Despacho · Relação nº 30/2021

Despacho

Relação nº 30/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

820.738/2007-PEDREIRA UBARANA LTDA.

Defere pedido de reconsideração(262)

821.000/2014-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

821.275/2000-MINERADORA AGUA DA SERRA LTDA- "Fonte Pé da Serra" (Poço) - Marca "Ourense": Recipientes de 310 mL, 510 mL, 1,5 L, 5 L, 6 L, 10 L e 20 L, sem gás (rótulos azuis e brancos).- SÃO PEDRO/SP

003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- "Fonte Platina I" (Surgência) - Marca "O Brazeiro": Recipientes de 310 mL, gaseificada artificialmente e Marca "Plasmont": Recipientes de 310 mL, sem gás- ÁGUAS DA PRATA/SP

820.339/2008-SAMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. EPP- "Fonte Samia" (Poço) - Marca "Vivend Leve" (rótulo e lacre): Recipientes de 20 L, sem gás.- ITAQUAQUECETUBA/SP

820.029/1982-EMPRESA MINERADORA ESTÂNCIA DE AGUAS DE SANTA BARBARA LTDA ME- "Fonte Santa Bárbara" (Poço) - Marca "Rio Pardo Golf": Recipientes de 510 mL, sem gás.- ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP

009.238/1957-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO EIRELI- "Fonte Santa Rosa" (Surgência) - Marca "Fontágua": Recipientes de 510 mL, 1,5 L, 5 L, 6 L e 10 L, sem gás, Marca "Fontágua Premium": Recipientes de 20 L, sem gás e Marca "Cristal K2O": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- MOGI DAS CRUZES/SP

816.094/1970-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO EIRELI- "Fonte São Sebastião" (Surgência) - Marca "100 % Jesus": Recipientes de 120 mL, sem gás, Marca "Cristal K2O": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás, Marca "K2O": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás, Marca "Fontágua": Recipientes de 200 mL, 300 mL, 3 L, 5 L, 6 L e 10 L, sem gás e Marca "Mormaii": Recipientes de 20 L, sem gás.- MOGI DAS CRUZES/SP

823.296/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA- "Fonte Nossa Senhora das Brotas IV" (Poço P2) - Marca "Genuína Lindoya": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- LINDÓIA/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.229/1997-REFRIGERANTES XERETA CSA LTDA-OF. N°22041/2021/DIFAM-SP/ANM

820.164/1994-NIJHUS MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°22299/2021/DIFAM-SP/ANM

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

820.700/2005-ÁGUAS DO CANTO COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- AI Nº 553/2019-ANM/GER/SP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.503/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Registro de Licença N° 2.261/1999 - Vencimento em 14/05/2022

820.272/1989-ANTONIO A M DE CARVALHO EXTRATIVA- Registro de Licença N° 1507/2015 - Vencimento em 25/2/2020

820.504/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Registro de Licença N° 2.266/1999 - Vencimento em 15/5/2022

820.089/2002-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.780/2003 - Vencimento em 3/6/2020

820.072/1999-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.336/1999 - Vencimento em 02/06/2020

820.357/2005-CERAMICA AUREA LUIZA LTDA EPP- Registro de Licença N° 3.039/2007 - Vencimento em 19/6/2020

820.576/2015-CERAMICA MODERNA LTDA- Registro de Licença N° 3.677/2018 - Vencimento em 23/5/2020

820.460/2010-EXTRACAO DE AREIA CHARQUEADA EIRELI- Registro de Licença N° 3.204/2012 - Vencimento em 20/6/2020

820.713/2012-MINERAÇÃO ÁGUA BONITA LTDA.- Registro de Licença N° 3.406/2015 - Vencimento em 24/7/2015

820.750/2005-J.O. DE SOUZA AREIA - ME- Registro de Licença N° 3.275/2013 - Vencimento em 13/5/2020

820.170/2005-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA- Registro de Licença N° 2.888/2005 - Vencimento em 4/7/2020

820.494/2013-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA- Registro de Licença N° 3.354/2014 - Vencimento em 4/7/2020

820.063/2001-PEDREIRA TRÊS IRMÃOS EIRELI- Registro de Licença N° 2.855/2004 - Vencimento em 19/8/2020

820.547/2015-PORTO DE AREIA RIBEIRO-FILHO LTDA- Registro de Licença N° 3.685/2018 - Vencimento em 6/5/2020

820.047/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 2.751/2001 - Vencimento em

820.018/1998-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- Registro de Licença N° 2.126/1999 - Vencimento em 26/6/2020

820.052/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 2.753/2002 - Vencimento em

820.655/2015-VISCAYA HOLDING, PARTICIPAÇÕES, INTERMEDIAÇÕES, ESTRUTURAÇÕE E SERVIÇOS SS LTDA.- Registro de Licença N° 3.545/2018 - Vencimento em

820.211/2007-SAUL DUTTRA NASCIMENTO FILHO & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 3.022/2007 - Vencimento em

820.752/1985-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- Registro de Licença N° 969/1986 - Vencimento em

820.714/2012-MINERAÇÃO ÁGUA BONITA LTDA.- Registro de Licença N° 3.407/2015 - Vencimento em

820.871/1985-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- Registro de Licença N° 956/1986 - Vencimento em 25/6/2020

820.614/1991-SAUL DUTTRA NASCIMENTO FILHO & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.916/2005 - Vencimento em

820.444/1997-SAUL DUTTRA NASCIMENTO FILHO & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2/373/2000 - Vencimento em

820.367/2003-SEBASTIAO DOS SANTOS OLARIA ME- Registro de Licença N° 2.918/2005 - Vencimento em 27/7/2020

820.508/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Registro de Licença N° 2.268/1999 - Vencimento em 15/5/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.797/2008-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°22004/2021/DIFAM-SP/ANM

821.181/2002-ALVARO FREITAS TULHA MINERAÇÃO ME-OF. N°22015/2021/DIFAM-SP/ANM

820.793/2016-MINERAÇÃO ITAÚ LTDA ME-OF. N°22645/2021/DIFAM-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.181/2002-ALVARO FREITAS TULHA MINERAÇÃO ME-OF. N°22014/2021/DIFAM-SP/ANM

820.384/2009-CEREALISTA ZECA BALEIA EIRELI-OF. N°22037/2021/DIFAM-SP/ANM

827.013/2013-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA-OF. N°22040/2021/DIFAM-SP/ANM

820.434/2004-GABRIELLY RAMOS CAVARETTO DA SILVA 45217420847-OF. N°22043/2021/DIFAM-SP/ANM

820.183/2017-TRANSPORTADORA MARIA LUCIA LTDA ME-OF. N°22045/2021/DIFAM-SP/ANM

820.628/2016-TRANSPORTADORA MARIA LUCIA LTDA ME-OF. N°22049/2021/DIFAM-SP/ANM

820.629/2016-TRANSPORTADORA MARIA LUCIA LTDA ME-OF. N°22053/2021/DIFAM-SP/ANM

820.873/2009-REOMAR MUCARE ME-OF. N°22396/2021/DIFAM-SP/ANM

820.874/2009-REOMAR MUCARE ME-OF. N°22397/2021/DIFAM-SP/ANM

820.872/2009-REOMAR MUCARE ME-OF. N°22398/2021/DIFAM-SP/ANM

820.653/2013-JOSE ROBERTO ZAMPELLIN 30865183830-OF. N°22646/2021/DIFAM-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

820.194/2006-MINERAÇÃO CAJ LTDA- Alvará n°6.511/2006 - Cessionario:820/479/2020-SERRA DO SOL MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 11.884.643/0001-61

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

821.191/2014-TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA.- Alvará n° 10.526/2015 - Cessionário: PEDREIRA SALEMA LTDA. ME- CNPJ 26.948.423/0001-21

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.063/2015-PEDREIRA UBARANA LTDA.

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.363/2016-BARROS TRANSPORTES EIRELLI-Registro de Licença N° 42/2021 - Vencimento em 12/2/2023.

820.223/2016-J D MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 39/2021 - Vencimento em 24/2/2026.

820.287/2017-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA-Registro de Licença N° 40/2021 - Vencimento em 25/4/2022.

820.260/2018-CELIA MARIA DE LOURDES LINO-Registro de Licença N° 41/2021 - Vencimento em 16/4/2023.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.224/2019-PEDREIRA UBARANA LTDA.

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente