Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho

Relação nº 39/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.377/2020-ADILSON SOARES- Cessionário:AILTON DOMINGUES- CPF ou CNPJ 141.710.928-92- Alvará n°35/2021

820.006/2022-MARCOS VINICIUS VILELA- Cessionário:REMAR MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- CPF ou CNPJ 45.449.541/0001-30- Alvará n°4071/2022

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.587/2015-VIVIAN NUNES PALONE FAUVEL - AI N°5991/2021/DIREM-SP/ANM

820.654/2013-FRANCISCO ZAMPELLIN - AI N°6049/2021/DIREM-SP/ANM

821.252/2015-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA - AI N°6466/2021/DIREM-SP/ANM

820.286/2016-PEDREIRA BIRITIBA MIRIM LTDA. - AI N°6467/2021/DIREM-SP/ANM

820.285/2016-PEDREIRA BIRITIBA MIRIM LTDA. - AI N°6468/2021/DIREM-SP/ANM

820.252/2016-SONIA MARIA DA SILVA CANDIA - AI N°6469/2021/DIREM-SP/ANM

820.155/2016-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA - AI N°6470/2021/DIREM-SP/ANM

820.152/2016-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA - AI N°6471/2021/DIREM-SP/ANM

820.119/2016-CERÂMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP - AI N°6472/2021/DIREM-SP/ANM

820.111/2016-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA - AI N°6474/2021/DIREM-SP/ANM

820.110/2016-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA - AI N°6475/2021/DIREM-SP/ANM

820.102/2016-NELSON AUGUSTO TESTA MOURA DE CARVALHO - AI N°6476/2021/DIREM-SP/ANM

820.151/2016-TITE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - AI N°6477/2021/DIREM-SP/ANM

820.179/2016-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA DEZOTTI EIRELI - AI N°6480/2021/DIREM-SP/ANM

821.144/2012-B. MARINI MINERADORA ME - AI N°2844/2021/DIREM-SP/ANM

820.237/2016-THASA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA EPP - AI N°6598/2021/DIREM-SP/ANM

820.276/2016-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEÚTICOS LTDA - AI N°6595/2021/DIREM-SP/ANM

820.173/2016-BRUNNARENATA JUNQUEIRA VIDAL - AI N°6481/2021/DIREM-SP/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

821.101/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

821.098/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

820.811/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

820.810/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

820.809/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

820.808/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME-OF. N°27537/2022/DIFAM-SP/ANM

805.746/1976-COMERCIAL ZULLU MULTI MINERACAO EIRELI-OF. N°27542/2022/DIFAM-SP/ANM

820.143/1989-MINERADORA SANTA ANA LTDA-OF. N°27774/2022/DIFAM-SP/ANM

005.857/1946-UNIAO ESPIRITA PAULISTA-OF. N°27911/2022/DIFAM-SP/ANM

820.898/2008-WELPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELI-OF. N°27912/2022/DIFAM-SP/ANM

820.861/1999-VID AGUA FONTE CAMPO DO COXO COMERCIO DE AGUA MIN-OF. N°28085/2022/DIFAM-SP/ANM e 28087/2022/DIFAM-SP/ANM

821.559/1987-PEDREIRA MOGIANA LTDA-OF. N°28092/2022/DIFAM-SP/ANM

820.103/1985-PEDREIRA MOGIANA LTDA-OF. N°28093/2022/DIFAM-SP/ANM

820.395/1988-IRMAOS QUAGLIO & CIA LTDA-OF. N°28098/2022/DIFAM-SP/ANM

820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°28105/2022/DIFAM-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

821.335/2014-IRMAOS GLERIANO LTDA- "Fonte São José" (Surgência) - Marca "Minajen": Garrafas descartáveis de 510 mL, com e sem gás e copos de 200 mL, sem gás.- MACAUBAL/SP, MONTE APRAZÍVEL/SP

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

"DECANTAÇÃO DE FINOS/RESERVATÓRIO DE ÁGUA PROCESSO" e "CONJUNTO DE CAVAS EM DESATIVAÇÃO/RECUPERAÇÃO"-MINERADORA AREIA NOVA LTDA-820.326/1995-OF. N°27909/2022/DIFAM-SP/ANM

RX-01-MINERADORA AREIA NOVA LTDA-820.340/1999-OF. N°27910/2022/DIFAM-SP/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

820.870/2010-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°27915/2022/DIREM-SP/ANM

820.869/2010-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°27916/2022/DIREM-SP/ANM

820.868/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°27917/2022/DIREM-SP/ANM

820.867/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°27918/2022/DIREM-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.825/2012-EDERLI COMÉRCIO DE TERRAS E TERRAPLANAGEM LTDA. ME-OF. N°27770/2022/DIFAM-SP/ANM

821.065/1981-IRMAOS QUAGLIO & CIA LTDA-OF. N°28096/2022/DIFAM-SP/ANM

820.710/1998-ANTONIO A M DE CARVALHO EXTRATIVA-OF. N°28106/2022/DIFAM-SP/ANM

820.178/2004-S.P.A. CERAMICA SANTANA DA PONTE ALTA TDA-OF. N°28108/2022/DIFAM-SP/ANM

820.589/2011-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA-OF. N°28111/2022/DIFAM-SP/ANM

820.263/2017-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.-OF. N°28116/2022/DIFAM-SP/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.864/2016-CERÂMICA TAGUATEX LTDA EPP- Registro de Licença N° 3.719/2019 - Vencimento em 20/09/2026.

820.724/2012-CERÂMICA SARTORI LTDA.ME.- Registro de Licença N° 3.244/2013 - Vencimento em 23/04/2031

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.213/2011-DANIEL YUKITO AKABANE-OF. N°27647/2022/DIFAM-SP/ANM

820.505/2007-PORTO DE AREIA RIO BRANCO LTDA. ME-OF. N°28100/2022/DIFAM-SP/ANM

821.234/2015-ITABRAS MINERACAO LTDA-OF. N°28102/2022/DIFAM-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.709/2015-ARGIMAXI COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°27653/2022/DIFAM-SP/ANM

820.229/2004-ARGIMAXI COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°27757/2022/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.085/2022-PORTO SAO JOSE - EIRELI-OF. N°27674/2022/DIFAM-SP/ANM

820.535/2021-NOVA AMÉRICA TERRAS LTDA.-OF. N°27750/2022/DIFAM-SP/ANM

820.083/2022-PORTO DE AREIA TAQUARUCU LTDA-OF. N°27762/2022/DIFAM-SP/ANM

820.394/2020-A.N.A MINERACAO RIO VERDE LTDA-OF. N°27791/2022/DIFAM-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente