SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

Página do DOU de 05/10/2016 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 05/10/2016
Edição: 1
Página: 52

Processos citados

850.507/2013
850507/13 - Processo de cobrança: 950440/16 Valor: R$.19.248,28 Titular: Cerâmica Madecastro, Indústria e Comércio Ltda Cpf/cnpj
851.087/2011
851087/11 - Processo de cobrança: 950560/16 Valor: R$.40.242,82 Titular: Ceramica Rio do Vale Ltda Cpf/cnpj
850.413/2014
850413/14 - Processo de cobrança: 950561/16 Valor: R$.3.572,39 Titular: Cerâmica Rio Vermelho, Indústria e Comércio Ltda Cpf/cnpj
851.088/2011
851088/11 - Processo de cobrança: 950572/16 Valor: R$.45.223,83 Titular: Ceramica Tacajos Industria Ltda me Cpf/cnpj
851.530/2013
851530/13 - Processo de cobrança: 950455/16 Valor: R$.3.045,09 Titular: Domingos Rodrigues de Jesus Cpf/cnpj :357.500.492-72 - Processo minerário: 850186/12 - Processo de cobrança: 950576/16 Valor: R$.3.917,88
850.186/2012
850186/12 - Processo de cobrança: 950576/16 Valor: R$.3.917,88 Titular: e r Menezes Comércio me Cpf/cnpj
850.408/2010
850408/10 - Processo de cobrança: 950577/16 Valor: R$.959,51 Titular: Luara Indústria e Comércio de Cerâmica Ltda Cpf/cnpj
850.267/2013
850267/13 - Processo de cobrança: 950442/16 Valor: R$.14.743,79 Titular: Manoel Souza de Aquino-me Cpf/cnpj
850.376/2010
850376/10 - Processo de cobrança: 950578/16 Valor: R$.79,43, Processo minerário: 850376/10 - Processo de cobrança: 950579/16 Valor: R$.399,31 Titular: Moacir Freitas Machado Junior Cpf/cnpj :611.964.792-91 -
850.830/2007
850830/07 - Processo de cobrança: 950580/16 Valor: R$.286,69 Titular: ms Terraplenagem Ltda Cpf/cnpj
850.308/2007
850308/07 - Processo de cobrança: 950581/16 Valor: R$.7.048,20 Titular: Salobo Metais SA. Cpf/cnpj
807.426/1974
807426/74 - Processo de cobrança: 950567/16 Valor: R$.1.858.453,48 Titular: Tijotelha Industrial Ltda Cpf/cnpj
850.309/2010
850309/10 - Processo de cobrança: 950571/16 Valor: R$.17.454,74
846.168/2016
o- 141/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.168/2016-CAULINIA MINERIOS LTDA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
846.001/2016
846.001/2016-FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256)
846.195/2005
846.195/2005-OTHAMAR BATISTA GAMA-INDEFIRO o pedido de tornar sem efeito despacho que aprovou relatório final de pesquisa, bem como NEGO revisão de prazo para apresentação do
846.019/2009
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 846.019/2009-HÉLIO EMPRESA DE MINERÃÇÃO LT- DA.-AI N°32/2015 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
846.148/2010
846.148/2010-BRITAMIX BRITAMENTOS LTDA.- Substância Aprovada:AREIA Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
846.529/2007
846.529/2007-PAULO ELEIAS VIEIRA
846.022/2010
846.022/2010-EDINALDO RODRIGUES CHAVES FILHO
846.324/2010
846.324/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA
846.358/2010
846.358/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA
846.401/2012
846.401/2012-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE ME- LO
846.610/2012
846.610/2012-ULISSES ERICO MEDEIROS BARBOSA
846.611/2012
846.611/2012-ULISSES ERICO MEDEIROS BARBOSA No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
846.103/1999
846.103/1999-JOÃO
846.411/2010
NOT Nº1239/2016 846.411/2010-JOSINALDO
846.215/2004
o- 144/2016 Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 846.215/2004-GILVANDRO DE ANDRADE COSTA-INTI- MA MAX MINERAÇÃO LTDA para apresentar novo formulário de pré-requerimento de disponibilidade no prazo de 10 (dez) dias.
846.328/2007
846.328/2007-IMETAME GRANITOS LTDA-INTIMA ALL ORE MINERAÇÃO S/A para apresentar novo formulário de prérequerimento de disponibilidade no prazo de 10 (dez) dias.
846.329/2007
846.329/2007-IMETAME GRANITOS LTDA-INTIMA ALL ORE MINERAÇÃO S/A para apresentar novo formulário de prérequerimento de disponibilidade no prazo de 10 (dez) dias.
846.330/2007
846.330/2007-IMETAME GRANITOS LTDA-INTIMA ALL ORE MINERAÇÃO S/A para apresentar novo formulário de prérequerimento de disponibilidade no prazo de 10 (dez) dias.
846.331/2007
846.331/2007-IMETAME GRANITOS LTDA-INTIMA ALL ORE MINERAÇÃO S/A para apresentar novo formulário de prérequerimento de disponibilidade no prazo de 10 (dez) dias.
846.332/2007
846.332/2007-IMETAME GRANITOS LTDA-INTIMA ALL ORE MINERAÇÃO S/A para apresentar novo formulário de prérequerimento de disponibilidade no prazo de 10 (dez) dias.
846.333/2007
846.333/2007-IMETAME GRANITOS LTDA-INTIMA ALL ORE MINERAÇÃO S/A para apresentar novo formulário de prérequerimento de disponibilidade no prazo de 10 (dez) dias.
846.335/2007
846.335/2007-IMETAME GRANITOS LTDA-INTIMA ALL ORE MINERAÇÃO S/A para apresentar novo formulário de prérequerimento de disponibilidade no prazo de 10 (dez) dias.
846.145/2010
846.145/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-INTIMA RO- DRIGO DE OLIVEIRA SABINO para apresentar novo formulário de pré-requerimento de disponibilidade no prazo de 10 (dez) dias.
846.066/2012
o- 150/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 846.066/2012-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.008/2006
o- 11 0 / 2 0 1 6 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.008/2006-SEBASTIÃO SÉRGIO VENTURIN Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.201/2007
840.201/2007-M E M
840.077/2001
N°1.206/16 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 840.077/2001-VMB MINERAÇÃO LTDA EPP-OURICU-
840.021/2000
- Guia n° 016/2016-20.000toneladas-Gipsita- Validade:16/06/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 840.021/2000-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-OF. N°1.240/16
840.119/2003
840.119/2003-M E M PEDRAS LTDA ME-OF. N°1.234/16
840.541/2010
840.541/2010-MMENDS
840.305/1992
N°1.237/16 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.305/1992-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- Fontes: Marília II, Mumbeca II e Mumbeca I; Marcas: Lindóia,Serrambi, Cristalina e Santa Joana com embalagens de 10 e 20 Litros. Fontes: Marilia
840.172/1994
840.172/1994-FREVO BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- AI N° 289/16
840.094/2000
840.094/2000-PARISI AGROINDUSTRIAL LTDA- AI N° 290/16
840.030/2001
840.030/2001-ENVASADORA SÃO SEVERINO DOS RA- MOS LTDA- AI N° 115/14 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
840.142/1999
840.142/1999-FIOS DE
840.101/2004
DE ÁGUAS ENVASADAS LTDA ME- AI Nº 172/13, 162/14 e 003/15 840.101/2004-MINERAÇÃO E CALCINAÇÃO SÃO JOÃO LTDA ME- AI Nº 268, 269, 270 e 271/15 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.590/2007
840.590/2007-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP-OF. N°1.228/16 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
840.006/2006
840.006/2006-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME- Cessionário:Mineração Vitória Ltda.05.- CNPJ
840.133/1982
840.133/1982-AGROPECUARIA FACO LTDA. -AI N°194, 195, 196 e 197/16
840.029/2012
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Edson Sodré Ferreira Bastos - 840029/12 - A.I. 304/16 Mineração Vale da Lagoa - 840030/12 - A.I. 305/16
840.030/2012
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Edson Sodré Ferreira Bastos - 840029/12 - A.I. 304/16 Mineração Vale da Lagoa - 840030/12 - A.I. 305/16
848.185/2010
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Im.agro Industrial de Polpa de Frutas Ltda - 848185/10
890.572/2014
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Falcão 18 Extração e Comércio de Areia Ltda me - 890572/14
890.359/2011
o- 137/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a. Alves de Souza Areal e Material de Construção me - 890359/11 - Not.377/2016 - R$ 1.511,39 Agropecuária e Madeireira Três Barras Ltda Epp - 890555/11 - Not.378/2016 - R$ 2.495,04 Aguiar Cortes e Indústria de Argamassa Ltda - 890535/12 - Not.393/2016 - R$
890.555/2011
o- 137/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a. Alves de Souza Areal e Material de Construção me - 890359/11 - Not.377/2016 - R$ 1.511,39 Agropecuária e Madeireira Três Barras Ltda Epp - 890555/11 - Not.378/2016 - R$ 2.495,04 Aguiar Cortes e Indústria de Argamassa Ltda - 890535/12 - Not.393/2016 - R$ 3.420,64, 890537/12 - Not.395/2016 - R$ 3.420,64 Alexander Maria Fabio Guagni Dei Marcovaldi -
890.535/2012
o- 137/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a. Alves de Souza Areal e Material de Construção me - 890359/11 - Not.377/2016 - R$ 1.511,39 Agropecuária e Madeireira Três Barras Ltda Epp - 890555/11 - Not.378/2016 - R$ 2.495,04 Aguiar Cortes e Indústria de Argamassa Ltda - 890535/12 - Not.393/2016 - R$ 3.420,64, 890537/12 - Not.395/2016 - R$ 3.420,64 Alexander Maria Fabio Guagni Dei Marcovaldi - 890901/11 - Not.380/2016 - R$ 3.953,27 Areal Catavento Ltda me - 890477/13 - Not.391
890.537/2012
o- 137/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a. Alves de Souza Areal e Material de Construção me - 890359/11 - Not.377/2016 - R$ 1.511,39 Agropecuária e Madeireira Três Barras Ltda Epp - 890555/11 - Not.378/2016 - R$ 2.495,04 Aguiar Cortes e Indústria de Argamassa Ltda - 890535/12 - Not.393/2016 - R$ 3.420,64, 890537/12 - Not.395/2016 - R$ 3.420,64 Alexander Maria Fabio Guagni Dei Marcovaldi - 890901/11 - Not.380/2016 - R$ 3.953,27 Areal Catavento Ltda me - 890477/13 - Not.391/2016 - R$ 3.420,64 Cleide Malafaia
890.901/2011
o- 137/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a. Alves de Souza Areal e Material de Construção me - 890359/11 - Not.377/2016 - R$ 1.511,39 Agropecuária e Madeireira Três Barras Ltda Epp - 890555/11 - Not.378/2016 - R$ 2.495,04 Aguiar Cortes e Indústria de Argamassa Ltda - 890535/12 - Not.393/2016 - R$ 3.420,64, 890537/12 - Not.395/2016 - R$ 3.420,64 Alexander Maria Fabio Guagni Dei Marcovaldi - 890901/11 - Not.380/2016 - R$ 3.953,27 Areal Catavento Ltda me - 890477/13 - Not.391/2016 - R$ 3.420,64 Cleide Malafaia Torres - 890012/14 - Not.399/2016 - R$ 3.420,64 Engelider Construtora e Mineradora Ltda -
890.477/2013
o- 137/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a. Alves de Souza Areal e Material de Construção me - 890359/11 - Not.377/2016 - R$ 1.511,39 Agropecuária e Madeireira Três Barras Ltda Epp - 890555/11 - Not.378/2016 - R$ 2.495,04 Aguiar Cortes e Indústria de Argamassa Ltda - 890535/12 - Not.393/2016 - R$ 3.420,64, 890537/12 - Not.395/2016 - R$ 3.420,64 Alexander Maria Fabio Guagni Dei Marcovaldi - 890901/11 - Not.380/2016 - R$ 3.953,27 Areal Catavento Ltda me - 890477/13 - Not.391/2016 - R$ 3.420,64 Cleide Malafaia Torres - 890012/14 - Not.399/2016 - R$ 3.420,64 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890976/11 - Not.382/2016 - R$ 48,26 Facilita Cred Construtora e
890.012/2014
o- 137/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a. Alves de Souza Areal e Material de Construção me - 890359/11 - Not.377/2016 - R$ 1.511,39 Agropecuária e Madeireira Três Barras Ltda Epp - 890555/11 - Not.378/2016 - R$ 2.495,04 Aguiar Cortes e Indústria de Argamassa Ltda - 890535/12 - Not.393/2016 - R$ 3.420,64, 890537/12 - Not.395/2016 - R$ 3.420,64 Alexander Maria Fabio Guagni Dei Marcovaldi - 890901/11 - Not.380/2016 - R$ 3.953,27 Areal Catavento Ltda me - 890477/13 - Not.391/2016 - R$ 3.420,64 Cleide Malafaia Torres - 890012/14 - Not.399/2016 - R$ 3.420,64 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890976/11 - Not.382/2016 - R$ 48,26 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890357/13 - Not.386/2016 - R$ 327,85
890.976/2011
TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a. Alves de Souza Areal e Material de Construção me - 890359/11 - Not.377/2016 - R$ 1.511,39 Agropecuária e Madeireira Três Barras Ltda Epp - 890555/11 - Not.378/2016 - R$ 2.495,04 Aguiar Cortes e Indústria de Argamassa Ltda - 890535/12 - Not.393/2016 - R$ 3.420,64, 890537/12 - Not.395/2016 - R$ 3.420,64 Alexander Maria Fabio Guagni Dei Marcovaldi - 890901/11 - Not.380/2016 - R$ 3.953,27 Areal Catavento Ltda me - 890477/13 - Not.391/2016 - R$ 3.420,64 Cleide Malafaia Torres - 890012/14 - Not.399/2016 - R$ 3.420,64 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890976/11 - Not.382/2016 - R$ 48,26 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890357/13 - Not.386/2016 - R$ 327,85 Koch & Lamego Ltda - 890384/14 - Not.397/2016 - R$ 3.420,64 Mineradora Vale Das
890.357/2013
890359/11 - Not.377/2016 - R$ 1.511,39 Agropecuária e Madeireira Três Barras Ltda Epp - 890555/11 - Not.378/2016 - R$ 2.495,04 Aguiar Cortes e Indústria de Argamassa Ltda - 890535/12 - Not.393/2016 - R$ 3.420,64, 890537/12 - Not.395/2016 - R$ 3.420,64 Alexander Maria Fabio Guagni Dei Marcovaldi - 890901/11 - Not.380/2016 - R$ 3.953,27 Areal Catavento Ltda me - 890477/13 - Not.391/2016 - R$ 3.420,64 Cleide Malafaia Torres - 890012/14 - Not.399/2016 - R$ 3.420,64 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890976/11 - Not.382/2016 - R$ 48,26 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890357/13 - Not.386/2016 - R$ 327,85 Koch & Lamego Ltda - 890384/14 - Not.397/2016 - R$ 3.420,64 Mineradora Vale Das Nascentes Com Exp Ltda - 890275/03 - Not.387/2016 - R$ 6.596,37 Pedras Decorativas Fernandes
890.384/2014
Madeireira Três Barras Ltda Epp - 890555/11 - Not.378/2016 - R$ 2.495,04 Aguiar Cortes e Indústria de Argamassa Ltda - 890535/12 - Not.393/2016 - R$ 3.420,64, 890537/12 - Not.395/2016 - R$ 3.420,64 Alexander Maria Fabio Guagni Dei Marcovaldi - 890901/11 - Not.380/2016 - R$ 3.953,27 Areal Catavento Ltda me - 890477/13 - Not.391/2016 - R$ 3.420,64 Cleide Malafaia Torres - 890012/14 - Not.399/2016 - R$ 3.420,64 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890976/11 - Not.382/2016 - R$ 48,26 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890357/13 - Not.386/2016 - R$ 327,85 Koch & Lamego Ltda - 890384/14 - Not.397/2016 - R$ 3.420,64 Mineradora Vale Das Nascentes Com Exp Ltda - 890275/03 - Not.387/2016 - R$ 6.596,37 Pedras Decorativas Fernandes Motta Ltda - 890973/11 - Not.381/2016 - R$ 2.638,21
890.275/2003
Not.393/2016 - R$ 3.420,64, 890537/12 - Not.395/2016 - R$ 3.420,64 Alexander Maria Fabio Guagni Dei Marcovaldi - 890901/11 - Not.380/2016 - R$ 3.953,27 Areal Catavento Ltda me - 890477/13 - Not.391/2016 - R$ 3.420,64 Cleide Malafaia Torres - 890012/14 - Not.399/2016 - R$ 3.420,64 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890976/11 - Not.382/2016 - R$ 48,26 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890357/13 - Not.386/2016 - R$ 327,85 Koch & Lamego Ltda - 890384/14 - Not.397/2016 - R$ 3.420,64 Mineradora Vale Das Nascentes Com Exp Ltda - 890275/03 - Not.387/2016 - R$ 6.596,37 Pedras Decorativas Fernandes Motta Ltda - 890973/11 - Not.381/2016 - R$ 2.638,21 Pedreira Anhanguera s a Empresa de Mineração - 890123/85 - Not.388/2016 - R$ 5.627,32
890.973/2011
3.420,64 Alexander Maria Fabio Guagni Dei Marcovaldi - 890901/11 - Not.380/2016 - R$ 3.953,27 Areal Catavento Ltda me - 890477/13 - Not.391/2016 - R$ 3.420,64 Cleide Malafaia Torres - 890012/14 - Not.399/2016 - R$ 3.420,64 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890976/11 - Not.382/2016 - R$ 48,26 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890357/13 - Not.386/2016 - R$ 327,85 Koch & Lamego Ltda - 890384/14 - Not.397/2016 - R$ 3.420,64 Mineradora Vale Das Nascentes Com Exp Ltda - 890275/03 - Not.387/2016 - R$ 6.596,37 Pedras Decorativas Fernandes Motta Ltda - 890973/11 - Not.381/2016 - R$ 2.638,21 Pedreira Anhanguera s a Empresa de Mineração - 890123/85 - Not.388/2016 - R$ 5.627,32 Pedreira Ruth Ltda me - 890386/01 - Not.389/2016 - R$ 3.298,19 Quatro Irmãos Pedras
890.123/1985
- Not.380/2016 - R$ 3.953,27 Areal Catavento Ltda me - 890477/13 - Not.391/2016 - R$ 3.420,64 Cleide Malafaia Torres - 890012/14 - Not.399/2016 - R$ 3.420,64 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890976/11 - Not.382/2016 - R$ 48,26 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890357/13 - Not.386/2016 - R$ 327,85 Koch & Lamego Ltda - 890384/14 - Not.397/2016 - R$ 3.420,64 Mineradora Vale Das Nascentes Com Exp Ltda - 890275/03 - Not.387/2016 - R$ 6.596,37 Pedras Decorativas Fernandes Motta Ltda - 890973/11 - Not.381/2016 - R$ 2.638,21 Pedreira Anhanguera s a Empresa de Mineração - 890123/85 - Not.388/2016 - R$ 5.627,32 Pedreira Ruth Ltda me - 890386/01 - Not.389/2016 - R$ 3.298,19 Quatro Irmãos Pedras Ltda - 890873/11 - Not.379/2016 - R$ 1.021,21 Ronaldo Dos Santos Siqueira - 890836/12
890.386/2001
3.420,64 Cleide Malafaia Torres - 890012/14 - Not.399/2016 - R$ 3.420,64 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890976/11 - Not.382/2016 - R$ 48,26 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890357/13 - Not.386/2016 - R$ 327,85 Koch & Lamego Ltda - 890384/14 - Not.397/2016 - R$ 3.420,64 Mineradora Vale Das Nascentes Com Exp Ltda - 890275/03 - Not.387/2016 - R$ 6.596,37 Pedras Decorativas Fernandes Motta Ltda - 890973/11 - Not.381/2016 - R$ 2.638,21 Pedreira Anhanguera s a Empresa de Mineração - 890123/85 - Not.388/2016 - R$ 5.627,32 Pedreira Ruth Ltda me - 890386/01 - Not.389/2016 - R$ 3.298,19 Quatro Irmãos Pedras Ltda - 890873/11 - Not.379/2016 - R$ 1.021,21 Ronaldo Dos Santos Siqueira - 890836/12 - Not.385/2016 - R$ 327,85 Ternium Brasil S.A. - 890411/10 -
890.873/2011
3.420,64 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890976/11 - Not.382/2016 - R$ 48,26 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890357/13 - Not.386/2016 - R$ 327,85 Koch & Lamego Ltda - 890384/14 - Not.397/2016 - R$ 3.420,64 Mineradora Vale Das Nascentes Com Exp Ltda - 890275/03 - Not.387/2016 - R$ 6.596,37 Pedras Decorativas Fernandes Motta Ltda - 890973/11 - Not.381/2016 - R$ 2.638,21 Pedreira Anhanguera s a Empresa de Mineração - 890123/85 - Not.388/2016 - R$ 5.627,32 Pedreira Ruth Ltda me - 890386/01 - Not.389/2016 - R$ 3.298,19 Quatro Irmãos Pedras Ltda - 890873/11 - Not.379/2016 - R$ 1.021,21 Ronaldo Dos Santos Siqueira - 890836/12 - Not.385/2016 - R$ 327,85 Ternium Brasil S.A. - 890411/10 - Not.384/2016 - R$ 2.555,94
890.836/2012
Not.382/2016 - R$ 48,26 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890357/13 - Not.386/2016 - R$ 327,85 Koch & Lamego Ltda - 890384/14 - Not.397/2016 - R$ 3.420,64 Mineradora Vale Das Nascentes Com Exp Ltda - 890275/03 - Not.387/2016 - R$ 6.596,37 Pedras Decorativas Fernandes Motta Ltda - 890973/11 - Not.381/2016 - R$ 2.638,21 Pedreira Anhanguera s a Empresa de Mineração - 890123/85 - Not.388/2016 - R$ 5.627,32 Pedreira Ruth Ltda me - 890386/01 - Not.389/2016 - R$ 3.298,19 Quatro Irmãos Pedras Ltda - 890873/11 - Not.379/2016 - R$ 1.021,21 Ronaldo Dos Santos Siqueira - 890836/12 - Not.385/2016 - R$ 327,85 Ternium Brasil S.A. - 890411/10 - Not.384/2016 - R$ 2.555,94
890.411/2010
e Incorporadora Ltda me - 890357/13 - Not.386/2016 - R$ 327,85 Koch & Lamego Ltda - 890384/14 - Not.397/2016 - R$ 3.420,64 Mineradora Vale Das Nascentes Com Exp Ltda - 890275/03 - Not.387/2016 - R$ 6.596,37 Pedras Decorativas Fernandes Motta Ltda - 890973/11 - Not.381/2016 - R$ 2.638,21 Pedreira Anhanguera s a Empresa de Mineração - 890123/85 - Not.388/2016 - R$ 5.627,32 Pedreira Ruth Ltda me - 890386/01 - Not.389/2016 - R$ 3.298,19 Quatro Irmãos Pedras Ltda - 890873/11 - Not.379/2016 - R$ 1.021,21 Ronaldo Dos Santos Siqueira - 890836/12 - Not.385/2016 - R$ 327,85 Ternium Brasil S.A. - 890411/10 - Not.384/2016 - R$ 2.555,94

Documento assinado digitalmente conforme MP n Titular: Ceramica Fenix Indústria e Comércio Ltda Cpf/cnpj :83.591.461/0001-03 - Processo minerário: 850507/13 - Processo de cobrança: 950440/16 Valor: R$.19.248,28 Titular: Cerâmica Madecastro, Indústria e Comércio Ltda Cpf/cnpj :22.929.764/0001-07 - Processo minerário: 851087/11 - Processo de cobrança: 950560/16 Valor: R$.40.242,82 Titular: Ceramica Rio do Vale Ltda Cpf/cnpj :14.442.534/0001-82 - Processo minerário: 850413/14 - Processo de cobrança: 950561/16 Valor: R$.3.572,39 Titular: Cerâmica Rio Vermelho, Indústria e Comércio Ltda Cpf/cnpj :02.921.841/0001-67 - Processo minerário: 851088/11 - Processo de cobrança: 950572/16 Valor: R$.45.223,83 Titular: Ceramica Tacajos Industria Ltda me Cpf/cnpj :07.685.544/0001-83 - Processo minerário: 851530/13 - Processo de cobrança: 950455/16 Valor: R$.3.045,09 Titular: Domingos Rodrigues de Jesus Cpf/cnpj :357.500.492-72 - Processo minerário: 850186/12 - Processo de cobrança: 950576/16 Valor: R$.3.917,88 Titular: e r Menezes Comércio me Cpf/cnpj :08.980.871/0001-20 - Processo minerário: 850408/10 - Processo de cobrança: 950577/16 Valor: R$.959,51 Titular: Luara Indústria e Comércio de Cerâmica Ltda Cpf/cnpj :11.360.848/0001-48 - Processo minerário: 850267/13 - Processo de cobrança: 950442/16 Valor: R$.14.743,79 Titular: Manoel Souza de Aquino-me Cpf/cnpj :01.629.586/0001-10 - Processo minerário: 850376/10 - Processo de cobrança: 950578/16 Valor: R$.79,43, Processo minerário: 850376/10 - Processo de cobrança: 950579/16 Valor: R$.399,31 Titular: Moacir Freitas Machado Junior Cpf/cnpj :611.964.792-91 - Processo minerário: 850830/07 - Processo de cobrança: 950580/16 Valor: R$.286,69 Titular: ms Terraplenagem Ltda Cpf/cnpj :05.692.070/0001- 71 - Processo minerário: 850308/07 - Processo de cobrança: 950581/16 Valor: R$.7.048,20 Titular: Salobo Metais SA. Cpf/cnpj :33.931.478/0001-94 - Processo minerário: 807426/74 - Processo de cobrança: 950567/16 Valor: R$.1.858.453,48 Titular: Tijotelha Industrial Ltda Cpf/cnpj :22.958.334/0001- 05 - Processo minerário: 850309/10 - Processo de cobrança: 950571/16 Valor: R$.17.454,74 CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 141/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.168/2016-CAULINIA MINERIOS LTDA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 846.001/2016-FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 846.195/2005-OTHAMAR BATISTA GAMA-INDEFIRO o pedido de tornar sem efeito despacho que aprovou relatório final de pesquisa, bem como NEGO revisão de prazo para apresentação do PA E . Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 846.019/2009-HÉLIO EMPRESA DE MINERÃÇÃO LT- DA.-AI N°32/2015 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 846.148/2010-BRITAMIX BRITAMENTOS LTDA.- Substância Aprovada:AREIA Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 846.529/2007-PAULO ELEIAS VIEIRA 846.022/2010-EDINALDO RODRIGUES CHAVES FILHO 846.324/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA 846.358/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA 846.401/2012-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE ME- LO 846.610/2012-ULISSES ERICO MEDEIROS BARBOSA 846.611/2012-ULISSES ERICO MEDEIROS BARBOSA No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 846.148/2010- HABILITADOS os proponentes: RANIERI DE ARAÚJO PEREIRA, RILDO CAVALCANTI FERNANDES JR - ME, WAGNER GOMES DE ARAÚJO, PROJETOS MINERAIS E AMBIENTAIS LTDA, RODRIGO OLIVEIRA SABINO e BRITA- MIX BRITAMENTOS LTDA. e INABILITADOS os proponentes: Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 846.148/2010-RANIERI DE ARAÚJO PEREIRA e PRO- JETOS MINERAIS E AMBIENTAIS LTDA. - EDITAL N° 013/2012 - Publicado DOU de 24/05/2012 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 846.103/1999-JOÃO LINS VIEIRA NETO- NOT Nº1239/2016 846.411/2010-JOSINALDO MADRUGA CARVALHO- NOT Nº1240/2016 RELAÇÃO N o- 144/2016 Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 846.215/2004-GILVANDRO DE ANDRADE COSTA-INTI- MA MAX MINERAÇÃO LTDA para apresentar novo formulário de pré-requerimento de disponibilidade no prazo de 10 (dez) dias. 846.328/2007-IMETAME GRANITOS LTDA-INTIMA ALL ORE MINERAÇÃO S/A para apresentar novo formulário de prérequerimento de disponibilidade no prazo de 10 (dez) dias. 846.329/2007-IMETAME GRANITOS LTDA-INTIMA ALL ORE MINERAÇÃO S/A para apresentar novo formulário de prérequerimento de disponibilidade no prazo de 10 (dez) dias. 846.330/2007-IMETAME GRANITOS LTDA-INTIMA ALL ORE MINERAÇÃO S/A para apresentar novo formulário de prérequerimento de disponibilidade no prazo de 10 (dez) dias. 846.331/2007-IMETAME GRANITOS LTDA-INTIMA ALL ORE MINERAÇÃO S/A para apresentar novo formulário de prérequerimento de disponibilidade no prazo de 10 (dez) dias. 846.332/2007-IMETAME GRANITOS LTDA-INTIMA ALL ORE MINERAÇÃO S/A para apresentar novo formulário de prérequerimento de disponibilidade no prazo de 10 (dez) dias. 846.333/2007-IMETAME GRANITOS LTDA-INTIMA ALL ORE MINERAÇÃO S/A para apresentar novo formulário de prérequerimento de disponibilidade no prazo de 10 (dez) dias. 846.335/2007-IMETAME GRANITOS LTDA-INTIMA ALL ORE MINERAÇÃO S/A para apresentar novo formulário de prérequerimento de disponibilidade no prazo de 10 (dez) dias. 846.145/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-INTIMA RO- DRIGO DE OLIVEIRA SABINO para apresentar novo formulário de pré-requerimento de disponibilidade no prazo de 10 (dez) dias. RELAÇÃO N o- 150/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 846.066/2012-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.066/2012-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 0 / 2 0 1 6 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.008/2006-SEBASTIÃO SÉRGIO VENTURIN Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.201/2007-M E M PEDRAS LTDA ME-OF. N°1.206/16 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 840.077/2001-VMB MINERAÇÃO LTDA EPP-OURICU- RI/PE - Guia n° 016/2016-20.000toneladas-Gipsita- Validade:16/06/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 840.021/2000-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-OF. N°1.240/16 840.119/2003-M E M PEDRAS LTDA ME-OF. N°1.234/16 840.541/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°1.237/16 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.305/1992-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- Fontes: Marília II, Mumbeca II e Mumbeca I; Marcas: Lindóia,Serrambi, Cristalina e Santa Joana com embalagens de 10 e 20 Litros. Fontes: Marilia II, Mumbeca II e Mumbeca I, Marca: Santa Joana com embalagens de 1,5 litros; 500 ml; 330 ml; 300 ml; 500 ml com gás; 300 e 200 ml copos.- PAU- Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.172/1994-FREVO BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- AI N° 289/16 840.094/2000-PARISI AGROINDUSTRIAL LTDA- AI N° 290/16 840.030/2001-ENVASADORA SÃO SEVERINO DOS RA- MOS LTDA- AI N° 115/14 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 840.172/1994-FREVO BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- AI Nº 258, 259, 260 e 261/15 840.142/1999-FIOS DE PRATA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS ENVASADAS LTDA ME- AI Nº 172/13, 162/14 e 003/15 840.101/2004-MINERAÇÃO E CALCINAÇÃO SÃO JOÃO LTDA ME- AI Nº 268, 269, 270 e 271/15 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.094/2000-PARISI AGROINDUSTRIAL LTDA-OF. N°1.229/16 840.030/2001-ENVASADORA SÃO SEVERINO DOS RA- MOS LTDA-OF. N°1.186/16 840.590/2007-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP-OF. N°1.228/16 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 840.006/2006-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME- Cessionário:Mineração Vitória Ltda.05.- CNPJ 05.402.013/0001-00- Registro de Licença n°380/2006- Vencimento da Licença: 04/11/2018 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 840.133/1982-AGROPECUARIA FACO LTDA. -AI N°194, 195, 196 e 197/16 RELAÇÃO N o- 11 2 / 2 0 1 6 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Edson Sodré Ferreira Bastos - 840029/12 - A.I. 304/16 Mineração Vale da Lagoa - 840030/12 - A.I. 305/16 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 150/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Im.agro Industrial de Polpa de Frutas Ltda - 848185/10 OCTAVIO SANTIAGO FILHO SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 136/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Falcão 18 Extração e Comércio de Areia Ltda me - 890572/14 RELAÇÃO N o- 137/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a. Alves de Souza Areal e Material de Construção me - 890359/11 - Not.377/2016 - R$ 1.511,39 Agropecuária e Madeireira Três Barras Ltda Epp - 890555/11 - Not.378/2016 - R$ 2.495,04 Aguiar Cortes e Indústria de Argamassa Ltda - 890535/12 - Not.393/2016 - R$ 3.420,64, 890537/12 - Not.395/2016 - R$ 3.420,64 Alexander Maria Fabio Guagni Dei Marcovaldi - 890901/11 - Not.380/2016 - R$ 3.953,27 Areal Catavento Ltda me - 890477/13 - Not.391/2016 - R$ 3.420,64 Cleide Malafaia Torres - 890012/14 - Not.399/2016 - R$ 3.420,64 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890976/11 - Not.382/2016 - R$ 48,26 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890357/13 - Not.386/2016 - R$ 327,85 Koch & Lamego Ltda - 890384/14 - Not.397/2016 - R$ 3.420,64 Mineradora Vale Das Nascentes Com Exp Ltda - 890275/03 - Not.387/2016 - R$ 6.596,37 Pedras Decorativas Fernandes Motta Ltda - 890973/11 - Not.381/2016 - R$ 2.638,21 Pedreira Anhanguera s a Empresa de Mineração - 890123/85 - Not.388/2016 - R$ 5.627,32 Pedreira Ruth Ltda me - 890386/01 - Not.389/2016 - R$ 3.298,19 Quatro Irmãos Pedras Ltda - 890873/11 - Not.379/2016 - R$ 1.021,21 Ronaldo Dos Santos Siqueira - 890836/12 - Not.385/2016 - R$ 327,85 Ternium Brasil S.A. - 890411/10 - Not.384/2016 - R$ 2.555,94 RELAÇÃO N o- 138/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aguiar Cortes e Indústria de Argamassa Ltda - 890535/12 - Not.392/2016 - R$ 3.031,06, 890537/12 - Not.394/2016 - R$ 3.155,70 Areal Catavento Ltda me - 890477/13 - Not.390/2016 - R$ 45,66 Cleide Malafaia Torres - 890012/14 - Not.398/2016 - R$ 6.163,76 Koch & Lamego Ltda - 890384/14 - Not.396/2016 - R$ 6.569,92 NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO

Como citar: Despacho publicado — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 05/10/2016, p. 52

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Página do DOU de 05/10/2016 — Seção 1

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