Despacho · Relação nº 52/2022

Despacho

Relação nº 52/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.349/2019-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-AREIA (construção civil)-Iguape e Registro/SP

820.350/2019-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-AREIA (construção civil)-Iguape e Registro/SP

820.348/2019-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-AREIA (construção civil)-Iguape e Registro/SP

820.373/2004-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ-AREIA (construção civil)-Iguape/SP

820.395/2016-GRUPPO MINERALI DO BRASIL LTDA-GRANITO (brita)-Morungaba/SP

820.968/2016-GRUPPO MINERALI DO BRASIL LTDA-GRANITO (brita)-Morungaba/SP

820.043/2017-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-FILITO (industrial) e QUARTZITO (industrial)-ITAPEVA, NOVA CAMPINA e RIBEIRÃO BRANCO/SP

821.074/2015-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-DOLOMITO (industrial)-Nova Campina/SP

820.962/2016-MARCOS JOSE FILHO-AREIA (construção civil-Miracatu/SP

820.714/2016-CERAMINA INDÚSTRIA CERÂMICA E MINERAÇÃO LTDA.-CAULIM (industrial)-Suzano/SP

820.761/2008-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Registro/SP

820.738/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LTDA EPP-AREIA (construção civil)-JUQUIÁ/SP

820.335/2019-MARIO COSME SIMI CALAZANS - ME-AREIA (construção civil)-JUQUIÁ/SP

820.964/2010-INTERCEMENT BRASIL S.A.-ARGILA (industrial)-Cajati e Jacupiranga/SP

820.442/2017-MINERAÇÃO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA-FILITO (industrial) e ARENITO (construção civil)-Itapeva/SP

820.188/2018-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-FILITO (industrial) e SAIBRO (construção civil)-Itapeva/SP

820.028/2021-JOSE REINALDO MARTINS FONTES JUNIOR-FILITO (industrial)-Nova Campina/SP

820.409/2017-PGV TERRAPLENAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA-AREIA (construção civil), ARGILA (cerâmica vermelha) e ARGILA (industrial)-Praia Grande e São Vicente/SP

821.231/2015-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI EPP-AREIA (construção civil)-Sarapuí/SP

820.203/2017-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI EPP-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Sarapuí/SP

820.204/2017-AREIA CRISTALINA MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI EPP-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Sarapuí/SP

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.868/2017-TUTE MINERACAO LTDA- Área de 585,03 ha para 9,38 ha-FILITO (industrial)-Itapeva/SP

820.017/2013-HUMBERTO PERENCIN- Área de 640,92 ha para 45,40 ha-AREIA (construção civil)-JUQUIÁ/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.905/2009-JOÃO BATISTA ANDRADE-OF. N°40442/2022/DIFIS-SP/ANM

820.381/2015-BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA-OF. N°41247/2022/DIFIS-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.615/1985-LUMYS MINERACAO LTDA-OF. N°39667/2022/DIFIS-SP/ANM

820.339/2008-SAMIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°40314/2022/DIFIS-SP/ANM

820.321/1990-MINERACAO SAMPEDRENSE LTDA-OF. N°40318/2022/DIFIS-SP/ANM

821.183/1999-TORO BLANCO MINERAÇÃO SANTA FILOMENA LTDA. ME-OF. N°40322/2022/DIFIS-SP/ANM

820.142/1999-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-OF. N°40386/2022/DIFIS-SP/ANM

820.990/1996-SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A-OF. N°40388/2022/DIFIS-SP/ANM

820.357/1992-WANITAS MINERACAO LTDA-OF. N°40438/2022/DIFIS-SP/ANM

Despacho publicado(508)

820.701/1987-MINERADORA PORTLUC LTDA-10 (dez) dias para manifestação em relação ao Ofício nº 36371/2022/GER-SP/ANM

820.701/1987-MINERADORA PORTLUC LTDA-10 (dez) dias para manifestação em relação ao Ofício nº 36371/2022/GER-SP/ANM

821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-10 (dez) dias para manifestação em relação ao Ofício nº 36374/2022/GER-SP/ANM

821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-10 (dez) dias para manifestação em relação ao Ofício nº 36374/2022/GER-SP/ANM

821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-10 (dez) dias para manifestação em relação ao Ofício nº 36374/2022/GER-SP/ANM

820.321/1990-MINERACAO SAMPEDRENSE LTDA-10 (dez) dias para manifestação em relação ao Ofício nº 39881/2022/GER-SP/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.012/1990-CGS CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°40291/2022/DIFIS-SP/ANM

805.746/1976-COMERCIAL ZULLU MULTI MINEIRACAO LTDA-OF. N°40462/2022/DIFIS-SP/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

821.183/1999-TORO BLANCO MINERAÇÃO SANTA FILOMENA LTDA. ME- AI N° 5116/2022/DIFIS-SP/ANM

820.321/1990-MINERACAO SAMPEDRENSE LTDA- AI N° 5117/2022/DIFIS-SP/ANM

820.907/2000-VITALACQUA FONTE SAN GENNARO ENVASADORA LTDA.- AI N° 5119/2022/DIFIS-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.990/1996-SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A- Fonte Yguaba (poço) - Marca "Crystal": copo de 310 mL, sem gás, garrafa descartável de 1,5 L, com e sem gás e garrafa descartável de 5 L, sem gás; Fonte Yguaba (poço) - Marca "Crystal- 100% feita de outras garrafas": garrafa descartável de 1,5 L, com e sem gás e garrafa descartável de 5 L, sem gás; Fonte Ycuara (poço) - Marca "Crystal": copo de 310 mL, sem gás, garrafa descartável de 1,5 L, com e sem gás e garrafa descartável de 5 L, sem gás; Fonte Ycuara (poço) - Marca "Crystal- 100% feita de outras garrafas": garrafa descartável de 1,5 L, com e sem gás e garrafa descartável de 5 L, sem gás.- MOGI DAS CRUZES/SP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.446/2020-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-OF. N°40380/2022/DIFIS-SP/ANM

821.254/2009-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-OF. N°40383/2022/DIFIS-SP/ANM

821.423/2012-PEDREIRA UBARANA LTDA.-OF. N°40426/2022/DIFIS-SP/ANM

821.423/2012-PEDREIRA UBARANA LTDA.-OF. N°40426/2022/DIFIS-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

820.506/2009-EMPRESA MINERADORA DE AGUAS JOAPIRANGA LTDA ME-10 (dez) dias para manifesta-se em relação ao Ofício nº 36368/2022/GER-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.225/2021-MINERAÇÃO LUFRA LTDA EPP-OF. N°40005/2022/DIOUT-SP/ANM

820.225/2021-MINERAÇÃO LUFRA LTDA EPP-OF. N°40007/2022/DIOUT-SP/ANM

820.178/1990-CERAMICA LANZI LTDA-OF. N°40782/2022/DIOUT-SP/ANM

820.178/1990-CERAMICA LANZI LTDA-OF. N°40785/2022/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.178/1990-CERAMICA LANZI LTDA-OF. N°40776/2022/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.225/2019-CERÂMICA GIATEX EIRELI-OF. N°39994/2022/DIOUT-SP/ANM

820.537/2021-NOVA AMÉRICA TERRAS LTDA.-OF. N°39998/2022/DIOUT-SP/ANM

820.536/2021-NOVA AMÉRICA TERRAS LTDA.-OF. N°39999/2022/DIOUT-SP/ANM

820.534/2021-NOVA AMÉRICA TERRAS LTDA.-OF. N°40009/2022/DIOUT-SP/ANM

820.535/2021-NOVA AMÉRICA TERRAS LTDA.-OF. N°40013/2022/DIOUT-SP/ANM

820.455/2016-SILVIA CRISTINA GIROLDO PIZENTE-OF. N°40993/2022/DIOUT-SP/ANM

FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Gerente