, 850490/12 - A.I. 60/15 João Domenciano da Silva Neto - 850644/13 - A.I. 62/15 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851873/13 - A.I. 69/15 Luiz Fabiano Nascimento Maués - 850544/13 - A
850.490/2012
Construtora e Britagem Mil Anos Ltda - 851097/08 - A.I. 47/15 Cooperativa Mineradora Dos Garimpeiros de Ariquemes - 850550/13 - A.I. 57/15 dc Mineração Ltda - 850518/13 - A.I. 56/15 Eduardo Lobato Carvalho - 850519/13 - A.I. 27/15, 850511/13 - A.I. 22/15, 850513/13 - A.I. 23/15, 850514/13 - A.I. 24/15, 850515/13 - A.I. 25/15, 850517/13 - A.I. 26/15 Erivaldo Francelino Viana - 850035/13 - A.I. 54/15 Francisco de Assis de Oliveira - 851006/11 - A.I. 48/15 Gilberto Tadeu Monteiro - 851620/11 - A.I. 68/15 Industria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda - 850488/12 - A.I. 59/15, 850490/12 - A.I. 60/15 João Domenciano da Silva Neto - 850644/13 - A.I. 62/15 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851873/13 - A.I. 69/15 Luiz Fabiano Nascimento Maués - 850544/13 - A.I. 61/15 Luz Mineração
850.644/2013
47/15 Cooperativa Mineradora Dos Garimpeiros de Ariquemes - 850550/13 - A.I. 57/15 dc Mineração Ltda - 850518/13 - A.I. 56/15 Eduardo Lobato Carvalho - 850519/13 - A.I. 27/15, 850511/13 - A.I. 22/15, 850513/13 - A.I. 23/15, 850514/13 - A.I. 24/15, 850515/13 - A.I. 25/15, 850517/13 - A.I. 26/15 Erivaldo Francelino Viana - 850035/13 - A.I. 54/15 Francisco de Assis de Oliveira - 851006/11 - A.I. 48/15 Gilberto Tadeu Monteiro - 851620/11 - A.I. 68/15 Industria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda - 850488/12 - A.I. 59/15, 850490/12 - A.I. 60/15 João Domenciano da Silva Neto - 850644/13 - A.I. 62/15 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851873/13 - A.I. 69/15 Luiz Fabiano Nascimento Maués - 850544/13 - A.I. 61/15 Luz Mineração Ltda - 851328/13 - A.I. 10/15, 851739/13 - A.I. 11/15,
851.873/2013
850550/13 - A.I. 57/15 dc Mineração Ltda - 850518/13 - A.I. 56/15 Eduardo Lobato Carvalho - 850519/13 - A.I. 27/15, 850511/13 - A.I. 22/15, 850513/13 - A.I. 23/15, 850514/13 - A.I. 24/15, 850515/13 - A.I. 25/15, 850517/13 - A.I. 26/15 Erivaldo Francelino Viana - 850035/13 - A.I. 54/15 Francisco de Assis de Oliveira - 851006/11 - A.I. 48/15 Gilberto Tadeu Monteiro - 851620/11 - A.I. 68/15 Industria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda - 850488/12 - A.I. 59/15, 850490/12 - A.I. 60/15 João Domenciano da Silva Neto - 850644/13 - A.I. 62/15 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851873/13 - A.I. 69/15 Luiz Fabiano Nascimento Maués - 850544/13 - A.I. 61/15 Luz Mineração Ltda - 851328/13 - A.I. 10/15, 851739/13 - A.I. 11/15, 851749/13 - A.I. 12/15 m. de A.delgado Ltda Epp - 850261/13 -
850.544/2013
Eduardo Lobato Carvalho - 850519/13 - A.I. 27/15, 850511/13 - A.I. 22/15, 850513/13 - A.I. 23/15, 850514/13 - A.I. 24/15, 850515/13 - A.I. 25/15, 850517/13 - A.I. 26/15 Erivaldo Francelino Viana - 850035/13 - A.I. 54/15 Francisco de Assis de Oliveira - 851006/11 - A.I. 48/15 Gilberto Tadeu Monteiro - 851620/11 - A.I. 68/15 Industria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda - 850488/12 - A.I. 59/15, 850490/12 - A.I. 60/15 João Domenciano da Silva Neto - 850644/13 - A.I. 62/15 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851873/13 - A.I. 69/15 Luiz Fabiano Nascimento Maués - 850544/13 - A.I. 61/15 Luz Mineração Ltda - 851328/13 - A.I. 10/15, 851739/13 - A.I. 11/15, 851749/13 - A.I. 12/15 m. de A.delgado Ltda Epp - 850261/13 - A.I. 74/15 Macilene Frutuoso Oliveira - 850220/13 - A.I
851.328/2013
850511/13 - A.I. 22/15, 850513/13 - A.I. 23/15, 850514/13 - A.I. 24/15, 850515/13 - A.I. 25/15, 850517/13 - A.I. 26/15 Erivaldo Francelino Viana - 850035/13 - A.I. 54/15 Francisco de Assis de Oliveira - 851006/11 - A.I. 48/15 Gilberto Tadeu Monteiro - 851620/11 - A.I. 68/15 Industria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda - 850488/12 - A.I. 59/15, 850490/12 - A.I. 60/15 João Domenciano da Silva Neto - 850644/13 - A.I. 62/15 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851873/13 - A.I. 69/15 Luiz Fabiano Nascimento Maués - 850544/13 - A.I. 61/15 Luz Mineração Ltda - 851328/13 - A.I. 10/15, 851739/13 - A.I. 11/15, 851749/13 - A.I. 12/15 m. de A.delgado Ltda Epp - 850261/13 - A.I. 74/15 Macilene Frutuoso Oliveira - 850220/13 - A.I. 72/15 Mbac Fertilizantes LTDA. - 851382/12
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850511/13 - A.I. 22/15, 850513/13 - A.I. 23/15, 850514/13 - A.I. 24/15, 850515/13 - A.I. 25/15, 850517/13 - A.I. 26/15 Erivaldo Francelino Viana - 850035/13 - A.I. 54/15 Francisco de Assis de Oliveira - 851006/11 - A.I. 48/15 Gilberto Tadeu Monteiro - 851620/11 - A.I. 68/15 Industria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda - 850488/12 - A.I. 59/15, 850490/12 - A.I. 60/15 João Domenciano da Silva Neto - 850644/13 - A.I. 62/15 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851873/13 - A.I. 69/15 Luiz Fabiano Nascimento Maués - 850544/13 - A.I. 61/15 Luz Mineração Ltda - 851328/13 - A.I. 10/15, 851739/13 - A.I. 11/15, 851749/13 - A.I. 12/15 m. de A.delgado Ltda Epp - 850261/13 - A.I. 74/15 Macilene Frutuoso Oliveira - 850220/13 - A.I. 72/15 Mbac Fertilizantes LTDA. - 851382/12 - A.I. 15/15 Messias
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24/15, 850515/13 - A.I. 25/15, 850517/13 - A.I. 26/15 Erivaldo Francelino Viana - 850035/13 - A.I. 54/15 Francisco de Assis de Oliveira - 851006/11 - A.I. 48/15 Gilberto Tadeu Monteiro - 851620/11 - A.I. 68/15 Industria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda - 850488/12 - A.I. 59/15, 850490/12 - A.I. 60/15 João Domenciano da Silva Neto - 850644/13 - A.I. 62/15 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851873/13 - A.I. 69/15 Luiz Fabiano Nascimento Maués - 850544/13 - A.I. 61/15 Luz Mineração Ltda - 851328/13 - A.I. 10/15, 851739/13 - A.I. 11/15, 851749/13 - A.I. 12/15 m. de A.delgado Ltda Epp - 850261/13 - A.I. 74/15 Macilene Frutuoso Oliveira - 850220/13 - A.I. 72/15 Mbac Fertilizantes LTDA. - 851382/12 - A.I. 15/15 Messias Rodrigues Costa -
850.261/2013
24/15, 850515/13 - A.I. 25/15, 850517/13 - A.I. 26/15 Erivaldo Francelino Viana - 850035/13 - A.I. 54/15 Francisco de Assis de Oliveira - 851006/11 - A.I. 48/15 Gilberto Tadeu Monteiro - 851620/11 - A.I. 68/15 Industria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda - 850488/12 - A.I. 59/15, 850490/12 - A.I. 60/15 João Domenciano da Silva Neto - 850644/13 - A.I. 62/15 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851873/13 - A.I. 69/15 Luiz Fabiano Nascimento Maués - 850544/13 - A.I. 61/15 Luz Mineração Ltda - 851328/13 - A.I. 10/15, 851739/13 - A.I. 11/15, 851749/13 - A.I. 12/15 m. de A.delgado Ltda Epp - 850261/13 - A.I. 74/15 Macilene Frutuoso Oliveira - 850220/13 - A.I. 72/15 Mbac Fertilizantes LTDA. - 851382/12 - A.I. 15/15 Messias Rodrigues Costa - 851761/11 - A.I. 14/15 Mineração e COM. de Calcário e
850.220/2013
Erivaldo Francelino Viana - 850035/13 - A.I. 54/15 Francisco de Assis de Oliveira - 851006/11 - A.I. 48/15 Gilberto Tadeu Monteiro - 851620/11 - A.I. 68/15 Industria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda - 850488/12 - A.I. 59/15, 850490/12 - A.I. 60/15 João Domenciano da Silva Neto - 850644/13 - A.I. 62/15 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851873/13 - A.I. 69/15 Luiz Fabiano Nascimento Maués - 850544/13 - A.I. 61/15 Luz Mineração Ltda - 851328/13 - A.I. 10/15, 851739/13 - A.I. 11/15, 851749/13 - A.I. 12/15 m. de A.delgado Ltda Epp - 850261/13 - A.I. 74/15 Macilene Frutuoso Oliveira - 850220/13 - A.I. 72/15 Mbac Fertilizantes LTDA. - 851382/12 - A.I. 15/15 Messias Rodrigues Costa - 851761/11 - A.I. 14/15 Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda - 851044/11 - A.I. 65/15 Mineração
851.382/2012
Francisco de Assis de Oliveira - 851006/11 - A.I. 48/15 Gilberto Tadeu Monteiro - 851620/11 - A.I. 68/15 Industria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda - 850488/12 - A.I. 59/15, 850490/12 - A.I. 60/15 João Domenciano da Silva Neto - 850644/13 - A.I. 62/15 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851873/13 - A.I. 69/15 Luiz Fabiano Nascimento Maués - 850544/13 - A.I. 61/15 Luz Mineração Ltda - 851328/13 - A.I. 10/15, 851739/13 - A.I. 11/15, 851749/13 - A.I. 12/15 m. de A.delgado Ltda Epp - 850261/13 - A.I. 74/15 Macilene Frutuoso Oliveira - 850220/13 - A.I. 72/15 Mbac Fertilizantes LTDA. - 851382/12 - A.I. 15/15 Messias Rodrigues Costa - 851761/11 - A.I. 14/15 Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda - 851044/11 - A.I. 65/15 Mineração Paragominas s a - 850261/11 - A.I. 71/15, 850262/11
851.761/2011
Gilberto Tadeu Monteiro - 851620/11 - A.I. 68/15 Industria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda - 850488/12 - A.I. 59/15, 850490/12 - A.I. 60/15 João Domenciano da Silva Neto - 850644/13 - A.I. 62/15 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851873/13 - A.I. 69/15 Luiz Fabiano Nascimento Maués - 850544/13 - A.I. 61/15 Luz Mineração Ltda - 851328/13 - A.I. 10/15, 851739/13 - A.I. 11/15, 851749/13 - A.I. 12/15 m. de A.delgado Ltda Epp - 850261/13 - A.I. 74/15 Macilene Frutuoso Oliveira - 850220/13 - A.I. 72/15 Mbac Fertilizantes LTDA. - 851382/12 - A.I. 15/15 Messias Rodrigues Costa - 851761/11 - A.I. 14/15 Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda - 851044/11 - A.I. 65/15 Mineração Paragominas s a - 850261/11 - A.I. 71/15, 850262/11 - A.I. 70/15 Mineradora e Transportadora Clara
851.044/2011
Cosméticos Natura Ltda - 850488/12 - A.I. 59/15, 850490/12 - A.I. 60/15 João Domenciano da Silva Neto - 850644/13 - A.I. 62/15 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851873/13 - A.I. 69/15 Luiz Fabiano Nascimento Maués - 850544/13 - A.I. 61/15 Luz Mineração Ltda - 851328/13 - A.I. 10/15, 851739/13 - A.I. 11/15, 851749/13 - A.I. 12/15 m. de A.delgado Ltda Epp - 850261/13 - A.I. 74/15 Macilene Frutuoso Oliveira - 850220/13 - A.I. 72/15 Mbac Fertilizantes LTDA. - 851382/12 - A.I. 15/15 Messias Rodrigues Costa - 851761/11 - A.I. 14/15 Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda - 851044/11 - A.I. 65/15 Mineração Paragominas s a - 850261/11 - A.I. 71/15, 850262/11 - A.I. 70/15 Mineradora e Transportadora Clara Ltda - 851818/13 - A.I. 28/15 Moldar Engenharia Ltda - 850091/12 - A.I. 13/15
850.261/2011
João Domenciano da Silva Neto - 850644/13 - A.I. 62/15 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851873/13 - A.I. 69/15 Luiz Fabiano Nascimento Maués - 850544/13 - A.I. 61/15 Luz Mineração Ltda - 851328/13 - A.I. 10/15, 851739/13 - A.I. 11/15, 851749/13 - A.I. 12/15 m. de A.delgado Ltda Epp - 850261/13 - A.I. 74/15 Macilene Frutuoso Oliveira - 850220/13 - A.I. 72/15 Mbac Fertilizantes LTDA. - 851382/12 - A.I. 15/15 Messias Rodrigues Costa - 851761/11 - A.I. 14/15 Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda - 851044/11 - A.I. 65/15 Mineração Paragominas s a - 850261/11 - A.I. 71/15, 850262/11 - A.I. 70/15 Mineradora e Transportadora Clara Ltda - 851818/13 - A.I. 28/15 Moldar Engenharia Ltda - 850091/12 - A.I. 13/15 Recursos Minerais do Brasil S.a - 850236/13 - A.I.
850.262/2011
João Domenciano da Silva Neto - 850644/13 - A.I. 62/15 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851873/13 - A.I. 69/15 Luiz Fabiano Nascimento Maués - 850544/13 - A.I. 61/15 Luz Mineração Ltda - 851328/13 - A.I. 10/15, 851739/13 - A.I. 11/15, 851749/13 - A.I. 12/15 m. de A.delgado Ltda Epp - 850261/13 - A.I. 74/15 Macilene Frutuoso Oliveira - 850220/13 - A.I. 72/15 Mbac Fertilizantes LTDA. - 851382/12 - A.I. 15/15 Messias Rodrigues Costa - 851761/11 - A.I. 14/15 Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda - 851044/11 - A.I. 65/15 Mineração Paragominas s a - 850261/11 - A.I. 71/15, 850262/11 - A.I. 70/15 Mineradora e Transportadora Clara Ltda - 851818/13 - A.I. 28/15 Moldar Engenharia Ltda - 850091/12 - A.I. 13/15 Recursos Minerais do Brasil S.a - 850236/13 - A.I. 5/15, 850237/13 - A.I.
851.818/2013
69/15 Luiz Fabiano Nascimento Maués - 850544/13 - A.I. 61/15 Luz Mineração Ltda - 851328/13 - A.I. 10/15, 851739/13 - A.I. 11/15, 851749/13 - A.I. 12/15 m. de A.delgado Ltda Epp - 850261/13 - A.I. 74/15 Macilene Frutuoso Oliveira - 850220/13 - A.I. 72/15 Mbac Fertilizantes LTDA. - 851382/12 - A.I. 15/15 Messias Rodrigues Costa - 851761/11 - A.I. 14/15 Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda - 851044/11 - A.I. 65/15 Mineração Paragominas s a - 850261/11 - A.I. 71/15, 850262/11 - A.I. 70/15 Mineradora e Transportadora Clara Ltda - 851818/13 - A.I. 28/15 Moldar Engenharia Ltda - 850091/12 - A.I. 13/15 Recursos Minerais do Brasil S.a - 850236/13 - A.I. 5/15, 850237/13 - A.I. 6/15, 850239/13 - A.I. 7/15, 850874/13 - A.I. 8/15 Rivair Ramos
850.091/2012
69/15 Luiz Fabiano Nascimento Maués - 850544/13 - A.I. 61/15 Luz Mineração Ltda - 851328/13 - A.I. 10/15, 851739/13 - A.I. 11/15, 851749/13 - A.I. 12/15 m. de A.delgado Ltda Epp - 850261/13 - A.I. 74/15 Macilene Frutuoso Oliveira - 850220/13 - A.I. 72/15 Mbac Fertilizantes LTDA. - 851382/12 - A.I. 15/15 Messias Rodrigues Costa - 851761/11 - A.I. 14/15 Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda - 851044/11 - A.I. 65/15 Mineração Paragominas s a - 850261/11 - A.I. 71/15, 850262/11 - A.I. 70/15 Mineradora e Transportadora Clara Ltda - 851818/13 - A.I. 28/15 Moldar Engenharia Ltda - 850091/12 - A.I. 13/15 Recursos Minerais do Brasil S.a - 850236/13 - A.I. 5/15, 850237/13 - A.I. 6/15, 850239/13 - A.I. 7/15, 850874/13 - A.I. 8/15 Rivair Ramos Iwamoto - 850652/12 - A.I. 63/15 Rivaldo Batista
850.236/2013
Luz Mineração Ltda - 851328/13 - A.I. 10/15, 851739/13 - A.I. 11/15, 851749/13 - A.I. 12/15 m. de A.delgado Ltda Epp - 850261/13 - A.I. 74/15 Macilene Frutuoso Oliveira - 850220/13 - A.I. 72/15 Mbac Fertilizantes LTDA. - 851382/12 - A.I. 15/15 Messias Rodrigues Costa - 851761/11 - A.I. 14/15 Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda - 851044/11 - A.I. 65/15 Mineração Paragominas s a - 850261/11 - A.I. 71/15, 850262/11 - A.I. 70/15 Mineradora e Transportadora Clara Ltda - 851818/13 - A.I. 28/15 Moldar Engenharia Ltda - 850091/12 - A.I. 13/15 Recursos Minerais do Brasil S.a - 850236/13 - A.I. 5/15, 850237/13 - A.I. 6/15, 850239/13 - A.I. 7/15, 850874/13 - A.I. 8/15 Rivair Ramos Iwamoto - 850652/12 - A.I. 63/15 Rivaldo Batista de Souza - 850916/12 - A.I. 64/15 Romero Guimaraes de
850.237/2013
A.I. 11/15, 851749/13 - A.I. 12/15 m. de A.delgado Ltda Epp - 850261/13 - A.I. 74/15 Macilene Frutuoso Oliveira - 850220/13 - A.I. 72/15 Mbac Fertilizantes LTDA. - 851382/12 - A.I. 15/15 Messias Rodrigues Costa - 851761/11 - A.I. 14/15 Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda - 851044/11 - A.I. 65/15 Mineração Paragominas s a - 850261/11 - A.I. 71/15, 850262/11 - A.I. 70/15 Mineradora e Transportadora Clara Ltda - 851818/13 - A.I. 28/15 Moldar Engenharia Ltda - 850091/12 - A.I. 13/15 Recursos Minerais do Brasil S.a - 850236/13 - A.I. 5/15, 850237/13 - A.I. 6/15, 850239/13 - A.I. 7/15, 850874/13 - A.I. 8/15 Rivair Ramos Iwamoto - 850652/12 - A.I. 63/15 Rivaldo Batista de Souza - 850916/12 - A.I. 64/15 Romero Guimaraes de Oliveira Neto - 851224/11
850.239/2013
A.I. 11/15, 851749/13 - A.I. 12/15 m. de A.delgado Ltda Epp - 850261/13 - A.I. 74/15 Macilene Frutuoso Oliveira - 850220/13 - A.I. 72/15 Mbac Fertilizantes LTDA. - 851382/12 - A.I. 15/15 Messias Rodrigues Costa - 851761/11 - A.I. 14/15 Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda - 851044/11 - A.I. 65/15 Mineração Paragominas s a - 850261/11 - A.I. 71/15, 850262/11 - A.I. 70/15 Mineradora e Transportadora Clara Ltda - 851818/13 - A.I. 28/15 Moldar Engenharia Ltda - 850091/12 - A.I. 13/15 Recursos Minerais do Brasil S.a - 850236/13 - A.I. 5/15, 850237/13 - A.I. 6/15, 850239/13 - A.I. 7/15, 850874/13 - A.I. 8/15 Rivair Ramos Iwamoto - 850652/12 - A.I. 63/15 Rivaldo Batista de Souza - 850916/12 - A.I. 64/15 Romero Guimaraes de Oliveira Neto - 851224/11 - A.I. 78/15 Saint
850.874/2013
m. de A.delgado Ltda Epp - 850261/13 - A.I. 74/15 Macilene Frutuoso Oliveira - 850220/13 - A.I. 72/15 Mbac Fertilizantes LTDA. - 851382/12 - A.I. 15/15 Messias Rodrigues Costa - 851761/11 - A.I. 14/15 Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda - 851044/11 - A.I. 65/15 Mineração Paragominas s a - 850261/11 - A.I. 71/15, 850262/11 - A.I. 70/15 Mineradora e Transportadora Clara Ltda - 851818/13 - A.I. 28/15 Moldar Engenharia Ltda - 850091/12 - A.I. 13/15 Recursos Minerais do Brasil S.a - 850236/13 - A.I. 5/15, 850237/13 - A.I. 6/15, 850239/13 - A.I. 7/15, 850874/13 - A.I. 8/15 Rivair Ramos Iwamoto - 850652/12 - A.I. 63/15 Rivaldo Batista de Souza - 850916/12 - A.I. 64/15 Romero Guimaraes de Oliveira Neto - 851224/11 - A.I. 78/15 Saint Gobain do Brasil Produtos
850.652/2012
Macilene Frutuoso Oliveira - 850220/13 - A.I. 72/15 Mbac Fertilizantes LTDA. - 851382/12 - A.I. 15/15 Messias Rodrigues Costa - 851761/11 - A.I. 14/15 Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda - 851044/11 - A.I. 65/15 Mineração Paragominas s a - 850261/11 - A.I. 71/15, 850262/11 - A.I. 70/15 Mineradora e Transportadora Clara Ltda - 851818/13 - A.I. 28/15 Moldar Engenharia Ltda - 850091/12 - A.I. 13/15 Recursos Minerais do Brasil S.a - 850236/13 - A.I. 5/15, 850237/13 - A.I. 6/15, 850239/13 - A.I. 7/15, 850874/13 - A.I. 8/15 Rivair Ramos Iwamoto - 850652/12 - A.I. 63/15 Rivaldo Batista de Souza - 850916/12 - A.I. 64/15 Romero Guimaraes de Oliveira Neto - 851224/11 - A.I. 78/15 Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais e Para Construção LTDA. -
850.916/2012
Mbac Fertilizantes LTDA. - 851382/12 - A.I. 15/15 Messias Rodrigues Costa - 851761/11 - A.I. 14/15 Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda - 851044/11 - A.I. 65/15 Mineração Paragominas s a - 850261/11 - A.I. 71/15, 850262/11 - A.I. 70/15 Mineradora e Transportadora Clara Ltda - 851818/13 - A.I. 28/15 Moldar Engenharia Ltda - 850091/12 - A.I. 13/15 Recursos Minerais do Brasil S.a - 850236/13 - A.I. 5/15, 850237/13 - A.I. 6/15, 850239/13 - A.I. 7/15, 850874/13 - A.I. 8/15 Rivair Ramos Iwamoto - 850652/12 - A.I. 63/15 Rivaldo Batista de Souza - 850916/12 - A.I. 64/15 Romero Guimaraes de Oliveira Neto - 851224/11 - A.I. 78/15 Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais e Para Construção LTDA. - 851214/12 - A.I. 66/15 Tropicão Indústria e Comércio de
851.224/2011
Messias Rodrigues Costa - 851761/11 - A.I. 14/15 Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda - 851044/11 - A.I. 65/15 Mineração Paragominas s a - 850261/11 - A.I. 71/15, 850262/11 - A.I. 70/15 Mineradora e Transportadora Clara Ltda - 851818/13 - A.I. 28/15 Moldar Engenharia Ltda - 850091/12 - A.I. 13/15 Recursos Minerais do Brasil S.a - 850236/13 - A.I. 5/15, 850237/13 - A.I. 6/15, 850239/13 - A.I. 7/15, 850874/13 - A.I. 8/15 Rivair Ramos Iwamoto - 850652/12 - A.I. 63/15 Rivaldo Batista de Souza - 850916/12 - A.I. 64/15 Romero Guimaraes de Oliveira Neto - 851224/11 - A.I. 78/15 Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais e Para Construção LTDA. - 851214/12 - A.I. 66/15 Tropicão Indústria e Comércio de Bebidas Ltda Epp - 850197/13 - A.I. 73/15 Vegas Mineraçao
851.214/2012
851044/11 - A.I. 65/15 Mineração Paragominas s a - 850261/11 - A.I. 71/15, 850262/11 - A.I. 70/15 Mineradora e Transportadora Clara Ltda - 851818/13 - A.I. 28/15 Moldar Engenharia Ltda - 850091/12 - A.I. 13/15 Recursos Minerais do Brasil S.a - 850236/13 - A.I. 5/15, 850237/13 - A.I. 6/15, 850239/13 - A.I. 7/15, 850874/13 - A.I. 8/15 Rivair Ramos Iwamoto - 850652/12 - A.I. 63/15 Rivaldo Batista de Souza - 850916/12 - A.I. 64/15 Romero Guimaraes de Oliveira Neto - 851224/11 - A.I. 78/15 Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais e Para Construção LTDA. - 851214/12 - A.I. 66/15 Tropicão Indústria e Comércio de Bebidas Ltda Epp - 850197/13 - A.I. 73/15 Vegas Mineraçao Ltda - 850639/12 - A.I. 4/15
850.197/2013
850262/11 - A.I. 70/15 Mineradora e Transportadora Clara Ltda - 851818/13 - A.I. 28/15 Moldar Engenharia Ltda - 850091/12 - A.I. 13/15 Recursos Minerais do Brasil S.a - 850236/13 - A.I. 5/15, 850237/13 - A.I. 6/15, 850239/13 - A.I. 7/15, 850874/13 - A.I. 8/15 Rivair Ramos Iwamoto - 850652/12 - A.I. 63/15 Rivaldo Batista de Souza - 850916/12 - A.I. 64/15 Romero Guimaraes de Oliveira Neto - 851224/11 - A.I. 78/15 Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais e Para Construção LTDA. - 851214/12 - A.I. 66/15 Tropicão Indústria e Comércio de Bebidas Ltda Epp - 850197/13 - A.I. 73/15 Vegas Mineraçao Ltda - 850639/12 - A.I. 4/15
850.639/2012
Mineradora e Transportadora Clara Ltda - 851818/13 - A.I. 28/15 Moldar Engenharia Ltda - 850091/12 - A.I. 13/15 Recursos Minerais do Brasil S.a - 850236/13 - A.I. 5/15, 850237/13 - A.I. 6/15, 850239/13 - A.I. 7/15, 850874/13 - A.I. 8/15 Rivair Ramos Iwamoto - 850652/12 - A.I. 63/15 Rivaldo Batista de Souza - 850916/12 - A.I. 64/15 Romero Guimaraes de Oliveira Neto - 851224/11 - A.I. 78/15 Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais e Para Construção LTDA. - 851214/12 - A.I. 66/15 Tropicão Indústria e Comércio de Bebidas Ltda Epp - 850197/13 - A.I. 73/15 Vegas Mineraçao Ltda - 850639/12 - A.I. 4/15
850.630/2008
o- 63/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Levi Pedro Severino - 850630/08 - Not.43/2015 - R$ 408,92
850.313/2001
o- 66/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 850.313/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 10.000,00 ha para 2.905,37 ha-Bauxita
850.453/2002
850.453/2002-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA- Área de 1.000 ha para 627,03 ha-Granito
850.281/2010
850.281/2010-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA- Área de 2.276,38 ha para 41,19 ha-Granito Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.443/1986
850.443/1986-PSC TERMINAIS INTERMODAIS LTDA.- Minério de Cobre. Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316)
850.145/2002
850.145/2002-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA-Nego conhecimento ao recurso protocolado em 18/07/2011 pela Cooperativa dos Garimpeiros do Xingu, por ser intempetivo. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a
850.680/2014
850.680/2014-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PLG N°03/2015 de 06/03/2015 - Prazo 5 (cinco) anos Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por
750.699/1995
750.699/1995-VALE S A
850.932/1995
850.932/1995-ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MI-
850.936/1995
850.936/1995-ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MI-
850.938/1995
850.938/1995-ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MI-
850.940/1995
850.940/1995-ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MI-
850.488/2011
o- 67/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Josias Prates Dos Santos - 850488/11 - Not.41/2015 - R$ 5.082,39
850.055/2010
850055/10 - Processo de cobrança: 950376/14 Valor: R$.733,63 Titular: Serafim Indústria de Materiais Para Construção Ltda Cpf/cnpj
850.535/2010
850535/10 - Processo de cobrança: 950814/14 Valor: R$.35.483,03
848.821/2011
o- 45/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 848.821/2011-MR2 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA LTDA- AI N°659/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 851.042/2014-RG DE QUEIROZ E CIA LTDA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 851.770/2011-JUAREZ ALVEZ DA SILVA- Registro de Licença N°:066/2012 - Vencimento em 24/11/2015 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.780/2010-MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .850.043/2011-CONCEPAR CONSTRUTORA & COMÉR- CIO DO PARÁ LTDA- NOT Nº1189/2015 .851.062/2012-CELSO ALVES DOS SANTOS- NOT RELAÇÃO N o- 54/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.195/2004-IZIDIO GONÇALVES NETO-OF. N°1410/2014 850.798/2006-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA-OF. N°2039/2015 851.096/2008-JOSÉ MANUEL CARRETEIRO-OF. N°2041/2015 850.325/2009-VALE S A-OF. N°2043/2015 850.059/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT- DA-OF. N°1070/2015 850.060/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT- DA-OF. N°1070/2015 850.061/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT- DA-OF. N°1070/2015 850.062/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT- DA-OF. N°1070/2015 850.063/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT- DA-OF. N°1070/2015 850.064/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT- DA-OF. N°1070/2015 850.065/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT- DA-OF. N°1070/2015 850.066/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT- DA-OF. N°1070/2015 850.067/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT- DA-OF. N°1070/2015 850.068/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT- DA-OF. N°1070/2015 850.069/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT- DA-OF. N°1070/2015 850.839/2012-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°1073/2015 851.175/2012-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1072/2015 851.176/2012-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1072/2015 851.177/2012-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1072/2015 851.179/2012-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1072/2015 851.181/2012-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1072/2015 851.183/2012-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1072/2015 851.192/2012-ADEILSO ALVES PORTO-OF. N°1074/2015 851.045/2013-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA- OF. N°1075/2015 851.451/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°2042/2015 851.535/2013-GBAP CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1076/2015 851.932/2013-MAVEA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1077/2015 852.064/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°1078/2015 850.733/2014-ELER MENDES ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°1064/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 850.650/1996-VALE S A Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.968/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LT- DA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.923/2010-MINERACAO RIO DO NORTE S/A-OF. N°1071/2015 Despacho publicado(256) 850.671/1991-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO-Indefiro o requerimento incidental da interessada. 850.405/2007-JERRY ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUS- Nos termos do Parecer nº. 532/2013-HP/PH-DNPM-DF/PGF/AGU, que adoto como fundamento desta decisão, anulo qualquer auto de infração originário do Alvará de Pesquisa nº. 9296, publicado no D.O.U. de 04/07/2011. Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.318/2011-GESSO INTEGRAL LTDA - AI N°628/2014 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 850.671/1991-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO- AI N°43/2003 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(842) 850.739/2009-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO 850.740/2009-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO 850.741/2009-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.768/2012-CONSTRUTORA E BRITAGEM MIL ANOS LTDA-OF. N°1065/2015 850.674/2013-PEDREIRA VALE DO CURUÁ LTDA-OF. N°1066/2015 851.131/2013-ABIAH ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-OF. N°1067/2015 851.132/2013-ABIAH ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-OF. N°1067/2015 852.079/2013-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA-OF. N°1068/2015 852.080/2013-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA-OF. N°1068/2015 852.081/2013-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA-OF. N°1068/2015 852.082/2013-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA-OF. N°1068/2015 852.083/2013-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA-OF. N°1068/2015 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 850.272/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA -AI N°649/2010 RELAÇÃO N o- 62/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adhemar Coelho - 850321/12 - A.I. 50/15, 850041/12 - A.I. 49/15 Aline Eolanda da Rocha Gonçalves - 851490/13 - A.I. 43/15 Antonio Hercules Araujo Nogueira - 850759/12 - A.I. 51/15, 850760/12 - A.I. 52/15 Araguaia e Tocantins Mineração Ltda - 851628/13 - A.I. 58/15 Ari Carneiro Moraes - 851411/12 - A.I. 67/15 Aurora Gold Mineração Ltda - 850119/06 - A.I. 45/15, 850684/06 - A.I. 46/15 Awi Mineração Ltda - 850023/14 - A.I. 16/15, 850024/14 - A.I. 17/15, 850214/14 - A.I. 18/15, 850359/14 - A.I. 75/15, 850427/14 - A.I. 76/15, 850429/14 - A.I. 77/15 Bento Costa Guerra - 850210/13 - A.I. 55/15 Brasil Mineral LTDA. - 850596/05 - A.I. 44/15 Cal Reis Comércio de Calcário e Derivados Ltda - 851169/12 - A.I. 53/15 Chaves e Franco Extração de Materiais Para Construção Ltda me - 851935/13 - A.I. 9/15 Cmg Mineração LTDA. - 850415/12 - A.I. 29/15, 850416/12 - A.I. 30/15, 850417/12 - A.I. 31/15, 850418/12 - A.I. 32/15, 850419/12 - A.I. 33/15, 850420/12 - A.I. 34/15, 850421/12 - A.I. 35/15, 850422/12 - A.I. 36/15, 850423/12 - A.I. 37/15, 850424/12 - A.I. 38/15, 850425/12 - A.I. 39/15, 850426/12 - A.I. 40/15, 850427/12 - A.I. 42/15, 850428/12 - A.I. 41/15 Construtora e Britagem Mil Anos Ltda - 851097/08 - A.I. 47/15 Cooperativa Mineradora Dos Garimpeiros de Ariquemes - 850550/13 - A.I. 57/15 dc Mineração Ltda - 850518/13 - A.I. 56/15 Eduardo Lobato Carvalho - 850519/13 - A.I. 27/15, 850511/13 - A.I. 22/15, 850513/13 - A.I. 23/15, 850514/13 - A.I. 24/15, 850515/13 - A.I. 25/15, 850517/13 - A.I. 26/15 Erivaldo Francelino Viana - 850035/13 - A.I. 54/15 Francisco de Assis de Oliveira - 851006/11 - A.I. 48/15 Gilberto Tadeu Monteiro - 851620/11 - A.I. 68/15 Industria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda - 850488/12 - A.I. 59/15, 850490/12 - A.I. 60/15 João Domenciano da Silva Neto - 850644/13 - A.I. 62/15 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851873/13 - A.I. 69/15 Luiz Fabiano Nascimento Maués - 850544/13 - A.I. 61/15 Luz Mineração Ltda - 851328/13 - A.I. 10/15, 851739/13 - A.I. 11/15, 851749/13 - A.I. 12/15 m. de A.delgado Ltda Epp - 850261/13 - A.I. 74/15 Macilene Frutuoso Oliveira - 850220/13 - A.I. 72/15 Mbac Fertilizantes LTDA. - 851382/12 - A.I. 15/15 Messias Rodrigues Costa - 851761/11 - A.I. 14/15 Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda - 851044/11 - A.I. 65/15 Mineração Paragominas s a - 850261/11 - A.I. 71/15, 850262/11 - A.I. 70/15 Mineradora e Transportadora Clara Ltda - 851818/13 - A.I. 28/15 Moldar Engenharia Ltda - 850091/12 - A.I. 13/15 Recursos Minerais do Brasil S.a - 850236/13 - A.I. 5/15, 850237/13 - A.I. 6/15, 850239/13 - A.I. 7/15, 850874/13 - A.I. 8/15 Rivair Ramos Iwamoto - 850652/12 - A.I. 63/15 Rivaldo Batista de Souza - 850916/12 - A.I. 64/15 Romero Guimaraes de Oliveira Neto - 851224/11 - A.I. 78/15 Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais e Para Construção LTDA. - 851214/12 - A.I. 66/15 Tropicão Indústria e Comércio de Bebidas Ltda Epp - 850197/13 - A.I. 73/15 Vegas Mineraçao Ltda - 850639/12 - A.I. 4/15 RELAÇÃO N o- 63/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Levi Pedro Severino - 850630/08 - Not.43/2015 - R$ 408,92 RELAÇÃO N o- 66/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 850.313/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 10.000,00 ha para 2.905,37 ha-Bauxita 850.453/2002-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA- Área de 1.000 ha para 627,03 ha-Granito 850.281/2010-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA- Área de 2.276,38 ha para 41,19 ha-Granito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.443/1986-PSC TERMINAIS INTERMODAIS LTDA.- Minério de Cobre. Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 850.145/2002-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA-Nego conhecimento ao recurso protocolado em 18/07/2011 pela Cooperativa dos Garimpeiros do Xingu, por ser intempetivo. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.680/2014-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PLG N°03/2015 de 06/03/2015 - Prazo 5 (cinco) anos Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035) 750.699/1995-VALE S A 850.932/1995-ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MI- NERAÇÃO LTDA 850.936/1995-ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MI- NERAÇÃO LTDA 850.938/1995-ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MI- NERAÇÃO LTDA 850.940/1995-ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MI- NERAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 67/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Josias Prates Dos Santos - 850488/11 - Not.41/2015 - R$ 5.082,39 RELAÇÃO N o- 68/2015 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Construtora Engearq Ltda Cpf/cnpj :11.187.678/0001-41 - Processo minerário: 850055/10 - Processo de cobrança: 950376/14 Valor: R$.733,63 Titular: Serafim Indústria de Materiais Para Construção Ltda Cpf/cnpj :00.727.349/0001-20 - Processo minerário: 850535/10 - Processo de cobrança: 950814/14 Valor: R$.35.483,03 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 45/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 848.821/2011-MR2 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA LTDA- AI N°659/2014 ELIASIBE ALVES DE JESUS

Como citar: Despacho publicado — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 11/03/2015, p. 100

Ver ato oficial no DOU

Página do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

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