Página do DOU de 20/05/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019052000057 Seção 1 2767/2019-820.684/2018-INCARGEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA EIRELI EPP- 2768/2019-820.685/2018-ORIVALDO AUGUSTO ROEL FURLAN- 2769/2019-820.686/2018-NOROMIX CONCRETO S A- 2770/2019-820.688/2018-JOÃO THOMAZELLA ME- 2771/2019-820.690/2018-SOARES TRANSPORTE DE CARGAS E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME- 2772/2019-820.694/2018-MARIO REINALDO MARTINS- 2773/2019-820.695/2018-KYHARA FERNANDA DE ALMEIDA SANTOS ME- 2774/2019-820.733/2018-SERGIO LUIZ PEREIRA- 2775/2019-820.739/2018-PERSEU DE OLIVEIRA SANTOS- 2776/2019-820.741/2018-MGR EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- 2777/2019-820.746/2018-HELDER RODRIGO DA SILVA PAGANUCI- 2778/2019-820.751/2018-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP- 2779/2019-820.765/2018-BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.- 2780/2019-820.766/2018-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- 2781/2019-820.767/2018-DAGOBERTO PACHECO DE TOLEDO- 2782/2019-820.768/2018-SÃO MARTINHO TERRAS IMOBILIÁRIAS S.A.- 2783/2019-820.769/2018-CÍCERO FERREIRA DE SOUZA- 2784/2019-820.770/2018-EMPRESA DE MINERAÇÃO A&M LTDA.- 2785/2019-820.771/2018-DOMINGOS ALEXANDRE RIGOS ALVES- 2786/2019-820.775/2018-JAB AGROPECUÁRIA LTDA- 2787/2019-820.776/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 2788/2019-820.778/2018-SCA SANTIAGO CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA- 2789/2019-820.001/2019-ABÍLIO CESAR COMERON ME- 2790/2019-820.006/2019-ANTONIO CARLOS PEREIRA DE MELLO- 2791/2019-820.008/2019-MINERAÇÃO BOM RETIRO II EIRELI- 2792/2019-820.009/2019-MINERAÇÃO BOM RETIRO II EIRELI- 2793/2019-820.010/2019-FLORESTA ENCANTADA EMPREENDIMENTOS LTDA- 2794/2019-820.014/2019-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- 2795/2019-820.016/2019-HALYSON LEANDRO PIRES- 2796/2019-820.020/2019-JAMES EDUARDO COELHO- 2797/2019-820.024/2019-ANX CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA- 2798/2019-820.043/2019-MINERAÇÃO BOM RETIRO II EIRELI- 2799/2019-820.044/2019-MLG MINERADORA LTDA.- 2800/2019-820.045/2019-MLG MINERADORA LTDA.- 2801/2019-820.046/2019-MLG MINERADORA LTDA.- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 75/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 2968/2019-815.657/2013-COSTA BRAVA ADMINISTRADORA E INVESTIDORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA- 2969/2019-815.733/2013-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- 2970/2019-815.865/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA- 2971/2019-815.130/2019-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI- 2972/2019-815.136/2019-GEOMINAS GEOLOGIA LTDA EPP- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2973/2019-815.502/2008-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2974/2019-815.994/2011-PEDRO FABIO MONDINI- 2975/2019-815.648/2013-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA- 2976/2019-815.764/2013-CALWER MINERAÇÃO LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 76/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 2952/2019-800.187/2018-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2953/2019-800.105/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 2954/2019-800.119/2018-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 2955/2019-800.174/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 2956/2019-800.175/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 2957/2019-800.178/2018-FRANCISCA LAURA SILVA LINHARES- 2958/2019-800.180/2018-JOSÉ M DE LIMA CERÂMICA ME- 2959/2019-800.186/2018-ARISTEU SOUSA BARROSO 21072000334- 2960/2019-800.188/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 2961/2019-800.189/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 2962/2019-800.190/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 2963/2019-800.192/2018-GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA- 2964/2019-800.213/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 2965/2019-800.472/2018-BEZERRA E PRADO LTDA ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2966/2019-800.566/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 2967/2019-800.197/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 77/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2899/2019-864.155/2018-RAFAEL BRAGA SILVA- 2900/2019-864.266/2018-JOSÉ DE RIBAMAR FERREIRA DIAS- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2901/2019-864.153/2018-AMAZON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- 2902/2019-864.238/2018-ELIANO RODRIGUES DA SILVA- 2903/2019-864.239/2018-ELIANO RODRIGUES DA SILVA- 2904/2019-864.241/2018-NEUZA PEREIRA DA SILVA- 2905/2019-864.242/2018-MARLENE PAULA DE MELO GONÇALVES- 2906/2019-864.243/2018-MARLENE PAULA DE MELO GONÇALVES- 2907/2019-864.310/2018-IZELMON DE SOUSA BARBOSA- 2908/2019-864.027/2019-MINERAÇÃO RIO PRETO EIRELI ME- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 78/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2927/2019-868.127/2017-AGROPECUÁRIA FELIZ LTDA- 2928/2019-868.138/2018-TIAGO ALVES GARCIA- 2929/2019-868.174/2018-PAVISÉRVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÁO LTDA- 2930/2019-868.175/2018-PAVISÉRVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÁO LTDA- 2931/2019-868.177/2018-MINERPAN EMPRESA DE RECURSOS MINERAIS EIRELI- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2932/2019-868.120/2018-ECOLÓGICA DERSCHUM CONSULTORIA E ACESSORIA AGRONÔMICA LTDA.- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 79/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 2977/2019-815.632/2004-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA- 2978/2019-815.705/2004-MOACIR JOSÉ DA SILVA- 2979/2019-815.581/2006-ENALDO DOS SANTOS- 2980/2019-815.613/2007-ADILSOM JOAQUIM VIEIRA- 2981/2019-815.493/2008-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- 2982/2019-815.868/2008-MOACIR JOSÉ DA SILVA- 2983/2019-815.414/2009-PEDRO JOSÉ DOS SANTOS- 2984/2019-815.646/2009-IVAN RICARDO ZIMMERMANN ME- 2985/2019-815.728/2009-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- 2986/2019-815.729/2009-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- 2987/2019-815.730/2009-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- 2988/2019-815.752/2009-OSNI PEREIRA ME- 2989/2019-815.808/2009-CESAR SAMUEL GAZANIGA- 2990/2019-815.076/2010-CESAR PEREIRA- 2991/2019-815.726/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP- 2992/2019-815.673/2011-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO EIRELI- 2993/2019-815.750/2011-TERMINAL PORTUÁRIO E RETROPORTUÁRIO IMARUI LTDA- 2994/2019-815.816/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP- 2995/2019-815.398/2012-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI- 2996/2019-815.769/2012-CARLOS ROGÉRIO GONÇALVES- 2997/2019-815.494/2013-DEISE DE FATIMA ALVISE- 2998/2019-815.559/2015-VOLNEI WEBER- 2999/2019-815.128/2018-COSTA BRAVA ADMINISTRADORA E INVESTIDORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3000/2019-815.419/2018-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 40/2019 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.307/2015-VERÍSSIMO & FILHOS LTDA- Registro de Licença N° 32/2016 - Vencimento em 02/04/2021 848.308/2015-VERÍSSIMO & FILHOS LTDA- Registro de Licença N° 33/2016 - Vencimento em 04/04/2021 848.309/2015-VERÍSSIMO & FILHOS LTDA- Registro de Licença N° 34/2016 - Vencimento em 04/04/2021 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente