Despacho · Relação nº 18/2022

Despacho

Relação nº 18/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.665/2010-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-CALCÁRIO (corretivo de solo), FOLHELHO (industrial), ARGILITO (industrial) e SAIBRO (construção civil)-Saltinho/SP

820.610/2015-R.R. XICARELI & CIA LTDA-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Taciba/SP

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.660/2005-JSL S.A

821.355/2001-RENATO JOSÉ DE ALMEIDA COSTA

821.095/2013-INDÚSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LTDA

821.111/2013-INDÚSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LTDA

820.037/2003-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

820.159/2014-LUIZ ANTONIO LONGUINI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.431/2006-MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA PANORAMA ME-OF. N°8821/2022/DIREM-SP/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.714/2010-SARAMIX MINERACAO LTDA-OF. N°8825/2022/DIREM-SP/ANM

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

820.380/2014-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.-ALVARÁ N°241/2015

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.640/2013-ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA - AI N°657/2019-ANM/GER/SP

820.639/2013-ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA - AI N°655/2019-ANM/GER/SP

820.472/2013-VECTOR MINERAÇÃO LTDA - AI N°653/2019-ANM/GER/SP

820.308/2013-NASCIMENTO FIOREZI ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME - AI N°645/2019-ANM/GER/SP

820.862/2006-JOSÉ ROBERTO FARIA - AI N°641/2019-ANM/GER/SP

Fase de Concessão de Lavra

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

816.764/1971-MINERAÇÃO DE FELDSPATO ANDRADENSE LTDA.-OF. N°8840/2022/DIFAM-SP/ANM

009.029/1957-MINERAÇÃO ARTHUR SANCHES LTDA-OF. N°8845/2022/DIFAM-SP/ANM

007.997/1964-ALFREDO JOAQUIM DE SOUZA-OF. N°8848/2022/DIFAM-SP/ANM

801.719/1978-GRAFIG ENGENHARIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8851/2022/DIFAM-SP/ANM

821.417/1996-JUNQUEIRA & FONSECA COMÉRCIO DE PLANTAS NATURAIS LTDA-OF. N°8854/2022/DIFAM-SP/ANM

820.616/1993-2M DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°8859/2022/DIFAM-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA. EPP-OF. N°8867/2022/DIFAM-SP/ANM

008.102/1955-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA-OF. N°8872/2022/DIFAM-SP/ANM

821.220/1986-ÁGUA MINERAL SANTA CÂNDIDA LTDA. EPP-OF. N°8908/2022/DIFAM-SP/ANM

817.905/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO LUCEMA ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°8911/2022/DIFAM-SP/ANM

817.905/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO LUCEMA ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°8911/2022/DIFAM-SP/ANM

007.545/1959-AGUA UBA EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°8914/2022/DIFAM-SP/ANM

820.728/1995-CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP-OF. N°8935/2022/DIFAM-SP/ANM

820.710/1997-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°8937/2022/DIFAM-SP/ANM

824.549/1972-AGUAS PRATA LTDA-OF. N°8946/2022/DIFAM-SP/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

001.546/1940-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO-OF. N°8936/2022/DIFAM-SP/ANM

003.081/1962-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°8938/2022/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.793/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°8877/2022/DIFAM-SP/ANM

820.694/2016-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°8930/2022/DIFAM-SP/ANM

821.083/2012-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°8932/2022/DIFAM-SP/ANM

820.675/2005-MINERAÇÃO DE AREIA PARAIBA DO SUL EIRELI-OF. N°8934/2022/DIFAM-SP/ANM

820.241/2014-PEDREIRA NOVA BIRITIBA MIRIM LTDA-OF. N°8940/2022/DIFAM-SP/ANM

820.573/2015-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°8943/2022/DIFAM-SP/ANM

820.572/2015-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°8944/2022/DIFAM-SP/ANM

820.572/2015-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°8944/2022/DIFAM-SP/ANM

820.572/2015-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°8944/2022/DIFAM-SP/ANM

820.621/2015-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-OF. N°8949/2022/DIFAM-SP/ANM

820.434/2004-GABRIELLY RAMOS CAVARETTO DA SILVA 45217420847-OF. N°8963/2022/DIFAM-SP/ANM

820.214/2016-MINERADORA TOMASELLA LTDA ME-OF. N°8979/2022/DIFAM-SP/ANM

821.042/2008-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA-OF. N°8983/2022/DIFAM-SP/ANM

820.389/2016-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°8991/2022/DIFAM-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.975/2012-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA-OF. N°8896/2022/DIFAM-SP/ANM

820.384/2021-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-OF. N°8904/2022/DIFAM-SP/ANM

821.392/2001-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA-OF. N°8907/2022/DIFAM-SP/ANM

820.753/2000-STOUP COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. - EPP-OF. N°8933/2022/DIFAM-SP/ANM

820.453/2015-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA-OF. N°8947/2022/DIFAM-SP/ANM

820.214/2016-MINERADORA TOMASELLA LTDA ME-OF. N°8974/2022/DIFAM-SP/ANM

820.389/2016-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°8988/2022/DIFAM-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.835/2011-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Alvará n° 19583/2011 - Cessionário: Ab Vista Alegre Extração e Comércio de Areia e Pedra Ltda- CNPJ 40.841.667/0001-31

820.734/2013-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Alvará n° 19.583?/2011 - Cessionário: Ab Vista Alegre Extração e Comércio de Areia e Pedra Ltda- CNPJ 40.841.667/0001-31

820.733/2013-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Alvará n° 19583/2011 - Cessionário: Ab Vista Alegre Extração e Comércio de Areia e Pedra Ltda- CNPJ 40.841.667/0001-31

820.120/2015-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Alvará n° 11271/2015 - Cessionário: Ab Vista Alegre Extração e Comércio de Areia e Pedra Ltda- CNPJ 40.841.667/0001-31

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

820.839/2021-WEBER ZOTELLI RODRIGUES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.495/2020-ANTONIO DONIZETTI SCABIO-OF. N°8987/2022/DIFAM-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente