Despacho · Relação nº 108/2022

Despacho

Relação nº 108/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.018/2022-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

810.917/2021-MINERADORA CAPITAO LTDA

810.359/2021-SALTIEL COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA

810.476/2021-OLARIA BRONCA LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.018/2022-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

810.917/2021-MINERADORA CAPITAO LTDA

810.359/2021-SALTIEL COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA

810.476/2021-OLARIA BRONCA LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.997/2010-CERÂMICA WOLKE LTDA ME- Registro de Licença N° 146/2012 - Vencimento em 29/07/2024

810.539/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Registro de Licença N° 208/2017 - Vencimento em 01/06/2026

811.259/2013-VILSON L C TIMM- Registro de Licença N° 244/2015 - Vencimento em 22/07/2025

810.229/2011-OLARIA GRASSELLI LTDA- Registro de Licença N° 46/2014 - Vencimento em 15/07/2024

810.486/2001-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença N° 2387/2003 - Vencimento em 04/03/2027

810.446/2017-RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL- Registro de Licença N° 210/2017 - Vencimento em 23/07/2023

811.631/2012-ARLINDO GOMES DOS SANTOS & CIA LTDA- Registro de Licença N° 146/2013 - Vencimento em 13/08/2024

810.124/2007-EDSON LEANDRO GELINGER ME- Registro de Licença N° 84/2007 - Vencimento em 25/07/2030

810.390/2000-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença N° 92/2002 - Vencimento em 11/07/2024

811.305/2011-SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 247/2012 - Vencimento em 03/09/2025

811.304/2011-SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 247/2013 - Vencimento em 15/09/2025

810.139/2020-PLINIO LEONEL SOARES BUENO JUNIOR 04692125004- Registro de Licença N° 070/2020 - Vencimento em 22/07/2027

810.607/2013-COMERCIO DE PEDRAS SDR LTDA- Registro de Licença N° 149/2013 - Vencimento em 05/07/2026

810.608/2018-JEAN R. DE AGUIAR- Registro de Licença N° 034/2019 - Vencimento em 07/07/2030

811.233/2014-MARCOS A. P. DOS SANTOS - EIRELI- Registro de Licença N° 138/2015 - Vencimento em 26/01/2025

810.759/2018-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI- Registro de Licença N° 139/2020 - Vencimento em 18/07/2026

810.479/1988-INDUSTRIA DE CALCARIO VIGOR LTDA- Registro de Licença N° 696/1989 - Vencimento em 15/07/2026

810.074/2019-CERAMICA SCHNEIDER LTDA- Registro de Licença N° 037/2019 - Vencimento em 11/07/2026

810.532/2019-VERGANI & PINTO LTDA- Registro de Licença N° 35/2021 - Vencimento em 18/07/2026

810.636/2018-GSM MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 038/2019 - Vencimento em 12/02/2025

810.630/2018-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI- Registro de Licença N° 166/2020 - Vencimento em 28/06/2026

810.334/2014-A. SCHNEIDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 014/2016 - Vencimento em 10/06/2024

810.462/2000-CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 1851/2005 - Vencimento em 18/12/2022

811.278/2014-ARTEMINO EDUARDO DA SILVA ME- Registro de Licença N° 310/2015 - Vencimento em 01/08/2027

810.630/2017-BARICHELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N° 291/2017 - Vencimento em 20/05/2025

810.166/2011-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI- Registro de Licença N° 70/2011 - Vencimento em 22/04/2024

811.075/2007-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI- Registro de Licença N° 238/2008 - Vencimento em 10/05/2024

810.791/2011-PEDRO NUNES DOS SANTOS BASALTO- Registro de Licença N° 2/2012 - Vencimento em 18/07/2026

810.001/2013-MEDEIROS & SCHWINGEL LTDA- Registro de Licença N° 57/2013 - Vencimento em 29/07/2026

810.414/2005-JG COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- Registro de Licença N° 111/2006 - Vencimento em 02/05/2023

810.717/2017-BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER - ME- Registro de Licença N° 232/2017 - Vencimento em 07/08/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.177/2018-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°34690/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.412/2022-OLARIA ZANOTTO LTDA-Registro de Licença N° 108/2022 - Vencimento em 04/04/2027

810.230/2022-W I BRITAGEM LTDA EPP-Registro de Licença N° 112/2022 - Vencimento em 11/02/2027

810.234/2022-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME-Registro de Licença N° 111/2022 - Vencimento em 04/04/2024

810.492/2022-S M OLARIA E SERRARIA LTDA-Registro de Licença N° 110/2022 - Vencimento em 12/07/2027

810.444/2022-IRMAOS DE CEZARO LTDA-Registro de Licença N° 109/2022 - Vencimento em 21/06/2027

810.484/2022-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N° 106/2022 - Vencimento em 09/02/2027

810.330/2022-MINERADORA CAPITAO LTDA-Registro de Licença N° 105/2022 - Vencimento em 12/12/2025

810.901/2021-SALTIEL COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-Registro de Licença N° 113/2022 - Vencimento em 30/08/2023

810.486/2022-GMB CONSTRUTORA E GERENCIADORA DE RESIDUOS DE CONSTRUCAO E DEMOLICAO LTDA-Registro de Licença N° 114/2022 - Vencimento em 03/06/2027

810.334/2022-OLARIA BRONCA LTDA-Registro de Licença N° 115/2022 - Vencimento em 29/09/2025

810.453/2022-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-Registro de Licença N° 117/2022 - Vencimento em 27/06/2026

810.174/2020-SG EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE BASALTO LI L-Registro de Licença N° 117/2022 - Vencimento em 08/03/2025

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.489/2022-EXTRATORA DE SAIBRO IMPERIAL

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino