DESPACHO · Relação nº 122/2022

DESPACHO

Relação nº 122/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

831.842/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.-OF. N°22598/2022/DIREM-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.842/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.

830.879/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.955/2013-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°22491/2022/DIREM-MG/ANM

833.956/2013-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°22487/2022/DIREM-MG/ANM

833.957/2013-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°22449/2022/DIREM-MG/ANM

833.953/2013-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°23064/2022/DIREM-MG/ANM

833.958/2013-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°23094/2022/DIREM-MG/ANM

833.954/2013-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°22985/2022/DIREM-MG/ANM

833.114/2012-MINERACAO APOLLO LTDA-OF. N°22118/2022/DIREM-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.710/2015-HELBERT SILVA BATISTA-GNAISSE (Uso: construção civil (brita).-MATEUS LEME/MG

830.985/2017-HAS MINERAÇÃO & SERVIÇOS EIRELI-AREIA (uso: AGREGADO)-DIAMANTINA /OLHOS D' ÁGUA/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.723/2012-IMPÉRIO DAS PEDRAS LTDA. ME.-OF. N°22977/2022/DIREM-MG/ANM

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.380/2012-MINERACAO SANTA INES LTDA - AI N°432/2020/GER - MG/DIREM - MG

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.637/2019-JOAQUIM ALVARES DA SILVA CAMPOS -Alvará N°2921/2020

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

832.161/2012-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INES LTDA-AI N°423/2020/GER - MG/DIREM - MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.097/2005-MML - METAIS MINERACAO LTDA-OF. N°22953/2022/DIREM-MG/ANM

003.484/1959-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°21852/2022/DFMIM-MG/ANM

830.699/1987-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA-OF. N°21797/2022/DFMIM-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)

BARRAGEM CDS II-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-930.556/2000-OF. N°22044/2022/DISBM-MG/ANM- No prazo de 90 dias

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

811.556/1974-APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A.-OF. N°21524/2022/DFMIM-MG/ANM

003.035/1963-ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SA-OF. N°21472/2022/DFMIM-MG/ANM

807.482/1976-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°21459/2022/DFMIM-MG/ANM

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)

300.508/2009-CBMM - Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.172/2013-

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

831.770/1998-Wesley de Paula Geromim Me- AI N°3716 e 3717/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931756/2022-17 e 48054.931757/2022-61 )

832.618/2013-Arca Mineração Ltda Me,- AI N°3714 e 3715/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931754/2022-28 e 48054.931755/2022-72 )

830.855/2016-Aguinaldo Geraldo Fernandes,- AI N°3712 e 3713/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931751/2022-94 e 48054.931752/2022-39 )

830.263/2016-VITORIA TRANSPORTES & SERVICOS LTDA ME,- AI N°3711/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931750/2022-40 )

831.749/2013-Empreendimentos Fazenda Fenix Ltda- AI N°3706 e 3707/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931745/2022-37 e 48054.931746/2022-81 )

833.201/2012-José Galvão Rubim Júnior Me,- AI N°3703 E Nº 3705/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931743/2022-48 e 48054.931744/2022-92 )

833.432/2014-Construtora Carlos Miranda Transporte e Locações Ltda,- AI N°3697 e 3698/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931738/2022-35 e 48054.931739/2022-80 )

833.688/2011-Patrícia Resende Theodoro da Silva Caetano- AI N°3695 e 3696/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931736/2022-46 e 48054.931737/2022-91 )

832.172/2012-Aloncio José Guedes Me,- AI N°3693 e 3694/2022/DFMNM-MG/ANM. -( Proc. Adm.48054.931734/2022-57 e 48054.931735/2022-00 )

832.245/2009-Ideuvan de Souza Avelar- AI N°3681 e 3682/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm 48054.931731/2022-13 e 48054.931732/2022-68 )

830.985/2002-Gérson Vieira,- AI N°3663 E Nº 3664/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931720/2022-33 e 48054.931721/2022-88)

831.316/2008-CHRISTIAN KLEBER CARDOSO DE ALMEDA - ME- AI N°3661 e 3662/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931718/2022-64 e 48054.931719/2022-17 )

832.336/2005-AMARO CHAVES COELHO- AI N°3656 e 3657/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931715/2022-21 e 48054.931716/2022-75 )

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

834.753/2010-F2 EXTRACAO E TRANSPORTES LTDA-FORTUNA DE MINAS/MG, MARAVILHAS/MG - Guia n° 120/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso: agregado de uso imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.690/2008-MINERAÇÃO FR LTDA EPP-OF. N°22743/2022/DIREM-MG/ANM

830.908/1980-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°14895/2022/UAPC-MG/ANM

831.810/1986-RIO SÃO PEDRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°22545/2022/DFMIM-MG/ANM

831.966/2008-SCORPION MINERACAO LTDA-OF. N°21500/2022/DFMIM-MG/ANM

833.354/2013-CABO VERDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21445/2022/DFMIM-MG/ANM

834.182/2008-GEPI EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°22408/2022/DFMIM-MG/ANM

830.302/2020-AREEIRO MUZAMBO LTDA-OF. N°23197/2022/DFMNM-MG/ANM

834.174/2011-EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA E PEDREGULHO ITACAMBIRA LTDA EPP-OF. N°23102/2022/DFMNM-MG/ANM

830.352/2001-ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA-OF. N°23101/2022/DFMNM-MG/ANM

Torna sem efeito despacho(2296)

832.668/2013-OSWALDO JOSE CORREA- Publicado DOU de 04/05/2022

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.973/1981-MOGILESTE CONSTRUTORA, INCORPORADORA E EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°23166/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

831.536/2009- MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.032/2022-ALVORADA MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.133/2022-ALVORADA COMERCIO DE CEREAIS E TRANSPORTES EIRELI

832.971/2021-ANDRÉ LUIZ BORGES

832.970/2021-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA

832.966/2021-AREIA VOLTA DA PRATA LTDA

832.960/2021-AREIA VOLTA DA PRATA LTDA

832.959/2021-AREIA VOLTA DA PRATA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.972/2021-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA-OF. N°23319/2022/SECOR-MG/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

832.879/2021-MUNICIPIO DE FERVEDOURO-OF. N°23689/2022/DFMNM-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente