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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 182/2022

Seção
1
Data
Edição
218
Página
48

Seu processo neste ato

  • Relação nº 182/2022

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    871.814/2015 — MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME

    AI N°6425/2022

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 182/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

870.713/2017-MAXGRAN GRANITO EIRELI- AI N°6602/2022

870.739/2017-SANDROCK EXTRAÇÃO MINERAL E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI- AI N°6603/2022

870.740/2017-MINERAÇÃO BAHIA DE ROCHAS LTDA- AI N°6604/2022

870.273/2017-J SOUZA VIEIRA ME- AI N°6649/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974242/2022-57)

870.272/2017-G5 STONES LTDA- AI N°6648/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974241/2022-11)

870.271/2017-BRITADOR MACAUBENSE LTDA- AI N°6647/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974240/2022-68)

870.662/2017-FÁBIO LUIZ BAPTISTELLA FERNANDES- AI N°6637/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974312/2022-77)

870.770/2017-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- AI N°6634/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974338/2022-15)

870.768/2017-ITA MINERACAO LTDA- AI N°6629/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974337/2022-71)

870.766/2017-MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA- AI N°6625/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974336/2022-26)

870.631/2017-LUCIANO ARAUJO MENEZES- AI N°6622/2022

870.633/2017-FIGUEIREDO SERVIÇOS DE TRATORES LTDA- AI N°6623/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974304/2022-21)

871.116/2016-EXOTIC MINERAÇAO LTDA- AI N°6426/2022

870.605/2017-ABIARA CONSULTORIA, PESQUISAS, MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- AI N°6621/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974302/2022-31)

870.604/2017-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP- AI N°6620/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974301/2022-97)

871.207/2016-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- AI N°6429/2022

870.603/2017-MINERAL BUSINESS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- AI N°6619/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974300/2022-42)

871.442/2017-MINERACAO EXIDO LTDA- AI N°6432/2022

870.600/2017-TONELLI MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- AI N°6617/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974299/2022-56)

870.589/2017-MARCOS LUIZ ROCHA SANTANA- AI N°6616/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974298/2022-10)

871.210/2016-PRE - MOLDADOS 2000 LTDA- AI N°6436/2022

871.444/2017-EDVALDO CAFE DOS SANTOS- AI N°6435/2022

871.220/2016-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- AI N°6438/2022

870.757/2017-MAXGRAN GRANITO EIRELI- AI N°6612/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974334/2022-37)

870.750/2017-MINERAÇÃO E PROCESSAMENTO LTDA ME- AI N°6611/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974333/2022-92)

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

870.662/2017-FÁBIO LUIZ BAPTISTELLA FERNANDES-AI N°6638/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974727/2022-410

871.740/2015-CERAMICA DESTAK LTDA-AI N°6422/2022

871.814/2015-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°6425/2022

871.767/2015-V.M. MINERAÇÃO MURICI LTDA ME-AI N°6427/2022

871.441/2017-ECOLÓGICA DERSCHUM CONSULTORIA E ACESSORIA AGRONÔMICA LTDA.-AI N°6428/2022

871.760/2015-V.M. MINERAÇÃO MURICI LTDA ME-AI N°6430/2022

871.783/2016-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-AI N°6431/2022

870.738/2016-BB EMPREENDIMENTOS LTDA ME-AI N°6434/2022

870.600/2017-TONELLI MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-AI N°6618/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974721/2022-73)

871.444/2017-EDVALDO CAFE DOS SANTOS-AI N°6450/2022

871.683/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°6439/2022

871.445/2017-BIOGROUND MINERAÇÃO LTDA-AI N°6454/2022

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)

870.645/2017-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- AI N°6687/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974307/2022-64)

870.660/2017-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME- AI N°6635/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974311/2022-22)

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

870.707/2017-BRENO MACHADO MARQUES DA SILVA- AI N°6599/2022

870.580/2017-EROCAIS TRANSPORTE E SERVICOS LTDA- AI N°6600/2022

870.744/2017-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA- AI N°6605/2022

870.580/2017-EROCAIS TRANSPORTE E SERVICOS LTDA- AI N°6601/2022

870.676/2017-MATEUS PAIVA SOUZA- AI N°6640/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974732/2022-53)

870.676/2017-MATEUS PAIVA SOUZA- AI N°6639/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974313/2022-11)

870.783/2017-ALUIZIO ALFREDO ALVES DUTRA- AI N°6636/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974339/2022-60)

870.651/2017-BRITA EXPRESS LTDA EPP- AI N°6632/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974723/2022-62)

870.651/2017-BRITA EXPRESS LTDA EPP- AI N°6631/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974309/2022-53)

870.646/2017-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- AI N°6630/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974308/2022-17)

870.639/2017-ANA CARINA PIRES DA SILVA- AI N°6628/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974722/2022-180

870.639/2017-ANA CARINA PIRES DA SILVA- AI N°6627/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974306/2022-10)

870.635/2017-HELUMAR VIRGILIO DA SILVA- AI N°6624/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974305/2022-750

870.069/2017-MINERAÇÃO ITAGRAN LTDA- AI N°6419/2022

870.102/2016-N GREEN MINERAIS LTDA- AI N°6240/2022

870.585/2017-FLAUZINA APARECIDA FERREIRA NEVES ME- AI N°6615/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974297/2022-67)

870.759/2017-ARATU CONSTRUCOES LTDA- AI N°6614/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974335/2022-81)

870.395/2017-FILIPE VILAS BOAS SALES- AI N°6437/2022

870.395/2017-FILIPE VILAS BOAS SALES- AI N°6440/2022

870.749/2017-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA- AI N°6610/2022 (Processo de Cobrança nº 8062.974332/2022-48)

Fase de Requerimento de Lavra

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

870.653/2017-Stellarium Pedras e Revestimentos Ltda- AI N°6633/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974310/2022-88)

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 218, 21/11/2022, p. 48

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