DESPACHO Nº 2.029, DE 2 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 05/07/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021070500054 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 2.029, DE 2 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.001565/2005-23, decide restaurar, a partir de 3 de julho de 2021, a operação comercial da unidade geradora UG04 da Usina Hidrelétrica (UHE) Marmelos, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UHE.PH.MG.001420-6.02, localizada no rio Paraibuna, município de Juiz de Fora, estado de Minas Gerais, de propriedade da Cemig Geração Sul S.A. RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA DESPACHO Nº 2.030, DE 2 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.006996/2013-85, decide liberar a unidade geradora UG4, de 722,00 kW, de capacidade instalada, da UTE Asja João Pessoa, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.RU.PB.043199-0.02, localizada no município de João Pessoa, no estado de Paraíba, de titularidade da Asja Paraíba Serviços Ambientais SPE Ltda., para início da operação comercial a partir de 3 de julho de 2021, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do art. 3º da Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013. RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO Nº 1.968, DE 30 DE JUNHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 4.659, de 18 de julho de 2017; considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; na Resolução Normativa nº 699, de 26 de janeiro de 2016; e o que consta do Processo nº 48500.001246/2021-27, decide: anuir previamente à implementação da minuta do Contrato de Prestação de Serviço de Manutenção de Pontos de Iluminação Pública a ser celebrado entre a CPFL Piratininga - Companhia Piratininga de Força e Luz, ora contratante, e a CPFL Serviços - CPFL Serviços, Equipamentos, Indústria e Comércio S.A., ora contratada. CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DESPACHO Nº 1.761, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Processo nº: 48500.001126/2017-43 Interessado: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. - AMPLA, atual ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO S.A. - ENEL RJ. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ R$ 24.309.653,60 (vinte e quatro milhões, trezentos e nove mil, seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-0383-0055/2011; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 1.937, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Processo nº: 48500.005573/2018-52. Interessado: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.015.633,93 (um milhão, quinze mil, seiscentos e trinta e três reais e noventa e três centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0404-0046/2013; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 56/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 860.227/2017-EULER MARTINS BORGES FILHO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.287/2017-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-Gnaisse (para uso na construção civil)- Caldazinha/GO 860.282/2016-SAULO HUMBERTO SOARES GONÇALVES-Argila-Planaltina/GO 860.924/2019-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-Areia e Cascalho para uso na Construção Civil-Cristalina/GO 860.785/2018-LECIR MANOEL DA LUZ-Cascalho para uso na Construção Civil- Brasília/DF 860.444/2018-MINERACAO SERRA GRANDE S A-Minério de Ouro para uso industrial-Crixás/GO Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.511/2018-THIAGO NETO DE REZENDE- Área de 353,06 ha para 48,45 ha- Areia (uso na construção civil)-Montes Claros de Goiás, Jussara e Fazenda Nova/GO 860.401/2016-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU- Área de 152,03 ha para 48,99ha-Areia (uso na construção civil)-Cristalina/GO 860.846/2016-MARLI MARIA GOMES FERNANDES- Área de 1370,67ha para 997,57ha-Calcário, (uso na produção de cimento)-Cavalcante/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.620/2017-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°18566/2021/DIREM- GO/ANM 860.660/2018-RONES RIBEIRO DA SILVA-OF. N°18897/2021/DIREM-GO/ANM 861.845/2013-CPX GOIANA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°18898/2021/DIREM- GO/ANM 861.416/2016-MINERACAO ALDEIA DO VALE EIRELI-OF. N°19082/2021/DIREM- GO/ANM 860.387/2018-GRACIETE MARTINS DE AGUIAR-OF. N°19083/2021/DIREM- GO/ANM Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 861.054/2017-NORTON JESUS COSTA-ALVARÁ N°1823/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.022/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 860.404/2017-LEONARDO RIOS BRANDÃO-OF. N°19808/2021/DIREM-GO/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 860.188/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°3554/2019 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 860.728/2002-MINERADORA ÁGUA AZUL LTDA 860.388/1994-GENOVEVA CARNEIRO CARRERA 862.873/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA 860.701/2008-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA 860.148/2007-NOVA VENEZA MINERAÇÃO LTDA 860.121/2011-CERAMICA CATALAO EIRELI 860.041/2011-CERAMICA CATALAO EIRELI 860.846/2010-DOMINGOS NATALINO DE MORAIS 834.306/2007-CERAMICA RIO VERDE LTDA 860.360/1982-CIANITA SERRA DAS ARARAS LTDA. 860.652/2017-MINERAÇÃO CORDILHEIRA LTDA 860.540/2017-MKW MINERAÇÃO LTDA 860.507/2017-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA 860.073/2017-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 861.295/2016-BRUNNO CESAR IWAMOTO 861.212/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA 860.732/2016-MARCOS CORREIA DA SILVA 860.708/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 860.688/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA 860.578/2016-DELIO NUNES DE JESUS 860.505/2016-MINERACAO PIRINEUS LTDA 860.501/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA 861.487/2015-ADEMIR PINHEIRO DA SILVA 860.740/2015-GOLD MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA 860.739/2015-GOLD MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA 860.738/2015-GOLD MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA 860.401/2015-FERTILIZA AGRO NEGÓCIOS LTDA 860.055/2014-ADELAR ROBERTO JUNG 860.444/2013-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA. 862.018/2012-MINERACAO DIAMANTINA LTDA 862.017/2012-MINERACAO DIAMANTINA LTDA 861.559/2012-JARDIM ITÁLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 862.550/2011-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 861.664/2009-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A 861.181/2009-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A 861.180/2009-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A 860.017/2012-MAÍRA LUDOVICO DE ALMEIDA 860.617/2013-AGNALDO ALVES BORGES Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.623/2020-AREIA MENEZES LTDA ME-OF. N°2086/2020/DIREM-GO/GER-GO 860.584/2021-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-OF. N°19336/2021/DIREM- GO/ANM 860.593/2021-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°19364/2021/DIREM-GO/ANM 860.605/2021-BGOLD MINERACAO LTDA-OF. N°19365/2021/DIREM-GO/ANM DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 57/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.101/2019-PROSPECTUS DO BRASIL - CONSULTORIA EM MINERACAO E GEOLOGIA EIRELI- Cessionário:LZK CONSTRUTORA LTDA- CPF ou CNPJ 07.455.659/0001-81- Alvará n°2740/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.133/2019-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°20094/2021/GER-SC/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.165/2018-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. 815.562/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°20215/2021/DIFAM-SC/ANM Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 803.771/1976-ÁGUAS DE PRATAS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 571/2016-DNPM/SC, 581/2016-DNPM/SC e 618/2019-ANM/SC Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 815.040/2019-ISAAC GREGORINE ISOPPO-OF. N°19952/2021/GER-SC/ANM Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230) 815.500/2011- PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.589/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença N° 950/2021 - Vencimento em 18/10/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.396/2014-BNG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.-OF. 815.247/2016-MINERADORA DRIMEYER LTDA-OF. N°20154/2021/DIFAM- SC/ANM 815.084/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA-OF. 815.069/2004-JOSE MANOEL DE SOUZA ARMAZEM-OF. N°20442/2021/DIFAM- SC/ANM 815.681/2015-MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA-OF. N°20471/2021/DIFAM-SC/ANM Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 815.091/2015-COLOMBO RETROTERRA LTDA -AI N°707/2019 Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 815.069/2004-JOSE MANOEL DE SOUZA ARMAZEM- AI N°595/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.363/2003-AREIAS LAGUNA LTDA ME-OF. N°19711/2021/DIFAM-SC/ANM 815.492/2003-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. 815.576/2002-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. 815.620/1987-MINERAÇÃO BLUMENAUENSE LTDA-OF. N°20090/2021/DIFAM- SC/ANM 810.093/1978-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°20359/2021/DIFAM-SC/ANM 815.674/2004-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. Reitera exigência(366) 815.452/2003-AREIAS DE JAGUARUNA LTDA-OF. N°19784/2021/DIFAM-SC/ANM- 60 (sessenta) dias após publicação dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.050/2001-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-CANELINHA/SC, TIJUCAS/SC - Guia n° 23/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-12.000toneladas/ano-Argila- Vigência da Guia:3