Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 6/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 25
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Relação nº 6/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
815.837/2007
MARCUS GERALDO ZUMBLICK, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 6/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.273/2017-JAZIDA JEREMIAS LTDA-OF. N°2291/2022/DIREM-SC/ANM
815.412/2019-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°3193/2022/GER-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.366/2018-WANDE COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA- Alvará n°5852/2018 - Cessionario:815.386/202-Wanderlei Ademar Winter- CPF ou CNPJ 032.713.429-11
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
815.501/1999-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA- Prazo:16/11/2021 até 16/11/2024
815.319/2002-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA- Prazo:16/11/2021 até 16/11/2024
815.133/2009-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA- Prazo:16/11/2021 até 16/11/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.607/1968-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°2431/2022/DIREM-SC/ANM
815.628/2017-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°3385/2022/DIFAM-SC/ANM
800.205/1971-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°3497/2022/DIFAM-SC/ANM
815.374/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°3123/2022/DIFAM-SC/ANM
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
014.936/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 9057/2020/GER-SC/UAC-SC
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.039/1999-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2835/2022/DIFAM-SC/ANM
815.562/2014-CS SILVA LTDA.-OF. N°3211/2022/DIFAM-SC/ANM
815.803/2016-BALDO COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3355/2022/DIFAM-SC/ANM
Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1204)
815.207/1999-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.082/2007-JOÃO SALÉSIO PRIM EPP- Registro de Licença N° 1321/2019 - Vencimento em 18/11/2025.
815.212/2000-FABRICIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 827/2021 - Vencimento em 29/06/2022
815.615/2002-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1030/2017 - Vencimento em 10/09/2022
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.570/2015-MUNICIPIO DE MAFRA-OF. N°3332/2022/DIFAM-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.474/2008-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-OF. N°3074/2022/DIFAM-SC/ANM
815.208/2010-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-OF. N°3029/2022/DIFAM-SC/ANM
815.144/2006-RIBEIRAO MINERADORA LTDA-OF. N°3021/2022/DIFAM-SC/ANM
815.425/2004-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°3042/2022/DIFAM-SC/ANM
815.837/2007-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°3111/2022/DIFAM-SC/ANM
815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°3183/2022/DIFAM-SC/ANM
815.401/2014-BRITADOR HÜBENER LTDA-OF. N°3220/2022/DIFAM-SC/ANM
826.027/1997-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°3294/2022/DIFAM-SC/ANM
815.714/2007-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°3458/2022/DIFAM-SC/ANM
826.067/2007-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°3458/2022/DIFAM-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.451/2021-CERAMICA CUNHA PORA LTDA-OF. N°3141/2022/DIFAM-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.492/2021-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°3204/2022/GER-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)
815.166/2021-MUNICÍPIO DE MELEIRO- Registro de Extração N°1/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 20/01/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.665/2021-MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES-OF. N°3054/2022/DIFAM-SC/ANM
815.671/2021-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°3203/2022/DIFAM-SC/ANM
815.458/2021-MUNICIPIO DE MAFRA-OF. N°3318/2022/DIFAM-SC/ANM
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
815.494/2021-MUNICIPIO DE FRAIBURGO
MARCUS GERALDO ZUMBLICK
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 25, 04/02/2022, p. 48