DESPACHO · Relação nº 98/2022

DESPACHO

Relação 98/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.076/2021-DANIEL CHAVES CAMARGOS -Alvará N°4358/2021

833.453/2012-MARIA JOSÉ DE MELO SECCO -Alvará N°6883/2013

830.122/2013-JOSE ROBERTO BARBOSA -Alvará N°6895/2013

834.421/2012-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°7726/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.643/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.-OF. N°17290/2022/SECOR-MG/ANM;Mineração S J Tadeu Ltda Me

831.834/2018-CRISTIANO JEBER DE LACERDA-OF. N°18179/2022/SECOR-MG/ANM ; Mineração Santo Hipolito Ltda.

832.156/2007-PRODUTOS CERAMICOS ESPECIAIS DO LESTE DE MINAS LT-OF. N°18061/2022/SECOR-MG/ANM ; Ceminas Indústria e Comércio de Produtos Cerâmico

831.697/2006-QUARTZITO MINERADORA LTDA-OF. N°17898/2022/DIREM-MG/ANM

833.943/2006-LAMIL LAGE MINERIOS LTDA-OF. N°17911/2022/DIREM-MG/ANM

831.388/2020-RBM CONSULTORIA MINERAL EIRELI-OF. N°18176/2022/SECOR-MG/ANM; Nexon Mineração S.A.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

831.834/2018-CRISTIANO JEBER DE LACERDA- Alvará n°4529/2020 - Cessionario:831.860/2021.-MINERAÇÃO SANTO HIPÓLITO LTDA.- CPF ou CNPJ 41.030.365/0001-46

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.456/2018-CLAUDIO OLIVEIRA COSTA- Cessionário:WESLEY ARRUDA SPÓSITO EIRELI- CPF ou CNPJ 04.180.718/0001-68- Alvará n°6040/2019

830.101/1995-ANTONIO CARLOS COUTINHO DE AZEVEDO- Cessionário:OURO BRANCO MINERAÇÃO DE MANTENA LTDA.- CPF ou CNPJ 05.391.714/0001-91- Alvará n°15778/2000

830.104/1995-ANTONIO CARLOS COUTINHO DE AZEVEDO- Cessionário:OURO BRANCO MINERAÇÃO DE MANTENA LTDA.- CPF ou CNPJ 05.391.714/0001-91- Alvará n°16017/2000

830.105/1995-ANTONIO CARLOS COUTINHO DE AZEVEDO- Cessionário:OURO BRANCO MINERAÇÃO DE MANTENA LTDA- CPF ou CNPJ 05.391.714/0001-91- Alvará n°16115/2000

830.108/1995-ANTONIO CARLOS COUTINHO DE AZEVEDO- Cessionário:OURO BRANCO MINERAÇÃO DE MANTENA LTDA.- CPF ou CNPJ 05.391.714/0001-91- Alvará n°15780/2000

831.489/1999-ANTONIO CARLOS COUTINHO DE AZEVEDO- Cessionário:OURO BRANCO MINERAÇÃO DE MANTENA LTDA- CPF ou CNPJ 05.391.714/0001-91- Alvará n°14197/2000

831.873/2016-MINERADORA HARD STONE LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO NORTHMINER LTDA- CPF ou CNPJ 37.869.584/0001-46- Alvará n°4359/2017

830.673/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:ITABIRITO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.969.037/0001-71- Alvará n°5564/2021

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.828/2015-ALBION TRADING COMERCIO DE MINERAIS EIRELI-DIAMANTINA/MG - Guia n° 97/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-20.000 toneladas/ano com teor de 2,0 g/t; 48.000 toneladas/ano ; 800 c/t ano ; 18.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE OURO (uso Industrial);AREIA (uso: agregado na construção civil); DIAMANTE (beneficiado) (uso: gema) ;MINÉRIO DE SILÍCIO (QUARTZO) (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.697/2006-QUARTZITO MINERADORA LTDA- AI N°3171/2022/DIREM-MG/ANM - - (Pro.Adm.931.306/2022 )

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.821/2016-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Área de 1216,75 ha para 990,80 ha.-QUARTZITO ( uso Rocha de Revestimento).-BUENÓPOLIS/ DIAMANTINA/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.057/2010-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°16629/2022/DFMIM-MG/ANM

830.938/1979-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°16638/2022/DFMIM-MG/ANM

002.771/1935-VALE S.A.-OF. N°16641/2022/DFMIM-MG/ANM

931.344/2005-VALE S.A.-OF. N°17813/2022/DFMIM-MG/ANM

003.425/1960-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-OF. N°18174/2022/SECOR-MG/ANM ; CSN Cimentos S. A

804.278/1974-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°18175/2022/SECOR-MG/ANM; CSN Cimentos S. A

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

830.681/2017-MJ GRANITOS EIRELI- Cessionário:MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.- CPF ou CNPJ 09.248.235/0001-71- Alvará n°3149/2018

832.176/2015-MINERAÇÃO ITAGEMA LTDA.- Cessionário:RIOMINAS SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 16.723.734/0001-39- Alvará n°10172/2016

834.185/2012-LEONARDO DE RESENDE MIRANDA- Cessionário:TRANSDIL COMERCIAL S A- CPF ou CNPJ 02.821.405/0001-16- Alvará n°4626/2013

834.184/2012-LEONARDO DE RESENDE MIRANDA- Cessionário:TRANSDIL COMERCIAL S A- CPF ou CNPJ 02.821.405/0001-16- Alvará n°4625/2013

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do direito de requerer a lavra(2257)

830.681/2017-MJ GRANITOS EIRELI- Cessionário:832.853/2021-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.104/2016-CANTO DOS PEQUIS AGRICULTURA E PECUARIA LTDA-OF. N°5931/2022/DFMNM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

832.104/2016-CANTO DOS PEQUIS AGRICULTURA E PECUARIA LTDA-OF. N°5935/2022/DFMNM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

832.104/2016-CANTO DOS PEQUIS AGRICULTURA E PECUARIA LTDA-OF. N°5941/2022/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

832.332/1999-PEDREIRAS DO BRASIL S A- n° 18026/2000 - Cessionário: CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 24.339.646/0001-66

830.302/2020-ROSEMEIRE MARIS DA SILVA- n° 7634/2015 - Cessionário: AREEIRO MUZAMBO LTDA- CNPJ 08.013.838/0001-21

830.192/2005-VENEZA MINERACAO E PESQUISAS MINERAIS LTDA- n° 4.488/2005 - Cessionário: AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI- CNPJ 31.274.713/0001-77

830.190/2005-VENEZA MINERACAO E PESQUISAS MINERAIS LTDA- n° 4486/2005 - Cessionário: AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI- CNPJ 31.274.713/0001-77

832.668/2013-AREEIRO MUZAMBO LTDA- n° 7634/2015 - Cessionário: OSWALDO JOSE CORREA- CNPJ 27.549.048/0001-00

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

834.479/2008-JPL MINERACAO E CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°16615/2022/DFMIM-MG/ANM-60 dias

833.638/2012-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°17754/2022/DFMIM-MG/ANM-60 dias

833.924/2013-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA-OF. N°17762/2022/DFMIM-MG/ANM-60 dias

832.023/2008-VALE S.A.-OF. N°17770/2022/DFMIM-MG/ANM-60 dias

830.604/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°17894/2022/DFMIM-MG/ANM-60 dias

830.719/2004-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°17896/2022/DFMIM-MG/ANM-60 dias

Torna sem efeito despacho(2296)

833.720/2010-MINERAÇÃO MINEIRA LTDA.- Publicado DOU de 10/09/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

833.720/2010-MINERAÇÃO MINEIRA LTDA.-FORTUNA DE MINAS/MG, MARAVILHAS/MG - Guia n° 93/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso: agregado na construção civil- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.434/1993-MINERACAO ARTUD LTDA-OF. N°18177/2022/SECOR-MG/ANM ; Alex Sandro Abreu de Paula Me

831.878/2020-ALEX SANDRO ABREU DE PAULA ME-OF. N°18178/2022/SECOR-MG/ANM;Mineração Artud Ltda.

830.064/2022-OURO VILLE EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA-OF. N°17322/2022/SECOR-MG/ANM ; JPL MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.954/2020-C A MINERACAO EIRELI-OF. N°14888/2022/DFMNM-MG/ANM

830.955/2021-RAIMUNDO GONÇALVES MENDES-OF. N°17767/2022/DFMNM-MG/ANM

830.126/2022-AREAL COLUNA LTDA ME-OF. N°15491/2022/DFMNM-MG/ANM

830.917/2020-COBUCCIO MINERADORA LTDA - ME-OF. N°14787/2022/DFMNM-MG/ANM

830.876/2020-MINERACAO FAZENDA DOS BORGES LTDA-OF. N°14791/2022/DFMNM-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

831.052/2016-THALES BARBOSA AMARAL COSTA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

832.853/2021-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.439/2022-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°17217/2022/DIREM-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente Regional