DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO

Relação nº 50/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

815.341/2018-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-ALVARÁ N°5620/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.538/2018-BRITAGEM BOSA LTDA ME-Cascalho-Morro Grande/SANTA CATARINA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.075/2014-REIS E FILHOS LTDA EPP- Área de 50,00 ha para 36,45 ha-Argila-Tijucas/SANTA CATARINA

815.074/2014-REIS E FILHOS LTDA EPP- Área de 50,00 ha para 36,45 ha-Argila-Tijucas/SANTA CATARINA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.374/2000-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°15610/2021/DIFAM-SC/ANM

815.285/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°7858/2021/DIFAM-SC/ANM

815.148/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°7855/2021/DIFAM-SC/ANM

815.215/2009-KERBER MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°16255/2021/DIFAM-SC/ANM

815.308/2010-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°16588/2021/DIFAM-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.148/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°14029/2021/DIFAM-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

815.108/2003-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°16318/2021/DIFAM-SC/ANM e 16319/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.431/2000-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°15569/2021/DIFAM-SC/ANM

815.448/2002-TRANSPEREIRA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°15770/2021/DIFAM-SC/ANM

815.665/2007-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°16666/2021/DIFAM-SC/ANM

815.248/2002-TERRAPLENAGEM RONCAGLIO LTDA-OF. N°16789/2021/DIFAM-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.431/2000-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1105, de 2018, - Vencimento em 25/04/2023

815.586/2011-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA- Registro de Licença N° 2077, de 2020 - Vencimento em 13/05/2023

815.423/1999-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 1313, de 2020 - Vencimento em 05/05/2022

815.230/2009-MOBASA REFLORESTAMENTO S.A- Registro de Licença N° 1417 (processo ANM n° 815.230/2009) e nº 2161 (processo ANM n° 815.210/2019) - Vencimento em 03/04/2026

815.248/2002-TERRAPLENAGEM RONCAGLIO LTDA- Registro de Licença N° 988, de 21/06/2002 - Vencimento em 05/02/2022

815.627/2016-UNIAO SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 2133, de 2020 - Vencimento em 26/05/2022

815.609/2010-UNIAO SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 1473, de 2020 - Vencimento em 26/05/2022

815.077/2016-DME OBRAS DE ALVENARIA LTDA- Registro de Licença N° 2177, de 2020 - Vencimento em 17/05/2025

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

815.210/2019-MOBASA REFLORESTAMENTO S.A

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

815.230/2009-MOBASA REFLORESTAMENTO S.A- Processo englobado:815.230/2009 e 815.210/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.816/2010-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°15721/2021/DIFAM-SC/ANM

815.287/2012-FABIO ADRIANO MACCARI ME-OF. N°15749/2021/DIFAM-SC/ANM

815.682/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°15960/2021/DIFAM-SC/ANM

815.679/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°16068/2021/DIFAM-SC/ANM

815.681/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°16237/2021/DIFAM-SC/ANM

815.680/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°16315/2021/DIFAM-SC/ANM e 6406/2021/DIFAM-SC/ANM

815.248/1998-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.-OF. N°15773/2021/DIREM-SC/ANM

815.087/2019-CERÂMICA OURO VERDE LTDA ME-OF. N°16407/2021/DIFAM-SC/ANM

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.573/2016-CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.113/1990-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-BALNEÁRIO BARRA DO SUL/SC, ARAQUARI/SC - Guia n° 20/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3 anos

815.457/2004-TRANSPORTES WILDNER LTDA.-PALHOÇA/SC - Guia n° 21/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-18.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

815.208/2010-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-OF. N°16592/2021/DIFAM-SC/ANM e 16604/2021/DIFAM-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.761/2011-BRESSAN TERRAPLANAGEM LTDA- 1002 n° 2012 - Cessionário: Monte Castelo Empreendimento Imobiliário Ltda- CNPJ 21.219.280/0001-01

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

815.323/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS

815.324/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS

815.328/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS

815.330/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS

815.325/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS

815.327/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS

815.329/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente