Despacho · Relação nº 81/2022

Despacho

Relação nº 81/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.577/2021-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°24157/2022

872.777/2016-NK 037 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.-OF. N°24239/2022

870.022/2018-NK 037 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.-OF. N°24226/2022

870.023/2018-NK 037 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.-OF. N°24196/2022

870.107/2019-MINEX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24056/2022

872.346/2012-IBMG MINERAÇÃO COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA.-OF. N°24254/2022

872.044/2013-TOGNI MINERACAO LTDA-OF. N°22092/2022

870.459/2018-BRAZZAGEO MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°23059/2022

870.972/2012-SUINORTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-OF. N°23658/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

872.868/2016-NORTH FACE SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI- Cessionário:MINERALE SOLUCOES MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 40.954.199/0001- 01- Alvará n°2.734/2017

871.284/2020-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- Cessionário:Boss Consultoria Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 43.685.427/0001- 83- Alvará n°188/2021

871.124/2012-MINERACAO MACAUBAS LTDA ME- Cessionário:Toni Gran Marmoraria Ltda- CPF ou CNPJ 04.768.929/0001- 16- Alvará n°8929/2015

871.851/2014-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Cessionário:Minas Bahia Mineração Ltda Epp- CPF ou CNPJ 03.064.824/0001- 13- Alvará n°7734/2017

871.852/2014-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Cessionário:Minas Bahia Mineração Ltda Epp- CPF ou CNPJ 03.064.824/0001- 13- Alvará n°12075/2014

871.907/2017-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Cessionário:Minas Bahia Mineração Ltda Epp- CPF ou CNPJ 03.064.824/0001- 13- Alvará n°1330/2018

871.908/2017-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Cessionário:Minas Bahia Mineração Ltda Epp- CPF ou CNPJ 03.064.824/0001- 13- Alvará n°1331/2018

870.775/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Alpha Minerals Brazil Participações Ltda.- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001- 20- Alvará n°195/2022

870.705/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Alpha Minerals Brazil Participações Ltda.- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001- 20- Alvará n°193/2022

870.706/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- Cessionário:Alpha Minerals Brazil Participações Ltda.- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001- 20- Alvará n°194/2022

870.736/2021-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA- Cessionário:Companhia Baiana de Pesquisa Mineral- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001- 68- Alvará n°6586/2021

870.737/2021-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA- Cessionário:Companhia Baiana de Pesquisa Mineral- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001- 68- Alvará n°6587/2021

870.738/2021-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA- Cessionário:Companhia Baiana de Pesquisa Mineral- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001- 68- Alvará n°6588/2021

870.739/2021-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA- Cessionário:Companhia Baiana de Pesquisa Mineral- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001- 68- Alvará n°6589/2021

870.740/2021-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA- Cessionário:Companhia Baiana de Pesquisa Mineral- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001- 68- Alvará n°6590/2021

870.741/2021-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA- Cessionário:Companhia Baiana de Pesquisa Mineral- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001- 68- Alvará n°6591/2021

870.469/2016-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA- Cessionário:Santa Rita Rochas Ornamentais Ltda- CPF ou CNPJ 30.260.869/0001- 36- Alvará n°8946/2016

870.471/2016-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA- Cessionário:Santa Rita Rochas Ornamentais Ltda- CPF ou CNPJ 30.260.869/0001- 36- Alvará n°8947/2016

871.562/2021-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- Cessionário:SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 32.441.214/0001- 90- Alvará n°1517/2022

871.643/2017-MIBRAS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Cessionário:Fleurs International Investimentos Ltda- CPF ou CNPJ 36.586.269/0001- 49- Alvará n°3137/2018

870.819/2020-MINERACAO CASCAVEL EIRELI- Cessionário:SAFIRA MINING E STONES LTDA- CPF ou CNPJ 09.486.759/0001- 09- Alvará n°1079/2021

870.721/2019-MARCO CESAR SILVA- Cessionário:GALVANI DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 22.517.257/0001- 58- Alvará n°600/2020

871.430/2019-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Cessionário:MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 03.064.824/0001- 13- Alvará n°1113/2020

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

870.917/2013-ARISTEU TARGA DELMASCHIO

870.572/2021-ZILDA GOMES PENA

870.569/2021-ZILDA GOMES PENA

871.475/2017-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.649/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.569/2011-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.956/2018-HELMO BAGDÁ GAMA

870.104/2020-ISAEL RIBEIRO DE SOUSA ME

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

870.097/2014-LWP MINERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -AI N°522/2019

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

871.251/2010-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

872.423/2013-BRASIL GRANITI EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

872.744/2016-BA8 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-SENTO SÉ/BA - Guia n° 45/2022-10.000t/ano-Mármore- Vigência da Guia:03 anos

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

872.095/2014-FERTIFAZ FERTILIZANTES LTDA- Cessionário:48062.870015/2022-53-Benificia Ltda

872.752/2013-BRITASERVICE SERVICO E COMERCIO LTDA- Cessionário:48407.872183/2015-14-PAVISÉRVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÁO LTDA

870.459/2014-ONILDO PEREIRA FILHO- Cessionário:48062.871562/2020-94-Pulu Terraplanagem & Mineração Ltda Me

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

872.308/2016-JULINDO OLIVEIRA SANTOS-Areia-Itacaré/BA

872.307/2016-JULINDO OLIVEIRA SANTOS-Areia-Itacaré/BA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

872.522/2013-BRITASERVICE SERVICO E COMERCIO LTDA-JUAZEIRO/BA - Guia n° 52/2022-50.000t/ano-Granito- Vigência da Guia:03 anos

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

871.449/2015-ROZENVAN MINERACAO LTDA- 2832 n° 2016 - Cessionário: Minas Bahia Mineração Ltda Epp- CNPJ 03.064.824/0001- 13

870.488/2015-ROZENVAN MINERACAO LTDA- 5104 n° 2015 - Cessionário: Minas Bahia Mineração Ltda Epp- CNPJ 03.064.824/0001- 13

872.765/2010-RIVIERA MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Alvará n° 4886/2011 - Cessionário: BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- CNPJ 25.054.060/0001- 18

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.499/2010-MINERAÇÃO ARAUJO LTDA ME-OF. N°23790/2022

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

870.685/1987-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA.-FLORESTA AZUL/BA - Guia n° 50/2022-16.000t/ano-Gabro- Vigência da Guia:03 anos

871.583/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-IBOTIRAMA/BA, PARATINGA/BA - Guia n° 49/2022-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 anos

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.279/2022-FIBREGLASS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA ME

870.296/2022-ELIENE RIBEIRO DOS SANTOS

872.186/2021-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.298/2022-ANDRE LUIS COSTA ALVES-OF. N°19081/2022

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente