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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 6/2022

Seção
1
Data
Edição
25
Página
48

Seu processo neste ato

  • Relação nº 6/2022

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    815.615/2002 — PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA

    Registro de Licença N° 1030/2017 - Vencimento em 10/09/2022

    MARCUS GERALDO ZUMBLICK, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 6/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.273/2017-JAZIDA JEREMIAS LTDA-OF. N°2291/2022/DIREM-SC/ANM

815.412/2019-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°3193/2022/GER-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.366/2018-WANDE COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA- Alvará n°5852/2018 - Cessionario:815.386/202-Wanderlei Ademar Winter- CPF ou CNPJ 032.713.429-11

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

815.501/1999-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA- Prazo:16/11/2021 até 16/11/2024

815.319/2002-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA- Prazo:16/11/2021 até 16/11/2024

815.133/2009-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA- Prazo:16/11/2021 até 16/11/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.607/1968-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°2431/2022/DIREM-SC/ANM

815.628/2017-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°3385/2022/DIFAM-SC/ANM

800.205/1971-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°3497/2022/DIFAM-SC/ANM

815.374/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°3123/2022/DIFAM-SC/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

014.936/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 9057/2020/GER-SC/UAC-SC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.039/1999-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2835/2022/DIFAM-SC/ANM

815.562/2014-CS SILVA LTDA.-OF. N°3211/2022/DIFAM-SC/ANM

815.803/2016-BALDO COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3355/2022/DIFAM-SC/ANM

Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1204)

815.207/1999-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.082/2007-JOÃO SALÉSIO PRIM EPP- Registro de Licença N° 1321/2019 - Vencimento em 18/11/2025.

815.212/2000-FABRICIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 827/2021 - Vencimento em 29/06/2022

815.615/2002-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1030/2017 - Vencimento em 10/09/2022

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.570/2015-MUNICIPIO DE MAFRA-OF. N°3332/2022/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.474/2008-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-OF. N°3074/2022/DIFAM-SC/ANM

815.208/2010-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-OF. N°3029/2022/DIFAM-SC/ANM

815.144/2006-RIBEIRAO MINERADORA LTDA-OF. N°3021/2022/DIFAM-SC/ANM

815.425/2004-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°3042/2022/DIFAM-SC/ANM

815.837/2007-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°3111/2022/DIFAM-SC/ANM

815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°3183/2022/DIFAM-SC/ANM

815.401/2014-BRITADOR HÜBENER LTDA-OF. N°3220/2022/DIFAM-SC/ANM

826.027/1997-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°3294/2022/DIFAM-SC/ANM

815.714/2007-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°3458/2022/DIFAM-SC/ANM

826.067/2007-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°3458/2022/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.451/2021-CERAMICA CUNHA PORA LTDA-OF. N°3141/2022/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.492/2021-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°3204/2022/GER-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

815.166/2021-MUNICÍPIO DE MELEIRO- Registro de Extração N°1/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 20/01/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.665/2021-MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES-OF. N°3054/2022/DIFAM-SC/ANM

815.671/2021-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°3203/2022/DIFAM-SC/ANM

815.458/2021-MUNICIPIO DE MAFRA-OF. N°3318/2022/DIFAM-SC/ANM

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

815.494/2021-MUNICIPIO DE FRAIBURGO

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 25, 04/02/2022, p. 48

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