DESPACHO · Relação nº 67/2021

DESPACHO

Relação nº 67/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°29804/2021/SEFAM-CE/ANM; Nº 31435/2021/SEFAM-CE/ANM.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.181/2015-V.S. DE OLIVEIRA MINERADORA EIRELI-OF. N°28703/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.753/2012-MINERMAC MINERACOES LTDA-OF. N°30680/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.221/2001-SEBASTIAO SOARES CAVALCANTE-OF. N°30083/2021/SEFAM-CE/ANM; Nº 30086/2021/SEFAM-CE/ANM..

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.132/2018-MERCIDIO CARLOS RODRIGUES- Registro de Licença N° 20/2019-ANM/CE - Vencimento em 11/12/2021.

800.100/2020-MARIA DE LOURDES GOMES PARENTE- Registro de Licença N° 42/2021 - ANM/CE - Vencimento em 16/08/2022.

800.456/2007-EDVALDO DA CRUZ SILVA- Registro de Licença N° 842/2007-DNPM/CE - Vencimento em 30/08/2021.

801.261/2010-VICTOR HUGO VASCONCELOS- Registro de Licença N° 1025/2011 - DNPM/CE - Vencimento em 30/08/2033.

800.016/2001-ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO- Registro de Licença N° 449/2001-DNPM/CE - Vencimento em 16/06/2031.

800.331/2016-F MOTA FILHO- Registro de Licença N° 13/2018-DNPM/CE - Vencimento em 17/03/2026.

800.081/2019-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. EPP- Registro de Licença N° 40/2020-ANM/CE - Vencimento em 01/04/2025.

800.453/2018-MERCIDIO CARLOS RODRIGUES- Registro de Licença N° 57/2020 - ANM/CE - Vencimento em 03/08/2022.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

800.221/2001-SEBASTIAO SOARES CAVALCANTE-OF. N°30039/2021/SEFAM-CE/ANM; Nº 30078/2021/SEFAM-CE/ANM.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.349/2003-MARIA EDITH DE SOUZA FREITAS- Cessionário:VICENTE PESSOA DE VASCONCELOS- CNPJ 35.859.228/0001-16- Registro de Licença N° 656/2005 -DNPM/CE- Vencimento da Licença: 01/07/2022.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

801.184/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°28548/2021/SEFAM-CE/ANM.

801.052/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°28530/2021/SEFAM-CE/ANM.

801.185/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°28550/2021/SEFAM-CE/ANM.

801.179/2011-MONT GRANITOS S A-OF. N°30246/2021/SEFAM-CE/ANM; Nº 30247/2021/SEFAM-CE/ANM.

801.092/2010-PEDREIRA NATASHA LTDA-OF. N°30524/2021/SEFAM-CE/ANM; Nº 30525/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.323/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°30549/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.337/2011-REFRANOR REFRATÁRIOS DO NORDESTE S A-OF. N°30325/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.305/2011-REFRANOR REFRATÁRIOS DO NORDESTE S A-OF. N°30327/2021/SEFAM-CE/ANM.

800.691/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°31733/2021/SEFAM-CE/ANM.

Despacho publicado(356)

800.079/2005-CAL VIVA MINERACAO E INDUSTRIA SA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 28689/2021/SEFAM-CE/ANM. - Prazo: 06 (seis) meses.

800.648/2010-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - Oficío nº 29320/2021/SEFAM-CE/ANM. - Prazo: 06 (seis) meses.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.152/2020-JOSE EDMAR TIMBO-Registro de Licença N° 59/2021- ANM/CE - Vencimento em 16/07/2030.

800.059/2019-J GIRAO NOBRE CONSTRUCOES-Registro de Licença N° 60/2021-ANM/CE - Vencimento em 21/03/2029.

800.064/2021-V B MINERACAO, EXPLORACAO E COMERCIO LTDA-Registro de Licença N° 61/2021-ANM/CE - Vencimento em 02/02/2022.

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente