Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho

Relação nº 8/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.215/2017-LEOMAR SASSE-OF. N°4201/2022/DIFAM-SC/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.773/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-Saibro-Penha e Balneário Piçarras/SANTA CATARINA

815.412/2013-BRITABAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Basalto-Cordilheira Alta/SANTA CATARINA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.056/2019-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.150/2018-MATERPLAN TERRAPLANAGEM E MINERACAO LTDA.- Alvará n°3427/2018 - Cessionario:815.124/2020-Cleunice Aparecida Souza Stefanes- CPF ou CNPJ 050.278.219-64

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

003.156/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 399/2022/UAC-SC/ANM - 407/2022/UAC-SC/ANM - 410/2022/UAC-SC/ANM - 411/2022/UAC-SC/ANM - 412/2022/UAC-SC/ANM - CARBONIFERA BELLUNO LTDA

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

815.018/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Prazo:1 ano

815.414/2008-TECNOPEDRAS MINERACAO LTDA- Prazo:Até 10/06/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.456/2010-EDELCIO SARTOR & CIA LTDA ME-OF. N°4782/2022/DIFAM-SC/ANM

Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2414)

Barragem Rio Fiorita-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-014.936/1936-AI. N°337/2021 e 2868/2021

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

815.345/1998-UNIMIN DO BRASIL LTDA-Areia

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.331/1985-CERAMICA LENCOL LTDA-OF. N°3833/2022/DIFAM-SC/ANM

815.631/2014-MINERACAO RIO ALEGRE EIRELI-OF. N°3840/2022/DIFAM-SC/ANM

815.126/2013-CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA-OF. N°4410/2022/DIFAM-SC/ANM

815.435/2001-JOSÉ VILSON SOARES ME-OF. N°4310/2022/DIFAM-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.331/1985-CERAMICA LENCOL LTDA-OF. N°4053/2022/DIFAM-SC/ANM

815.631/2014-MINERACAO RIO ALEGRE EIRELI-OF. N°4050/2022/DIFAM-SC/ANM

815.081/2007-CERÂMICA VILA RICA LTDA-OF. N°4047/2022/DIFAM-SC/ANM

815.848/2009-JOEL MORAES BORGES - ME-OF. N°3678/2022/DIFAM-SC/ANM

815.240/2018-INCOTISA - INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS SAVIATTO LTDA-OF. N°4470/2022/DIFAM-SC/ANM

815.624/2014-CERÂMICA RIO CANOA LTDA EPP-OF. N°4201/2022/DIFAM-SC/ANM

815.432/2019-EBELE TRANSPORTES EIRELI-OF. N°4846/2022/DIFAM-SC/ANM

815.948/1995-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF. N°4917/2022/DIFAM-SC/ANM

815.949/1995-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF. N°4925/2022/DIFAM-SC/ANM

815.781/2011-ZANETTI PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI-OF. N°5088/2022/DIFAM-SC/ANM

815.004/1993-JULYCASA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°5126/2022/DIFAM-SC/ANM

815.475/2015-CECILIA TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA-OF. N°5118/2022/DIFAM-SC/ANM

815.018/1983-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°5347/2022/DIFAM-SC/ANM

815.888/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°5381/2022/DIFAM-SC/ANM e 5388/2022/DIFAM-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.156/2020-LIDER SUL ENGENHARIA OBRAS E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:AREIAL SANTA ROSA LTDA- CNPJ 42.709.365/0001-30- Registro de Licença N° 2190/2020- Vencimento da Licença: 30/09/2023

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.156/2020-LIDER SUL ENGENHARIA OBRAS E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 2190/2020 - Vencimento em 30/09/2023

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

815.018/1983-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(2154)

815.420/2018-PREFEITURA DE ANITA GARIBALDI-OF. N°4459/2022/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.380/2003-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ARAQUARI/SC, GUARAMIRIM/SC - Guia n° 1/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3 anos

815.467/2007-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-ANTÔNIO CARLOS/SC - Guia n° 2/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.500toneladas/ano-Saibro- Vigência da Guia:3 anos

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.270/2010-OLIVER TERRAPLANAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI-OF. N°4910/2022/DIFAM-SC/ANM

815.103/2002-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°5150/2022/DIFAM-SC/ANM

815.953/2010-R. PETTERSON COMERCIO LTDA-OF. N°5154/2022/DIFAM-SC/ANM

826.096/1995-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°5258/2022/DIFAM-SC/ANM

815.817/2007-RENOVA FLORESTA LTDA.-OF. N°5320/2022/DIFAM-SC/ANM

Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2416)

Barragem Bacia de Acumulação 01-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA.-816.102/2013-AI. N°8975/2020, 8979/2020, 8980/2020, 8981/2020, 8982/2020 e 8983/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.105/2020-CERÂMICA CONSTRULAR LTDA-OF. N°4928/2022/GER-SC/ANM

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente