Diário Oficial da União · Seção 1 · página 100

Página 100 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

Seção: 1
Data: 11/03/2015
Página: 100

Seu processo

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

851.181/2012 FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA
OF. N°1072/2015

139 processos citados nesta página

Continuação da relação da página anterior

Decisão publicada na página anterior

851.042/2014 RG DE QUEIROZ E CIA LTDA ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

851.770/2011 JUAREZ ALVEZ DA SILVA
Registro de Licença N°:066/2012 - Vencimento em 24/11/2015
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 744

850.780/2010
MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .850.043/2011-CONCEPAR CONSTRUTORA & COMÉR-CIO DO PARÁ LTDA- NOT Nº1189/2015 .851.062/2012-CELSO ALVES DOS SANTOS- NOT RELAÇÃO N o- 54/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.195/2004 IZIDIO GONÇALVES NETO
OF. N°1410/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.798/2006 JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA
OF. N°2039/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

851.096/2008 JOSÉ MANUEL CARRETEIRO
OF. N°2041/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.325/2009 VALE S A
OF. N°2043/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.059/2012 B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT-DA
OF. N°1070/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.060/2012 B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT-DA
OF. N°1070/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.061/2012 B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT-DA
OF. N°1070/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.062/2012 B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT-DA
OF. N°1070/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.063/2012 B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT-DA
OF. N°1070/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.064/2012 B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT-DA
OF. N°1070/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.065/2012 B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT-DA
OF. N°1070/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.066/2012 B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT-DA
OF. N°1070/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.067/2012 B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT-DA
OF. N°1070/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.068/2012 B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT-DA
OF. N°1070/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.069/2012 B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT-DA
OF. N°1070/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.839/2012 MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.
OF. N°1073/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

851.175/2012 FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA
OF. N°1072/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

851.176/2012 FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA
OF. N°1072/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

851.177/2012 FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA
OF. N°1072/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

851.179/2012 FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA
OF. N°1072/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

851.181/2012 FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA
OF. N°1072/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

851.183/2012 FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA
OF. N°1072/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

851.192/2012 ADEILSO ALVES PORTO
OF. N°1074/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

851.045/2013 MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA
OF. N°1075/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

851.451/2013 MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO
OF. N°2042/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

851.535/2013 GBAP CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA
OF. N°1076/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

851.932/2013 MAVEA MINERAÇÃO LTDA
OF. N°1077/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

852.064/2013 EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S. A.
OF. N°1078/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.733/2014 ELER MENDES ÁGUA MINERAL LTDA ME
OF. N°1064/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos

Código ANM 193

850.650/1996 VALE S A
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

Código ANM 197

850.968/2010
ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LT-DA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

850.923/2010 MINERACAO RIO DO NORTE S/A
OF. N°1071/2015
Despacho publicado

Código ANM 256

850.671/1991 RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.
DOCEGEO-Indefiro o requerimento incidental da interessada.
Despacho publicado

Código ANM 256

850.405/2007
JERRY ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUS-Nos termos do Parecer nº. 532/2013-HP/PH-DNPM-DF/PGF/AGU, que adoto como fundamento desta decisão, anulo qualquer auto de infração originário do Alvará de Pesquisa nº. 9296, publicado no D.O.U. de 04/07/2011.
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

850.318/2011 GESSO INTEGRAL LTDA
AI N°628/2014
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

850.671/1991 RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO
AI N°43/2003

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 842

850.739/2009
8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 842

850.740/2009
8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 842

850.741/2009
8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

850.768/2012 CONSTRUTORA E BRITAGEM MIL ANOS LTDA
OF. N°1065/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

850.674/2013 PEDREIRA VALE DO CURUÁ LTDA
OF. N°1066/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

851.131/2013 ABIAH ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES LTDA.
OF. N°1067/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

851.132/2013 ABIAH ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES LTDA.
OF. N°1067/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

852.079/2013 MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA
OF. N°1068/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

852.080/2013 MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA
OF. N°1068/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

852.081/2013 MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA
OF. N°1068/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

852.082/2013 MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA
OF. N°1068/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

852.083/2013 MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA
OF. N°1068/2015

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 1843

850.272/2006 RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-NERAIS LTDA
AI N°649/2010 RELAÇÃO N o- 62/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

850.313/2001 MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
Área de 10.000,00 ha para 2.905,37 ha-Bauxita
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

850.453/2002 AMAGRAN IMP. EXP. LTDA
Área de 1.000 ha para 627,03 ha-Granito
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

850.281/2010 CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA
Área de 2.276,38 ha para 41,19 ha-Granito
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

850.443/1986 PSC TERMINAIS INTERMODAIS LTDA.
Minério de Cobre.

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado

Código ANM 316

850.145/2002
ÁLVARO AGAPITO DE MOURA-Nego conhecimento ao recurso protocolado em 18/07/2011 pela Cooperativa dos Garimpeiros do Xingu, por ser intempetivo.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 513

850.680/2014 COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU
PLG N°03/2015 de 06/03/2015 - Prazo 5 (cinco) anos

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2035

750.699/1995 VALE S A
Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2035

850.932/1995
ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MI-NERAÇÃO LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2035

850.936/1995
ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MI-NERAÇÃO LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2035

850.938/1995
ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MI-NERAÇÃO LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2035

850.940/1995
ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MI-NERAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 67/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL-TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Josias Prates Dos Santos - 850488/11 - Not.41/2015 - R$ 5.082,39 RELAÇÃO N o- 68/2015 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Construtora Engearq Ltda Cpf/cnpj :11.187.678/0001-41 - Processo minerário: 850055/10 - Processo de cobrança: 950376/14 Valor: R$.733,63 Titular: Serafim Indústria de Materiais Para Construção Ltda Cpf/cnpj :00.727.349/0001-20 - Processo minerário: 850535/10 - Processo de cobrança: 950814/14 Valor: R$.35.483,03

THIAGO MARQUES DE ALMEIDA

Relação nº 45/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.

Código ANM 646

848.821/2011 MR2 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA LTDA
AI N°659/2014

ELIASIBE ALVES DE JESUS

Parte desta página ainda não foi organizada — veja o texto publicado no DOU, logo abaixo.

Processos citados (139)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n 851.042/2014-RG DE QUEIROZ E CIA LTDA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 851.770/2011-JUAREZ ALVEZ DA SILVA- Registro de Licença N°:066/2012 - Vencimento em 24/11/2015 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.780/2010-MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .850.043/2011-CONCEPAR CONSTRUTORA & COMÉR- CIO DO PARÁ LTDA- NOT Nº1189/2015 .851.062/2012-CELSO ALVES DOS SANTOS- NOT RELAÇÃO N o- 54/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.195/2004-IZIDIO GONÇALVES NETO-OF. N°1410/2014 850.798/2006-JOSÉ JOAQUIM SILVEIRA-OF. N°2039/2015 851.096/2008-JOSÉ MANUEL CARRETEIRO-OF. N°2041/2015 850.325/2009-VALE S A-OF. N°2043/2015 850.059/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT- DA-OF. N°1070/2015 850.060/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT- DA-OF. N°1070/2015 850.061/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT- DA-OF. N°1070/2015 850.062/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT- DA-OF. N°1070/2015 850.063/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT- DA-OF. N°1070/2015 850.064/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT- DA-OF. N°1070/2015 850.065/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT- DA-OF. N°1070/2015 850.066/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT- DA-OF. N°1070/2015 850.067/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT- DA-OF. N°1070/2015 850.068/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT- DA-OF. N°1070/2015 850.069/2012-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT- DA-OF. N°1070/2015 850.839/2012-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°1073/2015 851.175/2012-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1072/2015 851.176/2012-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1072/2015 851.177/2012-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1072/2015 851.179/2012-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1072/2015 851.181/2012-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1072/2015 851.183/2012-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1072/2015 851.192/2012-ADEILSO ALVES PORTO-OF. N°1074/2015 851.045/2013-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA- OF. N°1075/2015 851.451/2013-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO-OF. N°2042/2015 851.535/2013-GBAP CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1076/2015 851.932/2013-MAVEA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1077/2015 852.064/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°1078/2015 850.733/2014-ELER MENDES ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°1064/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 850.650/1996-VALE S A Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.968/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LT- DA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.923/2010-MINERACAO RIO DO NORTE S/A-OF. N°1071/2015 Despacho publicado(256) 850.671/1991-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO-Indefiro o requerimento incidental da interessada. 850.405/2007-JERRY ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUS- Nos termos do Parecer nº. 532/2013-HP/PH-DNPM-DF/PGF/AGU, que adoto como fundamento desta decisão, anulo qualquer auto de infração originário do Alvará de Pesquisa nº. 9296, publicado no D.O.U. de 04/07/2011. Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.318/2011-GESSO INTEGRAL LTDA - AI N°628/2014 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 850.671/1991-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO- AI N°43/2003 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(842) 850.739/2009-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO 850.740/2009-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO 850.741/2009-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.768/2012-CONSTRUTORA E BRITAGEM MIL ANOS LTDA-OF. N°1065/2015 850.674/2013-PEDREIRA VALE DO CURUÁ LTDA-OF. N°1066/2015 851.131/2013-ABIAH ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-OF. N°1067/2015 851.132/2013-ABIAH ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-OF. N°1067/2015 852.079/2013-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA-OF. N°1068/2015 852.080/2013-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA-OF. N°1068/2015 852.081/2013-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA-OF. N°1068/2015 852.082/2013-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA-OF. N°1068/2015 852.083/2013-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA-OF. N°1068/2015 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 850.272/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA -AI N°649/2010 RELAÇÃO N o- 62/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adhemar Coelho - 850321/12 - A.I. 50/15, 850041/12 - A.I. 49/15 Aline Eolanda da Rocha Gonçalves - 851490/13 - A.I. 43/15 Antonio Hercules Araujo Nogueira - 850759/12 - A.I. 51/15, 850760/12 - A.I. 52/15 Araguaia e Tocantins Mineração Ltda - 851628/13 - A.I. 58/15 Ari Carneiro Moraes - 851411/12 - A.I. 67/15 Aurora Gold Mineração Ltda - 850119/06 - A.I. 45/15, 850684/06 - A.I. 46/15 Awi Mineração Ltda - 850023/14 - A.I. 16/15, 850024/14 - A.I. 17/15, 850214/14 - A.I. 18/15, 850359/14 - A.I. 75/15, 850427/14 - A.I. 76/15, 850429/14 - A.I. 77/15 Bento Costa Guerra - 850210/13 - A.I. 55/15 Brasil Mineral LTDA. - 850596/05 - A.I. 44/15 Cal Reis Comércio de Calcário e Derivados Ltda - 851169/12 - A.I. 53/15 Chaves e Franco Extração de Materiais Para Construção Ltda me - 851935/13 - A.I. 9/15 Cmg Mineração LTDA. - 850415/12 - A.I. 29/15, 850416/12 - A.I. 30/15, 850417/12 - A.I. 31/15, 850418/12 - A.I. 32/15, 850419/12 - A.I. 33/15, 850420/12 - A.I. 34/15, 850421/12 - A.I. 35/15, 850422/12 - A.I. 36/15, 850423/12 - A.I. 37/15, 850424/12 - A.I. 38/15, 850425/12 - A.I. 39/15, 850426/12 - A.I. 40/15, 850427/12 - A.I. 42/15, 850428/12 - A.I. 41/15 Construtora e Britagem Mil Anos Ltda - 851097/08 - A.I. 47/15 Cooperativa Mineradora Dos Garimpeiros de Ariquemes - 850550/13 - A.I. 57/15 dc Mineração Ltda - 850518/13 - A.I. 56/15 Eduardo Lobato Carvalho - 850519/13 - A.I. 27/15, 850511/13 - A.I. 22/15, 850513/13 - A.I. 23/15, 850514/13 - A.I. 24/15, 850515/13 - A.I. 25/15, 850517/13 - A.I. 26/15 Erivaldo Francelino Viana - 850035/13 - A.I. 54/15 Francisco de Assis de Oliveira - 851006/11 - A.I. 48/15 Gilberto Tadeu Monteiro - 851620/11 - A.I. 68/15 Industria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda - 850488/12 - A.I. 59/15, 850490/12 - A.I. 60/15 João Domenciano da Silva Neto - 850644/13 - A.I. 62/15 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851873/13 - A.I. 69/15 Luiz Fabiano Nascimento Maués - 850544/13 - A.I. 61/15 Luz Mineração Ltda - 851328/13 - A.I. 10/15, 851739/13 - A.I. 11/15, 851749/13 - A.I. 12/15 m. de A.delgado Ltda Epp - 850261/13 - A.I. 74/15 Macilene Frutuoso Oliveira - 850220/13 - A.I. 72/15 Mbac Fertilizantes LTDA. - 851382/12 - A.I. 15/15 Messias Rodrigues Costa - 851761/11 - A.I. 14/15 Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda - 851044/11 - A.I. 65/15 Mineração Paragominas s a - 850261/11 - A.I. 71/15, 850262/11 - A.I. 70/15 Mineradora e Transportadora Clara Ltda - 851818/13 - A.I. 28/15 Moldar Engenharia Ltda - 850091/12 - A.I. 13/15 Recursos Minerais do Brasil S.a - 850236/13 - A.I. 5/15, 850237/13 - A.I. 6/15, 850239/13 - A.I. 7/15, 850874/13 - A.I. 8/15 Rivair Ramos Iwamoto - 850652/12 - A.I. 63/15 Rivaldo Batista de Souza - 850916/12 - A.I. 64/15 Romero Guimaraes de Oliveira Neto - 851224/11 - A.I. 78/15 Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais e Para Construção LTDA. - 851214/12 - A.I. 66/15 Tropicão Indústria e Comércio de Bebidas Ltda Epp - 850197/13 - A.I. 73/15 Vegas Mineraçao Ltda - 850639/12 - A.I. 4/15 RELAÇÃO N o- 63/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Levi Pedro Severino - 850630/08 - Not.43/2015 - R$ 408,92 RELAÇÃO N o- 66/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 850.313/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 10.000,00 ha para 2.905,37 ha-Bauxita 850.453/2002-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA- Área de 1.000 ha para 627,03 ha-Granito 850.281/2010-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA- Área de 2.276,38 ha para 41,19 ha-Granito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.443/1986-PSC TERMINAIS INTERMODAIS LTDA.- Minério de Cobre. Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 850.145/2002-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA-Nego conhecimento ao recurso protocolado em 18/07/2011 pela Cooperativa dos Garimpeiros do Xingu, por ser intempetivo. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.680/2014-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PLG N°03/2015 de 06/03/2015 - Prazo 5 (cinco) anos Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035) 750.699/1995-VALE S A 850.932/1995-ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MI- NERAÇÃO LTDA 850.936/1995-ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MI- NERAÇÃO LTDA 850.938/1995-ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MI- NERAÇÃO LTDA 850.940/1995-ELDORADO-NORTE EMPRESA DE MI- NERAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 67/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Josias Prates Dos Santos - 850488/11 - Not.41/2015 - R$ 5.082,39 RELAÇÃO N o- 68/2015 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Construtora Engearq Ltda Cpf/cnpj :11.187.678/0001-41 - Processo minerário: 850055/10 - Processo de cobrança: 950376/14 Valor: R$.733,63 Titular: Serafim Indústria de Materiais Para Construção Ltda Cpf/cnpj :00.727.349/0001-20 - Processo minerário: 850535/10 - Processo de cobrança: 950814/14 Valor: R$.35.483,03 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 45/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 848.821/2011-MR2 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA LTDA- AI N°659/2014 ELIASIBE ALVES DE JESUS

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 11/03/2015, p. 100

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Página 100 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

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Fase de Licenciamento

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Disponibilidade

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Disponibilidade

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Fase de Requerimento de Pesquisa

Relação nº 45/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Acompanhar 851.181/2012