DESPACHO · Relação nº 79/2022

DESPACHO

Relação nº 79/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.836/2018-DJ GRANITOS EIRELI

870.626/2018-DJ GRANITOS EIRELI

870.265/2021-SAFIRA MINING E STONES LTDA

870.263/2021-SAFIRA MINING E STONES LTDA

870.248/2021-SAFIRA MINING E STONES LTDA

871.653/2018-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

870.264/2021-SAFIRA MINING E STONES LTDA

870.875/2015-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.497/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-BROTAS DE MACAÚBAS/BA, OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA - Guia n° 40/2022-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos

873.084/2015-PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-JUAZEIRO/BA - Guia n° 39/2022-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos

871.238/2020-INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA.-AMÉLIA RODRIGUES/BA - Guia n° 38/2022-12.000t/ano-Argila- Vigência da Guia:03 Anos

870.663/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-MORPARÁ/BA - Guia n° 41/2022-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos

870.569/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-BARRA/BA - Guia n° 43/2022-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos

870.516/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-BARRA DO MENDES/BA, IPUPIARA/BA - Guia n° 42/2022-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.051/2019-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDA-OF. N°21566/2022

870.985/2019-GRAN BOA SORTE EXTRAÇÃO DE GRANITO LTDA-OF. N°22734/2022

872.744/2016-BA8 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-OF. N°23397/2022

871.195/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N°16.203/2021

870.282/2021-BORGES & DIAS LTDA-OF. N°23899/2022

871.752/2016-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA-OF. N°23889/2022

870.163/2020-MULTIVERSE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°23950/2022

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

870.621/2018-MEDITERRANEO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8.568/2018

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

870.875/2015-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.434/2019-ZUK DO BRASIL LTDA- Cessionário:CRYSTAL GEMS MARMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 41.084.912/0001- 76- Alvará n°1.115/2020

871.269/2012-MINERADORA UBAX LTDA- Cessionário:Goldcoltan Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 08.362.040/0001- 95- Alvará n°8979/2015

870.890/2016-HERCULES MINERACAO DA BAHIA LTDA- Cessionário:Mineração Boninal Ltda- CPF ou CNPJ 31.512.715/0001- 57- Alvará n°9578/2016

871.332/2020-3 S LTDA- Cessionário:Palmares Estudos Geologicos Ltda- CPF ou CNPJ 44.557.880/0001-77- Alvará n°5267/2020

870.716/2018-EMPRESA DE MINERACAO GUARIBAS LTDA- Cessionário:Bafer Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 44.479.283/0001- 71- Alvará n°8591/2018

872.212/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Alpha Minerals Brazil Participacoes Ltda- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001- 20- Alvará n°10020/2021

872.147/2012-MINERADORA UBAX LTDA- Cessionário:Goldcoltan Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 08.362.040/0001- 95- Alvará n°9260/2015

870.701/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Alpha Minerals Brazil Participacoes Ltda- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001- 20- Alvará n°5546/2021

870.703/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Alpha Minerals Brazil Participacoes Ltda- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001- 20- Alvará n°5547/2021

870.704/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Alpha Minerals Brazil Participacoes Ltda- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001- 20- Alvará n°5548/2021

870.707/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Alpha Minerals Brazil Participacoes Ltda- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001- 20- Alvará n°5549/2021

870.710/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Alpha Minerals Brazil Participacoes Ltda- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001- 20- Alvará n°5551/2021

870.709/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Alpha Minerals Brazil Participacoes Ltda- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001- 20- Alvará n°5550/2021

871.203/2015-PEDREIRA PEDRA FORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Cessionário:CCPM Empreendimentos Imobiliários Ltda- CPF ou CNPJ 42.769.910/0001-83- Alvará n°1161/2016

870.819/2021-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.- Cessionário:GP MINERALS LTDA- CPF ou CNPJ 44.636.836/0001- 52- Alvará n°8075/2021

871.054/2019-ANTONIO JOSE DE SOUSA- Cessionário:V A MINERIOS IMPERIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 04.635.765/0001- 59- Alvará n°821/2020

870.326/2021-MARLOS PEREIRA BATISTA- Cessionário:BLACK RIVER MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 44.050.737/0001- 94- Alvará n°3567/2021

870.792/2021-PATRICK ALVES DOS SANTOS NERY 01910550507- Cessionário:ARRAIAL STONE SAND EIRELI- CPF ou CNPJ 43.346.751/0001- 77- Alvará n°6619/2021

870.582/2020-RAMON MARTINS DE OLIVEIRA- Cessionário:MINERACAO NORDESTINA LTDA- CPF ou CNPJ 41.367.799/0001- 36- Alvará n°4139/2020

870.573/2021-VALDEIR WALAS DE AGUIAR LEITE- Cessionário:R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.226.148/0001- 90- Alvará n°4973/2021

872.210/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:ITABIRITO MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 07.969.037/0001- 71- Alvará n°10494/2021

872.014/2017-LEANDRO FORNAZIER LTDA- Cessionário:MENDES E FELIX CENTER COUROS LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.790.648/0001- 13- Alvará n°2037/2019

872.555/2015-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA- Cessionário:TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA- CPF ou CNPJ 39.510.420/0001- 53- Alvará n°3600/2016

872.169/2021-MEDSON FONTANA AMARAL- Cessionário:AMARAL & SOUZA MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 44.068.636/0001- 40- Alvará n°9907/2021

870.696/2019-2MC MINERACAO EIRELI- Cessionário:EMA EMPRESA DE MINERACAO E AGRONEGOCIO LTDA- CPF ou CNPJ 40.378.337/0001- 51- Alvará n°5972/2019

870.958/2021-JOSIEL PAULO DE OLIVEIRA- Cessionário:HMF PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 03.804.158/0001- 02- Alvará n°10163/2021

872.354/2016-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI- Cessionário:MEDITERRANEO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 03.481.185/0001- 91- Alvará n°2573/2017

871.692/2015-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI- Cessionário:ANA MARIA ALMEIDA COELHO- CPF ou CNPJ 14.634.813/0001- 48- Alvará n°184/2016

871.322/2018-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- Cessionário:BRAZIL EXOTIC QUARTZITE LTDA- CPF ou CNPJ 42.951.838/0001- 00- Alvará n°1375/2019

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

872.186/2021-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Alvará N°10.214/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.206/2000-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°23383/2022

871.467/2005-INTERGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°23417/2022

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

872.431/2009-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-JAGUARARI/BA - Guia n° 44/2022-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 anos

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto