Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

Despacho

Relação nº 20/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.113/2006-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°30093/2022-SEFIS-ANM/ES

896.208/2014-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA-OF. N°38256/2022-SEOUT-ANM/ES

896.322/2014-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA-OF. N°38510/2022-SEOUT-ANM/ES

896.318/2014-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA-OF. N°38547/2022-SEOUT-ANM/ES

896.233/2013-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA-OF. N°38710/2022-SEOUT-ANM/ES

896.088/2018-ROGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI-OF. N°43385/2022-SEFIS-ANM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.246/2021-VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA- Cessionário:SAL-GEMA DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 46.433.977/0001-01- Alvará n°10.143/2021

896.328/2021-JOSE AUGUSTO CASTELO BRANCO- Cessionário:SAL-GEMA DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 46.433.977/0001-01- Alvará n°1.003/2022

896.329/2021-JOSE AUGUSTO CASTELO BRANCO- Cessionário:SAL-GEMA DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 46.433.977/0001-01- Alvará n°1.004/2022

896.961/2009-RENAN CATELAN- Cessionário:O T GALON MINERAÇÃO E INDÚSTRIA- CPF ou CNPJ 44.055.566/0001-96- Alvará n°11.360/2010

896.147/2018-BALAIO DE AREIA MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:LUKEN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.434.582/0001-15- Alvará n°981/2019

896.190/2014-NORTEGRAN GRANITOS LTDA- Cessionário:PEDRAS DO BRASIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.878.099/0001-80- Alvará n°4.713 - parte/2012

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.379/2004-FMG MARMORES E GRANITOS LTDA-ECOPORANGA/ES - Guia n° 19/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-7.452t/ano-GRANITO P/ REVESTIMENTO- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União

896.083/2009-GRAMINETE GRANITOS MINETE LTDA.-BREJETUBA/ES - Guia n° 23/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:3 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União

896.559/2012-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-RIO NOVO DO SUL/ES - Guia n° 24/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da data de publicação no DOU

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

896.460/1998-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.248/2006-JOSÉ TARCÍSIO LOUZADA

Despacho publicado(256)

896.559/2012-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-Indefiro o requerimento de Guia de Utilização protocolado em 29/05/2015 por intermédio da juntada de número 48420-003277/2015-64 (fls. 71/126), em face deste ter perdido objeto, devido ao requerimento de GU protocolado posteriormente no âmbito da Resolução ANM nº 37/2020

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.540/2004-PORTO CENTRAL COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO SA- Área de 100 ha para 50 ha-granito-Presidente Kennedy/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

890.204/1981-ARGOS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 374/2016-DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.204/1981-MINERACAO BMG LTDA-OF. N°35276/2022-SEFIS-ANM/ES

801.359/1972-INDÚSTRIAS DE MÁRMORES CAVALIERE LTDA-OF. N°36050/2022-SEFIS-ANM/ES

890.014/1978-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°37925/2022-SEFIS-ANM/ES

803.468/1978-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.-OF. N°38336/2022-SEFIS-ANM/ES

890.144/1988-DELTA MINERACAO LTDA-OF. N°38909/2022-SEFIS-ANM/ES

896.002/2010-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°42190/2022-SEFIS-ANM/ES

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA- Fonte Jabuticabal I, marca MONTPELLIER, embalagens 510 ml (com gás e sem gás).- SÃO MATEUS/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.567/1987-AGUA DO POTE LTDA ME-OF. N°4027/2021/SEREM-ES/ANM.

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

896.159/1998-MINERACAO CALOGI LTDA-OF. N°30066/2022 E 30067/2022-SEFIS-ANM/ES

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

896.140/2006-DECORART'S MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-GRANITO.

896.061/2005-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR - EIRELI-GRANITO E ARGILA.

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

890.246/1983-IMIGRAN GRANITOS LTDA- Portaria de lavra- 256/2007- Cessionário:MINERAÇÃO GII LTDA- CNPJ 04.326.439/0001-60

Despacho publicado(508)

890.567/1987-AGUA DO POTE LTDA ME-aprovo a Área de Proteção de Fonte conforme memorial de coordenadas geográficas em datum SIRGAS 2000, a seguir: V1: -20° 36' 57,55900''; -40° 44' 03,05600'' V2: -20° 36' 57,55900''; -40° 44' 05,12800'' V3: -20° 36' 50,73000''; -40° 44' 05,12800'' V4: -20° 36' 50,73000''; -40° 44' 05,47300'' V5: -20° 36' 43,57600''; -40° 44' 05,47300'' V6: -20° 36' 43,57600''; -40° 43' 59,94700'' V7: -20° 36' 47,80300''; -40° 43' 59,94700'' V8: -20° 36' 47,80300''; -40° 43' 59,25600'' V9: -20° 36' 48,77900''; -40° 43' 59,25600'' V10: -20° 36' 48,77900''; -40° 43' 58,56500'' V11: -20° 36' 49,42900''; -40° 43' 58,56500'' V12: -20° 36' 49,42900''; -40° 43' 57,87400'' V13: -20° 36' 51,70500''; -40° 43' 57,87400'' V14: -20° 36' 51,70500''; -40° 43' 56,83800'' V15: -20° 36' 58,53400''; -40° 43' 56,83800'' V16: -20° 36' 58,53400''; -40° 44' 03,05600''

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

890.391/1989-DELTA MINERACAO LTDA-Portaria de lavra nº 42/2005- Cessionário:896.120/2021-MINERAÇÃO PEDRA VERDE E EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA- CNPJ 21.147.790/0001-02

Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)

803.468/1978-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.-Granito e Argila- Portaria de Lavra ANM nº 83, de 23/06/2020

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255)

896.580/2012-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- Alvará n°296/2016 - Cessionario:896180/2018-RICARDO JOSÉ MERLO- CNPJ 418.523.737-87

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

896.634/2009-MULTILOC LOCADORA E SERVICOS LTDA-LINHARES/ES - Guia n° 21/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Vigência da Guia:3 anos a partir da publicação no Diário Oficial da União

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

896.544/2012-ARETEC EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI- Cessionário:DISK AREIA CONTI EIRELE- CNPJ 23.864.008/0001-00- Registro de Licença N° 49/2013- Vencimento da Licença: 25/02/2024

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

896.007/2015-LL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILA LTDA ME.- NOT NºOFICIO 36184/2022/SEFIS-ES/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.017/1998-GRAMACAP GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA. EPP-OF. N°30431/2022-SEFIS-ANM/ES

896.439/2003-MINERACAO ROCHA VIVA EIRELI-OF. N°36586/2022-SEOUT-ANM/ES

890.134/1979-SS3 MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°39690/2022-SEOUT-ANM/ES

890.278/1983-MARILIA MORAES FEIERTAG-OF. N°Ofício nº 43529/2022/SEOUT-ES/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.134/1979-SS3 MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 18/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-10.000t/ano-mármore- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União

896.326/2012-CALVIGRAN GRANITOS E MÁRMORES LTDA-ICONHA/ES - Guia n° 20/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União

896.364/2012-L. E. Z. ZANARDO ME-SÃO JOSÉ DO CALÇADO/ES - Guia n° 22/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da data de publicação no DOU

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.698/2009-PLEIADES MINERACAO EIRELI-OF. N°38770/2022-SEOUT-ANM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.456/1987-IGNEZ FIORIO- alvará n° 743/1991 - Cessionário: GRANITOS CALABREZ LTDA- CNPJ 03.885.129/0001-12

896.151/2006-TERRAZZO GRANITI DO BRASIL EIRELI- PARTE do Alvará de Pesquisa n° 2.475/1986 - Cessionário: RICAMAR MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 39.272.828/0001-34

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

896.326/2012-CALVIGRAN GRANITOS E MÁRMORES LTDA- Guia de Utilização N°0018/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

890.278/1983-MARILIA MORAES FEIERTAG- Alvará n°2.475/1986 - Cessionario:48420.896151/2006-37-TERRAZZO GRANITI DO BRASIL EIRELI- CNPJ 04.389.465/0001-37

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.045/2022-EXTRACAO DE AREIA MONHOL LTDA-Registro de Licença N° 15/2022 - Vencimento em 24/02/2027

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.046/2018-MARCELO DE SOUZA MOREIRA-OF. N°35530/2022-SEOUT-ANM/ES

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

896.290/2015-MWF COMÉRCIO LTDA ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

896.246/2008-VILLA RICA MINERACAO S.A.

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

896.246/2008-VILLA RICA MINERACAO S.A.-OF. N°DESPACHO N° 124193/SEOUT-ES-ANM/2022.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente